Por Bruno Marinoni, no Observatório do Direito à Comunicação: O deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator do projeto, apresentou nesta terça (5/11) a nova versão da proposta de Marco Civil da Internet com algumas alterações. Adiada novamente na semana passada, a votação da proposta pode acontecer nesta quarta-feira (6/11). O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, descartou a possibilidade de ser retirado o pedido de urgência, que tranca a pauta da Câmara dos deputados desde o último dia 28. |
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Marco Civil da Internet tem nova versão
Diego Costa e a Espanha
Robert García/Rebelión |
“Cada uno es hijo de sus obras.” - a antiga advertência, de Don Quixote de La Mancha, que nos alerta para a consequência das más decisões, parece ter sido, nos últimos anos, totalmente esquecida pela Espanha.
Mesmo com uma dívida externa de quase 200%, 27% de desemprego, quase 100% de dívida interna líquida, e cerca de 20 bilhões de euros em reservas, Castela continua imprudente e arrogante.
Deborah Secco e Henrique Pizzolato
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
Acabo de saber que a atriz Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. Ela foi denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à atriz - ela é dona de 99% das ações -, também terão que restituir R$ 446.455. Entrevistado pelo UOL, o advogado da atriz, Mauro Roberto Gomes de Mattos, afirmou que irá recorrer da decisão.
Direita em ação: surto ou susto?
Por Marco Piva
O professor José Pastore, no artigo “Médicos cubanos – sustos trabalhistas”, publicado no “Estadão” (5/11/13), levanta uma série de críticas ao Programa Mais Médicos com foco específico nos profissionais cubanos. Renomado estudioso das relações do trabalho no Brasil, ele tem o direito de expressar sua opinião sempre que esclareça de qual ponto de vista está falando. Afinal, é um homem da academia. Mas, já que ele não disse ou se negou a dizer, digo eu. Ao apontar eventuais falhas do programa em relação aos aspectos da legislação trabalhista, ele o faz a partir de um olhar neoliberal e, por isso, erra em dobro: na economia e na política.
O professor José Pastore, no artigo “Médicos cubanos – sustos trabalhistas”, publicado no “Estadão” (5/11/13), levanta uma série de críticas ao Programa Mais Médicos com foco específico nos profissionais cubanos. Renomado estudioso das relações do trabalho no Brasil, ele tem o direito de expressar sua opinião sempre que esclareça de qual ponto de vista está falando. Afinal, é um homem da academia. Mas, já que ele não disse ou se negou a dizer, digo eu. Ao apontar eventuais falhas do programa em relação aos aspectos da legislação trabalhista, ele o faz a partir de um olhar neoliberal e, por isso, erra em dobro: na economia e na política.
Quem vai comandar o PT?
Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:
O PT pode não ser o maior partido brasileiro (o PMDB comanda um número maior de prefeituras e tem, oficialmente, mais filiados), mas é certamente o mais importante. Contra ou a favor do partido (e do fantasma?) de Lula, organizou-se a política brasileira nos últimos 25 anos.
O PT pode não ser o maior partido brasileiro (o PMDB comanda um número maior de prefeituras e tem, oficialmente, mais filiados), mas é certamente o mais importante. Contra ou a favor do partido (e do fantasma?) de Lula, organizou-se a política brasileira nos últimos 25 anos.
Ley de Medios: desinformação deliberada
Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa:
A Lei de Meios da Argentina resulta de um longo processo de construção que mobilizou os mais diversos setores da sociedade civil e do governo. Néstor Busso e Diego Jaimes organizaram um livro – La Cocina de la Ley. El Processo de Incidencia em la elaboración de la ley de servicios de comunicación audiovisual em Argentina (Foro Argentino de Radios Comunitárias; 2011) – que, além de descrever todo o processo, reúne os principais documentos que deram origem ao projeto original (disponível aqui).
A Lei de Meios da Argentina resulta de um longo processo de construção que mobilizou os mais diversos setores da sociedade civil e do governo. Néstor Busso e Diego Jaimes organizaram um livro – La Cocina de la Ley. El Processo de Incidencia em la elaboración de la ley de servicios de comunicación audiovisual em Argentina (Foro Argentino de Radios Comunitárias; 2011) – que, além de descrever todo o processo, reúne os principais documentos que deram origem ao projeto original (disponível aqui).
Monsanto e as sementes da discórdia
Por Samantha Maia, na revista CartaCapital:
Da clandestinidade à quase onipresença nas lavouras de soja, as sementes transgênicas da Monsanto passaram por cima da polêmica sobre os riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à concentração do mercado. Na última década, desde a liberação no mercado nacional, em 2003, o Brasil tornou-se o segundo mercado da companhia, atrás apenas dos EUA. Em 2012, seu faturamento aqui chegou a 3,4 bilhões de reais, 21% mais que em 2011. No caminho aberto pela soja Roundup Ready, chegaram versões geneticamente modificadas de milho e algodão. Outras multinacionais seguiram o rastro, assim como a Embrapa. Abafada desde a legalização, a discussão associada aos efeitos diretos e colaterais da agricultura transgênica pode voltar ao primeiro plano. Argumentos não faltam.
