Reproduzo artigo de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB:
Ganhamos as eleições presidenciais no primeiro turno. Dilma Rousseff alcançou o primeiro lugar amplamente e sua coligação conquistou em torno de 70% do Congresso Nacional.
Conquista inédita. O erro maior cometido antes de 3 de outubro foi a ilusão de que a “eleição já estava decidida”. Auto-suficiência e ilusão nos afastaram do curso concreto da disputa eleitoral. O comando da campanha mostrou uma atitude burocrática. Nada nos iria atingir e impedir o caminho célere da vitória. Distante da realidade não soube responder aos ataques de várias formas que estavam minando a figura da nossa candidata, desviando o debate das questões programáticas e das conquistas do governo Lula tão amplamente respaldada pela população. Contribuímos para isso, porque nem mesmo o programa de governo - como sempre se fez - acabou sendo divulgado.
O segundo turno iniciou-se sob a ofensiva da oposição. Caiu-se na real abruptamente. E bastaram 15 dias de campanha, quando surge pesquisa momentânea que indica crescimento da nossa candidata, para ressurgir a ilusão de “eleição decidida”. Parece que estamos sob a influência de uma concepção idealista, auto-suficiente, faltando simplicidade para compreender a realidade que nos cerca. A eleição decisiva do segundo turno não está ganha!
Essa campanha presidencial vem demonstrando que essa gente – a oposição demo-tucana, a grande mídia, a elite conservadora e cassandras de ocasião – não estão aí para fazer campanha de alto nível, comparar programas, para que o povo soberanamente possa escolher. Eles estão decididos a barrar a qualquer custo a continuação do projeto democrático e popular iniciado por Lula e a voltar ao centro do poder nacional.
Agem pelos meios oficiais e através de movimentos subterrâneos. Além de ampla estrutura na internet com o intuito de difamar a figura da candidata, uma massa enorme de panfletos que estão sendo produzidos para atingir a imagem de Dilma, montaram gigantesco esquema de telemarketing para essa fase final da campanha. Está em curso um movimento orquestrado por eles, com ressonância em poderosos meios de comunicação, para propagar a desconfiança, o medo e o terror em várias camadas da população contra a candidatura de Dilma Rousseff.
Para alcançar seus intentos esta vasta campanha oficial e subterrânea da oposição visa desacreditar e satanizar a imagem da candidata apresentada por Lula, e afastar do centro do debate os destinos da nossa grande nação, a comparação de governos, os caminhos percorridos e a percorrer, e que programa pode continuar e avançar as mudanças abertas pelo governo Lula.
Não é o resultado circunstancial de uma pesquisa, que define probabilidades relativas, que deve nos induzir ao que fazer. Como atua e o que faz nosso adversário, sua atividade aberta e camuflada, sua mensagem enganosa é que deve ser enfrentada. A mentira e o medo não podem prevalecer. Temos uma responsabilidade histórica perante a nação.
A luta deve ser decidida no terreno político, com explicação nítida e comparativa de projetos e denúncias perante o povo do jogo sujo perpetrado pela oposição e a elite conservadora desesperada. Portanto, é na luta política. Temos que ir para as ruas, falar com o povo de várias formas. Buscar aliados e ampliar nossa frente. Novas investidas da parte deles podem surgir. Vamos ganhar essa importante guerra política na luta até terminar a apuração no dia 31 de outubro. Abaixo as ilusões!
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quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Marcelo Freixo (PSOL-RJ) vota em Dilma
Reproduzo artigo do deputado federal Marcelo Freixo, intitulado "minha declaração de voto no segundo turno":
A Executiva Nacional do PSOL, reunida em São Paulo no dia 15 de outubro, deliberou por “nenhum voto em Serra”. Título inclusive que abriu a nota que apresenta a decisão desse espaço irigente do nosso partido. Na resolução, o PSOL apresenta duas opções para sua militância: o voto nulo e o voto crítico em Dilma.
