Grécia: austeridade agrava crise

Reproduzo matéria do jornal português Avante:

Após mais de um ano de odiosas medidas antipopulares, que já provocaram 14 greves gerais, centenas de manifestações e protestos quase diários em diferentes setores, a Grécia afunda-se na recessão económica e os cofres do Estado estão cada vez mais vazios.

As receitas da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional impostas à Grécia estão a ter resultados catastróficos sob qualquer ponto de vista. Em 2010 a economia regrediu 4,5 por cento, a inflação disparou para 5,2 por cento (janeiro passado), os rendimentos médios da população baixaram nove por cento e o desemprego galgou para 12,9 por cento, atingindo os 34 por cento na camada etária até aos 25 anos.

Segundo as previsões da central sindical GSEE, o desemprego irá continuar a aumentar podendo atingir até ao final deste ano 22 por cento da população activa.

Como era de prever, os sucessivos pacotes de austeridade, impondo a redução dos salários dos funcionários públicos, drásticos cortes nas despesas sociais e um brutal aumento da carga fiscal mais não fizeram do que contrair o consumo das massas e dessa forma agravar a situação da economia cada vez mais moribunda.

Ao mesmo tempo, embora tenha reduzido o déficit em seis pontos percentuais à custa da redução da despesa, o governo social-democrata do PASOK continua a braços com um défice público elevado, que faz aumentar a cada dia que passa a enorme dívida do país.

Na área do próprio partido governante surgem vozes a pedir a revisão e a reestruturação da dívida grega. Sofia Sakarofa, deputada expulsa do PASOK por se ter recusado a votar a intervenção do FMI e da UE, defende a criação de uma comissão de auditores, com a participação de peritos internacionais, para examinar a dívida do Estado e verificar a existência de irregularidades, na base das quais se possa contestar o seu pagamento.

Face à ausência de resultados, a troika composta pelo FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu exigiu, em fevereiro último, ao governo de Papandreu a intensificação das "reformas" e o alargamento do plano de privatizações de modo a realizar um encaixe de 50 mil milhões de euros até 2013, dos quais mil milhões já este ano.

Uns dias depois, o ministro das Finanças, Gueorgui Papaconstantinou, apresentou um vasto programa de privatizações que inclui portos, aeroportos, caminhos-de-ferro, electricidade e até mesmo praias turísticas do país.

Mas enquanto anuncia a venda do país por atacado e condena o seu povo à miséria, o governo do PASOK continua a manter um elevado nível de despesas militares, decorrente, muito em particular, da compra de fragatas e helicópteros à França e submarinos à Alemanha.

Segundo o Instituto Internacional de Estocolmo para a Investigação da Paz (SIPRI), a Grécia é o país europeu com maiores gastos militares em proporção com o seu Produto Interno Bruto, figurando entre os dez principais compradores de armas do mundo.

Mas, ao que se constata, nenhum destes sumarentos contratos militares foi suspenso ou anulado no momento ou a seguir à intervenção financeira da UE e do FMI. Pelo contrário, como esclareceu o Ministério da Defesa francês, em Maio de 2010, nenhuma das restrições orçamentais impostas à Grécia deveria afectar as aquisições de material militar previstas pelo Ministério da Defesa grego.

Mercosul: "Los hermanos", 20 anos depois

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:

Vinte anos depois daquilo que se considera a certidão de nascimento do Mercosul (o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991), a integração regional promovida pelo bloco mostrou-se benéfica. O principal saldo não é apenas econômico, mas político, social e cultural.

Mesmo sujeito a idas e vindas, o Mercosul atravessou turbulências e manteve-se como um caso de sucesso. Resistiu a crises internacionais graves, como as de 1999 a 2002 (quando o comércio entre os países do bloco reduziu-se à metade, em relação a seus valores de 1997) e a mais recente e maior delas, de 2008. Foi abalado por situações de profunda instabilidade. A principal atingiu o governo de Fernando de la Rúa, na Argentina, como efeito retardado do desmonte do Estado, privatização e desindustrialização provocados pelo governo de Carlos Ménem, combinados à atrapalhada saída brasileira do regime de paridade do dólar e câmbio fixo, no governo FHC.

Surgido na esteira de um processo de aproximação entre Brasil e Argentina, seus dois maiores países, o Mercosul era também uma resposta à União Europeia, ao Nafta (bloco que reúne Estados Unidos, Canadá e México) e à APEC (“Asia-Pacific Economic Cooperation” ou Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

A arquitetura da amizade impulsionada com o Mercosul é tratada como um caso exemplar pelo especialista em relações internacionais, Charles Kupchan (da Universidade de Georgetown), em seu recente livro “Como inimigos se tornam amigos” (1). Ele dedica parte do quarto capítulo de seu livro (págs. 122 a 130) a mostrar como se deu a reaproximação entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, e que atraiu, nos anos 1990, Paraguai e Uruguai .

Kupchan enquadra o exemplo sulamericano em algumas lições essenciais. Por exemplo, a de que o mundo hobbesiano da competição interestatal, onde impera o dedo no olho e os golpes abaixo da linha de cintura, pode até ser um ponto de partida para a análise das relações internacionais, mas não precisa ser necessariamente seu ponto de chegada. A competição pode ser superada por arranjos sustentáveis cooperativos, em que antigos inimigos passam a se tratar como atores confiáveis.

