quinta-feira, 26 de maio de 2016

Considerações sobre o governo Cunha

Por Hamilton Pereira, no site da Fundação Perseu Abramo:

O Brasil vive, a partir de 12 de maio de 2016, data do afastamento da Presidente eleita e da posse de Michel Interino Temer um ciclo político singular: uma espécie de Parlamentarismo bastardo em que o vice assumiu as funções de Chefe de Estado, e seu comparsa na sedição, Eduardo Cunha assumiu – de fato – a Chefia do Governo. Tudo sob o olhar complacente do Poder Judiciário sempre preocupado com as formalidades e os ritos. Ainda que, quando necessário aos interesses da plutocracia, as formalidades e os ritos virem fumaça seja pela ação, seja pela omissão, sob a alegação marota de que os tempos da justiça não se afinam com as turbulências da política.

Estamos, pois, sob um regime parlamentarista em que o Primeiro Ministro se encontra na condição de réu, afastado de suas atividades pela Suprema Corte, mas nem por isso menos atuante, como vimos na composição e nos primeiros passos do governo interino, a partir da composição do Ministério. Temos então uma situação anômala. O Sr. Primeiro-Ministro ignora o Supremo Tribunal Federal e conduz a composição do governo e a condução de sua política, enquanto suas excelências cultivam um sono tranquilo sobre o travesseiro das formalidades cumpridas. Isso tudo num país, sempre é útil lembrar, em que todas as vezes que foi perguntada a cidadania se pronunciou maciçamente em favor do presidencialismo. O que só acentua o caráter ilegítimo do governo Cunha.

Não bastasse essa anomalia, há ainda o risco – que me permito supor – do Sr. Primeiro-Ministro manter o Chefe Interino do Estado sob permanente chantagem, método corriqueiro de sua Excelência na condução dos assuntos públicos, sempre que o sócio buscar se safar do combinado. Atenção, isso vale para o atual Chefe de Estado Michel Interino Temer como valerá para o caso de retorno da Presidente eleita, após o julgamento final pelo Senado Federal, ou para qualquer um que venha a ocupar a cadeira presidencial: a crise conduziu o Brasil a um impasse. O país se encontra refém de um gângster. E a possibilidade de superação passa naturalmente pela reorganização do sistema político via consulta ao poder originário: os eleitores.

Um ministério exemplar. Ocupado por personagens com vasto prontuário nos registros policiais, por diferentes tipos de delitos, mas unificados em favor da pilhagem do país em nome dos interesses do grande capital. Composto sob medida, o ministério Cunha é a cara do dono. Apto, supõe o capo, para se desincumbir da tarefa de conduzir o país pela trilha traçada, cuja meta é liquidar as políticas de inclusão social da última década, que produziram modificações profundas na fisionomia da sociedade brasileira, ao retirar o país do mapa da fome, para restabelecer a barbárie desejada pelo mercado.

É possível resumir em três frases os objetivos do golpe que instituiu o parlamentarismo bastardo que tenta, não sem dificuldades, se impor ao país: revogar a Constituição de 88, arrancar os pobres do orçamento e abolir o regime de partilha na exploração do petróleo para abrir o pré-sal aos interesses das grandes companhias dos Estados Unidos.

O ataque aos dois pilares da era Lula: a inclusão social e a afirmação da soberania nacional, se completa com medidas improvisadas – registre-se o vai-e-vem das decisões tomadas nos primeiros 10 dias – em torno do programa neoliberal claramente definido e não menos claramente rejeitado pelos eleitores em quatro pleitos sucessivos, de liquidação das políticas públicas de saúde, educação, previdência social, moradia popular – Minha Casa Minha Vida -, Bolsa Família e, sob o comando do competente chanceler interino Serra, lustrosa contribuição do PSDB ao Ministério Cunha, faz o Brasil retroceder à condição de colônia.

Tem havido certa celeuma em torno do que alguém designou como um Machistério. Não se trata naturalmente de exigir da composição do Ministério Cunha que contemple a diversidade no que que toca a questões de gênero, raça, minorias... afinal estamos tão distantes do Canadá do Presidente Trudeau, quanto do século XXI...

* Hamilton Pereira (Pedro Tierra) é poeta. presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

1 comentários:

Paulo Felismino disse...

Michel Temeroso, quem é seu vice decorativo?