Salário mínimo: uma luta difícil

Ilustração: Gladson Targa

Por João Guilherme Vargas Netto

Razão tem o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) em preocupar-se, e muito, com a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

Esta preocupação levou-o a protocolar um requerimento para a criação de uma subcomissão especial e temporária para debater (e propor) esta política. Em sua preocupação, correta, o deputado tem pressa porque até 30 de abril o governo deve enviar ao Congresso o projeto da LDO em que consta o novo valor do salário mínimo e, portanto, a constatação ou não de seu aumento real.

A mídia e o golpe militar de 1964

Por Altamiro Borges

Segunda-feira, 1º de abril, marca os 55 anos do fatídico golpe civil-militar de 1964. Na época, o imperialismo estadunidense, os latifundiários e parte da burguesia nativa derrubaram o governo democraticamente eleito de João Goulart. Naquela época, a imprensa teve papel destacado nos preparativos do golpe. Na sequência, muitos jornalões continuaram apoiando a ditadura, as suas torturas e assassinatos. Outros engoliram o seu próprio veneno, sofrendo censura e perseguições.

O golpe de 1964 para os desmemoriados

Por Ricardo Almeida, no site Sul-21:

A história é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue
Chico Buarque e Pablo Milanes

Os monstros saíram novamente do armário. Poderia ser mais uma história de ficção, se tudo não estivesse registrado em relatórios oficiais da CIA, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Comissão Nacional da Verdade. Seria uma viagem ao passado se aquela tragédia de 1964 não tivesse sido transformada numa grande farsa. Afinal, houve um golpe civil-militar no Brasil? Será que havia uma ameaça comunista em 1964? É preciso desmitificar essas narrativas dos militares de plantão e colocar argumentos baseados em fatos fáceis de comprovar (uma pesquisa rápida no Google) na ordem dos acontecimentos e nos seus devidos lugares.

Desemprego alto; desalento bate recorde

Da Rede Brasil Atual:

A taxa de desemprego subiu para 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro, com um número estimado de 13,098 milhões de desempregados, informou nesta sexta-feira (29) o IBGE. Em dezembro, estava em 11,6% – em comparação com fevereiro de 2018, ficou estável (12,6%). São 892 mil desempregados a mais em três meses, crescimento de 7,3%, enquanto o total de ocupados encolheu 1,1% (menos 1,062 milhão). O desalento e o total de pessoas fora da força de trabalho foram recordes.

Bolsonaro asfixia a produção cultural

Por Eduardo Nunomora e Jotabê Medeiros, na revista CartaCapital:

Parcialmente paralisada em todo o País, a produção cultural brasileira pode terminar este ano emparelhando um recorde histórico: tem grande chance de superar em inanição o pior momento desde a redemocratização do País, após a ditadura civil-militar: os anos Collor, no início da década de 1990.

Empenhado em retaliar o setor que, historicamente, mais oferece resistência aos regimes autoritários, o governo Bolsonaro iniciou sua gestão aniquilando o Ministério da Cultura e embutindo a pasta em um abstrato Ministério da Cidadania. Em seguida, passou a desautorizar os entes culturais, inibindo a ação cotidiana de organismos de fomento e estímulo.

Vélez cozido vivo e o caos na Educação

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

É irônico que o ministro que chegou dizendo que ia acabar com a doutrinação, a perseguição ideológica, o aparelhamento do MEC esteja, neste momento, sendo vítima dos mesmo processos que ele dizia estarem sendo feitos pela esquerda mas que, de fato, foram postos em marca, e marcha batida, pelo bolsonarismo entrante.

Patrocinado por Olavo de Carvalho, o guru da família Bolsonaro, colocou os agentes olavetes para dentro de casa e não conseguiu segurá-los e perdeu o apoio do “bruxo”.

Previdência reduz as desigualdades sociais

Por Juliane Furno, no jornal Brasil de Fato:

A previdência Social, que faz parte de um guarda chuva maior chamado “Seguridade Social” ao lado de Assistência Social e Saúde, é a principal política pública brasileira que atua na redução das desigualdades sociais.

