O Brasil precisa ser refundado

Por Marcelo Zero

Os lamentáveis episódios do dia 8 de julho desnudaram ao país e ao mundo que há uma falência generalizada das instituições democráticas do Brasil.

Pela primeira vez, um habeas corpus, instrumento jurídico fundador das garantias democráticas, foi descumprido por manobras articuladas entre um juiz de primeira instância, o Poder Executivo e setores da mídia oligopolizada.

A decisão relativa ao habeas corpus, embora questionável, como toda decisão jurídica, era legítima, legal e regimental. Cabia apenas seu cumprimento expedito. O questionamento e a eventual reversão da decisão cabiam a outras instâncias, que não justiceiros de férias.

O golpe na era da hipocrisia

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – chocando o ovo da serpente

No evento dos 80 anos da Folha, em 2001, foi constituída uma mesa de debates e uma colega enalteceu a grande vitória da democracia: as algemas colocadas pela Polícia Federal no senador Jader Barbalho. Já havia, então, a celebração da selvageria. Fiz-lhe ver que se tratavam assim um senador, o que não fariam com os anônimos?

A lógica bisonha de que a igualdade dos direitos consiste em todos terem seus direitos desrespeitados – como propõe o inacreditável Ministro Luís Roberto Barroso – era apenas um álibi para não tratar dos abusos contra os menos favorecidos.

Uma imprensa que comemora o silêncio

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Seria inacreditável, não conhecêssemos o que se passa no Brasil, que os grandes jornais estivessem comemorando o fato de estarem impedidos pela Justiça de ouvir e entrevistar o candidato líder nas pesquisas sobre uma eleição presidencial que está aì, batendo às nossas portas.

No entanto – e com destaque para O Globo, que o festeja em manchete – é o que fazem diante da proibição da juíza Carolina Lebbos de que Lula possa conceder entrevistas a veículos de comunicação, mesmo de forma supervisionada e controlada.

Dono da Riachuelo é condenado por injúria

Por Rafael Duarte, no site Saiba Mais:

O empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo, foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de injúria e danos morais praticados contra a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do juiz da 2ª Vara Federal Walter Nunes da Silva.

Rocha terá que pagar uma multa de R$ 153,7 mil (R$ 93,7 mil pelo crime de injúria e R$ 60 mil referente aos danos morais). A defesa já informou que vai recorrer da decisão.

Pré-candidato à presidência da República pelo PRB, Flávio Rocha oscila entre 0 e 1% das intenções de voto em todas as pesquisas de opinião até o momento.

A escaramuça jurídica e a sobra eleitoral

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

O Direito saiu perdendo, a imagem da Justiça, arranhada, e o ex-presidente Lula continuou preso. Mas a escaramuça jurídica de domingo sobre sua soltura, pelos atores envolvidos e as estripulias cometidas, devem ter também efeitos eleitorais.

Só com uma nova pesquisa de intenção de voto saberemos a força delas e a favor de quem.

Uma consequência já se fez sentir no PSB que, depois de domingo, freou o movimento de adesão a Ciro Gomes, voltando a considerar a hipótese de aliança nacional com o PT.

Lula e o punitivismo penal

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

I.

Num país sob estado de exceção e em crise, certas imagens podem ser muito perigosas. Por isso, o juiz Sérgio Moro e os desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do IV Tribunal Regional Federal, mandaram às favas as férias e o domingo e se esfalfaram para impedir a todo custo que se produzisse, no fim de semana, uma fotografia de Lula livre. Não bastava o poder – que tinham – de mandar prendê-lo horas depois de solto. Era preciso evitar que o país o visse liberto; que surgisse um registro material de outra realidade possível, de uma sociedade capaz de superar a agenda de retrocessos.

Youtube censura canal da Fórum

Por Renato Rovai, na revista Fórum:

Há pouco mais de um mês a página da Revista Fórum no Youtube foi impedida de fazer hangouts. O motivo que a plataforma apresentou para a punição, que eles chamam de strike, foi ter divulgado no dia 23 de maio um vídeo no qual o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) aparece de calção.