A segunda lição é a de que a mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir tal arquitetura por geração espontânea. Ela deve ser induzida por projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores, em geral o de maior peso, dispondo-se a fazer concessões. É a diplomacia que impulsiona a economia, e não o contrário. Ela constrói o ambiente que produz saldos comerciais e financeiros positivos no longo prazo, facilita a inserção de empresas e enraíza a interdependência econômica.

Uma terceira lição é a de que as ordens sociais entre os países devem se tornar cada vez mais compatíveis, harmônicas. Ordens instáveis e incompatíveis entre si são um fator inibidor do entendimento.

Kupchan destaca ainda, no caso sulamericano e em outros, que o fundamental nos processos de integração é o surgimento de uma identidade entre os países que supere as rivalidades reinantes. O trânsito de pessoas, o entrosamento cultural, a familiaridade com a paisagem dos vizinhos são um ingrediente dos avanços.

Neste sentido, os sinais do Mercosul são muito promissores. O volume do comércio entre os países do bloco (hoje em torno de US$ 30 bilhões por ano) tem crescido , embora percentualmente ao PIB tenha ocorrido uma estagnação momentânea. A situação se explica, estruturalmente, pela assimetria entre os países e, conjunturalmente, pela estratégia de seus países no sentido de diversificarem seus parceiros e não se atrelarem exclusivamente a alguns poucos (2).

Certos números são surpreendentes. Em quatro anos (2006 a 2009), o número de brasileiros que estudam a língua espanhola saltou de um para mais de cinco milhões (dados do Instituto Cervantes). A razão foi a lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que obrigou a oferta do Espanhol no ensino médio.

Praticamente um em cada cinco turistas que visitam o Brasil é argentino. Em contrapartida, em 2010 quase dobrou a quantidade de brasileiros que visitaram a capital portenha.

Os turistas vindos do Mercosul representam 70% do fluxo receptivo do Uruguai, 30% do fluxo receptivo da Argentina, mesmo patamar do Brasil, sendo baixo apenas no Paraguai (pouco mais de 10%) (3).

O projeto de integração é um desafio de grande envergadura e tem obstáculos consideráveis. Grande parte deles é resultante de seus pecados originais. A vertente comercial tornou-se hipertrofiada ao longo de 20 anos, enquanto persiste um déficit de participação democrática e representação política, com um Parlasul que ainda está por se estruturar plenamente. O Brasil, infelizmente, tem negligenciado e protelado esse passo.

Por outro lado, a entrada da Venezuela, que significaria a expansão do mercado comum, tem sido sistematicamente adiada pelo Paraguai, com argumentos que não convencem sequer os opositores venezuelanos do presidente Hugo Chávez, que defendem a entrada de seu país no bloco.

Nos últimos anos, uma agenda intensa de políticas públicas tem se construído setorialmente, nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento social, educação, saúde, infraestrutura, turismo, segurança e defesa, dentre outras. Isso permite vislumbrar ações que contribuam para eliminar a pobreza, reduzir as assimetrias existentes, construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio na região e aprofundar a democracia, desafios destacados recentemente pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul (Agência Senado, 24/3/2011).

No momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O Nafta acentou os problemas da economia mexicana (o comércio que mais cresce com seu vizinho, do outro lado do Rio Grande, é o de drogas), e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A APEC, além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço. A China, por exemplo, tem crescido, além de seus méritos próprios, sobre um declínio relativo do Japão.

Há 20 anos, quem seria capaz de dizer que se chegaria tão longe?

Referências:

(1) ”KUPCHAN, Charles A. How Enemies Become Friends. Princeton: Princeton University, march 2010)

(2) SOUZA, André de Mello e Souza, OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado e GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Rio de Janeiro: IPEA, março de 2010. Texto de Discussão no. 1477.

(3) TOMAZONI, Edegar Luis. Turismo como Desafio do Desenvolvimento Econômico do Mercosul na Era da Globalização. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2008.

Soldados relatam abusos contra palestinos

Reproduzo artigo de Arturo Hartmann, publicado no sítio Opera Mundi:

A associação israelense Breaking The Silence (Quebrando o silêncio) acaba de publicar um livro com centenas de depoimentos de membros das forças armadas do país, de soldados rasos a comandantes de alta patente, em que são relatados abusos cometidos contra palestinos nos territórios ocupados da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Nas conversas, os oficiais contam o que viram , o que ouviram e o que foram obrigados a fazer.

“... No treinamento você aprende que o fósforo branco não deve ser usado, você aprende que não é humano usá-lo. Você assiste filmes e vê o que ele faz com as pessoas que são atingidas, e você diz: 'Meu Deus, nós estamos fazendo isso também'. Bairros inteiros foram extintos porque mísseis eram lançados de algumas casas. Isso não é o que eu esperava ver”, diz o depoimento de um oficial que atuou na operação Chumbo Fundido em Gaza, em 2009.

Em outro, mais questionamentos. “...Eu lembro de algo que pessoalmente me incomodou. Eu não entendia o toque de recolher. Em Hebron, havia uma tonelada de toques de recolher, eu não lembro o número de dias, mas lembro sim que eu ficava em choque porque fazíamos toques de recolher tão frequentemente e achávamos que as pessoas podiam viver. Eu realmente não conseguia entender como eles esperavam que as pessoas existissem.”

Yehuda Shaul, fundador da ONG e um dos coordenadores, explicou ao Opera Mundi que anteriormente o trabalho se restringia a coletar os depoimentos, mas com o livro foi feita uma análise das dificuldades que esses soldados vivenciam. “Se trata definitivamente de um grande trabalho. É uma visão geral e analítica de tudo que fizemos até hoje com os testemunhos. Na verdade, é a primeira vez que fazemos análise, pois até hoje nos restringimos à coleta de testemunhos”.

