domingo, 5 de maio de 2019
Juristas chamam Dallagnol de “171”
Não está na maioria dos jornais, mas saiu no Valor: em jantar promovido em São Paulo pelo site jurídico Conjur, quando o presidente do STF disse que o Ministério Público “não pode querer ser o dono do poder, criando, inclusive, do nada, recursos para tal finalidade” e que isso “tem até nome no Código Penal”, a platéia gritou:
– 171, 171!
A crise de hegemonia e a tutela militar
Não parece haver muitas dúvidas estarmos vivendo uma crise hegemônica no país, e se quiséssemos fixar uma data para sua deflagração aberta não seria difícil cravar 2013, quando teve início a luta para a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, e isso se dava quando as condições começavam a ficar propícias. Tanto pela conjuntura econômica quanto pela insatisfação da juventude, que não havia sentido de perto, não vivera os efeitos da era Lula, com todos seus benefícios, e reclamava mais e mais direitos. As classes dominantes souberam cavalgar as manifestações daquele ano, sobretudo a mídia, virar o jogo e seguir adiante criando o caldo de cultura que iria desembocar no golpe de 2016.
Brasil tem 39 milhões no trabalho informal
Dentro dos vagões do metrô, dos ônibus e trens das grandes cidades, trabalhando entre estações e vivendo o risco de ser pego pela fiscalização, vendedores oferecem aos passageiros fones de ouvido, doces, suportes para celulares e toda sorte de mercadorias. Fora dos vagões, no entorno dos pontos de ônibus, das estações e terminais de transporte coletivo, vendem produtos diversos como frutas, café, sucos e bolos em barracas.
Com roupas, relógios e acessórios ocupam as calçadas, no centro comercial dos bairros, ou estão no trânsito levando algum passageiro ao seu destino. Segundo a Pnad Contínua do IBGE, 39,5 milhões de trabalhadores estão na informalidade no primeiro trimestre deste ano, o que corresponde a 43% da população ocupada no país. O Brasil de Fato foi às ruas ouvir trabalhadores e trabalhadoras informais e compreender as perspectivas do trabalho que exercem.
O bolsonarismo e a proteção aos corruptos
O brasileiro está ficando de saco cheio do governo Bolsonaro. Em pouco mais de 3 meses, dobrou o número de pessoas insatisfeitas com o presidente, revelou a última pesquisa Ibope. A aprovação do modo de Bolsonaro governar caiu 16 pontos percentuais e chegou a 51%. A confiança no presidente caiu 11 pontos, enquanto a desconfiança subiu 15. É o mais mal avaliado início de governo entre todos os presidentes eleitos após a redemocratização.
A crescente insatisfação popular não parece abalar o governo. O presidente governa exclusivamente para a sua base mais fiel, os chamados bolsominions, e não há indícios de que isso vai mudar.
Quem a polícia prende e quem a justiça solta?
As audiências de custódia, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, constituem um instrumento importante, por se tratarem do primeiro encontro da pessoa com a autoridade judicial, após sua prisão em flagrante. Nesse sentido, o programa Justiça Sem Muros, do ITTC, realizou a pesquisa “MulhereSemPrisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal”, para analisar como o sistema de justiça criminal valora, prende ou concede liberdade a determinadas mulheres, neste que é o primeiro filtro do Poder Judiciário.
sábado, 4 de maio de 2019
Departamento dos EUA treinou a Lava-Jato
Peça 1 – o O DoJ e a Seção de Integridade Pública
A origem dos abusos judiciais, que se tornaram recorrentes na Lava Jato, está na Seção de Integridade Pública do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, especializada em investigar crimes de autoridades públicas.
A seção tem cerca de 36 procuradores, encarregados de supervisionar e aconselhar os processos de governadores, prefeitos e legisladores, com ampla autoridade dada pelo Departamento de Justiça, para garantir blindagem contra interferências políticas.
