sábado, 8 de fevereiro de 2014

Mensalão tucano e o ministro Barroso

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Há um paradoxo curioso entre o julgamento do mensalão do PT e do mensalão do PSDB.

O primeiro foi um "ponto fora da curva", no dizer do Ministro Luís Roberto Barroso, um abuso protagonizado por um relator, Joaquim Barbosa, suspeito de forçar as provas, e um plenário intimidado pela cobertura massacrante de mídia.

O STF apequenou-se como em poucos momentos da sua história. Até hoje a peça central de acusação é o suposto desvio de R$ 74 milhões da Visanet. Nem se comprovou que se tratava de dinheiro público nem que houve desvio, já que existem comprovantes da aplicação dos recursos em veículos de mídia.

No caso mineiro, há o uso direto de recursos de empresas públicas. Se quiser condenação, não há necessidade de esconder relatórios da Polícia Federal ou de auditorias internas das empresas.

Há a Procuradoria Geral da República utilizando a mesma métrica do mensalão do PT para se mostrar isenta. E a mesma métrica, baseada nos levantamentos iniciais do ex-Procurador Geral Antonio Fernando de Souza, consistiu em eximir nos dois casos os principais financiadores privados do chamado valerioduto.

Mas, acima de tudo, há um relator legalista, o Ministro Barroso. Que não se exija dele forçar as provas, esconder dados, manipular teorias jurídicas e interpretações. Esse departamento é do outro.

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