Em outro depoimento, uma ex-soldada israelense conta como colocou um palestino no canto de um posto de controle por quatro horas, vendado e com as mãos amarradas, por ter “irritado” os soldados. “Ninguém pode entender a não ser que tenha estado lá. Se contar a um amigo... é uma pequena história entre tantas outras histórias chocantes, é algo pequeno, que me deixa desconfortável. Eu tenho imagens na cabeça, mas não lembro detalhes. Eu realmente reprimi esse período. Estou envergonhada. Eu não sei”.

Dar sentido a esta parte reprimida é a missão do BTS, como explica Shaul. “O BTS surge de um ponto de vista muito otimista da sociedade israelense. Acreditamos que os israelenses apenas não sabem do que acontece, pois não são confrontados com a realidade. Se fossem, agiriam diferente. A nossa cruzada é pelo conhecimento”, afirma o ativista.

Em sua opinião, o silêncio não é uma “doença israelense”, mas humana. “Como o serviço militar é obrigatório, existe uma percepção em Israel de que todos são soldados desde crianças, então as ‘paredes da negação’ são mais altas e grossas. As pessoas apenas querem viver suas vidas, e nosso trabalho é estragar a festa. Vamos lá e estragamos o clima, relembrando os crimes que estamos cometendo como sociedade, que está sendo feito em nosso nome”.

Desde 2004, quando surgiu, o BTS já coletou, segundo Shaul, depoimento de 730 ex-soldados combatentes que serviram na Faixa de Gaza ou na Cisjordânia. E depois de lançar edições focadas em Hebron, na operação Chumbo Fundido e no serviço de mulheres combatentes, o mais recente livro traz o registro e analisa a coleta de depoimentos que cobre o período de ações que vai de 2000, quando começa a Segunda Intifada, a 2010.

A ONG é financiada por doadores israelenses e estrangeiros, principalmente vindos da Europa. O governo de Israel critica a publicação dos relatórios e publicações, pois eles revelariam detalhes que podem colocar a população israelense em risco. Para Tel Aviv, a função da ONG não é social, e sim política. Todos os depoimentos são anônimos justamente para que os oficiais não sejam processados pelo Estado.

Em outro depoimento, uma mulher se lembra de um incidente alguns anos atrás, quando um homem palestino riu dela, porque(ou assim ela pensava), ela estava usando um uniforme. Segundo a oficial, ela tinha que "preservar o respeito". Então, aproximou-se do homem, "como se eu estivesse prestes a beijá-lo.Eu disse a ele: 'Venha, venha, do que você tem medo? Venha para mim!' E eu então o chutei nas bolas.'Porque você não está rindo?Ele estava em choque, e então percebeu...que não podia mais rir de mim."

Cerco aos territórios

Em outro depoimento, outros questionamentos. “Tenho certeza que seria insuportável se me colocassem sob toque de recolher por 360 dias. Não é possível e eu lembro que falava sobre isso e ninguém entendia. Eles diziam: ‘risco à segurança’. Ótimo, risco à segurança, mas eles são pessoas e precisam viver. De onde tiram comida? Como podem ganhar dinheiro para comer quando estão sob toque de recolher?”.

A visão geral que o BTS alcançou é a de que o discurso sobre segurança e proteção dos colonos é uma parte muito pequena do que os militares procuram alcançar nas ações. No centro está a preservação do controle militar sobre os palestinos. “Nossa sociedade deve ser confrontada com esses fatos. Nos últimos 15 ou 20 anos, a discussão oficial sempre foi: até que o conflito entre israelenses e palestinos seja resolvido, a ocupação vai continuar. Nós combatemos essa ideia, pois acreditamos que é errado controlar uma população de 3,5 milhões de pessoas, mantidas como refém, apenas para ter fichas de barganha nas mesas de negociações. A ocupação é um ato odioso feito por Israel e que precisa ser encerrado por Israel”, argumentou Shaul.

Para o ativista, não existe uma permissividade ligada ao militarismo israelense, que poderia explicar a alta ocorrência de abusos. Segundo Shaul, o culpado é o próprio sistema da ocupação. “Quando se é enviado para manter uma realidade corrupta, é comum se tornar corrupto. Não importa se são ordens, todos fazem. Isso, para nós, é parte da ocupação. Muitas pessoas falam em lavagem cerebral, mas não se trata disso. É um trabalho, o que pode ser feito? Se deve controlar pessoas contra a sua vontade, a única maneira de fazê-lo é causando medo neles, e se eles se acostumam, aumente a dose, e se eles se acostumam de novo, aumente de novo. Por isso, tomamos a posição de que isso deve acabar imediatamente”.

Tucanos não limparam o Tietê por 3 anos

Reproduzo artigo de Conceição Lemes, publicado no blog Viomundo:

Em 27 de dezembro de 2009, esta repórter denunciou aqui no Viomundo: Governo paulista ficou três anos sem limpar o Tietê . Mais precisamente 2006, 2007 e 2008 (de janeiro a outubro).

A Secretaria de Energia e Saneamento (SSE) e o Departamento de Águas e Energia do Estado (DAEE), obviamente, negaram os nossos questionamentos. Bateram na tecla de que o desassoreamento havia sido feito normalmente nesses períodos.