A criação desse arcabouço da “Seguridade Social” faz parte de uma leitura política que identifica que o Estado deve agir na defesa dos interesses nacionais, na promoção de políticas públicas de bem estar social e no combate às desigualdades. Ou seja, a Previdência Social em vigor é o desdobramento de uma concepção de Estado como garantidor de direitos e não apenas como árbitro e mediador dos conflitos sociais. Na perspectiva da Reforma liberal proposta pelo governo Bolsonaro, a Previdência Social é um serviço no qual o Estado apenas regula e legisla, mas quem gere é o mercado.

Rechaço à ditadura e defesa da democracia

Editorial do site Vermelho:

Desde que no dia 25 de março, através do porta-voz da Presidência da República, Bolsonaro incitou os quartéis a realizarem “as comemorações devidas” ao golpe militar de 1964, elevou-se a tensão no cabo de guerra que há no país entre autoritarismo e democracia.

Em entrevista a veículos de comunicação que lhe são servis, Bolsonaro pela enésima vez repetiu a ladainha de que não houve golpe, não houve ditadura, e teriam ocorrido apenas “alguns probleminhas”.

Vejamos o que a hipocrisia e o cinismo escondem nessa expressão “alguns probleminhas”.

Fazer frentes, mas com o pé firme no povão!

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O excelente governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino, se lembrou de Mao Tse-Tung, quando precisou derrotar os japoneses: se aliou ao agente do imperialismo Chiang Kai-Shek.

Mao também dizia que o importante era descobrir qual a contradição principal e a secundária.

Sim, disse Dino.

Se a gente soubesse quais são não estávamos aqui, nesse inusitada crise de hoje...

Dino esteve na noite dessa quarta-feira 27/III no Instituto de Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, onde deu entrevista coletiva a blogueiros sujíssimos (para espanto do Ataulpho Merval, que gostaria de vê-los sumir nos processos do Ministrário Gilmar Mendes).

Arbítrio oculto por biombos

Por Dilma Rousseff, em seu site:

É inesgotável a capacidade da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de chocar o país com posições míopes e reacionárias. Notória por ações bizarras, que seriam cômicas se não fossem trágicas, a ministra decide agora mudar a composição da Comissão da Anistia.

Trata-se de uma tentativa hipócrita, mas simplória, de dourar a pílula da arbitrariedade do governo Bolsonaro. Como para eles não houve golpe nem ditadura militar a partir de 1964, não reconhecem, consequentemente, fundamento histórico, sentido civilizatório e dever moral e democrático na atuação legal da Comissão de Anistia. Daí ser mera consequência negar o direito às legítimas reparações que são devidas às vítimas atingidas pelo braço repressivo do terrorismo de Estado.

O neofascismo já é realidade no Brasil

Por Armando Boito Jr., no site Correio da Cidadania:

Em ar­tigo que pu­bli­quei no mês de ja­neiro no portal Brasil de Fato, po­le­mi­zando com um texto de Atilio Boron pu­bli­cado também neste jornal, sus­tentei que não se pode, ao con­trário do que afirma Boron, des­cartar a hi­pó­tese de que essa nova di­reita e seu go­verno sejam fas­cistas ou, mais precisamente, ne­o­fas­cistas. Boron havia afir­mado que o fenô­meno fas­cista seria ir­re­pe­tível porque o seu prin­cipal pro­ta­go­nista, a bur­guesia na­ci­onal, teria de­sa­pa­re­cido. Ar­gu­mentei, então, que ao falar em Es­tado fas­cista fa­zemos re­fe­rência, em pri­meiro lugar, à forma de Es­tado e não às classes e frações de classe es­pe­cí­ficas que par­ti­cipam do bloco no poder. Dentro de uma mesma forma de Estado – seja a de­mo­cracia, a di­ta­dura mi­litar ou a di­ta­dura fas­cista – são pos­sí­veis di­fe­rentes blocos no poder.

Governo quer destruir a Previdência Pública

Por Leonardo Severo e Sérgio Cruz, no jornal Hora do Povo:

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em palestra realizada no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na noite desta quarta-feira (27), que o governo Bolsonaro é “filho legítimo do ethos nazifascista”.

“É um governo que privilegia o conflito. Por isso, ele termina acirrando as contradições, entre elas a contradição entre democracia e ditadura”, analisou. “A batalha simbólica em torno do ‘31 de março’ é elucidativa da disputa viva e acesa que está sendo travada neste momento em nosso país”, disse ele.