Por considerar que o voto nulo, nesse momento de grande acirramento e de rebaixamento dos debates programáticos, tende a contribuir com a vitória de um modelo reacionário parao Brasil, optei pelo apoio e voto para Dilma. Não fiz isso sozinho. Estou junto com Chico Alencar, Milton Temer, Jefferson Moura (presidente estadual do PSOL-RJ), Jean Wyllys e com boa parte do nosso mandato.
Trata-se, sim, de um voto crítico. Um voto de quem se manterá na oposição de esquerda após as eleições. Um voto para que o PSDB/DEM não retorne com seus projetos privatistas, de venda do país, de criminalização dos movimentos sociais, de ampliação da guerra aos pobres, de redução da idade penal, de retrocesso da política externa, principalmente para América do Sul, e de outros mais que fariam, certamente, o Brasil retroceder.
Não quero o retrocesso. A votação que tive - mais de 177 mil votos - me coloca uma responsabilidade de alto grau. Não posso me esconder ou fingir que nada está ocorrendo. Não existe independência nesse momento. Isso não é real. Meu apoio e voto não representam aliança, combinações, acordos ou quaisquer procedimentos desse nível. Por isso não subiremos em palanque e não participaremos das atividades da campanha.
Mas reafirmaremos, divulgaremos e, com a mesma coragem para mudar que marcou o mandato e a campanha, divulgamos que o voto contra o retrocesso, nesse segundo turno, é o voto em Dilma. Eu vou votar assim!
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A Executiva Nacional do PSOL, reunida em São Paulo no dia 15 de outubro, deliberou por “nenhum voto em Serra”. Título inclusive que abriu a nota que apresenta a decisão desse espaço irigente do nosso partido. Na resolução, o PSOL apresenta duas opções para sua militância: o voto nulo e o voto crítico em Dilma.
Por considerar que o voto nulo, nesse momento de grande acirramento e de rebaixamento dos debates programáticos, tende a contribuir com a vitória de um modelo reacionário parao Brasil, optei pelo apoio e voto para Dilma. Não fiz isso sozinho. Estou junto com Chico Alencar, Milton Temer, Jefferson Moura (presidente estadual do PSOL-RJ), Jean Wyllys e com boa parte do nosso mandato.
Trata-se, sim, de um voto crítico. Um voto de quem se manterá na oposição de esquerda após as eleições. Um voto para que o PSDB/DEM não retorne com seus projetos privatistas, de venda do país, de criminalização dos movimentos sociais, de ampliação da guerra aos pobres, de redução da idade penal, de retrocesso da política externa, principalmente para América do Sul, e de outros mais que fariam, certamente, o Brasil retroceder.
Não quero o retrocesso. A votação que tive - mais de 177 mil votos - me coloca uma responsabilidade de alto grau. Não posso me esconder ou fingir que nada está ocorrendo. Não existe independência nesse momento. Isso não é real. Meu apoio e voto não representam aliança, combinações, acordos ou quaisquer procedimentos desse nível. Por isso não subiremos em palanque e não participaremos das atividades da campanha.
Mas reafirmaremos, divulgaremos e, com a mesma coragem para mudar que marcou o mandato e a campanha, divulgamos que o voto contra o retrocesso, nesse segundo turno, é o voto em Dilma. Eu vou votar assim!
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Serra assume agenda que ameaça a Europa
Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:
As eleições presidenciais brasileiras, ao contrário do que sugere a indigente imprensa brasileira, não ocorrem em uma ilha isolada do mundo. A guinada ultra-conservadora e fundamentalista adotada pelo outrora desenvolvimentista José Serra não é, tampouco, um fato isolado. Neste momento, milhares de pessoas na Europa, após serem vítimas de uma grave crise provocada pelos ideólogos do Estado mínimo e da supremacia dos mercados financeiros, saem às ruas em protesto. Estão protestando contra o quê mesmo? Contra as faturas que estão sendo depositadas em suas mesas para que paguem pelo estrago feito por bancos, especuladores e uma ampla gama de delinqüentes financeiros. O Brasil só não está imerso nesta crise porque os representantes da delinqüência financeira foram apeados do poder.
