quinta-feira, 21 de junho de 2018
Ruralistas sabotam debate sobre agrotóxicos
A bancada ruralista da Câmara dos Deputados tem reiteradamente se posicionado contra a participação de órgãos públicos de saúde e meio ambiente na Comissão Especial que debate o Projeto de Lei (PL) 6.299 de 2002, que altera as regras para a liberação de novos agrotóxicos no Brasil, tornando as regras para a concessão de autorização mais brandas.
Parlamentares da oposição têm requerido que instituições como o Instituto Nacional do Câncer, o Ibama, a Anvisa e a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) possam ser ouvidas pelos integrantes da Comissão. Algumas dessas instituições já se manifestaram de forma contrária ao PL, apontando a relação entre agrotóxicos e doenças cancerígenas. Além delas, mais de 200 organizações da sociedade civil lançaram manifesto contra as alterações.
Nem o PRB acredita no dono da Riachuelo
Oscilando entre 0 e 1% em todas as pesquisas de intenção de voto para a presidência da República, o empresário Flávio Rocha não tem a confiança nem do próprio partido.
O PRB, presidido pelo bispo da igreja Universal Marco Pereira, integra o bloco de partidos que articula apoio a um único candidato ao Palácio do Planalto. O DEM de Rodrigo Maia e ACM Neto; o PP de Ciro Nogueira; e o PTB de Roberto Jefferson também fazem parte do chamado centrão.
Nesta quarta-feira (20), o bispo do PRB se reuniu com Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça, parte do bloco jantou com Ciro Gomes (PDT).
O PRB, presidido pelo bispo da igreja Universal Marco Pereira, integra o bloco de partidos que articula apoio a um único candidato ao Palácio do Planalto. O DEM de Rodrigo Maia e ACM Neto; o PP de Ciro Nogueira; e o PTB de Roberto Jefferson também fazem parte do chamado centrão.
Nesta quarta-feira (20), o bispo do PRB se reuniu com Geraldo Alckmin (PSDB). Na terça, parte do bloco jantou com Ciro Gomes (PDT).
Facebook, Google e as eleições de 2018
Dois candidatos á Presidência, Manuela D'Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), mais uma série de ativistas da comunicação, jornalistas e intelectuais criaram um manifesto para cobrar transparência nos gastos com impulsionamento de conteúdo no processo eleitoral.
Eles cobram que os gastos e o alcance de cada post sejam divulgados pelas empresas, para que as pessoas possam saber quanto cada candidato está gastando para convencê-las daquilo que está circulando.
Eles cobram que os gastos e o alcance de cada post sejam divulgados pelas empresas, para que as pessoas possam saber quanto cada candidato está gastando para convencê-las daquilo que está circulando.
Temer aniquila o esporte brasileiro
O Brasil retrocedeu 20 anos em dois com o governo Temer. E o esporte brasileiro é a mais recente vítima da destruição do país praticada pelos que tomaram o governo em 2016. Ao editar a Medida Provisória (MP) nº 841, publicada em 12 de junho, o governo federal iguala o esporte a tantas outras áreas terrivelmente afetadas por medidas de austeridade cruéis.
Pré-sal é entregue às multinacionais
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de junho, por 217 votos a favor, 57 contra e quatro abstenções, o texto-base do Projeto de Lei 8939/17 do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que autoriza a Petrobras a vender até setenta por cento de seus direitos de exploração em campos da chamada cessão onerosa.
O acordo fechado pela Petrobras com a União em 2010 permitia à estatal explorar cinco bilhões de barris em campos do pré-sal na Bacia de Santos sem licitação. O valor pago pelo acordo foi alto: 74,8 bilhões de reais e nos anos seguintes o valor do barril de petróleo caiu muito. Uma revisão posterior do contrato já estava prevista desde o início.
Desembargadora fake libera alta da passagem
A desembargadora Marília de Castro Neves, que se tornou conhecida por atacar a vereadora Marielle Franco, mesmo depois de executada, e desejar a morte do deputado federal Jean Wyllys, liberou, nesta terça-feira (19), o aumento da tarifa de ônibus no Rio de Janeiro.
Com a decisão da desembargadora da 20ª Câmara Cível, a passagem pode subir de R$ 3,60 para R$ 3,90 ainda esta semana. Tudo vai depender da tentativa do Ministério Público de barrar a medida com uma ação na Justiça.
