Quebra de patentes atiça debate no Congresso

Ilustração: Brian Stauffer

Por Cristiane Sampaio, no jornal Brasil de Fato:

O cenário de agravamento da pandemia no Brasil fez emergir com força o tema da quebra da patente de vacinas contra a Covid-19.

Cercada de argumentos, a pauta vem angariando apoio entre diferentes atores que acompanham o desenrolar da crise sanitária, incluindo parlamentares de distintas colorações políticas.

O tema foi destaque na última quinta-feira (8) no Congresso Nacional e deve ir à votação na próxima semana.

No Senado, tramita o Projeto de Lei (PL) 12/2021, cujo objetivo é suspender temporariamente os direitos de propriedade sobre imunizantes que agem contra o novo coronavírus. A Casa hoje é palco de uma grande discussão a respeito do tema, que sofre resistência do governo Bolsonaro.

Com muita pressão, a tropa aliada do Planalto conseguiu tirar a proposta de pauta na quarta (7), quando ela seria votada pelo plenário.

CPI da Covid traz genocídio para o Congresso

Por Fernando Brito, em seu blog:

Não foi o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, quem mais perdeu com a obrigação, imposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, para que se instale a CPI da Covid.

Foi Jair Bolsonaro que passa a precisar de uma blindagem pesada no parlamento para enfrentar um processo de investigação – e de agitação – de potencial muito mais explosivo do que qualquer investigação feita até agora no parlamento, muito mais ligada à vida real que a “CPI das Fake News” onde as injúrias e calúnias vinham de toda a parte.

Esta, ao contrário, leva direta e concretamente o genocídio para o debate parlamentar.

Bolsonaro e vacinas do oportunismo privado

Editorial do site Vermelho:

A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus trabalhadores tem implicações legais e éticas. A tentativa de setores empresariais de enfraquecer a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), único órgão no Brasil com autoridade para aprovar o uso de medicamentos, é explícito, uma afronta a preceitos básicos da Constituição, como o princípio de isonomia e igualdade.

As falácias do vice de Bolsonaro

Por Roberto Amaral, em seu blog:

O general vice-presidente da república acaba de romper o “silencio respeitoso” imposto pelos amuos do capitão seu chefe e deita falação política, naquele tom imperativo com que os sargentos se dirigem nos quartéis aos recrutas de primeiro dia. Pois apenas isso somos nós, os civis, que eles julgam incompetentes para cuidarmos de nós mesmos. Daí a curatela a que nos submetem. Todo cadete sonha em ser um Floriano Peixoto; quando chegam ao generalato e tomam comando de tropas, os oficiais tornam-se perigosos. É quando resolvem fazer política, abolindo-a. Tratam de interditá-la e delas afastar os políticos, isto é, os civis, por definição (segundo eles) corruptos e incompetentes, responsáveis por todas as desgraças que se abatem sobre o país. Pensam assim desde os tempos remotos do “tenentismo” que instaurou as insurreições de 1922 e 1924.

Menos recursos para o Farmácia Popular

Por Jorge Bermudez, no site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz:

O anúncio de que o governo reduziu e pretende reduzir ainda mais os recursos para o Programa Farmácia Popular na pandemia não deve causar surpresa para aqueles que acompanhamos as ações que vêm sendo implementadas considerando uma abordagem ultraliberal, promovendo a supressão de benefícios sociais e apostando na necropolítica e no empobrecimento radical da nossa população. Assim, essa proposta não pode ser analisada como iniciativa isolada, mas como parte de uma política bem definida, coerente com uma crueldade sistemática, tomada como diretriz que afasta a população de seus direitos.

PGR e aliados x Lula: STF vendará os olhos?