Em um artigo intitulado “A ditamole”, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fala sobre a grave crise que atinge seu país, um dos elos fracos do capitalismo europeu. “Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso, mas breve, interregno democrático”. Portugal corre o risco, adverte Boaventura, de entrar, a partir de 2010, em um “outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada mercado”. Esse regime preserva uma fachada democrática, mas reduz ao mínimo as opções ideológicas, instaurando uma espécie de fascismo social onde a solidariedade e a democracia passam a ser valores sob constante ameaça.
Ele cita dois sinais preocupantes da emergência desse regime autoritário em seu país. Em primeiro lugar, a desigualdade social está aumentando no país que já é apontado como um dos mais desiguais da Europa. Entre 2006 e 2009, aumentou em aproximadamente 38,5% o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo (450 euros), abrangendo cerca de 15% da população ativa (804 mil trabalhadores). Por outro lado, em 2008, o pequeno grupo de cidadãos mais ricos (4051 pessoas) tinha um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos mais pobres (634 mil pessoas). “Se é verdade que as democracias européias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar cometendo suicídio”, assinala Boaventura.
Um suicídio assistido pelos grandes meios de comunicação portugueses que – oh!, que surpresa – pensam lá o mesmo que pensam aqui. O uso do verbo “pensar” é um pouco demasiado aqui, uma vez que o que a chamada grande imprensa faz, já há algum tempo, é defender os interesses econômicos dos grupos empresariais disfarçados de jornais, rádios, televisões e portais de internet. Lá como aqui repetem o mesmo mantra: é preciso cortar gastos públicos e abater o Estado social. O dinheiro gasto hoje com políticas sociais deve ser drenado para tapar o rombo e os roubos praticados pelo sistema financeiro internacional e seus agentes. É disso que se trata, é esse o sentido da candidatura de José Serra no Brasil e é por isso que ela trava uma “guerra religiosa”, com o apoio de seus múltiplos braços midiáticos, para voltar ao poder.
Jornalista acusado de apologia ao crime
Alguém poderá considerar um exagero associar a candidatura de José Serra a uma agenda fascista. Mas os fatos e as suas escolhas recentes falam por si. E não param de falar. A cada dia ficam mais eloqüentes e preocupantes. O candidato tucano vem patrocinando uma campanha torpe contra sua adversária Dilma Rousseff. As acusações não fazem parte das divergências programáticas e teóricas entre os partidos de ambos, PSDB e PT. Nada disso. A pauta gira em torno de questões religiosas, aborto, homossexualismo, terrorismo e por aí vai. Não é por acaso que Serra decidiu utilizar em seu programa o jornalista gaúcho Políbio Braga, um fundamentalista de mercado, conhecido por suas posições polêmicas e muitas vezes raivosas contra tudo o que tenha a mais longínqua aparência de esquerda.
Defensor entusiasmado da governadora Yeda Crusius na imprensa gaúcha, Políbio Braga é alvo de uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A acusação: apologia ao crime. Em um texto publicado em seu blog, o jornalista elogiou do seguinte modo a contratação de 3,2 mil policiais pelo governo estadual: “O que estava faltando era isto que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do Rio Grande do Sul”.
Em maio deste ano, envolveu-se em uma polêmica com alunos e dirigentes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) – uma instituição administrada pelos jesuítas. O jornalista criticou um debate com integrantes do MST, promovido pela universidade, e acabou dizendo que “os alunos da Unisinos costumam ser meio analfabetos”. Políbio Braga está movendo ainda uma série de ações judiciais contra integrantes do site Nova Corja, que acabou fechando as portas em função desses processos.
