sábado, 27 de janeiro de 2018
O juiz está nu
Li hoje uma frase que bem reflete a imagem da crise instalada na credibilidade do judiciário: enquanto juízes precisam ser escoltados pela polícia, o réu é carregado nos braços do povo.
Como lembrou a amiga Katie Arguello, Foucault nos ensinou que o que pôs fim à pena de suplício foi o fato da população ter começado a ficar ao lado dos supliciados e contra seus carrascos.
O resultado do julgamento de ontem, no TRF4, embora de todo previsível, foi a condenação do próprio judiciário pela sua falência como instituição que teria por missão julgar com imparcialidade os fatos a ele submetidos.
Datafolha tentará acelerar prisão de Lula
Eis uma notícia que prova que, atualmente, a Justiça atua ao sabor da mídia.
Notícia na coluna Radar, da edição online da revista Veja, diz que o Instituto Datafolha divulgará na próxima quarta (31) uma nova rodada de pesquisas eleitorais para a presidência medindo a repercussão do julgamento de Lula.
Lula foi mantido em cinco dos nove cenários da pesquisa estimulada. O único substituto do petista, por sinal, é o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Notícia na coluna Radar, da edição online da revista Veja, diz que o Instituto Datafolha divulgará na próxima quarta (31) uma nova rodada de pesquisas eleitorais para a presidência medindo a repercussão do julgamento de Lula.
Lula foi mantido em cinco dos nove cenários da pesquisa estimulada. O único substituto do petista, por sinal, é o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.
Como enfrentar o arbítrio do judiciário
A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. (V. I. Lenin, in “Teses e Relatório sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado”, 1919).
Nove horas de revirar o estômago. Assim pode ser descrito o julgamento da apelação de Lula contra a sentença condenatória de um juiz vaidoso e exibicionista do grau de piso. A cena era digna de ópera bufa, se não fosse mais um momento dramático do conturbado cenário político nacional. Três julgadores aparentemente sem estatura para a responsabilidade que lhes foi confiada a se manifestarem raivosos, truculentos contra o apelante e se perdendo completamente do contexto fático posto na acusação. Arrogantes, primários e infantis.
Nove horas de revirar o estômago. Assim pode ser descrito o julgamento da apelação de Lula contra a sentença condenatória de um juiz vaidoso e exibicionista do grau de piso. A cena era digna de ópera bufa, se não fosse mais um momento dramático do conturbado cenário político nacional. Três julgadores aparentemente sem estatura para a responsabilidade que lhes foi confiada a se manifestarem raivosos, truculentos contra o apelante e se perdendo completamente do contexto fático posto na acusação. Arrogantes, primários e infantis.
Uma elite de capitães do mato
Na época da escravidão a figura do capitão do mato sintetizava o que existia de pior em termos humanos. Era o responsável por exercer o poder desumanizador de forma sempre violenta. O mais sujo de todo o trabalho era um misto de subserviência, admiração e medo. O capitão do mato se submetia ao patrão como um rato, queria ser como ele em seus sonhos de emancipação de sua vida ordinária e temia ocupar o lugar da pessoa que martirizava. Por outro lado, tinha a capacidade de reunir em si tudo que era mais desprezível num ser vivo, alimentando o desprezo dos senhores, o repúdio dos cidadãos e o ódio dos escravos.
Lula, enfim, se libertou!
O dia 24 de janeiro de 2018 ficará marcado na história como o dia em que Lula se libertou. Acabou a apreensão, o nervosismo da expectativa de um possível julgamento justo. O que se viu em Porto Alegre, durante horas e horas de sessão, foi a confirmação de que o Judiciário brasileiro não tem o menor pudor em assumir diante das câmeras que tem um lado: o das elites brancas, escravocratas e raivosas. Longuíssimas leituras e discursos políticos dos magistrados e nem uma migalha de provas da culpabilidade do ex-presidente da República. Como os inquisidores nada conseguiram provar, mostraram para seus patrões da mídia e do Kapital que são ainda mais cruéis que o TorqueMoro e aumentaram a pena. Tramando a confirmação do crime, vilipendiaram as leis, a Constituição, o Estado Democrático de Direito. Com punhos de renda, prestaram contas ao rentismo. Com inteligência média, ganharam as manchetes da mídia. E voltaram pra suas casas com as mãos sujas dos carrascos.
