Bolsonaro: crise de governabilidade à vista

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

Qualquer governante, para converter seu programa de governo em políticas públicas em benefício da população, precisa de três condições: capacidade financeira (recursos), capacidade institucional e instrumental (eficiência da máquina pública, mecanismos de regulação e controle) e capacidade operacional (interação com a sociedade, com a política, inclusive com outros poderes, e com o mercado).

O governo Bolsonaro – com sua visão de mundo fundamentalista, seu estilo reativo, confrontador e voluntarista, combinado com o conteúdo polêmico das políticas que adota – tende a falhar, em maior ou menor escala, em cada uma dessas dimensões, senão vejamos.

Democracia enfrenta o abuso de autoridade

Editorial do site Vermelho:

A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei sobre crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos representa uma luz nessa atmosfera obscurantista formada com a escalada autoritária da extrema direita. A matéria, que lista mais de 30 ações consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão, abrange práticas que, se ela já estivesse em vigor, respaldada pelo Estado Democrático de Direito conforme estipula a Constituição, levariam muitos falsos combatentes da corrupção à barra dos tribunais.

O IV Encontro pela Direito à Comunicação

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (4ENDC) será realizado em São Luís, capital do Maranhão, entre os dias 17 a 20 de outubro de 2019. O evento é organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e reúne ativistas, militantes, pesquisadores/as e trabalhores/as para debater os principais temas da área de comunicações, com ênfase em temas relacionados à liberdade de expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.

Uma virada democrática na América Latina?

Da Rede Brasil Atual:

A vitória da chapa Alberto Fernández e Cristina Kirchner, nas eleições primárias na Argentina, é uma virada de jogo de maneira democrática por parte da esquerda e assusta os setores conservadores latino-americanos. Essa é a avaliação de Amauri Chamorro, consultor e analista internacional. Para ele, a eleição do campo progressista pode ser um aviso para toda América do sul.

“Os setores conservadores da América Latina se assustaram com o resultado, ninguém acreditava que a chapa de Fernández e Cristina ganharia espaço. Porém, isso foi uma surra. É a virada de jogo de maneira democrática. Isso assusta quem apostou no lawfare e toda a direita eleita na América do Sul”, disse Chamorro, à Rádio Brasil Atual, ao citar os ataques da imprensa argentina contra Kirchner.

PF e Moro são desmoralizados por Bolsonaro

Por Fernando Brito, em seu blog:

Ontem à tarde escreveu-se aqui que a Polícia Federal estava “na fila” para sofrer a direta interferência do Presidente da República, passando por cima de sua autonomia, tal como se fez com o Coaf e com a Receita. E, de uma só tacada, da de Sérgio Moro.

Hoje, desmentiu a direção da PF, que já havia sido atropelada ontem com o anúncio, pelo presidente, de que seria trocado o Superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por “questões de produtividade” e um “sentimento” de que evitaria problemas.

Aprendiz de ditador atropela as leis

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Agora é assim: quem contrariar os interesses e ousar fiscalizar a família imperial vai levar chumbo, está com os dias contados.

Pode ser militar ou civil, general ou fiscal, apenas cumprir a lei, não importa: o capitão não perdoa.

Governando o país como se fosse o síndico de um condomínio privado na Barra da Tijuca, ou comandante de um batalhão, o presidente em exercício não aceita ser confrontado e atropela quem se coloca à sua frente.

Com o Congresso e o Supremo comendo na sua mão, o aprendiz de ditador, sem limite e sem controle, vai enfeixando cada vez mais poderes e dá uma banana para o mundo.

Argentina acende fagulha de esperança

Por Joaquín Piñero, no jornal Brasil de Fato:

No último domingo (11), a população da Argentina saiu às urnas para a votação no que eles denominam de PASO (Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias). Funciona como uma espécie de eliminatória para aquelas chapas que não alcançarem o mínimo de 1,5% dos votos, mas também, na prática, é uma grande pesquisa para saber como andam as preferências dos eleitores a 11 semanas das eleições definitivas.