Da clandestinidade à quase onipresença nas lavouras de soja, as sementes transgênicas da Monsanto passaram por cima da polêmica sobre os riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à concentração do mercado. Na última década, desde a liberação no mercado nacional, em 2003, o Brasil tornou-se o segundo mercado da companhia, atrás apenas dos EUA. Em 2012, seu faturamento aqui chegou a 3,4 bilhões de reais, 21% mais que em 2011. No caminho aberto pela soja Roundup Ready, chegaram versões geneticamente modificadas de milho e algodão. Outras multinacionais seguiram o rastro, assim como a Embrapa. Abafada desde a legalização, a discussão associada aos efeitos diretos e colaterais da agricultura transgênica pode voltar ao primeiro plano. Argumentos não faltam.
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Veja lança "Rei do Camarote" para 2014
Por Renato Rovai, em seu blog:
A capa de Veja SP desta semana apresenta ao distinto o público Alexander de Almeida, o Rei do Camarote. Entre as qualidades que o levaram a ser destaque da edição destaca-se a de gastar 50 mil reais numa noite de balada.
A capa de Veja SP desta semana apresenta ao distinto o público Alexander de Almeida, o Rei do Camarote. Entre as qualidades que o levaram a ser destaque da edição destaca-se a de gastar 50 mil reais numa noite de balada.
A cumplicidade do MP com os tucanos
Por José Dirceu, em seu blog:
A cada dia, vêm à tona novos detalhes de como o procurador Rodrigo de Grandis engavetou investigações sobre as denúncias de corrupção no Metrô, na CPTM e em outras áreas do governo tucanos em São Paulo.
Desta vez, a IstoÉ mostra que, desde 2010, ele engavetou oito ofícios do Ministério da Justiça alertando para o cumprimento dos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças sobre o caso Siemens-Alstom.
A cada dia, vêm à tona novos detalhes de como o procurador Rodrigo de Grandis engavetou investigações sobre as denúncias de corrupção no Metrô, na CPTM e em outras áreas do governo tucanos em São Paulo.
Desta vez, a IstoÉ mostra que, desde 2010, ele engavetou oito ofícios do Ministério da Justiça alertando para o cumprimento dos pedidos de cooperação feitos por autoridades suíças sobre o caso Siemens-Alstom.
"Ninho" de SP: cadê os R$ 420 milhões?
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:
Quem me chamou a atenção foi o leitor Vitorio Pasqual Soldano, em carta sob o título "Buraco negro", publicada no Estadão desta segunda-feira:
"O noticiário nos dá a conhecer a fraude na Prefeitura. Mas a conta não fecha. Foram desviados, segundo o Ministério Público, cerca de R$ 500 milhões e apurado patrimônio usurpado pelos diligentes funcionários de apenas R$ 80 milhões. Onde está o restante do roubo, a bagatela de R$ 420 milhões? Haja envolvidos! Quem são? Por favor, façam uso da delação premiada".
"O noticiário nos dá a conhecer a fraude na Prefeitura. Mas a conta não fecha. Foram desviados, segundo o Ministério Público, cerca de R$ 500 milhões e apurado patrimônio usurpado pelos diligentes funcionários de apenas R$ 80 milhões. Onde está o restante do roubo, a bagatela de R$ 420 milhões? Haja envolvidos! Quem são? Por favor, façam uso da delação premiada".
Folha: um jornal a serviço dos EUA
Por Altamiro Borges
No momento em que vários países do mundo se rebelam contra a espionagem dos EUA, a Folha de S.Paulo desta segunda-feira (4) estampa uma manchete espalhafatosa e estranha: “Governo brasileiro vigiou diplomatas estrangeiros”. Segundo a reportagem, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria monitorado, durante a gestão de Lula, servidores das embaixadas da Rússia, Irã e Iraque. A matéria já foi contestada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo, mas promete dar o que falar nos próximos dias.
No momento em que vários países do mundo se rebelam contra a espionagem dos EUA, a Folha de S.Paulo desta segunda-feira (4) estampa uma manchete espalhafatosa e estranha: “Governo brasileiro vigiou diplomatas estrangeiros”. Segundo a reportagem, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria monitorado, durante a gestão de Lula, servidores das embaixadas da Rússia, Irã e Iraque. A matéria já foi contestada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo, mas promete dar o que falar nos próximos dias.
Por que a extrema esquerda fracassou
Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:
Quando foram sendo eleitos governos na onda do fracasso e rejeição aos governos neoliberais, predominantes nos anos 1990 na América Latina, ao mesmo tempo foram se reconstituindo as forças de extrema esquerda, na critica desses governos.