Na época, o governador era José Serra (PSDB) e a secretária de Energia e Saneamento, Dilma Pena, hoje na Sabesp. A “grande” imprensa, claro, ficou na moita. Ignorou solenemente a nossa denúncia, apesar dos transbordamentos do rio Tietê. Afinal, à mídia cabia blindar Serra, ”fazendo as obras” que o então governador não havia feito.

Curiosamente, hoje leio na capa do UOL: Rio Tietê ficou quase três anos sem limpeza em SP.

Ou seja, quase 1 ano e três meses depois o UOL “descobriu” o que o Viomundo já havia denunciado e os nossos leitores sabiam.

A novidade é que, agora, o DAEE assume para o UOL que não houve limpeza do Tietê durante três anos, confirmando a nossa denúncia. Por trás da confirmação, não tenham dúvida, está a guerra entre os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, atual governador.

Por que será que lá atrás o UOL se calou? Será por que Serra era governador e no ano seguinte seria candidato do grupo Folha à presidência da República?

O que será que a Dilma Pena, hoje na presidência da Sabesp, tem a dizer por ter faltado com a verdade à população de São Paulo em 2009?

Ah, mais uma pergunta: Por que o UOl não disse que em 27 de dezembro de 2009 o Viomundo havia denunciado o não desassoreamento do Tietê?

Coisa feia não dar crédito, concordam? Jornalismo se faz com base na fidelidade canina à verdade factual durante os 365 dias do ano, haja ou não eleição no caminho.

Serra cala a mídia sobre o Tietê

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Na manhã da última sexta-feira, segundo informações apuradas por este blog, as redações da imprensa paulista teriam voltado a ser bombardeadas por telefonemas de emissários ligados ao ex-governador José Serra. Esses telefonemas teriam exigido que o escândalo do Tietê sumisse das pautas.

Pouco após o alvorecer de 26 de março último, o portal UOL publicou reportagem dando conta de que foram jogados no lixo 2 bilhões de reais gastos durante 2005 e 2006 para pôr fim aos constantes transbordamentos do rio Tietê, pois a limpeza do rio foi interrompida por Serra, sucessor de Geraldo Alckmin, que fez a bilionária obra de rebaixamento da calha do rio.

A reportagem do UOL teria sido produto de uma revolta que, segundo as fontes, cresce nas redações da imprensa paulista. Em cursos de jornalismo de todo país, o acobertamento do escândalo do Tietê já teria se tornado referência de promiscuidade entre o poder público e a imprensa.

A dimensão do escândalo é tão ampla que se esperava que, com o UOL repercutindo, houvesse maior veiculação nacional das denúncias contra Serra, sobretudo no Jornal Nacional. Apesar de algumas veiculações no rádio e amplamente disseminadas na internet, nas tevês e nos jornais deste sábado a repercussão foi pífia ou inexistente.

Estaria correndo intramuros, na imprensa paulista, que a pouca repercussão de uma notícia antiga, a despeito das perdas imensas – patrimoniais e de vidas humanas – que causou, dever-se-ia a ameaça que Serra estaria fazendo de que, se o escândalo provocar investigação séria por pressão da imprensa, fará “revelações”.

O grande temor de Serra seria a comparação entre o aumento exponencial dos gastos com publicidade oficial durante o período de redução dos gastos com a limpeza do rio Tietê. Acredita-se que, para não estourar o orçamento, Serra retirou de vários investimentos do Estado os recursos usados para se promover visando a eleição de 2010.

Segundo o UOL, “(…) a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa anunciou (…) que irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o deputado estadual Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008”.

Todavia, a oposição paulista tem dúvidas de que o convite ao secretário será atendido, pois, na forma como será feito o tal requerimento, o convidado poderá comparecer ou não. Ainda segundo a oposição, se houvesse convocação a bancada governista a derrubaria, como já vez várias vezes valendo-se da maioria que tem.

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo ouvido por este blog afirma que a única possibilidade de se apurar responsabilidades pelas tragédias geradas pela drástica redução da limpeza do rio Tietê será através de pressão da imprensa.

Se as denúncias do UOL ficarem restritas à internet, portanto, várias fontes afirmam que nem o Ministério Público de São Paulo, nem o Poder Legislativo tomarão qualquer medida no sentido de esclarecer o caso, restando à população paulistana a impunidade do crime de redução de obras que redundou em tragédias que todos conhecem.

A única possibilidade de o Ministério Público Estadual pelo menos se pronunciar sobre o assunto será através da provocação. Qualquer parlamentar paulista ou paulistano – ou qualquer outro cidadão – pode provocar o MPE. Resta saber se alguém se habilitará a fazê-lo, pois Serra estaria disposto a retaliar quem tente.

A Vale é uma mina para a mídia?

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O superblog “Os amigos do Presidente Lula” – tocado com vigor pelo Zé Augusto e pela Helena e detestado pela Dra. Sandra Cureau – pegou no pulo o ato falho do porta-voz da grande mídia, o Instituto Millenium (o IBAD do século 21) revelando uma parte das razões pelas quais colunistas e jornalões fizeram toda esta onda para transformar Roger Agnelli, o destronado da Vale, em vítima de um estatismo feroz.

Em artigo publicado no blog do Instituto (hospedado pela editora abril), diz-se que a substituição de Agnelli “busca aumentar a influência do governo dentro da empresa, para, possivelmente, ocupar cargos de interesse do governo, contratar empresas próximas ao governo e, até mesmo, aumentar a influência do governo nos meios de comunicação.”

