quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Lei da proteção de dados é uma conquista

Editorial do site Vermelho:

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), uma derrota para o governo Bolsonaro que pretendia adiá-la para 3 de maio de 2021, é uma conquista para o Brasil. Quem faz essa avaliação é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do texto na Câmara dos Deputados. A lei, que não pode ser alterada pelo presidente, representa a defesa da privacidade de cada cidadão e estímulo à atividade econômica, conforme explicação do deputado.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A subtributação dos super-ricos no Brasil

Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Escolhi hoje um tema perigoso: a subtributação dos super-ricos. A turma da bufunfa é poderosa e tem verdadeiro horror de contribuir para o financiamento do Estado. Resiste ferozmente a qualquer tentativa de extrair dela alguma contribuição. E quem se dispõe a tratar do assunto corre o risco de ser caçado a pauladas, feito ratazana prenhe, como diria Nelson Rodrigues.

Assim, é natural que poucos se animem a entrar nessa seara. Recentemente, um grupo numeroso de economistas, muitos deles ligados ao mercado e a instituições financeiras, assinaram um longo artigo-manifesto, publicado pela Folha de S.Paulo, sobre a situação fiscal brasileira (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O artigo não é ruim, está até bem argumentado, mas é notável que não contenha uma linha sequer sobre a injustiça do sistema tributário e a subtributação dos ricos.

Por que o Judiciário protege Moro-Dallagnol?

Por Jair de Souza

Conforme o que vem sendo noticiado, a acusação contra Deltan Dallagnol e seu criminoso “power point” contra Lula deverá ser arquivada por prescrição no tempo.

É só mais um caso daqueles em que o comportamento do Judiciário vai de encontro aos interesses dos membros da corporação e de outros grupos aos quais essa corporação serve.

Considero um grave erro isso de que muita gente de esquerda deposite excessiva esperança nas decisões do Judiciário. O funcionamento do Poder Judiciário, assim como o de todos os outros poderes do Estado, depende fundamentalmente do processo de luta de classes que se trava em um momento determinado da história.

Promulgado, o novo Fundeb agora é lei

Por Carlos Pompe

Em sessão solene, o Congresso promulgou nesta quarta-feira, 26, a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sua aprovação foi resultado de ampla pressão e mobilização de entidades sindicais, como a Contee, CUT e CTB; estudantis, como UNE e Ubes; de gestores, como Undime, e de personalidades e organizações ligadas à educação. O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição aprovada na Câmara, em julho, e no Senado, em 25 de agosto.

O capitão pugilista esmurra nosso futuro

Por Roberto Amaral, em seu blog:

Quando todo o mundo, espicaçado de último pela pandemia, se volta mais e mais para investimentos em ensino e pesquisa de qualidade, o governo que nos malsina, após desestruturar o sistema nacional de ciência e tecnologia, dedica-se, de corpo e alma, com eficiência não revelada em outras áreas, à desmontagem do ministério da educação, concluindo a obra de vandalismo do ex-ministro homiziado em uma sinecura no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Por que Bolsonaro odeia tanto jornalistas?

O caso Flordelis e a política brasileira

Onde o aborto é permitido na América Latina

As ameaças da privatização dos Correios

A análise crítica do poder da mídia

O power point de Deltan Dallagnol

Os dossiês políticos do governo Bolsonaro

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Do tamanho de um coração

Foto: http://www.simec.com.br/
Por João Guilherme Vargas Netto

Das muitas atividades dos sindicatos e dos trabalhadores em defesa da vida, dos empregos e da renda que constituem o dia a dia de suas labutas, quero destacar duas ações de solidariedade que servem de exemplos edificantes da capacidade de ação sindical.

Na fria noite paulistana do último domingo os diretores do sindicato dos metalúrgicos e seus familiares fizeram pessoalmente a distribuição de lanches e achocolatados aos infelizes moradores de rua da Cracolândia, auxiliados pelo pastor Aranilton. O drama humano foi, nesta noite, amenizado, mas permanece a necessidade de ações solidárias de responsabilidade dos poderes públicos.

Pacote social de Bolsonaro é uma farsa

O insaciável apetite dos bancos

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

As grandes instituições financeiras tupiniquins parecem atuar em um universo paralelo. O Brasil está sentindo os efeitos dramáticos da pandemia em praticamente todas as suas dimensões. Para além das quase 120 mil mortes, assistimos ao crescimento impressionante do desemprego e da precariedade no mercado de trabalho, com consequências terríveis para grande maioria de nossa população. Do ponto de vista das empresas, observa-se igualmente um quadro de enormes dificuldades, com aumento exponencial do encerramento de atividades, falências e diminuição do faturamento.

O impacto do auxílio emergencial

Por André Singer, no site A terra é redonda:

Os dados da recente pesquisa do Instituto Datafolha mostram que a aprovação do presidente Jair M. Bolsonaro subiu cinco pontos percentuais. Essa elevação se insere numa tendência já indicada pelos comentaristas atentos às repercussões do pagamento pelo governo do auxílio emergencial. Trata-se de um valor significativo em regiões onde o custo de vida é baixo. São 600 reais, podendo chegar a 1200 reais dependendo se há um ou uma chefe de família na casa.

Convenção de Trump e o ‘terror anticomunista’

Por Fernando Brito, em seu blog:

Joe Biden é um socialista, como sua companheira de chapa, Kamala Harris.

Obama é comunista.

O vírus da pandemia foi produzido pelo Partido Comunista Chinês.

Os democratas vão quebrar os Estados Unidos da América, exportar os empregos para a China e transformar o país num paraíso das drogas, como teriam feito da Califórnia, nas palavras da namorada do filho de Trump, Kimberly Guilfoyle, dando uma de Janaína Paschoal, uma “terra de agulhas de heroína descartadas nos parques.

Impunidade de Deltan: retribuição pelo golpe

Por Jeferson Miola, em seu blog:             

A impunidade do Deltan Dallagnol é o pagamento das instituições do regime de exceção em retribuição pelos crimes perpetrados por ele e seu bando contra a democracia brasileira.

O arquivamento do processo movido pela defesa do Lula desde 15 de setembro de 2016 – há incríveis 4 anos! – pelo Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP] não atesta a inocência e a lisura do Deltan e dos outros elementos da Lava Jato.

Isso porque 8 dos 11 integrantes do CNMP reconheceram que eles agiram ilegalmente na divulgação espalhafatosa do power point contra Lula transmitido ao vivo pela Globo durante horas e repercutido exaustivamente na bancada de “notáveis juristas” da emissora.

Quem matou Zuzu Angel foi o Estado

Por Wadih Damous, no site da Fundação Perseu Abramo:

O Poder Judiciário brasileiro reconheceu que a morte da estilista Zuzu Angel não foi acidental e sim decorrente de um atentado contra a sua vida cometida por agentes do Estado brasileiro, à época sob ditadura militar. A Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada em 1995, já havia, em 1998, reconhecido o assassinato de Zuzu e afastado a versão da ditadura de que a morte da estilista decorrera de acidente automobilístico.

Bolsonaro não explica R$ 89 mil de Queiroz

Editorial do site Vermelho:

Pode-se dizer que os recentes arroubos do presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas são mais do mesmo. A postura aparentemente cordata que ele vinha adotando, ficou claro, era mera conveniência passageira. A essência autoritária, condizente com o seu objetivo de empreender a ruptura com a democracia, aflorou novamente. Nesse caso, o que irritou Bolsonaro foi o questionamento sobre um dos casos de corrupção a que ele está diretamente envolvido, os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.