Vários outros canais divulgaram o mesmo vídeo, registando que ele estava, inclusive, de cueca, e não foram punidos.

O deputado Marquezelli enviou uma carta à redação dizendo que não havia denunciado a Fórum e que não se incomodava com o vídeo. Na mensagem, reafirmou seu compromisso com a liberdade de imprensa.

Perdemos de 7×1, de novo

Por Mauricio Botrel e Kelly Gonçalves Primo, no site Brasil Debate:

No último domingo, o brasileiro ainda vivia a ressaca da derrota para a Bélgica na Copa do Mundo, ocorrida dois dias antes, quando foi surpreendido com um inesperado jogo de várzea, em que o já combalido Estado Democrático de Direito sofreu um vergonhoso 7 a 1. Menos familiarizados com o juridiquês que com a linguagem do futebol, muitos se perguntavam o que estava acontecendo. Depois de muito futricar na rede, tentamos clarear o jogo:

Túnel no fim da luz

Por Paulo Nogueira Batista Jr., na revista CartaCapital:

Nunca o partido de Joaquim Silvério dos Reis esteve tão presente e atuante em Brasília. Nem no período FHC – e isso é dizer muito, leitor. O quadro é alarmante. O que temos hoje é uma mistura rara, mesmo para os padrões do vira-latismo nacional, de subserviência, entreguismo e corrupção. Os lances bisonhos multiplicam-se vertiginosamente.

Faltam menos de seis meses para o fim do governo Temer. Estamos contando! Em diversas frentes ocorrem decisões e negociações problemáticas que ameaçam interesses nacionais estratégicos. Hoje vou escrever um pouco sobre uma delas: a negociação de um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Brasil na vanguarda da economia digital

Por Iberê Lopes, no site Vermelho:

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto que disciplina a proteção de dados pessoais dos cidadãos (PLC 53/2018). Os senadores referendaram o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a regulação do setor, trazendo segurança aos usuários com instrumentos para questionar o uso indevido de suas informações por empresas e instituições.

De acordo com o autor do relatório, Orlando Silva, foram dois anos de muito trabalho com a realização de 13 audiências públicas temáticas aprofundando cada assunto. “Desde o conceito de dado pessoal, o que vem a ser o consentimento, o que é um dado sensível, como fazer a transferência internacional desses dados, quando se aplica o legítimo interesse para o tratamento e o uso desses dados.”

O significado das eleições no México

Por Kjeld Jakobsen, na revista Teoria e Debate:

Guardadas as proporções, o resultado das eleições no México (o segundo maior país da América Latina) em 1º de julho de 2018 pode se assemelhar ao impacto da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil em 2002. Embora o pleito mexicano tenha ocorrido numa conjuntura de crise mundial e na contramão da ascensão conservadora no continente, o partido Movimento de Regeneração Nacional (Morena) do novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, também conhecido como AMLO, deverá obter a maioria no Senado e na Câmara de Deputados, além do apoio de alguns dos novos governadores e prefeitos igualmente eleitos no dia 1o, o que lhe dará uma governabilidade que o presidente Lula somente conseguiu durante seus dois mandatos por meio de alianças políticas ao centro e à direita.

Chegou a hora de derrotar Bolsonaro

Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:

Faltam 88 dias para o primeiro turno da eleição presidencial. Enquanto a seleção brasileira pelejava na Copa, até ser eliminada por Hazard, De Bruyne, Lukaku e companhia belga, nenhum candidato se fortaleceu tanto politicamente quanto Jair Bolsonaro.

Ruíram as ilusões de que o deputado de extrema direita careceria de respaldo de endinheirados, de que sua ascensão seria expressão exclusiva do ressentimento de classes médias herdeiras existenciais das que chocaram os ovos do fascismo italiano e do nazismo alemão no século passado.

