A decisão jurídica sobre Lula

Valeska Zanin, ao lado do diplomata Celso Amorim,
visitou Centro de Estudos Barão de Itararé

Por Paulo Donizetti de Souza, na Rede Brasil Atual:

Os processos movidos pela força tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuram um escândalo internacional. A afirmação é da advogada Valeska Zanin, integrante da defesa de Lula, tendo como base os próprios autos dos processos. "Das nove ações em andamento, nenhuma delas passaria no teste da lógica jurídica", diz.

Patrimônio de Lula é menor que de Bolsonaro

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Muito se fala acerca do “grande” patrimônio do ex-presidente Lula, mas poucos sabem que esse cidadão que foi presidente da República por oito anos, quase se elegeu presidente outras três vezes, foi deputado federal e presidente de um dos maiores partidos políticos do Brasil, tem um patrimônio modesto se comparado com políticos de muito menor expressão.

O patrimônio total do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o de sua falecida esposa somam R$ 11,7 milhões.

Bolsonaro, o “mito” que pode virar mico!

Charge de Thiago Bertoli

Por Altamiro Borges

Saiu nesta terça-feira (9) na coluna Radar da direitista revista Veja:

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Marqueteiro experiente decreta: ‘Bolsonaro começa a ruir’

Denúncias acertam em cheio aura de honestidade criada por Bolsonaro

De um importante marqueteiro, experiente em disputas eleitorais: as denúncias sobre o patrimônio de Jair Bolsonaro feitas pela “Folha de São Paulo” devem impactar sua candidatura.

“O mito que ele criou para si de ser o único político honesto pode começar a ruir”, diz.

PT vai ao TSE contra Globo, Huck e Faustão

Por Altamiro Borges

As emissoras de televisão são concessionárias públicas, assim como as empresas de ônibus que circulam por determinadas vias. Mas elas escondem isto da sociedade. O assunto só vem à baila quando estes impérios midiáticos extrapolam suas funções. Foi o que ocorreu neste final de semana no “Domingão do Faustão”. A TV Globo virou palanque eleitoral para a disputa presidencial deste ano. Posando de bom-moço, o ricaço Luciano Huck fez campanha descarada. O apresentador do programa, o bobo da corte Fausto Silva, nada perguntou ao “entrevistado” sobre as suas amizades sinistras com o cambaleante Aécio Neves ou com os empresários corruptos Eike Batista, Joesley Batista e Alexandre Accioly. Também não indagou sobre os inúmeros rolos empresariais de Luciano Huck e nem sobre sua recente derrota em um processo ambiental envolvendo sua mansão de praia. O “Domingão do Faustão” apenas levantou a bola do suposto candidato da TV Globo.

Temer vai bancar a caloteira no Trabalho?

Por Altamiro Borges

Na segunda-feira (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do covil golpista de Michel Temer. Ele alegou que a escolha da parlamentar desrespeita a moralidade administrativa. Lembrou que a filha de “Bob” Jefferson, que não nega a origem, já foi condenada pela Justiça do Trabalho por não pagar os direitos trabalhistas para dois motoristas. O juiz ainda estabeleceu multa de R$ 500 mil pelo descumprimento da sentença. De imediato, o governo ilegítimo acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar a legitimidade da decisão, argumentando que ela fere a autonomia dos poderes.

Desnacionalização custará caro ao Brasil

Por Celso Amorim, no site do Instituto Lula:

De tempos em tempos esquenta no Brasil a discussão sobre as vantagens das privatizações para a economia do país. A crítica que trago é justamente ao uso do termo enganoso “privatização” nesta discussão. Ora, privatizar implica na ideia de que o processo de venda dos ativos do Estado brasileiro significa apenas a mudança do controle do Poder Público para empresas privadas, principalmente nacionais.

Seguramente, num futuro próximo, outros autores oferecerão ao tema a teoria elaborada que ele merece. Neste momento, quero fazer uma simples constatação: na verdade, o que se costuma chamar de “privatização” tem sido um processo de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros, muitas vezes empresas estatais de outros países.