Opa! Como assim? O que tem a ver o sr. Agnelli com os meios de comunicação? A Vale é um órgão de imprensa?

Ou será que a Vale é uma mina para a imprensa?

O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, publicou em outubro de 2009:

“A Vale gastou R$ 178,8 milhões em publicidade nos últimos 12 meses terminados em setembro. A conta de propaganda da mineradora foi entregue a Nizan Guanaes, o marqueteiro predileto do PSDB ao longo de quase duas décadas. FHC e José Serra, entre outros, foram clientes de Nizan.

“No mercado publicitário, R$ 178,8 milhões é considerado um valor alto. Como comparação, a marca de sabão em pó OMO consumiu R$ 141,7 milhões no mesmo período. Os dados são do Ibope Monitor. Há também um outro dado curioso: mineradoras no mundo todo não costumam fazer publicidade, pois o seu produto (minério) não é vendido ao consumidor final.”

Esse gasto com propaganda e a escolha de Nizan foram dois fatores relevantes para que azedasse a relação entre a Vale e o Palácio do Planalto, sobretudo entre o PT e a Vale.”

No mesmo post, Rodrigues ironiza a divulgação pelo jornal O Globo de dados da Vale (parciais), dizendo que teriam sido “só” R$ 50 milhões, de janeiro a setembro daquele ano.

Agora, pior do que o “atentado à liberdade de imprensa” que pudesse ser a substituição de Agnelli na distribuição de verba publicitária é o conceito que a Vale faz dos jornalistas, que se revela em outro ato falho recolhido pelo blog “Os amigos do Presidente Lula”, que se expressa no vídeo de “homenagem” feito pela empresa aos profissionais de imprensa, que posto abaixo. Deprimente.

Metalúrgicos debatem desafios sindicais

Reproduzo matéria publicada no sítio da Federação dos Metalúrgicos da Bahia:

O primeiro dia do Seminário Intersetorial da FITMetal [Federação Interestadual de Metalúrgicos do Brasil] foi finalizado com uma palestra e debate sobre o atual cenário do sindicalismo no Brasil do jornalista e presidente do Centro de Estudos Midiáticos Barão de Itararé, Altamiro Borges. Para Altamiro, o ano passado foi positivo para o movimento sindical, mas se preocupa com atuação do movimento em 2011, diante de fatores externos e internos que podem ser um grande entrave.

O poder da imprensa e os abusos do poder

Reproduzo artigo de Bernardo Kucinski, publicado no Observatório da Imprensa:

Todos sabemos que a imprensa pode destruir reputações, derrubar ministros e às vezes um governo inteiro. Foi uma campanha de imprensa, liderada por um grande jornalista, Carlos Lacerda, que levou Getúlio ao suicídio em 1954. Vinte anos depois, nos Estados Unidos, o presidente Richard Nixon renunciou por causa de denúncias da imprensa.

A expansão das rádios comunitárias

Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

O Governo Federal vai trabalhar para que até o fim de 2012 todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária. Para isso, este ano ele vai lançar 11 avisos de habilitação – que permite o pedido formal de uma emissora pela entidade – que vão atender a 431 cidades, o que já abrangeria 85% municípios (hoje o serviço chega a 76,9% deles). A medida foi divulgada na quinta-feira (17) e está dentro do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações (Minicom).

Blogueiro do RJ é baleado. Apuração já!

Reproduzo matéria de Antônio Mello, publicada em seu blog:

Foi na manhã desta quarta-feira, por volta das 11h, pouco depois de ter feito uma postagem em seu blog, às 10h41, criticando o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, seus alvos prediletos. O primeiro, pela prisão dos manifestantes do consulado americano. O segundo, pela nova forma de divulgação dos dados da dengue na cidade.

O RJTV fez uma boa reportagem sobre o assunto, que pode ser assistida aqui. Nela, o delegado Bruno Giladerte, responsável pelo caso, afirma:

"Nós temos ali várias pessoas que poderiam ter se sentido ofendidas ou mesmo que poderiam ter como objetivo silenciar o que ele vinha escrevendo".

Segundo informações que me chegaram, Ricardo Gama não corre risco de morrer, embora tenha sido atingido por três tiros. Uma das balas atravessou seu rosto, outra o atingiu no pescoço e a terceira no tórax. Ricardo está internado em Copacabana e passa por uma cirurgia no momento para limpar a área do rosto atingida pela bala.

Vamos torcer para que ele se saia bem dessa. E que atirar em blogueiros não vire moda.

Voto do Brasil sobre Irã gera polêmica

Reproduzo artigo de Thaís Romanelli, publicado no sítio Opera Mundi:

O voto do Brasil a favor das investigações sobre violação de direitos humanos no Irã criou polêmica a respeito dos rumos da política externa do governo Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex-chanceler Celso Amorim afirmou que "provavelmente" não votaria pela medida, que prevê a nomeação de um relator especial para participar das investigações no país persa, mas garantiu que confia no chanceler Antonio Patriota, seu ex-chefe de gabinete.

"As pessoas acham que sobre cada ação há apenas uma decisão moral. Mas a decisão é também política, não no sentido de agir em interesse próprio, mas de saber se o resultado será o que você deseja", disse.

Amorim, porém, afirmou que não fará "julgamento" da atual política externa, nem mencionou uma mudança explícita nos objetivos do governo brasileiro.

Procurados pelo Opera Mundi, especialistas em relações internacionais classificaram como "precipitada" a avaliação sobre uma possível mudança de gestão na política externa de Dilma Rousseff.

"Ainda é muito cedo para falar ou para supor uma alteração importante na política brasileira. Essas análises só poderão ser feitas de acordo com o decorrer dos fatos”, afirmou o professor de Relações Internacionais da Unifesp, Flávio Rocha de Oliveira.

Para ele, a posição do Brasil representa a defesa dos interesses do país no cenário internacional, o que foi impulsionado de forma crescente durante o governo Lula. “No que diz respeito à busca pela colocação dos assuntos prioritários para o Brasil na pauta mundial e à busca de espaço de decisão em âmbito global, o governo Dilma está dando continuidade ao de Lula”, argumentou.

A professora de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) e da UNESP (Universidade Estadual de São Paulo), Cristina Pecequilo, concorda com Flávio, mas considera a decisão brasileira representa uma “alteração positiva” na política externa brasileira no campo dos direitos humanos.

“Desde o início, Dilma foi enfática ao dizer que o Brasil passaria a ter uma preocupação diferenciada com o respeito aos direitos humanos. Portanto, a decisão foi bastante coerente com o que foi proposto”, disse.

O ex-chanceler Celso Amorim, por sua vez, questionou a coerência da posição brasileira, não com o plano de governo da atual administração, mas em relação às violações de direitos humanos que acontecem em outros países.

“Se quisermos ser absolutamente coerentes, temos que mandar um relator especial para o Irã, outro para Guantánamo, outro para ver a situação dos imigrantes na Europa. Se você for agir dessa maneira, eu até poderia ser a favor, mas acontece que não é assim”, argumentou.

Para Amorim, a nomeação de um relator corta qualquer possibilidade de diálogo. “Se você começar a entrar numa política condenatória, esquece o diálogo, você opta por ela”, completou.

Os dois professores de Relações Internacionais entrevistados discordam de Amorim, e ainda acreditam na possibilidade de diálogo com o Irã. “Por enquanto, o Brasil ainda não condenou o Irã e a possível violação dos direitos humanos, demos apenas o primeiro passo sendo partidários à investigação. É preciso tomar cuidado com isso”, alerta Cristina Pecequilo.

Ela acredita que, caso o Brasil condene veementemente o Irã, as relações entre os países podem ser alteradas, mas que isso não acontecerá se a atitude brasileira for apenas em torno de uma investigação.

“Temos que esperar o resultado das investigações e aguardar a posição brasileira no caso de termos que fazer uma condenação. Se o Brasil mudar efetivamente sua posição em relação ao Irã, é claro que isso terá algum custo na relação”, acrescentou.

Já Flávio não acredita que a decisão brasileira irá interferir diretamente no diálogo com o Irã. “Veja o caso dos EUA, por exemplo. Eles constantemente condenam a China mas, por interesses próprios, mantém uma série de diálogos comerciais com os chineses”, argumenta.

“É evidente que a manutenção de uma boa relação entre Brasil e Irã depende das partes envolvidas, mas ainda acredito na possibilidade de o governo brasileiro vir a ter um papel na mediação da questão da nuclear. Além disso, precisamos ser convidados por outros atores envolvidos para exercer essa função”, afirmou.

Já Pecequilo acha que essa possibilidade se manterá viva apenas se o Brasil “não recair em posturas influenciadas pelos Estados Unidos, se manter isento e limitar sua atuação no campo de investigação e não da condenação”.

Nesta quinta-feira (24/03), o Brasil votou favoravelmente ao envio de um relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Irã. A medida determina uma investigação detalhada de denúncias de violação de direitos humanos.

Outros 20 países votaram como o Brasil. Entre os contrários ao envio de um emissário para o Irã estão Cuba, Bangladesh, China, Cuba, Equador, Mauritânia, Paquistão e Rússia.

Nos últimos dez anos, o Brasil se absteve ou votou contra resoluções que condenavam o Irã. Em junho de 2010, o Brasil e a Turquia votaram contra as sanções impostas pelo Conselho de Segurança em decorrência do programa nuclear iraniano.

Líbia

Questionada sobre a relação entre o voto do Brasil a favor das investigações sobre violação de direitos humanos no Irã e a abstenção do país no Conselho de Segurança sobre a determinação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, os especialistas divergiram.

Enquanto Flávio acha que os votos não estão diretamente relacionados e expressam a posição do Brasil sobre situações e momentos distintos, Pecequilo acredita que ambos expressam a coerência brasileira com sua ideologia e interesses.

“Ficou claro que o Brasil não tolera abuso tanto das grandes potências, ao se abster e não votar a favor de uma intervenção internacional, quanto de países considerados aliados, como no caso do Irã”, disse a professora.

Pluralidade religiosa: EBC sai na frente

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Em artigo publicado em agosto de 2010, celebrei decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que abrira consulta pública para recolher contribuições de entidades e pessoas físicas sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso através de seus veículos.

“Folha” descobriu que Kassab é Kassab!

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Não tenho simpatia alguma por Gilberto Kassab. Fruto do marketing (lembram dos bonecos do “Kassabão” na campanha para a Prefeitura, em 2008?) e de espertezas urdidas nos bastidores da política, ele virou prefeito num golpe de sorte – depois de ser escolhido vice de Serra.