Dienekes, democracia e batalha da esperança
Esta semana reencontrei um querido amigo que comigo militava no movimento estudantil, no distante iniciar dos anos oitenta. Ele acabara de participar de um ato político em defesa do direito do ex-presidente Lula apresentar sua candidatura ao crivo popular. Lembramo-nos, naquele memorável instante ressuscitador do tempo, da nossa luta pela redemocratização do Brasil, da reconstrução do Centro Acadêmico Sílvio Romero, das disputas pela representação estudantil e dos espaços libertários e de solidariedade que frequentávamos.
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Uma estratégia para sepultar Lula
Para o público que não conhece as particularidades do caso, a notícia de que um ex-presidente é julgado por corrupção em uma nação latino-americana - onde a impunidade geralmente é a regra - pode parecer um avanço. No entanto, um processo judicial em que os promotores e juízes atuaram de forma parcial, sem aderência à lei e violando as garantias do réu, constitui uma grande ameaça para a democracia e um evento que - no meio do ano eleitoral - será um motivo para incerteza e tensão entre os brasileiros.
A sentença do juiz Sérgio Moro, ratificada esta semana, é recebida dezessete meses depois que Dilma Rousseff foi detida pela presidência por meio de uma operação política de legalidade duvidosa e depois que o Congresso livrou o presidente Michel Temer, sobre quem há provas de corrupção.
A ditadura só tolera Lula preso. Ou morto
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| Foto: Ricardo Stuckert |
Assim como era sabido de antemão que no último 24 de janeiro Lula seria duramente condenado na farsa operada pelo tribunal de exceção da Lava Jato, é 100% certo seu banimento político, para subtrair-lhe o direito de participar da eleição.
Eles farão de tudo para consumar a fraude eleitoral o antes possível. E este roteiro também já foi escrito: apressam a execução da pena e antecipam empecilhos na “justiça” eleitoral. O recolhimento arbitrário do passaporte do ex-presidente, determinado por juiz tucano de Brasília sem vínculo com a ação penal, é o primeiro passo para incomunicar Lula com o mundo e mantê-lo no radar dos verdugos.
A segunda fase do golpe e o futuro
Após longo processo de desestabilização – internacional, por meio da espionagem dos EUA e da criação de estratégias de reversão da autonomia nacional, e interna, pelo consórcio golpista – que culminou no golpe do impeachment, sacramentado em 12 de maio de 2016, menos de dois anos depois desfecha-se a segunda fase do golpe: a condenação de Lula em segunda instância, em sequência articulada com a Operação Lava Jato, com a mídia e com o grande capital, desferida em 24 de janeiro de 2018.
Como a TV cobriu o julgamento de Lula?
Nos últimos anos o Intervozes monitorou a cobertura da chamada grande imprensa brasileira em episódios políticos considerados importantes para o país, como o dia em que o ex-presidente Lula foi levado coercitivamente para depor à Operação Lava-Jato, ao longo do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, nos dias de greve geral convocadas pelos trabalhadores/as contra as reformas trabalhista e da Previdência, entre outros.
O mesmo ocorreu neste 24 de janeiro, quando Lula foi julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal 4, em Porto Alegre. E, desta vez, algo chamou a atenção de quem estava acompanhando a mídia: no geral, a imprensa televisiva reportou o julgamento com certo distanciamento e uma suposta áurea de equilíbrio, não vista nos episódios anteriores.
Reter passaporte de Lula viola direitos
O PT e a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram notas públicas posicionando-se sobre o impedimento de Lula de participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana a convite da União Africana. Ele embarcaria hoje (26).
A decisão do juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, não tem relação com o julgamento em segunda instância do processo do chamado triplex do Guarujá, que na quarta-feira (24) confirmou sentença anterior de Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. O compromisso de Lula naquele país africando já era conhecido anteriormente. "Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato", destaca o PT, em sua nota.
A decisão do juiz da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, não tem relação com o julgamento em segunda instância do processo do chamado triplex do Guarujá, que na quarta-feira (24) confirmou sentença anterior de Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. O compromisso de Lula naquele país africando já era conhecido anteriormente. "Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato", destaca o PT, em sua nota.