Por Felipe Maruf Quintas e Marcus Ianoni, na revista Teoria e Debate:

Dentre as diversas concepções de política, destacamos duas, por sua acentuada diferença: a aristotélica, que a vê como o modo de organização coletiva destinado a realizar o bem comum e a boa vida, e a do jurista nazista Carl Schmitt, que a apreende como uma arena de antagonismo entre grupos, estruturada na dicotomia pública entre amigo e inimigo. Nesse sentido, o grau máximo de intensidade do antagonismo político é a eliminação do outro, sem restrições quanto à validação dos meios, pois a política é uma esfera de ação distinta da moral, da estética e da economia. Essa concepção schmittiana assenta-se em uma profunda crítica ao liberalismo, considerado como uma abordagem despolitizada da política.

Alfredo Bosi, um amigo

Por Frei Betto, em seu site:

A proximidade de Ecléa e Alfredo Bosi com os frades dominicanos levou o casal a descobrir o Cristianismo à luz da Teologia da Libertação e, ainda na década de 1960, a se inserir em Comunidades Eclesiais de Base na periferia de São Paulo. Com muita frequência nos encontrávamos em eventos e jantares anfitriados, na Granja Vianna, pelo casal Yolanda e Yoshio Kimura, seus vizinhos.

Alfredo teve a paciência de ler e criticar os originais de alguns de meus romances. Pouco antes da pandemia fui visitá-lo, em companhia de frei Márcio Couto, a convite de sua filha Viviana, quando ele já se encontrava abatido pela perda inconsolável de sua companheira inseparável, Ecléa, em 2017. Deu-me a impressão de que havia se demitido da vida.

Não ao "fura-fila" da vacina!

STF derrota as mortes em nome de Deus

PL 'fura fila' é aberração, eugenia política

A ditadura miliciana no Brasil

Brasil precisa lutar para punir Bolsonaro

Por 9 votos a 2, STF rejeita cultos da morte

Por Altamiro Borges

Jair Bolsonaro detesta ser tachado de genocida e Kassio Nunes Marques, o "novato" do Supremo Tribunal Federal (STF), não gosta de ser rotulado de negacionista. Mas a sua sentença monocrática e absurda para liberar cultos, missas – e dízimos – foi tratada como negacionista e obscurantista pela absoluta maioria dos ministros do STF. Ela foi derrotada por nove votos a dois em julgamento nesta quinta-feira (9).

Votaram contra a realização de eventos religiosos presenciais os ministros Gilmar Mendes, relator do processo; Alexandre de Moraes; Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Weber; Cármen Lúcia; Ricardo Lewandowski; Marco Aurélio; e Luiz Fux. Apenas Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram a favor do pedido apresentado pela sinistra Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

Fascista Sara Winter negocia delação premiada

Por Altamiro Borges

Os financiadores estrangeiros e nativos e os milicianos bolsonaristas devem estar apavorados. A revista Veja informa que a terroristinha Sara Winter negocia uma delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela promete dar o nome dos outros criminosos que atentam contra a frágil democracia brasileira.

Segundo a notinha, "investigada por participação nos chamados atos antidemocráticos, a ativista bateu à porta da PGR para oferecer um acordo de delação premiada. Embora incipiente, a negociação já está em curso. Na manhã desta quinta-feira (8), ela participou de audiência” em Brasília sobre o assunto.

Clã Bolsonaro cai em desgraça!

O genocida Bolsonaro estimula o caos social

O governo está nas cordas

Médico exausto: um ano no front da Covid-19

Inflação, fome e Orçamento de 2021

Justiça, ditadura e o legado autoritário

Por Marcelo Semer, no site Justificando:

Para discutir Judiciário, crise e democracia, objeto de análise em uma obra que homenageou o jurista Pedro Serrano [1], me debrucei sobre o legado autoritário e seus reflexos no Poder. É oportuno retomar o tema, sobretudo, quando ainda existem governantes que celebram o golpe militar e a própria “comemoração” chega a ser autorizada judicialmente.

Ingo Muller relatando a história d’Os Juristas do Horror, explica como os magistrados alemães tiveram muito mais dificuldade em conviver com a República de Weimar [2] do que propriamente com os nazistas, a quem saudaram logo de cara: