Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Fique atento a uma discussão entre juristas sobre o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma corrente majoritária de juristas defendendo o papel do STF como Corte Constitucional – ao invés de mero tribunal de apelação.
Em muitos países essas funções são separadas. A Corte Constitucional acaba sendo formada por pessoas indicadas pelos três poderes, mas à parte do Poder Judiciário.
Fique atento a uma discussão entre juristas sobre o papel do STF (Supremo Tribunal Federal). Há uma corrente majoritária de juristas defendendo o papel do STF como Corte Constitucional – ao invés de mero tribunal de apelação.
Em muitos países essas funções são separadas. A Corte Constitucional acaba sendo formada por pessoas indicadas pelos três poderes, mas à parte do Poder Judiciário.