As considerações biográficas sobre o referido jornalista justificam-se por ajudar a entender o sentido da escolha de Serra. O fato de ter escolhido Políbio Braga, ex-secretário da Fazenda de Porto Alegre, para acusar Dilma de “incompetência”, reforça a percepção de que o candidato tucano ultrapassou uma fronteira política significativa. De Norte a Sul do país, Serra vai se aliando com o que há de mais conservador e reacionário no país. Não se trata apenas de uma obsessão pessoal, como chegou a parecer em determinado momento. Em sua ânsia desesperada de chegar à presidência da República, o ex-governador de São Paulo abriu as portas e acolheu uma agenda política e social ultra-conservadora que vem se manifestando também na Europa e nos Estados Unidos.
Vivendo em Berlim há alguns anos, Flavio Aguiar relata que a conversão fundamentalista de Serra não é original:
“Os valores fundamentalistas em torno da religião têm sido constantemente manipulados contra Barack Obama nos Estados Unidos. Na Europa não dá outra: da França, Bélgica e Holanda, à Alemanha, Hungria, Suíça, Áustria, a mobilização da extrema-direita pendeu para uma suposta polarização entre a “civilização judaico-cristã” e o “Islã”, numa campanha tão repelente contra muçulmanos, árabes, turcos, ciganos, etc., quanto à que a campanha de Serra vem fazendo em torno de questões pseudo-religiosas e pseudo-cristãs”.
Quem ainda não decidiu em quem votar deveria pensar um pouco sobre isso. É o futuro do Brasil e de milhões de pessoas que está em jogo. Só isso e tudo isso.
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As eleições presidenciais brasileiras, ao contrário do que sugere a indigente imprensa brasileira, não ocorrem em uma ilha isolada do mundo. A guinada ultra-conservadora e fundamentalista adotada pelo outrora desenvolvimentista José Serra não é, tampouco, um fato isolado. Neste momento, milhares de pessoas na Europa, após serem vítimas de uma grave crise provocada pelos ideólogos do Estado mínimo e da supremacia dos mercados financeiros, saem às ruas em protesto. Estão protestando contra o quê mesmo? Contra as faturas que estão sendo depositadas em suas mesas para que paguem pelo estrago feito por bancos, especuladores e uma ampla gama de delinqüentes financeiros. O Brasil só não está imerso nesta crise porque os representantes da delinqüência financeira foram apeados do poder.
Em um artigo intitulado “A ditamole”, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos fala sobre a grave crise que atinge seu país, um dos elos fracos do capitalismo europeu. “Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso, mas breve, interregno democrático”. Portugal corre o risco, adverte Boaventura, de entrar, a partir de 2010, em um “outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada mercado”. Esse regime preserva uma fachada democrática, mas reduz ao mínimo as opções ideológicas, instaurando uma espécie de fascismo social onde a solidariedade e a democracia passam a ser valores sob constante ameaça.
Ele cita dois sinais preocupantes da emergência desse regime autoritário em seu país. Em primeiro lugar, a desigualdade social está aumentando no país que já é apontado como um dos mais desiguais da Europa. Entre 2006 e 2009, aumentou em aproximadamente 38,5% o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo (450 euros), abrangendo cerca de 15% da população ativa (804 mil trabalhadores). Por outro lado, em 2008, o pequeno grupo de cidadãos mais ricos (4051 pessoas) tinha um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos mais pobres (634 mil pessoas). “Se é verdade que as democracias européias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar cometendo suicídio”, assinala Boaventura.
Um suicídio assistido pelos grandes meios de comunicação portugueses que – oh!, que surpresa – pensam lá o mesmo que pensam aqui. O uso do verbo “pensar” é um pouco demasiado aqui, uma vez que o que a chamada grande imprensa faz, já há algum tempo, é defender os interesses econômicos dos grupos empresariais disfarçados de jornais, rádios, televisões e portais de internet. Lá como aqui repetem o mesmo mantra: é preciso cortar gastos públicos e abater o Estado social. O dinheiro gasto hoje com políticas sociais deve ser drenado para tapar o rombo e os roubos praticados pelo sistema financeiro internacional e seus agentes. É disso que se trata, é esse o sentido da candidatura de José Serra no Brasil e é por isso que ela trava uma “guerra religiosa”, com o apoio de seus múltiplos braços midiáticos, para voltar ao poder.
