sexta-feira, 29 de abril de 2016

Plano Temer e convulsão social

Por Guilherme Boulos, no site Outras Palavras:

O Brasil amanheceu nesta quinta-feira (28) com mobilizações em avenidas e rodovias de nove Estados. A jornada foi organizada pela Frente Povo Sem Medo e levou às ruas milhares de pessoas. Foi uma demonstração da resistência organizada ao descaminho que o Parlamento parece querer impor ao país.

Se de fato concretizar-se o golpe político em curso e a tentativa de aplicação do “Plano Temer”, o que ocorreu na manhã de hoje poderá se tornar rotina.

O caráter espúrio do processo de impeachment de Dilma evidenciou-se mais uma vez com a escolha da comissão do Senado na última terça.

Não bastava o processo ter sido iniciado e conduzido por alguém da estirpe de Eduardo Cunha. Não bastava o espetáculo lamentável daquela tarde de domingo, onde os deputados falaram de tudo, menos de crime de responsabilidade. Não bastava. Para completar o escárnio, precisavam também colocar Antonio Anastasia na relatoria do processo no Senado.

Anastasia é o fiel escudeiro de Aécio, candidato derrotado em 2014 por Dilma. Anastasia foi governador de Minas Gerais e ficou conhecido por usar e abusar das ditas pedaladas fiscais, que em seu relatório ele colocará como razão suficiente para a destituição da presidente. Aliás, foi ainda mais criativo ao contabilizar vacina de cavalo nas despesas com saúde pública. Uma verdadeira cavalgada fiscal.

Com essa sucessão de hipocrisias, que desmoralizam por completo o Parlamento – aqui e lá fora –, fortalece-se a descrença popular em qualquer saída institucional para a crise. Restam apenas as ruas.

Mas a mobilização popular, evidentemente, não se pauta apenas pela política: “É a economia, estúpido!”. Como disse num descuido o senador Hélio José (do próprio PMDB), “o povo vai sangrar” com o plano arquitetado por Michel Temer, os “Chicago boys” e a Fiesp.

Nos últimos dias, Temer falou na necessidade de “cortes radicais”, mantendo apenas os investimentos públicos em andamento e não realizando nenhum novo empenho. Ou seja, deixar de construir casas, obras de saneamento e infraestrutura etc. Traduzindo: aumento do desemprego e desestruturação das políticas sociais.

Falou também que um de seus primeiros projetos para o Congresso Nacional seria a desvinculação das receitas obrigatórias do Orçamento da União, o prolongamento e ampliação da DRU. Traduzindo: redução dos já raquíticos investimentos em saúde e educação, que tem vinculação mínima legalmente prevista.

E, como cereja do bolo, falou nas reformas trabalhista e previdenciária, iniciando pela desindexação do salário mínimo para as aposentadorias.

Ora, alguém duvida de que uma agenda econômica como essa, de regressão social sem precedentes, irá convulsionar a sociedade brasileira?

Ainda mais sendo aplicada por um eventual presidente sem a legitimidade do voto, um presidente biônico.

Se de fato vier a assumir, Temer terá uma maioria parlamentar robusta, um apoio consistente do mercado e uma blindagem da maior parte da mídia. Isso talvez lhe permita aprovar medidas hoje heréticas, como a CPMF, diante do sorriso envergonhado de Paulo Skaf e dos patos que o seguem.

Mas essa trégua dos de cima poderá não vir acompanhada de uma trégua dos de baixo. Se consolidada a aprovação do impeachment no Senado no próximo dia 11, deverá abrir-se um período longo de instabilidade.

A descrença popular nas instituições, um governo sem legitimidade e a aplicação de um programa de profunda regressão social formam a combinação explosiva capaz de convulsionar o Brasil.

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