Sobre o que falou Lula
Tive o prazer de ser testemunha ocular da primeira entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ter sido condenado ao silêncio por decisão judicial, desde 07 de abril e 2018. Estava ali, na sala improvisada da Superintendência Regional de Polícia Federal do Paraná, na condição de advogado do El País e do jornalista Florestan Fernandes Júnior, autores da Reclamação Constitucional 31.965/PR, que ingressamos no Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de setembro de 2018, para que fosse respeitada a liberdade de imprensa no país e, simultaneamente, a liberdade de pensamento do cidadão que presidira o Brasil entre 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. A entrevista, concedida também à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, era aguardada por admiradores e adversários do entrevistado, certamente uma das mais importantes da imprensa brasileira.
Buenos Aires tira o sono de Bolsonaro
Em 1958, a Argentina teve de pedir, pela primeira vez, um empréstimo ao Fundo Monetário Internacional. Nas seis décadas seguintes, o país assinou 22 acordos com o Fundo. A maioria descarrilhou mais tarde, ou terminou em fracasso.
As credenciais pró-mercado do atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, não o impediram de se somar a este desfile de decepções. Em pouco mais de três anos, seu governo firmou dois acordos com o FMI. E os acontecimentos recentes sugerem que a problemática história da Argentina com o Fundo pode estar a ponto de se repetir.
Onde está o orgulho nacional?
O Brasil, desde os anos 30 do século passado, deixou de ser simples exportador de produtos primários para, graças à atuação de sucessivos governos em diferentes regimes, se tornar uma das maiores economias do Mundo.
Corre hoje o risco de voltar àquela situação, em decorrência do desmonte em curso, de instrumentos essenciais à geração de empregos e ao nosso desenvolvimento, tais como a Petrobrás, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa.
Tomemos o caso da Petrobrás, responsável até há pouco por uma cadeia de mais de 5.000 empresas, nacionais e estrangeiras, e por cerca de 800.000 empregos especializados, dentre os quais, de 60.000 engenheiros.
Bolsonaro promove desmanche na cultura
O governo Bolsonaro encara os artistas como inimigos e considera que os inimigos devem ser destruídos, avalia o diretor e dramaturgo Rodolfo Vázquez, um dos fundadores do grupo “Os Satyros” – referência na cultura paulistana e brasileira há três décadas.
Em entrevista ao Tutaméia (confira no vídeo), Vázquez afirma:
“O discurso do Bolsonaro é identitário, então a coisa do homem branco e tal, e os artistas sempre são antenas dos novos movimentos da sociedade, obviamente a maioria dos artistas estão ligados nas questões dos direitos civis, dos direitos humanos. Não estamos nem falando de uma crítica ao sistema capitalista – nem chegamos a esse ponto, que é algo muito mais estrutural –, estamos falando dos direitos humanos. O que acontece é que houve uma resistência dos artistas contra as pautas do Bolsonaro, e obviamente ele encara os artistas como seus inimigos,e entramos nesse campo de que os inimigos tem que ser destruídos.”
Em entrevista ao Tutaméia (confira no vídeo), Vázquez afirma:
“O discurso do Bolsonaro é identitário, então a coisa do homem branco e tal, e os artistas sempre são antenas dos novos movimentos da sociedade, obviamente a maioria dos artistas estão ligados nas questões dos direitos civis, dos direitos humanos. Não estamos nem falando de uma crítica ao sistema capitalista – nem chegamos a esse ponto, que é algo muito mais estrutural –, estamos falando dos direitos humanos. O que acontece é que houve uma resistência dos artistas contra as pautas do Bolsonaro, e obviamente ele encara os artistas como seus inimigos,e entramos nesse campo de que os inimigos tem que ser destruídos.”
Greve geral e a pedagogia do sucesso
O sucesso é estimulante, mas não deve subir à cabeça. Cria as melhores condições para a continuidade da luta, mas exige criteriosa análise que corrija os erros e supere as fragilidades.
A manifestação unitária do 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, com as 10 centrais representadas no palanque e os vários discursos aí pronunciados reforçou o papel da unidade de ação como método estratégico. O repúdio à deforma Previdenciária do governo foi unânime, apesar de algumas ressalvas que não levaram em conta o desprezo de Bolsonaro pelo movimento sindical.
Política do audiovisual sob risco de desmonte
Não é exagero afirmar que o setor de produção audiovisual brasileiro vive, hoje, o seu momento mais dramático desde a extinção da Embrafilme, em 1989. Essa situação se dá devido a ações (e inações) concretas e potenciais do Estado brasileiro, dentre as quais o Acórdão nº 721/2019 do TCU é a mais contundente, mas não a única.