Jornalista acusado de apologia ao crime
Alguém poderá considerar um exagero associar a candidatura de José Serra a uma agenda fascista. Mas os fatos e as suas escolhas recentes falam por si. E não param de falar. A cada dia ficam mais eloqüentes e preocupantes. O candidato tucano vem patrocinando uma campanha torpe contra sua adversária Dilma Rousseff. As acusações não fazem parte das divergências programáticas e teóricas entre os partidos de ambos, PSDB e PT. Nada disso. A pauta gira em torno de questões religiosas, aborto, homossexualismo, terrorismo e por aí vai. Não é por acaso que Serra decidiu utilizar em seu programa o jornalista gaúcho Políbio Braga, um fundamentalista de mercado, conhecido por suas posições polêmicas e muitas vezes raivosas contra tudo o que tenha a mais longínqua aparência de esquerda.
Defensor entusiasmado da governadora Yeda Crusius na imprensa gaúcha, Políbio Braga é alvo de uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. A acusação: apologia ao crime. Em um texto publicado em seu blog, o jornalista elogiou do seguinte modo a contratação de 3,2 mil policiais pelo governo estadual: “O que estava faltando era isto que ocorreu agora: matar, prender e mostrar a força aos bandidos do Rio Grande do Sul”.
Em maio deste ano, envolveu-se em uma polêmica com alunos e dirigentes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) – uma instituição administrada pelos jesuítas. O jornalista criticou um debate com integrantes do MST, promovido pela universidade, e acabou dizendo que “os alunos da Unisinos costumam ser meio analfabetos”. Políbio Braga está movendo ainda uma série de ações judiciais contra integrantes do site Nova Corja, que acabou fechando as portas em função desses processos.
As considerações biográficas sobre o referido jornalista justificam-se por ajudar a entender o sentido da escolha de Serra. O fato de ter escolhido Políbio Braga, ex-secretário da Fazenda de Porto Alegre, para acusar Dilma de “incompetência”, reforça a percepção de que o candidato tucano ultrapassou uma fronteira política significativa. De Norte a Sul do país, Serra vai se aliando com o que há de mais conservador e reacionário no país. Não se trata apenas de uma obsessão pessoal, como chegou a parecer em determinado momento. Em sua ânsia desesperada de chegar à presidência da República, o ex-governador de São Paulo abriu as portas e acolheu uma agenda política e social ultra-conservadora que vem se manifestando também na Europa e nos Estados Unidos.
Vivendo em Berlim há alguns anos, Flavio Aguiar relata que a conversão fundamentalista de Serra não é original:
“Os valores fundamentalistas em torno da religião têm sido constantemente manipulados contra Barack Obama nos Estados Unidos. Na Europa não dá outra: da França, Bélgica e Holanda, à Alemanha, Hungria, Suíça, Áustria, a mobilização da extrema-direita pendeu para uma suposta polarização entre a “civilização judaico-cristã” e o “Islã”, numa campanha tão repelente contra muçulmanos, árabes, turcos, ciganos, etc., quanto à que a campanha de Serra vem fazendo em torno de questões pseudo-religiosas e pseudo-cristãs”.
Quem ainda não decidiu em quem votar deveria pensar um pouco sobre isso. É o futuro do Brasil e de milhões de pessoas que está em jogo. Só isso e tudo isso.
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Fórum pela Reforma Agrária apóia Dilma
Reproduzo documento do Fórum Nacional pela Reforma Agrária:
As entidades que compõe o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), de modo autônomo e independente, declaram o seu apoio à eleição de Dilma Roussef para presidenta do Brasil. Vamos assegurar os avanços conquistados e não permitir que nosso país retroceda ao tempo das políticas neoliberais, da criminalização das lutas populares e das ações que transformavam em casos de polícia a legítima luta das organizações e movimentos sociais pela conquista de direitos no campo.