Governo ajuda banco a roubar o povo

Por J. Carlos de Assis, no Jornal GGN:
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Há duas formas pelas quais o governo ajuda os banqueiros privados a extorquir dinheiro da população. Uma é pela aplicação direta de uma taxa de juros exorbitante sobre o preço de uma geladeira ou outros produtos de consumo. Nesse caso, os juros de agiotagem ficam embutidos no preço das prestações não havendo diferença entre o preço à vista e a acumulação de prestações a prazo. O Banco Central, a quem competiria regular o sistema financeiro, não faz nada. É o reino absoluto do mercado livre a serviço da banca.

O direito como forma de destruir reputações

Do site de Dilma Rousseff:

Advogados e professores da PUC-SP, Laio Correia Morais e Vitor Marques assinam artigo no livro “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula”, no qual procuram mostrar que o réu tem sido tratado como inimigo, não como um cidadão que está sendo julgado por crimes que precisam ser provados:

- Para que se justifique a prática da exceção perante a sociedade e em especial a opinião pública, é importante que exista a figura do inimigo, pois a este, pelo papel que possui na sociedade, não se deve reconhecer prerrogativas e garantias mínimas, ao contrário, deve ser combatido. Para o jurista Eugênio Raúl Zaffaroni a figura do inimigo numa sociedade é o primeiro germe ou o primeiro sintoma da destruição autoritária do Estado de Direito. Sendo assim, entendemos que o inimigo neste momento da história e, ao que tudo indica, ao Juízo também, é o Partido dos Trabalhadores na figura do ex-presidente Lula.

Como serão as eleições de 2018?

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Ninguém discorda de que o Brasil atravessa uma grave crise institucional. Uma Constituição remendada a toque de caixa, os Três Poderes questionados e em conflito, corporações a impor seus privilégios e opiniões, interesses privados se assenhoreando do Estado. Agora que estamos a apenas dez meses da próxima eleição presidencial, um sintoma é nítido: apesar de estar tão perto, é impossível dizer o que ela, de fato, representará. Nunca havíamos vivido situação como esta.

Nova denúncia contra Temer não é impossível

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A qualquer momento, porque o prazo inicial de 60 dias já expirou, o ministro do STF Roberto Barroso encaminhará à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o resultado das diligências por elas pedidas no início de outubro, no inquérito sobre o decreto dos portos, que envolve Michel Temer, Rocha Loures, o homem da mala da JBS, mais Antônio Celso Grecco e Rodrimar Ricardo Conrado Mesquita, dono e diretor da Rodrimar, empresa beneficiada com a prorrogação de sua concessão no porto de Santos por mais 35 anos. Se as respostas deles não forem satisfatórias, Dodge pode surpreender e apresentar uma nova denúncia contra o ocupante da Presidência. Ela surpreendeu o governo, em outubro, quando pediu as diligências que estão em curso em sua fase final, e naquela época explicou:

Justiça seletiva fura fila contra Lula

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Se alguém ainda tinha dúvidas de que a Justiça é partidária e seletiva, não tem mais motivos.

Para apressar a condenação de Lula, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, em Porto Alegre, furaram a fila das ações que aguardam julgamento de recursos e passou o de Lula à frente de outros sete processos.

Curiosamente, entre estas sete ações não há nenhum dos nomes do PSDB delatados pela Odebrecht e JBS. Não há nem processo instaurado.

Lula é vítima do "ativismo judicial"

Por Cristiane Sampaio, no jornal Brasil de Fato:

Um dos atores mais atentos às questões que circundam o ex-presidente Lula, o jurista Eugênio Aragão acompanha com indignação o "ativismo judicial" que considera ser um dos algozes do petista. Para ele, o contexto adverso faz do julgamento do próximo dia 24 apenas "uma pedra no caminho", e não o fim da jornada, utilizando como referência o poeta Carlos Drummond de Andrade.

Integrante do Ministério Público Federal de 1987 a 2017 e ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, Aragão considera que a data será importante para marcar não só a defesa do ex-presidente, mas também da democracia e do futuro do país. O Brasil de Fato conversou com exclusividade com o ex-ministro. Confira a entrevista.