Kassab tem trajetória parecida à de Sarney: o ex-presidente era um líder de segunda linha no antigo PDS. Ajudou a criar a dissidência que daria origem ao PFL (apesar de não ter entrado no PFL, mas ido diretamente ao PMDB), e assim virou o vice de Tancredo. Com a morte de Tancredo, virou presidente. Estava no lugar certo, na hora certa. Sarney sobrevive, desde então, como uma espécie de camaleão que sabe fazer as escolhas corretas nas horas exatas: apoiou FHC, depois apoiou Lula.

O imperador Obama e seus súditos

Reproduzo artigo de Maurício Caleiro, publicado no blog Cinema & Outras Artes:

Ao final da dupla presidência de George W. Bush, a popularidade dos EUA se encontrava em seu momento mais baixo. As mentiras sobre as armas de destruição em massa, a manipulação da opinião pública, o desrespeito à ONU e a mortandade de civis no Iraque levaram o anti-americanismo a alastrar-se como nunca pelo mundo, levando-o a pontos incandescentes entre os povos do Oriente Médio - indignados pelo apoio incondicional dos EUA ao agravamento das políticas opressivas de Israel contra os palestinos e estigmatizados em bloco como fanáticos religiosos e terroristas.

O PSD de Kassab vai vingar?

Por Altamiro Borges

Lançado no início desta semana, o “novo” Partido Social-Democrático (PSD), liderado pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, ainda é uma incógnita. Não se sabe ao certo qual será a sua dimensão, o tamanho das adesões à legenda. Também não se conhece quais serão seus compromissos programáticos e sua tática, suas alianças e alinhamentos.

Artilharia pesada dos demos

Marina Silva e a devastação verde

Por Altamiro Borges

Considerada um “fenômeno eleitoral” em 2010, quando obteve quase 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, Marina da Silva agora vive os seus dias de agonia. No final de 2009, ela e o seu grupo político abandonaram o PT e ingressaram no PV – um partido gelatinoso, que fala em “renovação política”, mas que em vários estados participa de governos da velharia demotucana. A união, porém, parece estar por um fio. A devastação verde é visível.

Imperialismo, fase atual do capitalismo

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Mesmo sabendo que o Brasil não votou a favor da resolução da ONU sobre o ataque à Líbia, Obama teve a deselegância de dar a ordem de começo da operação militar em solo brasileiro, durante sua viagem relâmpago ao nosso país. Ao mesmo tempo, esbanjou charme, ele e sua mulher, fez elogios fartos ao Brasil e a Dilma – mesmo se muito parco nos acordos concretos.

A visita de Obama permitiu conhecer de perto as duas caras do mesmo do rosto da potência imperial. A fisionomia pode ser grosseira, como a do seu antecessor, Bush, ou ter a cara simpática de Obama, mas a politica continua sendo a mesma: imperial, belicista, agressiva.

Porque os EUA não são apenas um país rico. São a cabeça do sistema imperialista mundial. Um sistema que teve sua origem no sistema colonial, aquele que, desde a Europa, submeteu os países dos outros continentes, os explorou, os oprimiu – usando trabalho escravo da África –, dividiu-os entre si e constituiu um sistema internacional de poder que passou a controlar o mundo, sob hegemonia inglesa.

A decadência inglesa abriu campo para uma disputa de sucessão entre duas potências emergentes – a Alemanha e os EUA -, que as duas guerras mundiais resolveram a favor deste último. Ao mesmo tempo, as formas de dominação foram mudando. Da ocupação direta, que considerava que as colônias faziam parte dos territórios do país colonizador, foi se passando a formas de dominação que conviviam com a independência politica dos países dominados, mas submetidos a forte controle econômico, tecnológico e militar. Foi se passando do sistema colonial ao sistema imperialista, que tem nos EUA sua cabeça fundamental. Fundem-se no poder norteamericano o poder econômico, político, tecnológico, militar e ideológico.

O imperialismo e os monopólios são a consequência natural da concorrência capital no mercado, em que os mais fortes se tornam cada vez mais fortes, os poderosos cada vez mais poderosos. A concentração de renda e de poder é um resultado obrigatório das condições da concorrência, em que o Estado tem um papel estratégico, seja de favorecer os grandes grupos econômicos, seja de promover os interesses das grandes potências nos conflitos internacionais.

Os EUA passaram a defender os interesses do bloco capitalista em escala mundial, mediante sua força militar, sua capacidade de ação politica, de exportação global dos valores das suas formas de vida – o “modo de vida norteamericano”. Defendeu a esse bloco durante a Guerra Fria – do término da Segunda Guerra Mundial até o fim da URSS (de 1945 a 1991) – contra os “riscos do comunismo”.

Terminado esse período, passaram a buscar inimigos que justificassem a manutenção e a contínua militarização da sua economia e dos conflitos. Encontraram no “terrorismo” esse novo inimigo. As guerras do Afeganistão, do Iraque e agora da Líbia expressam a forma concreta que essa luta adquire – contra países árabes, portadores de recursos energéticos que os países ocidentais não dispõem ou dispõem de forma insuficiente.

Por que governantes de partidos distintos, com estilos diferentes, acabam defendendo os mesmos interesses: respeitando antes de tudo o poder dos bancos, da indústria bélica, mantendo as guerras iniciadas e começando outras? Porque, para além daquelas diferenças, se mentem o mesmo papel imperialista dos EUA? Porque é um Estado que tira sua legitimidade, sua força, dessa função de líder do bloco das potências capitalistas no mundo.

As guerras sempre foram parte integrante na afirmação da superioridade imperialista. Aproveitando-se da sua superioridade no plano militar, tratam de resolver os conflitos pela força, impõem-se a seus aliados valendo-se dessa superioridade militar. Assim os EUA se tornaram a potência mais bélica da história da humanidade, não apenas pelo seu poderio militar, mas também pela quantidade de invasões, agressões, desembarques, participações em golpes militares.

