General Girão (PL-RN) é punido por golpismo

Charge: Miguel Paiva

Por Altamiro Borges

Antes tarde do que mais tarde. Aos poucos, alguns expoentes das ações golpistas no país estão sendo punidos. O general Braga Netto, que foi ministro do covil fascista e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, está preso – um fato inusitado na história nativa. Outros milicos de alta patente, inclusive os que planejaram os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, também estão no xilindró. Boa parte dos golpistas, porém, ainda goza de liberdade. A começar do chefão da Orcrim (Organização Criminosa), Jair Messias Bolsonaro. Mas o cerco se fecha!

Na sexta-feira passada (10), um dos difusores mais patéticos do golpe foi punido. A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos em frente a um quartel do Exército em Natal. O juiz Janilson de Siqueira, da 4ª Vara Federal, ainda determinou que o bolsonarista apague as postagens que fez em suas redes sociais favoráveis às ações de sabotagem da democracia.

R$ 2 milhões de indenização por danos morais

Para o magistrado, o deputado General Girão promoveu “discurso de ódio” contra o presidente Lula e as instituições democráticas do país. O bolsonarista também propagou notícias fraudulentas sobre o resultado das eleições. De acordo com a sentença, “as referidas condutas ofendem toda a sociedade brasileira comprometida com os ditames constitucionais, especialmente os atrelados à democracia. E apresenta-se ainda mais reprovável se considerada sua condição de deputado, eleito pelo voto popular, jurando zelar pelas instituições democráticas, pelo pluralismo e respeito de ideias”.

Na mesma decisão, o juiz Janilson de Siqueira condenou a União a pagar R$ 2 milhões em indenização em razão de uma nota divulgada pelos então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que estimulava os acampamentos. Já o governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal foram condenados a pagar R$ 1 milhão pela omissão de medidas contra os atos golpistas. Na sentença, ele ressalta que “tanto a União, como o estado e o município de Natal (RN), comissiva ou omissivamente, falharam fragorosamente no cumprimento do dever de cumprir a lei e evitar ou fazer cessar as aglomerações ilegítimas que ocorreram em frente ao 16 º Batalhão de Infantaria Motorizado".

Como festejou em suas redes socias a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, a decisão da Justiça “é exemplar”. Ela lembra que o General Girão “foi um dos incentivadores do acampamento golpista em frente a um quartel do Exército em Natal, atuando fortemente na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023... Girão é mais um que começa a sentir o peso de seus crimes contra a democracia e o país”.