Dilma coloca como a prioridade número um de seu governo a erradicação da miséria. O Fórum concorda plenamente com esta prioridade. Por isso com seu apoio espera que Dilma, como presidenta, adote medidas rápidas e efetivas para avançar na realização da reforma agrária, no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa e na defesa do meio ambiente.
Entendemos que a erradicação da pobreza no campo só se concretizará se houver uma profunda reforma agrária que possibilite o acesso à terra às centenas de milhares de famílias sem terra, que garanta os territórios aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais e assegure, além da distribuição da terra, a implantação de políticas que garantam a construção de comunidades sustentáveis, tanto econômica, quanto cultural e ecologicamente.
Na esteira do que Lula iniciou, o apoio e o estímulo à agricultura familiar deve avançar, uma vez que ela é a responsável pela maior parte da produção de alimentos e pela maioria das ocupações produtivas no meio rural, de acordo com os dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006.
Para que seja possível efetivar a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, é fundamental avançar na solução de problemas estruturais que persistem no meio rural.
Por isso, o Fórum ao expressar seu apoio a Dilma, espera que, caso seja eleita, ela se comprometa efetivamente com políticas e ações essenciais para a construção de um desenvolvimento que promova a distribuição de renda e a sustentabilidade socioambiental do país, levando em consideração os seguintes pontos:
- Priorizar a realização da reforma agrária, como política pública central para um desenvolvimento socialmente equitativo e ambientalmente sustentável do país, assegurando o cumprimento integral da função social da propriedade.
- Construir, com ampla participação dos movimentos do campo, o III Plano Nacional da Reforma Agrária com o objetivo de assentar todas as famílias sem terra acampadas e assegurar o amplo acesso terra, ao território e aos bens naturais aos povos tradicionais.
- Promover o pleno desenvolvimento dos assentamentos já criados e fortalecer a agricultura familiar e camponesa dentro de uma estratégia que garanta a soberania e segurança alimentares, implementando políticas públicas que impulsionem o seu desenvolvimento e a dinamização da vida no campo, com qualidade de vida e trabalho.
- Fortalecer o INCRA e o MDA dando-lhes condições humanas e financeiras para execução de todas as ações necessárias à realização da ampla reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar e camponesa.
- Intensificar esforços junto aos parlamentares para que o Congresso Nacional aprove a PEC 438, que prevê a expropriação de terras onde for constatada a prática do trabalho escravo.
- Atualizar os índices de produtividade rural.
- Adotar medidas que possibilitem um modelo de produção agrícola que reduza e elimine os desmatamentos, as emissões de gás carbônico, a degradação do solo e a destruição da biodiversidade e dos recursos naturais.
- Reconhecer e valorizar o papel da participação social no processo de mobilização e gestão do programa de reforma agrária, revogando de imediato todas as medidas que criminalizam as lutas pela terra,os movimentos e organizações sociais.
- Aprovar a I Política Nacional de Desenvolvimento para o Brasil Rural (PNDRB), assegurando entre outras coisas, normas e procedimentos, que aperfeiçoem o marco regulatório da reforma agrária e facilitem a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Defendemos Dilma, porque a erradicação da pobreza é fundamental para romper com as desigualdades econômicas e sociais que, infelizmente, ainda perduram em nosso País.
Vamos à Luta! Vamos eleger Dilma Roussef presidenta do Brasil.
Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
ABRA ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS - Brasileira; COIABE, Centro de Justiça Global, CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CONDSEF, CONTAG, CUT, Comissão de Justiça e PAZ, DESER, Empório do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN - Brasil, FISENGE, Grito dos Excluídos, IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul/Brasil, MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justiça, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos, CTB.
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As entidades que compõe o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), de modo autônomo e independente, declaram o seu apoio à eleição de Dilma Roussef para presidenta do Brasil. Vamos assegurar os avanços conquistados e não permitir que nosso país retroceda ao tempo das políticas neoliberais, da criminalização das lutas populares e das ações que transformavam em casos de polícia a legítima luta das organizações e movimentos sociais pela conquista de direitos no campo.
