sábado, 27 de agosto de 2016

O Brasil entre o Napoleão e a Urna

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

O golpe parlamentar desautorizou 54 milhões e quinhentos mil votos e privou a democracia de seu fundamental argumento: a vontade soberana do povo - 62% desejam novas eleições.

Esse desacerto reduz a nação a um trem que busca seus trilhos no ar.

A corrosão das referências institucionais contaminou o sistema judiciário, que digladia internamente como uma extensão togada da luta política aberta na sociedade.

Pode haver simbologia melhor, mas o nome disso é insegurança institucional.

A que última instância recorrer?

A Associação dos Magistrados do Brasil acaba de rebater as críticas do ministro Gilmar Mendes à Lava Jato, acusando-o de usar um subterfúgio para barrar as operações.

A suspeita não é descabida.

As investigações romperam a linha vermelha do território protegido pelo ativista do STF, cujas fidelidades partidárias e valores relativos dispensam apresentações e desdenham da coerência.

A toga que agora vitupera contra provas obtidas por meios ilícitos –‘no limite vamos admitir a tortura de boa fé?’- e escarnece de jornalistas dopados por vazamentos -‘como drogados’ - nunca cogitou assim quando o alvo da sanha degenerada era o PT

Tudo mudou quando o caixa das campanhas do PSDB começou a ser revirado pelas delações do empresário Marcelo Odebrecht.

O cofre eleitoral do 'chanceler' José Serra teve seu segredo violado.

Foram contabilizados até agora depósitos da ordem de R$ 23 milhões, canalizados pela empreiteira à candidatura do tucano em 2010, em contas no país e no exterior.

Mais de R$ 10 milhões em fluxos conectados a Michel Temer foram informados por outras delações.

A do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, teria munição para ir muito além disso.

Foi sugestivamente desqualificada por vazamentos pífios, ao que tudo indica, concebidos justamente para esse fim.

O arsenal do empresário comportaria octanagem capaz de varrer meio Congresso e lançar o PMDB e o PSDB a socavões do inferno político, reservados aos pecadores petistas.

Com um agravante: Léo Pinheiro não 'ajudaria' muito o juiz Moro a entregar a principal encomenda que lhe foi feita pelo tridente conservador --a cabeça grisalha de Lula.

A reação de Gilmar Mendes a essas contrariedades não seria intempestiva nem apenas defensiva.

O subterfúgio de que é acusado não visaria exclusivamente desativar uma delação de inconveniências ecumênicas.

É mais que isso.

Para recorrer a um paralelo comum na literatura política sobre processos antropofágicos da luta pelo poder: a investida do magistrado pretende inaugurar um novo ciclo dentro do golpe, o Termidor.

Grosso modo - e guardadas diferenças abissais de personagens e ideologias - o Termidor foi o período da Revolução Francesa que demarcou o fim do Comitê de Salvação Pública, dirigido por Robespierre, quando a guilhotina agiu sobre os inimigos do regime com uma sanha de fazer o Estado Islâmico parecer um bebê de colo.

Gilmar opera um Termidor que institucionalize o golpe, confine a guilhotina ao PT e anistie os demais pescoços da corrupção constitutiva que assaltou o poder.

Moro, nosso Robespierre de Curitiba, e os promotores que se autonomearam o Comitê da Salvação Pública da nação, poderão continuar afiando a lâmina do Terror no pescoço do PT.

Mas o julgamento do Senado deveria demarcar, pela agenda do Napoleão togado, o fim dos campos indivisos sobre os quais a República jacobina de Moro pretendia estender sua faxina.

É nisso que consiste a sublevação napoleônica.

Circunscrever a energia justiceira ao tanquinho de areia de ossos moídos da esquerda não será fácil. O recorte desmoraliza toda ação pregressa do ‘Comitê da Salvação Pública, e do Robespierre’ curitibano, confirmando suspeitas de que sua carpintaria ética reservava a guilhotina de aço para a esquerda e a lamina de veludo para a direita.

Quando as togas de uma nação se esgarçam assim na luta política, os marcos institucionais se dissipam, o risco de a sociedade perder as referências essenciais é enorme.

Onde fica o Estado de Direito?

Onde ele começa, onde acaba?

Na dúvida, a quem recorrer?

Qual juiz?

O Napoleão tucano do Supremo?

Ou os acoelhados companheiros de toga?

O Brasil foi coagido pela sofreguidão golpista a embarcar num trem fora dos trilhos institucionais.

O descarrilamento acontece em meio a uma difícil transição de ciclo econômico, radicalizada pela crispação política, quando do que mais se necessita é de solidez democrática para repactuar o futuro.

É mais curta do que se imagina a travessia dessa desordem para o Estado de exceção.

O processo de votação do impeachment no Senado termina agora, mas não a encruzilhada que ele ecoa e acentua.

Um improvável gesto de grandeza de congressistas democráticos poderia recolocar as instituições à altura das provas cruciais enfrentadas pela nação neste momento.

Oitenta e um representantes do povo guardarão para sempre na biografia as escolhas que fizerem diante da límpida disjuntiva posta pela história.

Jogar o país em um ciclo de exceção, revestido de incertezas, regressões e confrontos imprevisíveis, ou estender a mão a uma pacificação, devolvendo a nação aos trilhos da legalidade?

A rota de colisão é a desenhada pelo Napoleão de toga.

A da superação histórica implicaria o compromisso com a Presidenta legítima para devolver às urnas - ao povo - a delicada obra da repactuação do desenvolvimento, capaz de reordenar o passo seguinte do comboio brasileiro.

É sempre bom lembrar: a história só se repete como farsa.

O Napoleão de toga que pretende circunscrever a guilhotina aos pescoços vermelhos, não fala pelo futuro, não representa a rua, nunca expressará o povo e a nação.

Ele opera a restauração de um projeto globalmente esgotado, de nações descarriladas, engatadas à máquina doida dos mercados desregulados.

Essa viagem não levará a sociedade a solucionar nenhuma de seus desafios mais agudos, dos quais a reforma do sistema democrático e a repactuação política do desenvolvimento figuram como requisitos.

As consequências das decisões antidemocráticas, antissociais e antinacionais que isso catalisa, serão cobradas muito rapidamente dos que preterirem o povo quando a gravidade da hora pedia que se devolvesse a ele o comando do destino nacional.

A memória das tragédias históricas é inoxidável: os usurpadores de hoje terão que prestar contas de suas escolhas aos tolhidos de sempre.

Vargas deixou essa lição há 62 anos. Por escrito. E à bala.;

Parece que a elite não leu, nem ouviu.

É tempo de lembrar, porque o povo nunca a esqueceu.

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