sábado, 26 de outubro de 2013

Os dilemas do neodesenvolvimentismo

Por Ricardo Musse, na revista Fórum:

A economia brasileira vive atualmente um paradoxo. Os dados indicam que a renda e o consumo não cessam de crescer, com seus valores atingindo picos históricos, enquanto a indústria local, principal fornecedora do mercado interno, patina.

A adoção, pelo governo, de medidas vigorosas para atender às principais reivindicações desse setor – sintetizadas na expressão “redução do custo Brasil”, popularizada pela grande mídia – ainda não conseguiu conectar o ritmo da produção com o aumento da demanda. A desvalorização cambial, a desoneração da folha de pagamentos, a diminuição dos impostos, o incremento de tarifas e taxas de importação, o investimento em logística e mesmo os incentivos concedidos a setores mais fragilizados não foram suficientes. Tudo isso num novo cenário econômico no qual se destaca, após décadas de reclamações, a redução da taxa de juros para patamares próximos dos países desenvolvidos.

Para o partido da produção industrial, mesmo após a conquista de algumas de suas maiores demandas históricas, esse esforço governamental mostrou-se insatisfatório. Suas reivindicações estão concentradas numa única palavra de ordem, alardeada em altos brados: desvalorização cambial. Ele alega que, com a atual taxa de câmbio, o Brasil corre o risco de “desindustrialização” (tese prontamente encampada pelos partidos de oposição). Para legitimar sua reclamação, capitaneado por Luiz Carlos Bresser Prereira, introduziu com êxito no debate econômico a tese da “doença holandesa”.

Segundo essa teoria, países que dispõem de vantagens comparativas em áreas como a de energia correm o risco de se acomodar a taxas valorizadas de câmbio, por conta da existência de produtos que podem ser exportados com facilidade e com altos valores (já que submetidos a pouca concorrência). A médio prazo, essa situação tende a afetar a produção industrial, atingindo sua competitividade. Grosso modo, sustentam que foi o que aconteceu com o Brasil nesta década de vigoroso crescimento impulsionado pela demanda, chinesa e mundial, por commodites.

Não há como negar que a valorização cambial – utilizada, desde o Plano Real, como um mecanismo de controle da inflação – gerou sequelas na indústria brasileira. Tornou-se corriqueira a informação de que setores inteiros substituíram seus fornecedores nacionais de insumos, equipamentos e componentes, privilegiando importações, devido ao menor preço.

A questão, no entanto, é mais complexa. Trata-se de avaliar se uma forte desvalorização cambial seria factível no atual cenário político e social brasileiro e, mais ainda, se essa medida seria suficiente para alterar significativamente a situação econômica do país.

O repique inflacionário do último ano atesta que há uma correlação incontornável entre o câmbio e o patamar dos preços. A abertura comercial, iniciada ainda nos anos 1990 e nunca revogada, ampliou a dependência de importações para atender à demanda doméstica. O principal, no entanto, consiste no fato de que a transformação do agronegócio em uma potente fonte exportadora “dolarizou” os preços dos produtos agrícolas no País. Não é por outro motivo que o etanol, cujo preço depende da demanda e da oferta internacional de açúcar, esteve cotado nos últimos anos em valores superiores aos da gasolina.

A persistência neste ano do patamar inflacionário, gerado em grande parte pela desvalorização que elevou o valor do dólar americano de R$ 1,50 a R$ 2,00, contaminou os setores agrário, industrial e de serviços, numa economia que não foi (apesar do alarde em torno do Plano Real) inteiramente desindexada. Isso indica que não há a menor condição política para se promover uma desvalorização cambial na intensidade sugerida pelo partido da indústria.

Desconsiderando o custo político e social de uma robusta desvalorização do real, desconfio, no entanto, de que se trata de uma medida que dificilmente traria os resultados prometidos. A experiência do II PND, implantado no auge do regime militar, não pode ser ignorada. Recorreu-se, então, a empréstimos externos (matriz da dívida e da crise da “década perdida”) para completar a planta do parque industrial brasileiro. No entanto, naquele exato momento, no Hemisfério Norte, surgiu uma série de inovações tecnológicas, potencializadas pela microeletrônica, que tornou a indústria local se não obsoleta (como a da URSS), pelo menos antiquada.

Um dos fatores que explicam esse descasamento entre o aumento da demanda e a dificuldade da indústria para atendê-la reside no fato de que o acréscimo de renda das famílias canalizou parte da demanda para produtos (sobretudo nos setores de eletrônicos, fármacos e químicos), cuja produção local ainda é incipiente.

Por fim, resta ainda discutir se o modelo de desenvolvimento da segunda metade do século XIX, exemplificado pelas trajetórias da Alemanha e do Japão, pode ser replicado hoje. Suspeito que, nesse início de século, apesar dos esforços da China em seguir esse itinerário, temos outras opções para construir uma nação mais próspera e menos injusta. Alguns, dentre os países com melhores índices de desenvolvimento social, não obtiveram sua riqueza na produção industrial: Noruega, Canadá, Austrália, Nova Zelândia etc. Não seria oportuno pensar um pouco sobre o que o Brasil teria a aprender com eles?

* Ricardo Musse é professor no departamento de sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo. Doutor em filosofia pela USP (1998) e mestre em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992). Atualmente, integra o Laboratório de Estudos Marxistas da USP (LEMARX-USP) e é colunista da Revista Fórum.

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