A MP-881 e a contenção de danos

Por João Guilherme Vargas Netto

Quando a situação é adversa e a correlação de forças muito desfavorável uma estratégica de resistência pressupõe que se use a tática da contenção de danos.

Foi o que aconteceu na discussão, na apresentação de emendas e na votação da MP 881 na Câmara dos Deputados.

Emitida pelo Executivo com 18 (ou 19?) artigos originais o relator os ampliou para 56 colocando no caldeirão da bruxa muitos jabutis, cobras e lagartos. No fim das contas foram aprovados 20 (ou 22?) artigos tendo sido eliminados os mais indigestos e modificados alguns outros.

Bob Fernandes entrevista Lula

Palocci e o isolamento de Bolsonaro

Bolsonaro foi eleito vereador por milicianos

Doente de Brasil

Argentina manda seu recado aos neoliberais

"Future-se" é a privataria do ensino público

O sufoco argentino do Bozo

Por que a educação voltou às ruas?

Salvador, 13/8/19. Foto: Getúlio Lefundes/APLB

Por Cleo Manhas, no site Outras Palavras:

O novo contingenciamento do orçamento federal afeta a educação frontalmente. Com a suspensão de R$ 348 milhões, novamente, os livros didáticos ficaram em último plano. Considera-se dentro desta ação, de acordo como o SIOP/Ministério da Educação, os seguintes insumos: obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos acessíveis.

Marcha das Margaridas é um marco das lutas

Brasília, 14/8/19. Foto: Méle Dornelas/Marcha das Margaridas

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A presença de uma massa estimada em 100.000 mulheres desfilando por Brasília, na manhã de quarta-feira, merece ser celebrada pelo país inteiro. Ajuda a refletir sobre nosso passado e a pensar o futuro.

A Marcha nasceu para homenagear uma das grandes lideranças femininas do país, Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.

Disposta a organizar trabalhadores e trabalhadoras em plena ditadura militar - conseguiu o primeiro mandato em 1973, período em que a tortura e execução de adversários políticos eram rotina no país -, Margarida levou uma luta sem trégua na defesa de direitos que, meio século depois, se encontram sob ameaça no Brasil de Jair Bolsonaro, como o registro em carteira, férias e 13o salário.

Bolsonarismo: não subestimar ou superestimar

Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital:

Está mais que na hora de estimar corretamente o tamanho do bolsonarismo. Se errarmos, podemos subestimá-lo, acreditando que perdeu tanta substância desde a eleição que passou a ser irrelevante, ou superestimá-lo, supondo que seja maior do que é.

Muitos pecam pelo exagero. No debate político, nas relações do capitão com o Congresso e o Judiciário, na maneira como a imprensa o trata, o bolsonarismo parece mais amplo, mais enraizado e mais significativo do que os números sugerem. Consequência, talvez, do modo como sua vitória eleitoral foi apresentada, na hipótese de um tsunami que teria atingido a nossa sociedade. Como se as evidências de manipulação devessem ser desconsideradas e nada restasse a não ser aceitar resultados tão “avassaladores”.

Lula e as chantagens da Lava-Jato

Por Luís Fernando Vitagliano, no site Brasil Debate:

A decisão de transferir Lula do Paraná para São Paulo foi uma surpresa geral. Como tinha que ser, a estratégia de tomar atitudes inesperadas e rápidas faz parte da lógica do partido da Lava Jato. Certamente tem inspiração nos manuais de procedimentos alocados nas agências de política externa dos EUA para parceiros.

Do ponto de vista estratégico, é claro que esse fato tem claro teor reativo. O Partido da Lava Jato está no seu momento mais frágil. E voltar suas atenções a Lula acirra os nervos dos setores progressistas e nos faz cometer erros.

Macri-Bolsonaro: eu sou você amanhã

Editorial do site Vermelho:

Alguns descreveram o resultado da votação do domingo (11) na Argentina como um "terremoto político". Palavras que exprimem a perplexidade daqueles que ainda esperavam uma improvável aprovação popular (ou pelo menos uma condenação menos arrasadora) do fracassado governo do direitista Maurício Macri e do partido "Cambiemos" que o apoia.