Já se sabia que o capitão da reserva do Exército tinha amparo de graúdos do agronegócio. Agora, a casa-grande botou blocos e tratores na rua. “Mais de 90%” dos empresários rurais apoiam Bolsonaro, estima o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia.

Moro e TRF-4: "Que tiro foi esse?"

Do site do PT:

O procurador aposentado Roberto Tardelli, responsável pelo processo que colocou na prisão a ex-estudante de direito Suzane Richthofen, escreveu o artigo abaixo especialmente para o site do PT.

“Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF), decretou-se sua prisão, para início de cumprimento de pena. Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do caso para o STJ – recurso ordinário – e com a interposição de agravo para o STF – recurso extraordinário.

A nova heroína do Jornal Nacional

Por Rogério Correia

William Bonner continua sua cruzada pela desinformação e diz meias verdades, aquelas que são piores que as mentiras, sobre a polêmica do habeas corpus a Lula no último domingo.

A nova personagem, tratada como heroína, é a presidenta do STJ, Laurita Vaz. Como se sabe e todos esperavam, ela negou o HC a Lula. Para ganhar as manchetes do Jornal Nacional da Globo, foi além e criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, classificando-a como "inusitada e teratológica".

Virou protagonista da Globo, o que talvez fosse seu objetivo, embora não combine com as funções de uma magistrada.

O medievalismo judicial de Sergio Moro

Por Jeferson Miola, no seu blog:

A perseguição fascista ao ex-presidente Lula alcançou o paroxismo no domingo, 8 de julho, e expôs com nitidez a regressão do sistema jurídico brasileiro à Idade Média – que por longo tempo ficou conhecida também como Idade das Trevas.

Lula é um prisioneiro político de quem o medievalismo judicial sequestrou os direitos civilizatórios imanentes a qualquer pessoa, como o direito ao juiz natural, o direito ao devido processo legal e o direito ao julgamento justo e imparcial.

O chororô da carga tributária

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

O quadro de dificuldades proporcionadas pela crise fiscal tem oferecido um vasto cardápio de interpretações a respeito das alternativas a serem adotadas para a superação do quadro atual. A cada dia que passa parece ampliar-se o entendimento mais adequado a respeito das principais causas que levaram ao aprofundamento da situação de desequilíbrio nas contas públicas.

Ao contrário do que vinha sendo propalado aos quatro ventos pelos porta-vozes dos interesses do financismo, o déficit orçamentário dos anos recentes não pode ser explicado por imagens tão apelativas quanto irreais, a exemplo de “explosão descontrolada de gastos” ou “populismo bolivariano”.

Sergio Moro: das férias ao cadafalso

Por Altamiro Borges

As atrocidades jurídicas cometidas por Sergio Moro seguem tendo todo o respaldo da mídia falsamente moralista, que guindou o “juizeco” de primeira instância à posição de “herói nacional” na obsessiva cruzada contra Lula e as forças de esquerda no país. Aos poucos, porém, o chefão da midiática Lava-Jato vai se desmoralizando, conforme atestam várias pesquisas sobre sua credibilidade. No mundo, seus “atos teatrais” inclusive já viraram motivo de galhofa. A patacada deste domingo (8), quando o “juiz” deixou suas férias em Portugal para sabotar a decisão de um superior sobre o habeas corpus de Lula, pode acelerar ainda mais o seu desgaste. Dias antes, ele mesmo havia alegado “cansaço” para se desvencilhar de um processo contra os seus amiguinhos tucanos do Paraná.

Aprovada a lei de Proteção de Dados Pessoais

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Após muita luta por parte de diversos setores da sociedade, o povo brasileiro pode comemorar. O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 53, que trata de um dos principais temas quando falamos de Internet e de direitos digitais: a proteção dos dados pessoais. O PLC 53/2018 define as situações em que os dados dos usuários podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

A orgia dos juízes e os canhões da mídia

Juristas denunciam farsa contra Lula