quinta-feira, 13 de março de 2014

PMDB impõe derrotas a Dilma

Da Rede Brasil Atual:

O PMDB impôs hoje (12) novas derrotas a Dilma Rousseff na Câmara e aprovou a convocação de quatro ministros e convites a outros seis. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, também está na lista dos 'convidados' a prestar esclarecimentos sobre as atividades da companhia. É o segundo dia seguido em que o partido realiza votações abertamente contra o governo, numa reação à tentativa do Palácio do Planalto de isolar o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), que brigava nas últimas semanas para ganhar mais um ministério.

Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle foi aprovado um requerimento do PSDB que convida Foster a prestar esclarecimentos sobre contratos firmados com uma empresa holandesa. Segundo a oposição, há denúncia de um ex-funcionário da SBM Offshore dando conta do suposto pagamento, entre 2005 e 2011, de US$ 139 milhões em propina a funcionários da Petrobras.

A aprovação do requerimento foi feita a pedido de Eduardo Cunha, que ameaçou convocar o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão. “Se a presidente da Petrobras não comparecer no prazo constitucional [de 30 dias] que é dado para a vinda de ministros, nós convocaremos o ministro Edson Lobão”, afirmou.

Na véspera, Cunha conseguiu impor uma derrota ao governo em plneário com a aprovação de uma comissão geral da Câmara para investigar o mesmo caso. A aprovação ocorreu por 267 votos a 28 e 15 abstenções e contou com o apoio de quatro partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC. Os membros do colegiado serão indicados pelo presidente da Câmara, após ouvir os líderes partidários. Caberá aos integrantes da comissão definir o plano de trabalho e, depois de acompanhar as investigações, adotar providências cabíveis para evitar prejuízos à Petrobras.

Após a aprovação, Cunha negou que a votação tenha sido uma retaliação à postura de Dilma, que nos últimos dias se reuniu com o vice-presidente Michel Temer na tentativa de encerrar o debate sobre a distribuição de ministérios. Nessas reuniões, a presidenta teria trabalhado para isolar Cunha dentro do PMDB, motivo da reação encabeçada pela bancada peemedebista na Câmara. "Tínhamos apoiado essa votação e não iríamos voltar atrás", afirmou o parlamentar.

O líder do PT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (SP), atenuou o impacto da votação. Ele lembrou que o seu partido é o maior da Câmara e deverá estar em peso na composição da comissão externa. "Vamos cumprir o que foi aprovado, mas o PT é o maior partido e estará em maior número", declarou.

Em plenário, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou para o fato de o ministério público da Holanda ainda não ter decidido se vai, ou não, levar adiante as investigações sobre as denúncias. Mas questões técnicas não estavam em jogo. "No exato dia em que a Petrobras está captando 12 bilhões de dólares, a Câmara dos Deputados traz para ser votado requerimento para acompanhar aquilo que, tudo indica, ainda não existe", criticou.

Também pela Comissão de Fiscalização Financeira passaram convocações para ouvir quatro ministros: das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Controladoria Geral da União, Jorge Hage. Além deles, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, irá à Câmara na próxima quarta-feira (19) para falar sobre a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos.

Durante a tarde, Gilberto Carvalho recebeu uma segunda convocação, desta vez pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Foram dois requerimentos: um dos deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Alexandre Leite (DEM-SP), para que Carvalho esclareça entrevista do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, segundo o qual a estrutura do órgão é utilizada com fins políticos; e outro do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), para que o ministro comente declarações em que acusou a Polícia Militar do Distrito Federal de agir com truculência em conflito com manifestantes.

Convites
Assim como Chioro, foram convidados os ministros Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco José Coelho Teixeira (Integração Nacional), Edison Lobão (Minas e Energia) e Moreira Franco (Secretaria de Aviação Civil).

Apesar da pressão, o PT conseguiu negociar e alguns requerimentos originalmente de convocação foram transformados em convites.

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