Em Paris, o balanço do golpe no Brasil
Graças à solidariedade que se propaga pelo mundo, a tournée parisiense do presidente do "Comitê Internacional de Solidariedade a Lula e à Democracia Brasileira", Celso Amorim, foi um sucesso. Numa maratona de palestras, o ex-chanceler do governo Lula e ex-ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff relembrou, para públicos diferentes, a política externa "ativa e altiva" do Brasil sob o governo Lula. Em todos os encontros, o ex-chanceler foi precedido por uma fala da jurista Carol Proner, que explicou o processo de judiciarização da política no Brasil.
Partir para o ataque contra a Lava-Jato
“São tantas as incongruências nas delações que elas se tornam imprestáveis para sustentar qualquer condenação”, ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no seu voto durante julgamento que absolveu a senadora Gleisi Hoffmann. Gilmar Mendes também acertou o coração da Lava Jato: “Não existe juízo condenatório por probabilidade.”
Abro parênteses: em nada se alterou o juízo que faço do STF - um tribunal desmoralizado, que trocou seu papel de guardião da Constituição pelo de cúmplice do golpe de 2016. A maioria dos ministros que o compõe ou está a anos luz do estofo jurídico que o cargo requer, ou degrada o tribunal com sua militância política. De direita, é claro. Fecho parênteses.
Riscos do combate às fake news na eleição
O debate ainda está em andamento, mas o que saiu de um seminário internacional organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral sob a gestão do ministro Luiz Fux é preocupante. As falas do próprio presidente da Corte e de convidados deveriam acender um alerta na cabeça do eleitor e de qualquer brasileiro que tenha estima pela liberdade de expressão na internet.
Fux propôs, entre outros pontos, que o TSE faça parcerias com plataformas como Google e Facebook para retirar notícias falsas da internet durante as eleições. O ministro ainda não deixou claro o que será considerado fake news pela Justiça Eleitoral, mas adiantou que quer usar o "poder de polícia" que tem para remover rapidamente os conteúdos contestados.
Fux propôs, entre outros pontos, que o TSE faça parcerias com plataformas como Google e Facebook para retirar notícias falsas da internet durante as eleições. O ministro ainda não deixou claro o que será considerado fake news pela Justiça Eleitoral, mas adiantou que quer usar o "poder de polícia" que tem para remover rapidamente os conteúdos contestados.
E se as crianças presas fossem americanas?
Finalmente, da metade da capa para baixo, ganha algum – e ainda muito pouco – destaque na Folha o fato de haver crianças brasileiras presas – e são ao menos 49, em lugar das oito informadas ontem – por seus pais estarem sendo processados por imigração ilegal aos Estados Unidos.
A imprensa e a diplomacia brasileira, diante do caso absurdo, não fazem mais que miar lamentos e preferem destacar a “ordem” de Donald Trump para que sejam reunidas aos pais – e sigam presas, portanto. No máximo, uma nota do Itamaraty dizendo que o episódio “é “uma prática cruel e em clara dissonância com instrumentos internacionais de proteção aos direitos da criança”.
quarta-feira, 20 de junho de 2018
Rádios comunitárias querem mais potência
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizou nesta terça-feira, 19, audiência pública para debater 'A atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor'. Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC, da qual a Contee faz parte) afirmou que o espectro das rádios é público, estatal e privado “e a União deveria ser guardiã da participação pública”.
Censura prévia do TSE é ridículo mundial
Acabo de participar, na Câmara de Deputados, de uma audiência sobre fake news, uma iniciativa bastante oportuna do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
A palavra oportuna se justifica por uma razão óbvia.
Num momento no qual o ministro Luiz Fux, do TSE, anuncia o projeto de criar um conselho para monitorar a divulgação de notícias pela internet, identificar notícias falsas e exigir que sejam retiradas de sites, portais e blogues, o debate real é outro.
Envolve a defesa do artigo 5/IX da Constituição brasileira, onde se diz que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença."