Resultado de dispositivos legais criados, ao longo do tempo, desde 1993, por governos de diferentes matizes ideológicas, a política nacional do cinema e do audiovisual é formada, em sua essência, por um tripé composto por: mecanismos de incentivo fiscal e mecanismos de estímulo à demanda.
Resultado de dispositivos legais criados, ao longo do tempo, desde 1993, por governos de diferentes matizes ideológicas, a política nacional do cinema e do audiovisual é formada, em sua essência, por um tripé composto por: mecanismos de incentivo fiscal e mecanismos de estímulo à demanda.
Venezuela: quem fala pela oposição agora?
A estupidez de Juán Guaidó – e de quem o ajudou na quartelada sem quartel desta terça (30) – vai muito além do fracasso na investida golpista. A ação compromete algo muito maior.
Guaidó disparou um torpedo – este sim certeiro! – em qualquer tentativa imediata de diálogo nacional.
Buscando conquistar o poder político por fora das vias institucionais, o limitado parlamentar abre mão de se colocar como interlocutor em qualquer mesa de negociação.
Na TV aberta, Lula desmascara a Lava-Jato
Caiu como uma bomba a notícia de que Lula dará entrevista na TV aberta. Após a enorme repercussão de suas entrevistas à Folha de SP e ao El País, o ex-presidente será entrevistado pela BBC de Londres e outros veículos estrangeiros. Essas entrevistas fazem parte de uma articulação internacional para desmontar a farsa da Lava Jato contra o ex-presidente.
Definitivamente, Lula está de volta à política – preso ou não. A permissão do Supremo Tribunal Federal para que o ex-presidente dê entrevistas puxou o tapete do bolsonarismo da Lava Jato, Sergio Moro à frente.
Definitivamente, Lula está de volta à política – preso ou não. A permissão do Supremo Tribunal Federal para que o ex-presidente dê entrevistas puxou o tapete do bolsonarismo da Lava Jato, Sergio Moro à frente.
Porque ‘Lula livre’
A entrevista do presidente Lula à Folha de S. Paulo e ao El País já é o fato político mais importante deste ano, pela sua excepcionalidade e pelo que encerra, a um só tempo, de absurdo e lógica, irracionalidade e razão.
Trata-se de algo inédito: a condenação e encarceramento de um ex-presidente da República mediante processo despudoradamente político e eivado de vícios e ilegalidades insanáveis, comandado por um militante politico travestido de juiz.
Em sua lógica intrínseca, apresenta-se como peça fundamental, friamente racional, do processo político ainda em curso e de desenlace desconhecido; anunciando-se contra o líder popular, visa à demonização das forças progressistas e de esquerda, num primeiro momento, e, ao fim e ao cabo, à destruição mesma da democracia reconquistada com a Constituição de 1988.
Bolsonaro vai legalizar milícias no campo
Uma feira de tecnologia para o agronegócio serviu de palco para mais um anúncio polêmico do presidente da República. Em discurso aos ruralistas, na segunda-feira (29), Jair Bolsonaro(PSL) prometeu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que permita matar em defesa da propriedade privada ou da própria vida, sem punição.
O ex-capitão classificou a propriedade privada como “sagrada”. “Vai dar o que falar, mas é uma maneira de ajudar a violência no campo. É fazer com que, ao se defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição”, disse.
O ex-capitão classificou a propriedade privada como “sagrada”. “Vai dar o que falar, mas é uma maneira de ajudar a violência no campo. É fazer com que, ao se defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição”, disse.
O triunfo da imbecilidade no Brasil
Nos últimos dias assistimos ao recrudescimento dos ataques ao conhecimento em nosso país. Já não são mais apenas os meninos barulhentos que pediam “mais Mises e menos Marx” sem, provavelmente, jamais ter lido uma página sequer de qualquer um dos dois.
Os ataques de agora passaram a ser feitos por gente “grande”, pelo próprio Ministro da Educação e por outros que aparecem como “homens fortes” do governo Bolsonaro.
sexta-feira, 3 de maio de 2019
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