Quando foram sendo eleitos governos na onda do fracasso e rejeição aos governos neoliberais, predominantes nos anos 1990 na América Latina, ao mesmo tempo foram se reconstituindo as forças de extrema esquerda, na critica desses governos.
O homem de confiança de Serra
Por Antônio Mello, em seu blog:
No último dia útil do ano de 2012, sexta-feira, 28 de dezembro, ao apagar das luzes da prefeitura Kassab, Mauro Ricardo mandou arquivar processo de investigação do esquema dos fiscais da prefeitura, revelado agora, que pode ter desviado R$ 500 milhões, meio bilhão de reais, dos cofres públicos de São Paulo. Ao ler isto, é bom não esquecer (porque a mídia serrista vai esconder o fato nas entrelinhas) que Mauro Ricardo era secretário de Kassab, porque era apadrinhado por Serra, seu Godfather. Acompanhe:
No último dia útil do ano de 2012, sexta-feira, 28 de dezembro, ao apagar das luzes da prefeitura Kassab, Mauro Ricardo mandou arquivar processo de investigação do esquema dos fiscais da prefeitura, revelado agora, que pode ter desviado R$ 500 milhões, meio bilhão de reais, dos cofres públicos de São Paulo. Ao ler isto, é bom não esquecer (porque a mídia serrista vai esconder o fato nas entrelinhas) que Mauro Ricardo era secretário de Kassab, porque era apadrinhado por Serra, seu Godfather. Acompanhe:
Um golpe contra os trabalhadores
Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:
A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.
A PEC do Trabalho Escravo, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades rurais e urbanas em que esse crime for flagrado e sua destinação à reforma agrária e a programas de habitação popular, está para ser votada no Senado nesta semana.
O duelo entre Leitão e o "Tio Rei"
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
A confusão e a falta de perspectivas do conservadorismo brasileiro estão criando situações que lembram o velho ditado de que em casa onde falta o pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Um fato absolutamente lateral – embora deprimente – como a instalação de Reinaldo Azevedo no panteão de colunistas da Folha, ganhou uma importância que, absolutamente, não tem.
A confusão e a falta de perspectivas do conservadorismo brasileiro estão criando situações que lembram o velho ditado de que em casa onde falta o pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Um fato absolutamente lateral – embora deprimente – como a instalação de Reinaldo Azevedo no panteão de colunistas da Folha, ganhou uma importância que, absolutamente, não tem.
Marina Silva manda no PSB?
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:
Essa matéria da Folha, publicada pela madrugada e reproduzida ao final do post, é estarrecedora. E divertida ao mesmo tempo. Se for verdade, Eduardo Campos se tornou o maior banana da história política brasileira.
Essa matéria da Folha, publicada pela madrugada e reproduzida ao final do post, é estarrecedora. E divertida ao mesmo tempo. Se for verdade, Eduardo Campos se tornou o maior banana da história política brasileira.
O futuro do jornalismo na Era Digital
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Um debate fundamental sobre o jornalismo na Era Digital se deu recentemente no site do New York Times. O ex-editor do jornal, Bill Keller, abriu espaço em sua coluna para uma troca de mensagens com Glenn Greewald, responsável pelo furo mais importante do ano: o dos documentos que provam o esquema de espionagem dos EUA no mundo.
Um debate fundamental sobre o jornalismo na Era Digital se deu recentemente no site do New York Times. O ex-editor do jornal, Bill Keller, abriu espaço em sua coluna para uma troca de mensagens com Glenn Greewald, responsável pelo furo mais importante do ano: o dos documentos que provam o esquema de espionagem dos EUA no mundo.
Fracassos da política externa dos EUA
Editorial do sítio Vermelho:
A política externa do governo estadunidense é uma coleção de fracassos. A constatação é mais um dado a sinalizar o declínio histórico dessa potência imperialista, cada vez mais isolada no concerto internacional, o que leva a Casa Branca a atitudes reveladoras de desespero.
A política externa do governo estadunidense é uma coleção de fracassos. A constatação é mais um dado a sinalizar o declínio histórico dessa potência imperialista, cada vez mais isolada no concerto internacional, o que leva a Casa Branca a atitudes reveladoras de desespero.
Importância do Marco Civil da Internet
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Nos últimos anos, uma nova lei – a Lei do Cabo – permitiu aos canais de TV a cabo descontar parte do imposto de renda no financiamento de produções nacionais – com obrigatoriedade de passar um pequeno número de horas/mês no horário nobre.
Bastou para que começasse a florescer por todo o país uma nova indústria de audiovisual.
Nos últimos anos, uma nova lei – a Lei do Cabo – permitiu aos canais de TV a cabo descontar parte do imposto de renda no financiamento de produções nacionais – com obrigatoriedade de passar um pequeno número de horas/mês no horário nobre.
Bastou para que começasse a florescer por todo o país uma nova indústria de audiovisual.
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