domingo, 23 de dezembro de 2018

Lista de pedidos de um jurista ao Papai Noel

Por Lenio Luiz Streck, no site Carta Maior:

Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado parecerista, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e, vejam só, fui também goleiro. Sempre gostei de futebol. Tenho diploma de comentarista de futebol. Não por menos, quando criança, na minha Agudo - terra do Bagualossauro -, pedia ao Weihnachtsmann, o bom velhinho, que me trouxesse uma bola e uma camiseta de goleiro. Um cético daria de ombros: Papai Noel não existe; não para uma criança que, de tão pobre, odiava férias (férias significa ficar em casa; ficar em casa significa trabalhar). É óbvio que ele não vem.

Lava-Jato e os prejuízos da corrupção

Por Raduan Nassar, no site Lula:

A destruição da soberania nacional tem um nome: Força Tarefa da Lava Jato. Em conluio com o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República, a Lava Jato não só propiciou o golpe de 2016, como liquidou com a economia, quebrando inúmeras empresas, levando o desemprego às alturas, além da entrega a grupos estrangeiros das riquezas do país, como o pré-sal. A Lava Jato causou um prejuízo incomparavelmente maior à nação do que a corrupção que pretextava combater.

Justiça condena 'sinistro' do Meio Ambiente


O juiz Fausto José Martins Seabra, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou hoje (19) por improbidade o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ao julgar procedente a ação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o magistrado considerou que em 2016 Salles modificou os mapas de zoneamento da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê e alterou profundamente a minuta do decreto do plano de manejo da unidade de conservação.

Embraer, TAP e a última do brasileiro, pá!

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Em Lisboa, 19 horas.

Nuvens negras se acumulam para os lados da Praça Luis de Camões e relâmpagos brilham, sinuosos, sobre o Castelo de São Jorge.

Um conhecido, capixaba, que vem descendo a pé o passeio, testemunha inesperadamente o encontro de dois cidadãos portugueses, perto da Tasca Maitai, na rua da Rosa.

-Tu por aqui, pá? E sozinho?

Como está frio, cerca de 10 graus, com chuva e uma umidade de 81%, o primeiro parece estar tentando convencer o segundo a tomar uma taça de vinho, ou quem sabe algo mais forte, em um bar próximo, para esquentar o peito, e completa, incisivo, aumentando o tom de voz, com um apelo que lhe parece incontornável:

Temer, o "homem grande de Itu"

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Uma das vantagens de acompanhar a passagem do tempo é que a pessoa tem direito de rir de piada pronta.

Numa das cenas finais de um governo que a maioria absoluta dos brasileiros e brasileiras gostaria que não tivesse existido, Michel Temer foi até Itu, no interior de São Paulo, para a inauguração do “Centro de Memória Presidente Michel Temer”.

A graça é que há décadas a cidade é cercada pela lenda de que seus moradores têm mania de grandeza.

De uns tempos para cá, eles próprios se divertem com isso.

Aparece, Queiroz

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Faltando ontem pela segunda vez ao depoimento marcado pelo Ministério Público para explicar a movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, incompatível com sua renda, Fabrício Queiroz complicou mais ainda a vida da família Bolsonaro.

Por conta de seu sumiço e silêncio, em janeiro um senador da República, Flávio Bolsonaro, filho do presidente recém empossado, Jair Bolsonaro, terá que prestar esclarecimentos sobre as entradas e saídas de dinheiro da conta bancária de seu ex-assessor.

O constrangimento só poderá ser evitado se Queiroz aparecer e contar uma história convincente, apresentando elementos que sustentem sua veracidade.

A farsa de Fernandinho Holiday do MBL

Vereador Toninho Vespoli (PSol)
Por Renato Rovai, em seu blog:

Ontem a Câmara Municipal de São Paulo viveu mais um dos seus dias de vergonha. Numa sexta-feira, véspera de Natal, o prefeito Bruno Covas colocou sua base para aprovar a reforma da previdência dos servidores municipais.

Um tema complexo e que merecia ampla discussão entrava em pauta para ser votado de afogadilho. A oposição resistia. A vereadora Samia Bonfim (PSoL), recém-eleita deputada federal, estava no microfone questionando tais métodos, quando irrompe à mesa dos trabalhos o vereador Fernandinho Holiday (DEM), um dos meninos do MBL, especialista em tretas e provocações.

