Previdência: Excluir para crescer?

Por Bráulio Santiago Cerqueira, no site Brasil Debate:

Muito se discute sobre a proposta de reforma da previdência (PEC no 287/2016) enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016, e agora em fase de votação na da Câmara (Substitutivo do relator). Pouco se fala, no entanto, da excepcionalidade da conjuntura econômica atual e dos pressupostos ortodoxos da reforma. Trazer estas questões à baila permite compreender que a proposta governamental não constitui exigência fiscal ou demográfica incontornável, muito menos escolha socialmente promissora.

A excepcionalidade do contexto econômico da reforma: recessão e colapso da receita previdenciária

A economia brasileira encontra-se em recessão desde fins de 2014. A retração média do PIB entre 2014 e 2016 chegou a – 2,3% a.a., queda superior às experimentadas no auge da crise da dívida externa no período 1981-1983 e na sequência do Plano Collor entre 1990 e 1992 [1].

A derrota dos golpistas no Senado

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                            
O governo ilegítimo continua dispondo de ampla maioria, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário do Senado, para aprovar a reforma trabalhista. Ainda mais por tratar-se de projeto de lei, cuja aprovação depende de maioria simples.

No entanto, a vitória da oposição por 10 votos a 9, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta terça-feira, 20 de junho, vai além do aspecto meramente simbólico. Ela pode ser um fator de fortalecimento da luta contra as reformas, pelo Fora Temer e Diretas Já.

Os erros do PT e o golpe

Por Celso Vicenzi, em seu blog:

Há um argumento frequente nas redes sociais e nas conversas por aí, que embora falho, tem conquistado muitos adeptos. Diz-se, em linhas gerais, que o PT sabia quem era Temer e conhecia bem o PMDB e que, por isso, deve admitir que também errou, ou seja, aceitou correr riscos com essa aliança e, por conseguinte, justifica-se o golpe. Erros não faltam ao PT e a tantos outros partidos que ascenderam ao poder em algum momento da história. Mas nenhum deles pode ser pretexto para se aceitar um golpe.

Para governar é preciso obter maioria no Congresso e para isso recorre-se a coalizões políticas, aqui e em outros países. Errar na escolha das coalizões, no programa de governo ou no exercício do cargo, repito, não justifica um golpe.

Agenda dos golpistas ameaça a soberania

Por Patrus Ananias

Muita gente acreditou que o Estado Nação estava em declínio diante da chegada e do avanço do chamado neoliberalismo. Mas estamos vendo que mesmo setores mais conservadores, direitistas, como o presidente norte-americano Donald Trump, estão defendendo os interesses de seus países. Então, é fundamental termos claro que as nacionalidades estão presentes e que precisamos preservar a nacionalidade brasileira.

Aqui, a agenda dos golpistas está destruindo as conquistas que tivemos nos últimos anos com os governos Lula e Dilma, especialmente no campo social, e destruindo também a soberania nacional. Eles aprovaram a PEC 241, hoje Emenda Constitucional 95, que congela o Brasil por 20 anos. Congela os investimentos na área social (saúde, educação, assistência social, segurança alimentar) e congela também as obras de infraestrutura e os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia – áreas fundamentais para garantirmos a soberania e o desenvolvimento integrado e sustentável do Brasil.

FHC é o maior dos malandros do país

Temer coloca país a serviço do 1% mais rico

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Um contingente de 14 milhões de desempregados, que podem representar cerca de 60 milhões de pessoas, se contamos os dependentes. E os que perdem suas casas – especialmente os do programa Minha Casa Minha Vida, mas todos em geral –, por não poder continuar pagando suas prestações. E os que se mudam para a casa de parentes, porque não conseguem pagar aluguel. E os que vão diretamente morar nas ruas, sem capacidade de ter um lugar próprio para morar. E os que perdem o Bolsa Família e ficam sem os recursos mínimos para comer todos os dias, para dar leite para os filhos. E os que trabalham sem careira assinada, precarizados. E os que trabalham com medo de perder o emprego. E os que aceitam trabalhar em quaisquer condições. E os que têm os salários atrasados e não sabem quando vão receber. Os que acumulam dividas. Mais os que não puderam seguir a universidade, os que não puderam continuar na escola técnica. Somados a todos os que perderam a esperança, os que perderam a confiança no Brasil, na democracia, na força do povo para manter seus direitos. Aos que têm medo do presente e do futuro. E aos que temem pela ameaças aos seus direitos.

As doações premiadas do "prefake" Doria

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em maio, o prefeito paulistano foi às redes sociais anunciar mais uma iniciativa que teria poupado dinheiro dos cofres públicos:

Parecia mais uma ação de gênio que contrariava a máxima capitalista de que “não existe almoço grátis”. Porém, ah porém, o caso é diferente. A rádio CBN, do Grupo Globo, publicou, no Dia dos Namorados, um namorico proibido entre a Ambev e a gestão Doria em São Paulo. Segundo a reportagem, Julio Semeghini (secretário de Governo), André Sturm (secretário de Cultura) e Bruno Covas (vice-prefeito) participaram de um esquema para favorecer a Ambev em uma licitação milionária de patrocínio do carnaval paulistano.

O xadrez do golpe que gorou

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

No início parecia simples, muito simples.

1. Em momentos de mal-estar generalizado, a personificação da crise é sempre o presidente da República. E se tinha uma presidente impopular que cometeu inúmeros erros.

2. Com a ajuda da Lava Jato, a mídia completa o trabalho de desconstrução do governo e estimula as manifestações de rua, intimidando o STF (Supremo Tribunal Federal).

3. No Congresso, PMDB e PSDB travam as medidas econômicas de modo a impedir que a presidente acerte o passo.

4. Derrubada a presidente, implementam-se rapidamente medidas radicais, a tal Ponte Para o Futuro, que não seriam aprovadas em período de normalidade. Caso haja movimentos de rua, aciona-se a Polícia Militar e as Forças Armadas.

Reflexões de uma frustrada batedora de panela

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Vânia olhou para a sua panela tramontina roxa ali guardada no fundo do armário da cozinha.

Foi um olhar em que havia ao mesmo tempo melancolia e frustração.

Não era uma panela qualquer. Era aquela que Vânia usara nos protestos contra Dilma. Escolhera-a por ser leve e barulhenta. Perfeita, portanto, para a ocasião.

A panela remetia a Dilma. Vânia, naqueles dias de panelaço, abominava Dilma.

Dilma era um obstáculo para o Brasil, para os brasileiros. Quando gritava “Fora Dilma”, Vânia tinha certeza de que bradava pelo progresso nacional.

A ressaca de Gilmar Mendes

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Em 2002, quando Gilmar Mendes foi indicado ao posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o jurista Dalmo Dallari alertou em artigo publicado na Folha:

“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério riscos a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes...”

Quinze anos depois, impressiona a atualidade do artigo.

A falsa saída do Príncipe falido

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

Nos estudos que realizou sobre a obra de Maquiavel, Gramsci identificou no partido político moderno a “consciência que opera a necessidade histórica, como protagonista de um drama histórico real e efetivo”. Ele é um organismo, não um “herói pessoal”. Não depreciou, porém, da figura do líder, do dirigente, “uma força que não pode ser destruída”, na qual o organismo vivo do partido encontra -às vezes- uma expressão “mítica”. Assim, para Gramsci – por diferentes motivos e através das formas diversas destes “organismos” – Lenin, De Gaulle, Churchill, Getúlio, Perón encarnariam -como figuras míticas – a expressão política do “Príncipe” moderno (o organismo): os condutores de massas que foram, no seu tempo histórico, extraídos das tragédias e brilhos dos turbilhões sociais.

O exército dos EUA chegará à Amazônia?

Por Raúl Zibechi, no site Outras Palavras:

Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participam de um exercício militar no coração da Amazônia. Trata-se do AmazonLog, que acontecerá entre 6 e 13 de novembro no município brasileiro de Tabatinga, situado na margem esquerda do rio Solimões, na tríplice fronteira entre Peru, Brasil e Colômbia. Os exercícios militares não têm precedentes na América Latina. A proposta tem como referência a operação da OTAN realizada na Hungria em 2015, que empenhou 1.700 militares numa simulação de apoio logístico. Os objetivos são controle da imigração ilegal, assistência humanitária em grandes eventos, operações de paz em regiões remotas, ações contra o tráfico de drogas e os chamados “delitos ambientais”.

UNE: ocupar as ruas pela democracia

Foto: Vangli Figueiredo/CUCA da UNE

Editorial do site Vermelho:

A União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano comemora 80 anos de existência, encerrou no domingo (18), em Belo Horizonte, seu 55º Congresso, que foi o maior de sua história e envolveu números grandiosos. Lá estavam 15 mil estudantes – dos quais 4.940 eram delegados (com direito a voz e voto), eleitos pelos estudantes de 2553 universidades.

O processo do congresso, iniciado com a convocação, em 20 de março, envolveu cerca de 3,5 milhões de estudantes em 90% das instituições de ensino superior em todo o país.

O congresso expôs, mais uma vez, o DNA democrático da UNE, retratado no gigantismo desses números. E na enorme inquietação política e social que existe em seu interior.