As contradições do Brasil de Bolsonaro

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Reeleito governador do Maranhão e um dos principais líderes do progressismo brasileiro contemporâneo, Flávio Dino (PCdoB-MA) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. Em diálogo com blogueiros e mídias alternativas, o governador falou sobre os desafios colocados para o enfrentamento ao bolsonarismo não só pela esquerda, mas por todos os setores da sociedade que defendem a legalidade democrática.

Conjuntura e a batalha da Previdência

Por Juliana Figueiró Ramiro, no site da CTB-Rio Grande do Sul:

Na manhã do dia 27 de março, no auditório da Fetag, teve início o Seminário Jurídico da CTB-RS. O evento vai até amanhã, 28. Pela manhã, o público de mais de 200 sindicalistas e assessores jurídicos ouviu as falar dos convidados Altamiro Borges, jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e Adilson Araújo, presidente nacional da CTB.

Mais uma derrota do governo na Câmara

Por Vilma Bokany, no site da Fundação Perseu Abramo:

Em derrota histórica para o governo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia 26 de março a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/15, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que limita o poder do Executivo sobre gastos públicos e torna obrigatória a execução de emendas coletivas no orçamento da União.

O economista-deus está morto

Por Felipe Calabrez, no site Outras Palavras:

Semana retrasada um artigo de André Lara Resende no Valor Econômico deu o que falar entre os economistas. No artigo, Lara Resende, um dos artífices do Plano Real, que passou pela Presidência do Banco Central no Governo FHC e integra o mundo das finanças privadas, vaticina uma crise terminal da teoria macroeconômica dominante.

Não é a primeira vez que o autor ataca o pensamento econômico dominante no Brasil e propagado por seus colegas da ortodoxia. No início de 2017, no mesmo Valor, Resende colocou em questão os fundamentos da teoria monetária que orientam as decisões do Banco Central. (Comentei o episódio aqui). A conclusão era de que os altos juros praticados no Brasil nas últimas décadas não possuíam sustentação teórica alguma. O efeito dessas políticas, no entanto, em termos distributivos e de baixo crescimento, são reais.

Desastre da proposta de Moro sobre cigarro

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Nessa terça-feira (26/03), o Diário Oficial da União publicou a portaria nº263/2019, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que “institui Grupo de Trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.

O artigo 1º detalha:

Fica instituído Grupo de Trabalho – GT para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes.

"Dallagnol" argentino é desmascarado

Por Victor Farinelli, no site Carta Maior: 

Nesta terça-feira (26/3), o promotor federal Carlos Stornelli faltou pela quarta vez à uma citação para declarar na causa judicial que tramita no Tribunal da cidade de Dolores, pela qual o juiz Alejo Ramos Padilla o declarou “em rebeldia”. Ao não comparecer para dar sua versão dos fatos, e enfrentar a quantidade de evidências levantadas pela investigação, o promotor se transforma em uma espécie de prófugo, mas prefere estar em rebeldia do que ser processado por integrar uma associação ilícita dedicada à espionagem ilegal, a extorsão e coação de testemunhas nas causas em que ele administra contra a ex-presidenta Cristina Kirchner.

"Deus" e a blasfêmia de Jair Bolsonaro

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Não queria ter escrito este artigo. Mas a aguda crise política atual e o abuso que se faz do nome de Deus provocam a função pública da teologia. Como qualquer outro saber, ela possui também a sua responsabilidade social. Há momentos em que o teólogo deve descer de sua cátedra e dizer uma palavra no campo do político. Isso implica denunciar abusos e anunciar os bons usos, por mais que esta atitude possa ser incompreendida por alguns grupos ou tida como partidista, o que não é.

Populismo, golden shower e firehosing

Por Leandro Gavião e Alexandre Arbex, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Passado o alarde inicial, o núcleo político do governo federal parece ter chegado à conclusão de que Jair Bolsonaro cometeu um grave erro ao publicar um vídeo com conteúdo explícito no Twitter. No cálculo do presidente, a postagem deveria cumprir uma dupla função: responder aos protestos entoados por vários blocos de carnaval do país e recuperar temas que são caros a uma parte de sua base de apoio ideológico.