A unanimidade combinada para banir Lula
O "grande acordão" teve ontem mais uma etapa implementada. O julgamento recursal do ex-presidente Lula escancarou a extensão da aliança do Judiciário com as outras forças do projeto golpista-conservador, mostrando que ela é orgânica e vai muito além de Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato. Mas foi com a unanimidade na condenação e com a adesão dos outros dois desembargadores ao aumento de pena fixado pelo relator Gebran Neto que a oitava turma do TRF-4 dobrou o joelho esquerdo numa reverência, mostrando o jogo combinado. Com estas duas medidas privaram Lula dos recursos infringentes, encurtando o caminho para seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, e também para a sua prisão. O propósito final não foi apenas o de inabilitar Lula mas também o de impedir que, mesmo fora da disputa, ele se tornasse o grande eleitor, transferindo votos para outro nome do campo progressistas. Preso, estará fora da campanha, estará banido.
PGR arquiva inquérito contra o tucano Serra
Essa é para os coxinhas que vivem repetindo que “primeiro são os petistas, depois virão os outros corruptos”: no mesmo dia que o ex-presidente Lula foi condenado sem provas, a procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra o senador tucano José Serra. Mais uma vez a "Justiça" brasileira mostra que, enquanto em relação ao PT aplica com todo o rigor as palavras “condenação” e “prisão”, quando é com o PSDB preferem “arquivamento” e “prescrição”.
Mídia quer saber quando Lula será preso
Título de capa da nova edição de Veja que acaba de ir às bancas:
“O que falta para Lula ser preso”.
Para a Veja, certamente, não falta nada.
Vejam agora (sem trocadilho) a chamada de capa: “Com a condenação unânime e a pena aumentada para doze anos, o ex-presidente fica com poucas saídas na Justiça - e, no cenário mais extremo, pode estar na cadeia em quarenta dias”.
Isto é (sem trocadilho) imprensa ou torcida?
A ameaça da prisão perpétua para Lula
Para quem já ficou indignado com a sentença de 12 anos de prisão assinada por três desembargadores do TRF-4, somada à decisão de apreender o passaporte, é bom reconhecer outras ameaças aguardam Lula pela frente. Dentro e fora da Lava Jato, seis outras denúncias já estão no caminho do presidente, totalizando acusações que podem chegar a 30 anos de condenação.
Quando se recorda que estamos falando de um cidadão que já chegou aos 72 anos, alvo de um Judiciário que atua num ambiente de perseguição confirmado e reafirmado dia após dia, basta um cálculo de matemática simples para se perceber a perspectiva que se aponta para o justiçamento de Lula, caso as dificuldades já evidentes da luta jurídica não venham a ser enfrentadas como se deve, com uma mobilização vigorosa em sua defesa nos espaços políticos, tanto no Brasil como na esfera internacional.
Quando se recorda que estamos falando de um cidadão que já chegou aos 72 anos, alvo de um Judiciário que atua num ambiente de perseguição confirmado e reafirmado dia após dia, basta um cálculo de matemática simples para se perceber a perspectiva que se aponta para o justiçamento de Lula, caso as dificuldades já evidentes da luta jurídica não venham a ser enfrentadas como se deve, com uma mobilização vigorosa em sua defesa nos espaços políticos, tanto no Brasil como na esfera internacional.
Lula e a derrota da democracia
O golpe de Estado de 2016 deu mais um passo nesta quarta-feira (24) quando o TFR4, de Porto Alegre, confirmou a sentença contra o ex-presidente Lula, e confrontou a consciência democrática e jurídica e reforçou o ataque ao Estado Democrático de Direito.
Com o ex-presidente Lula, foi julgado todo o povo brasileiro e seu anseio por um Brasil justo, soberano e desenvolvido.
A decrepitude ética de Fernando Henrique
Depois do que fez em seus dois governos, podia-se achar difícil que Fernando Henrique Cardoso decaísse ainda mais em seu comportamento ético e moral.
Mas ele consegue.
Na entrevista que dá ao Valor, na edição de hoje, além de não ter uma palavra de solidariedade pessoal a Lula, com quem tem 40 anos de convívio e de quem jamais recebeu agressões pessoais, consegue trair, ao mesmo tempo, seu candidato oficial, Geraldo Alckmin, e seu – assim ele define – “amigo” Luciano Huck.
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