Mesmo com a economia em recessão, os EUA mantem sua capacidade de intervenção militar, de forma direta ou através de aliados, em quase todas as regiões do mundo, de que a Líbia agora é a confirmação. A luta pela democracia no mundo passa pela ruptura do mundo unipolar e a passagem a um mundo multipolar, em que o maior numero de vozes possíveis sejam ouvidas para decidir os destinos da humanidade, até aqui concentrados nas mãos do maior império e o mais agressivo que a história conheceu.

Atrocidades dos EUA no Afeganistão

Reprozudo matéria do periódico mexicano La Jornada, publicada no jornal Brasil de Fato:

A revista alemã Der Spiegel publicou hoje (22) fotografias que mostram abusos de soldados estadunidenses no Afeganistão. Nelas se vê militares junto de cadáveres, que poderiam ser de civis, como se tratam-se de troféus. Diante do escândalo, o exército estadunidense ofereceu desculpas “pelo sofrimento” causado.

Este feito recordou as imagens das prisões iraquianas de Abu Ghraib, quando entre 2003 e 2006 se mostrou a forma com que alguns empreiteiros e membros da Agência Central de Inteligência abusaram dos prisioneiros enquanto lhe tiravam fotos.

Duas imagens publicadas, que segundo o semanário alemão as autoridades dos Estados Unidos haviam tratado de manter em segredo, parecem mostrar dois integrantes de uma unidade do exército que supostamente mataram a civis afegãos por diversão.

Em uma delas, um suposto soldado com um cigarro na mão levanta a cabeça de um homem ensanguentado, que parece estar morto. Na segunda, outro suposto soldado sorri com o mesmo homem.

Uma terceira foto mostra dois corpos, apoiados contra um poste.

O comunicado do exército classificou as imagens como “repugnantes” e “contrarias a normas e valores do exército dos Estados Unidos”, pelo que “pedimos desculpas pela angústia que estas fotos causaram”.

Assinalando que tais ações estão sob investigação e sujeitas aos procedimentos do conselho de guerra estadunidense.

Der Spiegel disse que um dos soldados nas fotos é o cabo Jeremy Morlock, que enfrenta acusação de homicídio premeditado pela mortes de três afegãos.

O outro é o soldado Andrew Holmes acusado de participar de um complô para executar um homem no Afeganistão em janeiro, registrou a revista.

O plano, supostamente pensado pelo sargento Calvin Gibbs e por Morlock, implicou em disparar contra um civil e lançar granada de fabricação russa para que parecesse que era um combate contra inimigos. Em novembro, Holmes conseguiu uma suspensão temporária dos processos legais em relação aos cargos de assassinato, segundo seu advogado.

Morlock é um dos cinco soldados acusados de assassinato no caso. Outros sete são acusados de tentar bloquear a investigação, consumir drogas e golpear gravemente a um companheiro em represália por informar a seus superiores.

Der Spiegel assinalou que os militares estadunidenses trataram de impedir a publicação das fotos por temer a possibilidade de reação contra suas tropas no Afeganistão.

"Der Spiegel publicou só três das 4 mil fotos e vídeos, só as necessárias para a história que queria ser contada aqui", afirma a revista.

Estados Unidos, com quase dois terços dos 150 mil soldados estrangeiros que o ocupam o Afeganistão desde o final de 2001, têm recebido censuras frequentes por sua atuação contra civis.

Fontes de direitos humanos em Kabul e da insurgência afegã denunciaram que não menos de uma cetena de civis foram mostos por bombardeios indiscriminados das forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) este ano.

Autoridades afegãs acusam a Otan de matar mais de 70 civis nas últimas semanas na província de Kunar, fronteira com o Paquistão.

Folha frauda contrato de jornalistas

Por Altamiro Borges

A Justiça do Trabalho deveria dar a máxima atenção à grave denúncia do sítio Comunique-se. Segundo reportagem de Izabela Vasconcelos, “a Folha de S.Paulo registrou dois jornalistas como assessores administrativos. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Comitê de Imprensa do Senado, o jornalista Fábio Marçal, que também é membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal”.

Kátia Abreu, a ruralista vidente

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada no sítio da revista CartaCapital:

Na noite de 15 de dezembro de 2010, o jornalista Luiz Armando Costa estava exultante. Assessor de imprensa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em Palmas, Costa usou o Twitter para fazer um anúncio em tom de aviso aos navegantes, às 21h30: “Caros, uma boa noite a todos. Amanhã o dia promete”. De fato, às 6h30 da manhã do dia seguinte, agentes da Polícia Federal desencadearam em Tocantins a Operação Maet, cujo alvo principal era o Tribunal de Justiça do estado. Ao fim da ação foram indiciados a presidente do tribunal, Willamara de Almeida, o vice-presidente Carlos Luiz de Souza e o desembargador José Liberato Povoa. Durante todo o dia, um animado Costa tuitou detalhes da operação para seus 320 seguidores. Na primeira manifestação, às 9h59 do dia 16, bradou: “BOMBA! Polícia Federal faz operação na residência da desembargadora Willamara, presidente do Tribunal de Justiça”. No fim do dia, satisfeito, finalizou com a seguinte mensagem, às 20h54: “Caros, uma boa noite. Como disse ontem, hoje o dia prometia, não é mesmo?”