PT tem que fechar a CBF e a Globo

Bolsonaro e Huck são irmãos siameses

Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Jair Bolsonaro e Luciano Huck têm muito mais semelhanças do que diferenças.

Semelhança #1: Os dois adotam o discurso da negação da política partidária, mas, na prática, sempre estiveram ligados à política tradicional.

Bolsonaro troca de partido como trocava de coturno quando era militar - um mau militar, nas palavras do general Ernesto Geisel.

O partido a que se filiou para disputar a presidência é o minúsculo PSL, uma agremiação que tem servido de língua de aluguel em diferentes pleitos Brasil afora.

O pós-jornalismo e a pós-justiça do TRF4

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A estratégia de alguns jornalões, como a Folha, para posar de “imparciais”, é mais um dos casos a serem estudados com muita atenção pelas historiadoras do futuro.

Eles desenvolveram um talento muito especial para encobrir as verdadeiras questões.

Por exemplo, a Folha de hoje noticia que o julgamento de Lula no TRF4 furou a fila de várias outras ações do tribunal.

Desde que o julgamento foi marcado para o dia 24 de janeiro, lemos notícias semelhantes na grande imprensa. Afinal, tem alguns tipos de manipulação que são mais eficientes se você divulgar a notícia – e distorcê-la de outra forma.

PF mira nas fake-news; e o suborno da Globo?

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil

Do site Vermelho:

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói (RJ) suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho, em cerimônia que está marcada para esta terça-feira (9).

O magistrado concedeu a liminar em razão de uma ação popular movida após a divulgação das denúncias contra a futura ministra condenada a pagar R$ 60 mil em dívidas trabalhistas por ex-motoristas que não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas.

Dias Grey quer Lula na cadeia

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Na época em que fui crítico literário do Correio do Povo, nas décadas de 60 e parte dos anos 70 – sob o manto protetor da amizade de P.F. Gastal – escrevi muito sobre a nova literatura latino-americana, que surgira com força lá pelos anos 30 e se projetara, majestosa – naquela época – através dos incontornáveis Gabriel Garcia Marques, Augusto Roa Bastos, José Maria Arguedas, Mario Vargas Llosa, Carlos Fuentes, Guilherme Cabrera Infante, Alejo Carpentier, Manoel Scorza e outros grandiosos, que agora a memória sufoca. A literatura e o direito sempre foram a minha fascinação. Sempre que posso busco unir estes dois “tormentos do espírito” com a dureza da vida real.

Finanças: os multimilionários e as vítimas

Por Roberto Sávio, no site Carta Maior:

Entre as muitas atividades do mui rentável negócio da Bloomberg existe o prático Bloomberg Billionaires Index , um índice de bilionários que acaba de publicar suas conclusões anuais. Só inclui as 500 pessoas mais ricas, anunciando orgulhosamente que estas aumentaram sua fortuna em 1 bilhão de dólares em somente um ano.

O aumento foi de 27%, chegando a um cômodo patrimônio de 5 trilhões de dólares. Para colocar isso em perspectiva, o orçamento dos Estados Unidos agora é de 3,7 trilhões. Obviamente, isso significou uma redução equivalente para o resto da população, que perdeu esses trilhões de dólares. O que não se sabe muito é qual o montante da circulação de dinheiro se mantém igual. Não se imprime dinheiro novo para satisfazer as necessidades dos 500 multimilionários mais ricos...

Huck segue o roteiro da traição de FHC

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Então, vamos achar que tudo é mera coincidência.

No primeiro dia do ano, “vaza” o encontro de Luciano Huck com Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, pedindo que seu nome não seja retirado das pesquisas eleitorais.

No dia seguinte, Fernando Henrique dá entrevista ao Estadão ensaiando a rasteira em Geraldo Alckmin: “se houver alguém com mais capacidade de juntar [o dito ‘centro” político], que prove essa capacidade e que tenha princípios próximos aos nossos, temos que apoiar essa pessoa.”