Gilmar Mendes e as ironias da política

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O ministro Gilmar Mendes, que volta e meia se utiliza da visibilidade de detentor de um alto cargo no Judiciário do país para atacar o PT (e apenas o PT), disse hoje em Recife que tribunal não é lugar de fazer política. “Quem quiser fazer política, que vá aos partidos políticos e faça política lá. Não na promotoria, não nos tribunais”, disse o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante palestra do seminário do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Pernambuco.

Reforma trabalhista aprofunda a desigualdade

Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Eles não dormem no ponto. Apesar do terremoto político que deixou o governo Temer em ruínas, sua base de apoio no Senado acelerou a tramitação do projeto da reforma trabalhista e pretende votá-lo até o fim do mês. Buscando mostrar ao mercado a utilidade de sua sobrevida, Temer joga pesado na aprovação. Pelo calendário das comissões, o projeto estará pronto para ir a plenário no dia 28 ou 29.

A aposta na aceleração da reforma trabalhista, em detrimento da previdenciária, está relacionada ao fato de que, por ser um PL e não uma PEC, precisa apenas de maioria simples para sua aprovação. Temer pode ter perdido a maioria qualificada, mas talvez ainda preserve uma maioria capaz de aprovar o PL da trabalhista. Por isso corre.

Alexandre de Moraes vai condenar Aécio?

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Quer que eu seja sincero, leitor? Só acredito em Aécio Neves preso quando ele estiver vendo o sol nascer quadrado. E assim mesmo vou suspeitar de que seja um sósia.

Escrevo horas antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido da Procuradoria Geral da República para que o tucano seja preso. Porém, seja qual for o resultado do julgamento, a participação do ex-secretário de Segurança do governo tucano de São Paulo na decisão afronta o país e desmoraliza aquela Corte.

Estão dizendo que o ministro que “mata no peito”, Luiz Fux, será o “fiel da balança” no julgamento da prisão de Aécio.

Diretas-Já de FHC é discurso de mentirinha

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Em sua coluna de hoje, o colunista José Roberto Toledo faz uma denúncia muito grave, embora disfarçada por seu estilo discreto: a Diretas Já defendida por FHC e de alguns tucanos, sob a capa de eleições gerais antecipadas, é uma grande farsa.

FHC sabe que a antecipação das eleições de 2018, envolvendo todos os governadores e parlamentares, é politicamente inviável. Até porque não teria apoio sequer de seus parlamentares e governadores. E apenas por isso FHC a defende: ela ajuda a quebrar um pouco a imagem, do PSDB, de partido aliado do governo Temer, a manter um mínimo de vínculo com a opinião pública, esmagadoramente favorável a novas eleições.

E se, por acaso, a crise continuar se aprofundando e a única saída realmente for novas eleições, diz Toledo, o PSDB poderá alegar que ele também a apoiou.

PF conclui: Temer e Loures são corruptos!

Charge de Lézio Junior (Diário da Região)

Por Altamiro Borges

A Polícia Federal encaminhou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório parcial sobre as investigações acerca da bandidagem praticada pelo “chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”. Segundo o site da revista Veja, ela “concluiu que há indícios de materialidade da prática do crime de corrupção passiva pelo presidente Michel Temer (PMDB) e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, preso em Brasília”. O relatório deve atormentar ainda mais a viagem do golpista à “República Socialista Soviética da Rússia”, segundo a hilária descrição do site do Palácio do Planalto. Se bobear, o usurpador pede asilo na Sibéria para evitar uma ordem de prisão no Brasil.

OAB pede urgência no impeachment de Temer

Por Altamiro Borges

Em nota oficial divulgada neste sábado (17), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou que o presidente da Câmara Federal, o demo Rodrigo Maia, paute – “com urgência” – a análise dos pedidos de impeachment do usurpador Michel Temer. O comunicado, assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia, veio a público logo após a publicação pela revista Época da bombástica entrevista com o mafioso Joesley Batista, dono da JBS. “A Câmara dos Deputados não pode continuar agindo com cinismo, como se nada estivesse acontecendo no país... O presidente da Câmara deve satisfação à população e, por isso, precisa pautar com urgência a análise dos pedidos de impeachment”, explicou Cláudio Lamachia.

Marianna Dias, a nova presidenta da UNE

Do site da UNE:

Neste domingo (18/06) terminou em Belo Horizonte o 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A estudante de Pedagogia da UNEB (Universidade do Estado da Bahia), Marianna Dias (25), natural de Feira de Santana (BA), foi eleita presidenta da entidade durante a Plenária Final do encontro, realizada no Ginásio Mineirinho, em Belo Horizonte.

Candidata da chapa “Frente Brasil Popular: A unidade é a bandeira da esperança”, Marianna obteve 3.788 votos (79%) e assumirá a presidência da UNE pelos próximos dois anos.