Chegou a hora de derrotar Bolsonaro

Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:

Faltam 88 dias para o primeiro turno da eleição presidencial. Enquanto a seleção brasileira pelejava na Copa, até ser eliminada por Hazard, De Bruyne, Lukaku e companhia belga, nenhum candidato se fortaleceu tanto politicamente quanto Jair Bolsonaro.

Ruíram as ilusões de que o deputado de extrema direita careceria de respaldo de endinheirados, de que sua ascensão seria expressão exclusiva do ressentimento de classes médias herdeiras existenciais das que chocaram os ovos do fascismo italiano e do nazismo alemão no século passado.

Já se sabia que o capitão da reserva do Exército tinha amparo de graúdos do agronegócio. Agora, a casa-grande botou blocos e tratores na rua. “Mais de 90%” dos empresários rurais apoiam Bolsonaro, estima o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia.


Na entrevista da candidata Manuela D’Ávila no programa Roda Viva, um dos “entrevistadores” foi o empresário Frederico D’Ávila, que não é parente da deputada do PC do B. O apresentador introduziu-o como “diretor da Sociedade Rural Brasileira”. Omitiu que se tratava de um dos formuladores das propostas de Bolsonaro para o campo. O bolsonarista se comportou como debatedor, e não entrevistador.

O postulante do PSL progride também entre industriais. Aclamaram-no na quarta-feira, em um encontro da Confederação Nacional da Indústria, na presença de quase 2.000 expoentes do setor. Ao menos seis vezes o aplaudiram. Ele alegrou o convescote ao grasnar: “O trabalhador vai ter que decidir se quer menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego”. A alternativa é falsa, esclarece o país de Michel Temer, onde vigora a combinação degradante de menos direitos com menos emprego – é possível construir o inverso.

O candidato avança noutras rodas. Em maio, depois de ele falar a investidores e executivos numa conferência do banco BTG Pactual, a agência Bloomberg veiculou reportagem com o título “Bolsonaro desperta amor (secreto) no mercado financeiro”. Seu mais notório conselheiro econômico é o banqueiro Paulo Guedes, um liberal que faria o falecido ultraliberal Roberto Campos se sentir comedido.

Na semana passada, o capitão que alguns ainda vendem como “outsider” participou de uma reunião a convite do bilionário Abilio Diniz. Conversou com sócios e executivos de grupos como Itaú Unibanco, Votorantim, Cosan, Suzano e Ultra.

Sondagem divulgada na quinta-feira mostrou que 49% dos investidores institucionais preveem que Bolsonaro será o próximo presidente (eram 29% em abril). No evento da CNI, ele rasgou a fantasia bonapartista: “Não faremos nada da nossa cabeça. Os senhores que estão na ponta das empresas serão os nossos patrões”.

Jair Bolsonaro é um candidato de classe – classe social, bem entendido. Como os patrões o querem liberal na economia, ele renegou antigas veleidades estatistas.

Supor que lhe faltaria dinheiro abundante para a campanha trai ingenuidade. Bem como presumir que protagonistas da elite nacional se constrangeriam em endossá-lo, nem que fosse na moita. Os mandachuvas do Brasil já patrocinaram Fernando Collor e, inclusive na quadra mais sangrenta, a ditadura partejada em 1964. Parecem adotar a profissão de fé do coronel e ministro Jarbas Passarinho, pronunciada na sessão que chancelou o AI-5 em 1968: “Às favas […] todos os escrúpulos de consciência”.

O preferido dos mais ricos é o anêmico Geraldo Alckmin, mas eles temem o risco de perder a eleição para um candidato apadrinhado pelo ex-presidente Lula. Não têm chuchu, vão de pimenta. O discurso marqueteiro de numerosos empresários influentes reconhece a educação de qualidade como instrumento imprescindível de desenvolvimento. Na vida como ela é, associam-se a um arauto do movimento obscurantista Escola Sem Partido.

Nazifascismo

Nos dias da Copa perdida, outro engano esboroou-se, o de que Bolsonaro mitigaria hoje, com bafejos civilizatórios, as ideias de barbárie que se habitou a preconizar. O candidato menosprezou decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por não punir os assassinos de Vladimir Herzog. O jornalista foi morto na tortura, em 1975, por agentes da ditadura que encenaram um suicídio. “Suicídio acontece, pessoal pratica suicídio”, disse Bolsonaro no programa Mariana Godoy Entrevista. Ele renovou a mentira ultrajante sobre o homicídio.

Seguidores de Bolsonaro vendem em lojas virtuais camisetas com a estampa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do maior centro urbano de tortura e morte durante a ditadura (o Destacamento de Operações de Informações sediado em São Paulo). A Justiça declarou-o torturador. Ao votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, o deputado reverenciou a memória de Ustra.

Nem os marechais e generais que presidiram o Brasil de 1964 a 1985 defendiam em público a tortura e o extermínio – nas sombras, Ernesto Geisel os autorizava e determinava. Com Bolsonaro é diferente. “Eu sou favorável à tortura”, já afirmou. Em 2003, perorou na Câmara: “Enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, esses grupos de extermínio, no meu entender, são muito bem-vindos”. Mudou de opinião?, indagou em junho o repórter Ranier Bragon. O deputado não respondeu.

Outrora, prometera “dar golpe no mesmo dia” em que assumisse a Presidência. Fecharia o Congresso. “Através do voto você não vai mudar nada nesse país”, esbravejou. No domingo, manifestou-se: “Estamos, eu entendo, num período pior que o pré-1964. Porque a esquerda naquela época não estava tão aparelhada como está hoje”. Soa como insinuação: o desfecho de 2018 ou 2019 poderia ser como o de 1964, com ruptura institucional e golpe de Estado.

Nem os marechais e generais que presidiram o Brasil de 1964 a 1985 defendiam em público a tortura e o extermínio.

Pertencem ao passado um pouco mais distante declarações como a de que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela “não merece” (2014). Bolsonaro é réu por apologia ao estupro. Em 2002, ele falara: “Não vou combater nem discriminar [casais gays], mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”. Em 2011, excretou: “Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. Em 2014, aconselhou: mulher deve ganhar menos do que homem porque engravida – “É muito fácil eu, que sou empregado, falar que é injusto, que tem que pagar salário igual”.

Bolsonaro evoluiu? Eis uma, digamos, tese recente: “O grande erro [da ditadura] foi torturar e não matar” (2016). Como se não tivesse matado… Numa visita a uma comunidade quilombola, ele observou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”; “não fazem nada, eu acho que nem para procriar servem mais” (2017). A Procuradoria Geral da República denunciou-o por racismo.

O sotaque bravateiro não relativiza racismo, misoginia, homofobia e pregação de ódio. Donald Trump é o mais poderoso difusor contemporâneo de bravatas. Fez do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México um compromisso de palanque com ares de fanfarronice. Houve quem não o levasse a sério. Acabou separando milhares de bebês e crianças de suas mães e seus pais imigrantes detidos.

Inexiste na história da República candidato competitivo com verborragia tão assemelhada à do nazifascismo dos anos 1930.

Bolsonaro milita no fã-clube de Trump. Em 2015, classificou os refugiados sírios como “escória do mundo”. Quanto mais o capitão for encarado como um aventureiro gabola, e não como o perigo real em que se converteu, mais ameaçada estará a democracia.

Inexiste na história da República candidato competitivo com verborragia tão assemelhada à do nazifascismo dos anos 1930. Nem Plínio Salgado irradiava tamanhas boçalidades. Prócer da Ação Integralista Brasileira, a encarnação tupiniquim das hostes hitleristas e mussolinistas, o chefe galinha-verde pretendia concorrer à Presidência em 1938, na eleição cancelada pelo ditador Getúlio Vargas. Língua por língua, na comparação com o radicalismo de Bolsonaro, Plínio solfejava moderação.

O deputado planeja aumentar de 11 para 21 o número de componentes do Supremo Tribunal Federal, para ele, no Planalto, controlar a corte com novas nomeações – a ditadura, com idêntico propósito, passou de 11 para 16 os ministros do STF. Bolsonaro é o grande animador de uma Cúpula Conservadora das Américas, marcada para o fim do mês em Foz do Iguaçu.

Ele colhe adesões, como a da advogada Janaína Paschoal, uma das mais ruidosas pregoeiras da deposição de Dilma Rousseff. Jura organizar 110 deputados federais em suas trincheiras. Sem Lula como opção, ponteou numericamente o Ibope do fim de junho (17% contra 13% de Marina Silva). Contabilizando apenas votos válidos, aproxima-se dos 30%.

Judiciário ajuda Bolsonaro

Na mesma pesquisa, em cenário com Lula na disputa, o petista alcança mais do que o dobro – 33% a 15% – das intenções de voto em Bolsonaro. Para alívio do deputado, o ex-presidente está encarcerado há três meses, e provavelmente a Justiça o considerará inelegível. O rififi judicial do domingo tornou ainda mais inverossímil a versão que narra um julgamento justo de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex. É a condenação nesse processo que permitiria vetar o nome de Lula nas urnas.

O Judiciário mergulhou em transe quando o juiz federal Rogério Favreto concedeu, na manhã do domingo, liminar libertando Lula. Ele era o magistrado de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na sexta-feira à noite, os deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira haviam solicitado um habeas corpus para o correligionário.

O juiz reconheceu como fato novo a condição de Lula como pré-candidato impedido de se manifestar, objeto de “demandas de veículos de comunicação social para entrevistas, sabatinas, filmagens e gravações”. Como não existe sentença definitiva no processo, escreveu Favreto, a “antecipação indevida e ilegal da execução da pena interferir[ia] em direito fundamental da cidadania, pelo exercício de seus direitos políticos, que somente podem ser limitados com decisão judicial transitada em julgado”.

Decisão judicial se cumpre, ensinam juristas, aprendem estudantes de direito e alardeiam jornalistas. Em caso de contrariedade, recorre-se contra ela. Mas o preso não foi solto. O juiz de primeiro grau Sérgio Moro ordenou logo depois do meio-dia que Lula permanecesse na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Alegou ter sido instruído pelo presidente do TRF-4. Em seu despacho, caracterizou Favreto, juiz de segundo grau, portanto de instância superior, como “autoridade absolutamente incompetente” para tomar a decisão que tomou. Moro estava de férias.

Em seguida, apurou a repórter Bela Megale, Moro telefonou para a Superintendência da PF e disse ao delegado Roberval Ré Vicalvi que não soltasse Lula. Prossegue a reportagem do jornal O Globo: “O delegado chegou a argumentar com Moro que sua [de Sérgio Moro] decisão não tinha validade de contraordem à determinação do TRF-4, e que ele [o policial] não poderia manter o petista preso. Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores, que lhe ordenaram cumprir o pedido de Moro e manter Lula na cela”.

Caminho para o inferno

A bulha continuou, com desfecho previsível. Em novo despacho, Favreto mandou soltar o ex-presidente. O juiz João Gebran Neto, também do TRF-4, e que não estava de plantão, revogou a decisão de Favreto. Sustentou que os parlamentares petistas haviam induzido o plantonista a erro. Gebran compõe a turma de juízes que condenou Lula no tribunal cujo presidente, Carlos Eduardo Thompson Flores, deu a última palavra à noite: #LulaNaCadeia, e não #LulaLivre.

Seria simples o Ministério Público Federal recorrer na segunda-feira para recolocar Lula em cana. Sérgio Moro, contudo, preferiu sacrificar as aparências de não alinhamento para vedar ao réu algumas horas de liberdade. Foi ele o juiz da condenação original do antecessor de Dilma, em prazo recorde. Alguém ainda enxerga em Moro um magistrado equilibrado, e não um contendor de Lula?

O jornalismo rebaixado a propaganda buscou desqualificar o juiz Favreto porque ele fora filiado ao PT e ocupara cargos em governos petistas. A mesma imprensa não costuma informar – com as exceções escrupulosas de praxe – que o ministro Alexandre de Moraes integrou o PSDB, foi secretário do governo de Geraldo Alckmin e ministro de Michel Temer. Ao ser indicado para o Supremo, deixou o partido – como o juiz do TRF-4. A informação sobre Favreto é legítima e necessária, a despeito da legalidade de suas ações (se corretas ou não, é outra conversa). Contrasta com o silêncio acerca da trajetória de outros magistrados.
Alguém ainda enxerga em Moro um magistrado equilibrado, e não um contendor de Lula?

Bolsonaro espinafrou a ordem de soltar Lula. Ele é o candidato mais favorecido pela barração do adversário. No atacado, não tem motivos para se queixar da Justiça. No jogo da sucessão, o Judiciário não apita, com ou sem VAR. O Judiciário joga.

A candidatura Bolsonaro não se desmilinguiu no outono e no começo do inverno, contrariando vários prognósticos. Sobreviverá vigorosa mesmo com tempo escasso na TV (o deputado articula para se coligar com o PR e multiplicar as aparições televisivas).

Um triunfo do capitão fascista não representaria um reles revés na vida brasileira, como o 2 a 1 aplicado pela Bélgica. Seria uma tragédia. Chegou a hora de derrotar Bolsonaro. Em breve se saberá quem é o(a) candidato(a) democrático(a) com mais chances de vencê-lo (pressupondo que prevalecerá o plano para proibir Lula, que o superaria com folga, de concorrer).

Bolsonaro não é o favorito. Mas pensar que o deputado não pode ganhar em outubro, e por isso contemporizar com os horrores que ele encarna, é o caminho mais curto para o inferno.