Dilma coloca como a prioridade número um de seu governo a erradicação da miséria. O Fórum concorda plenamente com esta prioridade. Por isso com seu apoio espera que Dilma, como presidenta, adote medidas rápidas e efetivas para avançar na realização da reforma agrária, no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa e na defesa do meio ambiente.
Entendemos que a erradicação da pobreza no campo só se concretizará se houver uma profunda reforma agrária que possibilite o acesso à terra às centenas de milhares de famílias sem terra, que garanta os territórios aos povos indígenas e às comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais e assegure, além da distribuição da terra, a implantação de políticas que garantam a construção de comunidades sustentáveis, tanto econômica, quanto cultural e ecologicamente.
Na esteira do que Lula iniciou, o apoio e o estímulo à agricultura familiar deve avançar, uma vez que ela é a responsável pela maior parte da produção de alimentos e pela maioria das ocupações produtivas no meio rural, de acordo com os dados do Censo Agropecuário do IBGE de 2006.
Para que seja possível efetivar a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, é fundamental avançar na solução de problemas estruturais que persistem no meio rural.
Por isso, o Fórum ao expressar seu apoio a Dilma, espera que, caso seja eleita, ela se comprometa efetivamente com políticas e ações essenciais para a construção de um desenvolvimento que promova a distribuição de renda e a sustentabilidade socioambiental do país, levando em consideração os seguintes pontos:
- Priorizar a realização da reforma agrária, como política pública central para um desenvolvimento socialmente equitativo e ambientalmente sustentável do país, assegurando o cumprimento integral da função social da propriedade.
- Construir, com ampla participação dos movimentos do campo, o III Plano Nacional da Reforma Agrária com o objetivo de assentar todas as famílias sem terra acampadas e assegurar o amplo acesso terra, ao território e aos bens naturais aos povos tradicionais.
- Promover o pleno desenvolvimento dos assentamentos já criados e fortalecer a agricultura familiar e camponesa dentro de uma estratégia que garanta a soberania e segurança alimentares, implementando políticas públicas que impulsionem o seu desenvolvimento e a dinamização da vida no campo, com qualidade de vida e trabalho.
- Fortalecer o INCRA e o MDA dando-lhes condições humanas e financeiras para execução de todas as ações necessárias à realização da ampla reforma agrária e do fortalecimento da agricultura familiar e camponesa.
- Intensificar esforços junto aos parlamentares para que o Congresso Nacional aprove a PEC 438, que prevê a expropriação de terras onde for constatada a prática do trabalho escravo.
- Atualizar os índices de produtividade rural.
- Adotar medidas que possibilitem um modelo de produção agrícola que reduza e elimine os desmatamentos, as emissões de gás carbônico, a degradação do solo e a destruição da biodiversidade e dos recursos naturais.
- Reconhecer e valorizar o papel da participação social no processo de mobilização e gestão do programa de reforma agrária, revogando de imediato todas as medidas que criminalizam as lutas pela terra,os movimentos e organizações sociais.
- Aprovar a I Política Nacional de Desenvolvimento para o Brasil Rural (PNDRB), assegurando entre outras coisas, normas e procedimentos, que aperfeiçoem o marco regulatório da reforma agrária e facilitem a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo.
Defendemos Dilma, porque a erradicação da pobreza é fundamental para romper com as desigualdades econômicas e sociais que, infelizmente, ainda perduram em nosso País.
Vamos à Luta! Vamos eleger Dilma Roussef presidenta do Brasil.
Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo
ABRA ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS - Brasileira; COIABE, Centro de Justiça Global, CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CONDSEF, CONTAG, CUT, Comissão de Justiça e PAZ, DESER, Empório do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN - Brasil, FISENGE, Grito dos Excluídos, IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul/Brasil, MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justiça, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos, CTB.
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Capa da Veja: Serra e a bolinha de papel
Proposta de capa da próxima edição da revista Veja enviada pelo internauta Emerson Medeiros.
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