61,5 milhões não devem se aposentar no país

Da Rede Brasil Atual:

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) divulgou estudo sobre o comportamento dos brasileiros em relação à aposentadoria, mostrando um quadro preocupante: apenas 13% da população afirmaram poupar dinheiro. Somam-se a isso as incertezas sobre a previdência pública, além das fragilidades do trabalho (impostas, especialmente, com a reforma trabalhista).

A grande razão está na baixa renda dos brasileiros. Dos 150 milhões de pessoas com mais de 16 anos, 112 milhões declaram ter dívidas. Mais de 94 milhões afirmam que suas rendas não são suficientes para viverem de forma adequada. De acordo com a Anapar, o quadro é de “desalento previdenciário”. Entre os endividados, 61% nem sequer contribuem para a Previdência Social, e não podem contar com benefícios do INSS como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

sábado, 22 de dezembro de 2018

Queiroz será o PC Farias de Bolsonaro?

Por Altamiro Borges

Pela segunda vez em uma semana, Fabrício Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), faltou a um depoimento marcado na sede do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (21). Na quarta-feira, o motivo alegado pelos advogados para a sua ausência foi a de que ele teve “uma inesperada crise de saúde”. Agora, novamente, a desculpa foi a de que o já famoso aspone da famiglia Bolsonaro “precisou ser internado na data de hoje, para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”. Diante de tantos e inesperados problemas de saúde, muita gente já teme pelo pior para a vida do ilustre “laranja”. Muitos lembram da surpreendente morte de PC Farias, o operador do ex-presidente Collor de Mello.

Abril sem Civitas e Globo sem Marinhos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Na prática, a Editora Abril fechou hoje.

As portas continuarão sendo abertas, as revistas – nem todas – vão para as bancas, os anúncios continuarão – em menor quantidade – a ser postos em suas páginas.

Veja continuará a ter seu lugar nas salas de espera dos consultórios.

A editora, entretanto, deu seu último suspiro, encerrando uma trajetória que foi marcada por cumes e esgotos desde que a empresa, há quase 60 anos, lançou-se no campo do jornalismo, primeiro com Realidade, logo depois com a Exame e a Veja de Mino Carta.

Chico Mendes: um legado a defender

Por Rosilene Corrêa, no jornal Brasil de Fato:

Ouvir a frase que ecoava repetidas vezes “Ninguém abandona a defesa dos povos da floresta e ninguém desiste do legado de Chico Mendes”, durante o Encontro para celebrar a memória desse líder de tantos legados, nos enchia de emoção e renovou nossa esperança – do verbo esperançar, na construção de trincheiras de resistência.

Um pouco de história


Cinco razões para defender Battisti

Por Igor Fuser, no site Outras Palavras:

No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decisão de todas as instâncias cabíveis dos poderes públicos deste país, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e sua liberdade.

Cada dia que Battisti sobrevive à caçada policial é um desgosto para Jair Bolsonaro, impedido de pôr em prática sua concepção ditatorial que encara o cargo de Presidente da República como uma carta branca para qualquer tipo de arbítrio.

Uma inovação brasileira: o fascismo servil

Por Rogério de Campos, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Em 2002, os primeiros ministros Tony Blair e José María Aznar levaram à cúpula da União Europeia a proposta de punir com sanções econômicas os países de origem de imigrantes indesejáveis. A proposta causou escândalo porque explicitava o desejo de que governos dos países da África, por exemplo, transformassem-se em “carcereiros dos seus cidadãos” [1]. O novo modelo de Estado para o Terceiro Mundo, na proposta de Blair e Aznar, seria um que, além de cumprir a tradicional tarefa de garantir o fornecimento de matéria prima para o Primeiro Mundo a baixo custo, passaria a vigiar para que seus habitantes não tentassem escapar da miséria provocada por esse baixo custo. Nações pobres se tornariam grandes campos de trabalho forçado, com seus cidadãos impedidos de fugir.

