Hoje é dia de um grande tuitaço em defesa da internet de alta velocidade, barata e acessível a todos os brasileiros. A mobilização virtual é organizada pela campanha “Banda larga é um direito seu”, que reúne cerca de 60 entidades que lutam pela democratização da comunicação no país. O objetivo é que os internautas pressionem o governo com o mote “minha internet caiu... nas mãos das teles”.
Durante todo o dia, sobretudo entre as 16 e 17h, os usuários do twitter deverão publicar as seguintes mensagens ao @MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo, sob a hashtag #MinhaInternetCaiu:
- “#MinhaInternetCaiu... caiu na mão das teles”;
- “As teles não merecem um pacote de bondades! Simples assim #MinhaInternetCaiu”;
- “#MinhaInternetCaiu. O Plano é aceitar venda casada? Discussão pública das propostas de PNBL já!”;
- “#MinhaInternetCaiu Banda larga não é só preço e velocidade. Discussão das propostas do PNBL!”;
- “Para tudo! PNBL, banda larga na mão das teles ninguém merece #MinhaInternetCaiu”.
Blogueiros mobilizados
Durante o II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas (BlogProg), neste final de semana, os presentes aprovaram participar ativamente do tuitaço. Carolina Ribeiro, do Intervozes, entidade que integra a campanha “Banda larga é um direito seu”, fez uma exposição sobre os riscos que ameaçam o PNBL, que sofre violenta pressão das operadoras de telefonia, as teles.
Ela também criticou as cedências do Ministério das Comunicações. “Ele está deixando de fazer o que deveria fazer com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), está diminuindo o orçamento da Telebrás e não obrigando que o serviço seja prestado no regime público, que garantiria universalidade, continuidade e qualidade; ao invés disso, está negociando no varejo para que elas [as teles] possam oferecer aqui e ali”.
Idec pede revisão do governo
Para esquentar o clima da preparação do tuitaço, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que também integra a campanha, enviou ontem (20) carta ao ministro Paulo Bernardo com pedido de revisão de pontos insuficientes do plano (falta de imposição de controle tarifário e de metas de universalização, parâmetros insuficientes de qualidade e de gestão pública da rede).
Segundo Veridiana Alimonti, advogada do Idec, a adequada realização do serviço de banda larga depende de sua prestação em regime público, o que daria ao Estado instrumentos regulatórios capazes de impor determinadas obrigações aos seus prestadores. Da maneira que está, a negociação tem se limitado ao que as empresas se dispõem a entregar, sem planejamento de longo prazo condizente com as necessidade do país.
Demandas da campanha
A campanha “Banda larga é um direito seu” já apresentou seis pleitos ao governo e o tuitaço visa exatamente reforçar a pressão:
1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.
2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.
3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.
4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.
5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.
6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.
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