sexta-feira, 5 de setembro de 2014

O mal-entendido da candidatura Marina

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Por Nicolas Chernavsky

A candidata da coalizão liderada pelo PSB, Marina Silva, diz que vai governar com "os melhores", dando a entender que ela, como presidenta, vai escolher as pessoas mais adequadas para cada cargo, sem levar em conta as pressões do parlamento brasileiro. Essa poderia até ser uma proposta de um presidenciável. Afinal, é mesmo certeza que um presidente precisa ter uma base de governo com a maioria do parlamento?

O parlamento brasileiro tem que aprovar o orçamento da União todos os anos, aprovar indicações para agências reguladoras e o Judiciário, além do que muitas vezes é necessária a aprovação e regulamentação de leis para a execução de políticas do governo. Sem falar que com 2/3 do parlamento se retira um presidente do cargo, o que aconteceu com Fernando Collor. O impeachment não é uma decisão jurídica, é uma decisão política do parlamento, como prova o fato de Fernando Collor ter sido posteriormente inocentado pelo STF. Mas isso - o governo não ter uma base com a maioria no parlamento - aconteceria em um eventual governo Marina? Tudo indica que não. E se não ocorreria, está sendo prometida uma ilusão ao povo brasileiro, ou seja, "ilusão" no sentido de um desejo irrealizado mas visto como realizado (como a ilusão do oásis no deserto, que a pessoa sedenta enxerga como real porque quer muito que haja água).

E quais são as indicações de que Marina formaria sim uma base do governo com a maioria do parlamento? Em primeiro lugar, ela é candidata de um partido político, o PSB, em coligação com vários outros pequenos partidos. Nesse caso, não é crível que os partidos da coalizão, incluído o PSB, deixariam ela escolher todos os cargos sem influência deles. Sem falar que em um eventual segundo turno contra Dilma, o PSDB, o DEM, o Solidariedade e outros partidos muito provavelmente apoiariam Marina, além de políticos como Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Depois dessa disputa do segundo turno, se Marina saísse vitoriosa, não seria absolutamente crível que todos esses setores deixariam ela escolher todos os cargos sem influência deles.

Há outros fatores também. Os meios de comunicação fora da Internet, especialmente a grande maioria dos canais de televisão aberta, rádios, jornais e revistas, em geral sustentados majoritariamente por publicidade, apoiariam Marina contra Dilma em um segundo turno. Novamente, pensar que todos esses setores deixariam Marina escolher todos os cargos sem influência deles é irreal.

E tem mais. Vemos que gigantescos bancos e empresas apoiam Marina. Certo, então teria-se que achar factível que em um eventual governo dela, também eles vão deixar ela escolher todos os cargos sem influência deles.

Enfim, essa ilusão precisa ser desfeita. É praticamente certo que Marina teria uma base de governo com a maioria do parlamento. Sendo assim, a pergunta que não quer calar é: qual seria sua base no parlamento?

Em um segundo turno contra Dilma, além dos partidos de sua coalizão liderada pelo PSB, Marina receberia muito provavelmente, como mencionado anteriormente, o apoio do PSDB, DEM, Solidariedade e de outros partidos que hoje apoiam outros candidatos presidenciais. Se Marina vencesse a eleição, alguém consegue imaginar ela não colocando esses partidos em sua base do governo no parlamento e o PT sim? Não, o PT (como partido, não com um ou outro ministro) não entraria em sua base, ou seja, com essa polarização do segundo turno, a tendência, fortíssima, seria a formação de uma base de governo de Marina no parlamento com quase todos os partidos (inclusive o PMDB) e sem a grande maioria do PT, e talvez sem o PCdoB e algum outro partido mais progressista. Assim, deixando grande parte do PT e talvez do PCdoB fora da base, o governo Marina formaria uma base de governo no parlamento conservadora, por incluir quase todo o espectro mais conservador do parlamento.

Quanto a uma eventual vitória da Dilma, que base de governo ela formaria? Uma base relativamente semelhante à atual, liderada pelo PT e o PMDB, com PDT, PROS, talvez até o PSB, PP, PR e outros partidos que formariam uma maioria no parlamento que, mesmo tendo elementos conservadores, incluiria a parte do parlamento mais progressista, configurando uma base de governo no parlamento progressista.

Então, é importante para o eleitorado ter clareza de que a principal escolha a ser feita nessas eleições presidenciais de outubro próximo é se o Brasil vai ter um governo progressista ou um governo conservador. Dos três candidatos com chances reais de vitória (Dilma, Marina e Aécio), temos que, com Dilma, o Brasil terá um governo progressista; com Marina ou Aécio, o Brasil terá um governo conservador.

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