2018: todos ficamos a perigo

Por Wladimir Pomar, no site Correio da Cidadania:

O ano de 2018 cer­ta­mente se trans­formou num di­visor de águas no pro­cesso de de­sen­vol­vi­mento histó­rico da so­ci­e­dade bra­si­leira. Por isso é ine­vi­tável que, numa re­senha a res­peito do que acon­teceu ao longo de seus meses, seja ne­ces­sário buscar num pas­sado mais lon­gínquo as raízes desse salto his­tó­rico.

Apesar das di­fe­renças é pos­sível com­parar o sig­ni­fi­cado dos acon­te­ci­mentos mar­cantes de 2018 com os de 1937 e 1964. Em 1937 houve um golpe civil de ten­dência fas­cista apoiado pelos mi­li­tares; em 1964, em­bora nin­guém o tenha ca­rac­te­ri­zado como fas­cista, o golpe foi re­a­li­zado pelos mi­li­tares com apoio civil de cor­rentes con­ser­va­doras e re­a­ci­o­ná­rias de ten­dência ni­ti­da­mente fas­cista. Em 2018, embora a rigor não tenha ha­vido golpe idên­tico àqueles dois, é pre­ciso lem­brar tanto o golpe parlamentar an­te­ci­pado de im­pe­di­mento da pre­si­dente Dilma, em 2016, assim como a pro­posta aberta­mente fas­cista ven­ce­dora da eleição pre­si­den­cial.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Vazamento do Moro para a Globo

Congresso ferve à espera de Bolsonaro

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Alegados problemas de saúde salvaram outro personagem bolsonarista de depor. O PM aposentado Fabrício Queiroz, amigo e ex-motorista do clã Bolsonaro, deveria ter prestado esclarecimentos nesta quarta-feira, 19, ao Ministério Público sobre suas finanças suspeitas. Duas semanas depois de sua história vir a público, Queiroz segue em silêncio.

No início de dezembro, quem tinha deixado de ir ao MP se explicar havia sido o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, investigado por suspeita de crimes contra o sistema financeiro.

O general Augusto Heleno acha pouco

Por Jaime Sautchuk, no site Vermelho:

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que a quantia depositada pelo motorista Queiroz na conta da mulher do presidente eleito “é irrisória”. Sua desastrada declaração demonstra o quanto estará empenhado nessa função, em que ele será uma espécie de braço direito de seu chefe no Palácio do Planalto.

Primeiro, porque poderia ser qualquer trocado, mas era roubado dos cofres públicos – o que, no meu código de ética, é ilícito. Não tem tamanho.

Lula serve de moeda de troca para Toffoli?

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Numa etapa remota da vida, durante o período que corresponde à sua “adolescência” política e, principalmente, profissional, José Antonio Dias Toffoli comungou ideais de justiça, democracia, humanismo e garantismo jurídico.

O itinerário do Toffoli no alpinismo rumo ao topo do sucesso começou com o cargo de consultor jurídico da CUT [1993/1994] e passou pelos cargos de assessor do PT na Alesp [1994], de assessor jurídico na liderança do PT na Câmara dos Deputados [1995/2000] e de assessor no governo da Marta Suplicy em São Paulo em 2001 [wikipédia].

A volta dos galinhas-verdes. Vaza, 2018!

Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:

Depois de chocar no Brasil o ovo da serpente, ou do fascismo, o ano de 2018 partiu para o esculacho antes de se despedir. Chocou os ovos de uma espécie que, em sua versão com violência além das palavras, a história supunha extinta: a dos galinhas-verdes. Na virada de novembro para dezembro, militantes autoproclamados integralistas afanaram e queimaram bandeiras antifascistas. Regozijaram-se com a aventura que propagandearam como “ação revolucionária”.

Bolsonaro só abriu a porta do armário

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Para quem acha Bolsonaro muito radical, é bom ler o que escrevem seus seguidores nas redes sociais e nas áreas de comentários dos portais.

Em respeito aos leitores, não vou reproduzir as barbaridades ali publicadas, algumas delas bem assustadoras.

Eles não baixaram as armas depois da campanha eleitoral.

Ao contrário, uma vez vitoriosos, ao perceber que eram muitos, encheram-se de coragem e partiram para a guerra contra os “vermelhos”, a denominação genérica dada aos que não estão do lado deles.