As crianças encarceradas nos EUA
Um mês antes de Donald Trump promulgar uma política que permite a seu governo tirar milhares de crianças migrantes de seus pais, o presidente disse duas vezes a multidões, em seus comícios, que membros de gangues de imigrantes não eram pessoas. “Eles são animais”, afirmou em maio. No último fim de semana, surgiram vídeos e fotos dos centros de detenção, semelhantes a gaiolas, onde crianças, separadas de seus pais, estão abrigadas.
STF impõe nova derrota à Lava-Jato de Moro
A República de Curitiba comandada por Sergio Moro, que reinava absoluta sem dar satisfações a ninguém, fazendo as suas próprias leis, foi novamente derrotada pelo Supremo Tribunal Federal, como já havia acontecido na semana passada com a proibição das conduções coercitivas.
Quatro anos após o início da Lava Jato, que não deixou pedra sobre pedra no sistema político e na economia nacional, o STF impôs novo revés aos métodos nada republicanos adotados pela força-tarefa do juiz de primeira instância de Curitiba.
A "cessão onerosa" da Petrobras
A Câmara Federal vê-se às voltas com uma votação crucial, a que autoriza à Petrobras transferir a “terceiros” áreas altamente prolíferas que ela recebeu da União em condições excepcionalmente vantajosas simplesmente por ser uma estatal brasileira.
Sobre o assunto quero dar um testemunho, especialmente para meus ex-colegas parlamentares, com os quais, em épocas passadas, convivi por vinte anos.
Após 4 anos de ataques, Gleisi é absolvida
Desde que se tornou presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann virou alvo do tiroteio midiático-policial da operação Lava-Jato. A situação piorou quando Gleisi ganhou protagonismo ao assumir a defesa de Lula e marcar presença quase diária no acampamento próximo à Superintendência da PF em Curitiba, onde o ex-presidente está preso. Seu estranhamente célere julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) parecia fechar o cerco em torno da senadora. Mas nesta terça-feira Gleisi e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, foram absolvidos das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de caixa 2 eleitoral.
A pressa incomum dos privatistas
Um governo em final de mandato – noves fora o déficit de legitimidade e a impopularidade – e uma Câmara que em breve submeterá aos eleitores a recondução de seus integrantes, deviam ter o bom senso de não tentar aprovar agora, no apagar das luzes, de afogadilho e sem debate, um projeto como o que permite à Petrobras vender até 70% de suas reservas onerosas do pré-sal.
A empresa tem exclusividade sobre elas e está proibida de transferi-las.
A sessão entrou pela noite com a oposição obstruindo a proposta.
Antipetistas de velas na mão
A semana começou mal para os adversários de Lula e do PT. Foram dormir esperançosos no sábado, como as crianças que acham que vão ganhar presentes de Papai Noel na manhã do Natal. Que decepção! Receberam péssimas notícias no dia seguinte, com os números do último Datafolha.
Os antipetistas relacionam-se de maneira curiosa com o Datafolha, a empresa de pesquisas da Folha de S.Paulo. Talvez por saber que o jornal compartilha as suas preferências, sempre imaginam que os resultados de novos levantamentos do instituto serão “bons”, isto é, iguais ao que pensam. Às vezes, no entanto, se desapontam.
Os antipetistas relacionam-se de maneira curiosa com o Datafolha, a empresa de pesquisas da Folha de S.Paulo. Talvez por saber que o jornal compartilha as suas preferências, sempre imaginam que os resultados de novos levantamentos do instituto serão “bons”, isto é, iguais ao que pensam. Às vezes, no entanto, se desapontam.
STF inocenta Gleisi Hoffmann
Em sessão da Segunda Turma que atravessou toda a tarde desta terça-feira (19) e entrou noite adentro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-SP) da acusação de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa 2. Por 3 votos a 2, o colegiado absolveu Gleisi de todas as acusações. De corrupção, Gleisi foi inocentada por unanimidade.
O relator Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram pela desclassificação do crime de corrupção passiva para falsidade ideológica eleitoral (caixa 2). Ou seja, Mello e Fachin absolveram Gleisi de corrupção e lavagem de dinheiro, mas condenaram por caixa 2.
O relator Edson Fachin e o decano Celso de Mello votaram pela desclassificação do crime de corrupção passiva para falsidade ideológica eleitoral (caixa 2). Ou seja, Mello e Fachin absolveram Gleisi de corrupção e lavagem de dinheiro, mas condenaram por caixa 2.
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