Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Errou o Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao não pedir abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves.
Primeiro, porque na delação do doleiro Alberto Yousseff havia indícios suficientes para a abertura de inquérito. Conforme o PGR cansou de alertar, pedido de inquérito não significa condenação nem incriminação de ninguém. É apenas um procedimento de levantamento de provas, em cima de indícios. Se nada for encontrado, arquive-se; se forem encontradas provas, proceda-se à denúncia, que poderá ou não ser aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu depoimento oral, Yousseff apresenta dados objetivos de fácil apuração.
* Diz que Aécio Neves recebia propinas através de uma diretoria de Furnas, segundo relato do finado deputado José Janene (PP), que também tinha uma diretoria por lá.
* Informa por onde passava o dinheiro da propina, a empresa Bauruense.
* Informa o valor presumido da propina, de US$ 100 mil mensais.
* Informa a possível destinatária da propina.
* Diz basear-se nas conversas que tinha com Janene e com o proprietário da Bauruense.
Ora, com base nessas informações, bastaria requerer a quebra de sigilo da Bauruense, analisar seus extratos e balanços e fazer o mesmo da suposta ponta recebedora.
Tinha razão o Ministro Teori Zavaski quando comentou com pessoas próximas que ffoi solicitada a abertura de inquéritos em casos com elementos muito menos robustos do que aqueles que constavam contra Aécio. Ele não entrou em juízo de valor, se deveria ou não ter sido solicitado o inquérito. Apenas comparou condições.
O segundo erro do PGR foi não considerar que, ao livrar Aécio do inquérito, ele reforçou a manipulação política da Lava Jato. E aí reside o grande risco: valer-se da operação não para corrigir desvios históricos, mas apenas como ferramenta de ataque político.
O grande fator de legitimação do trabalho da Lava Jato - e do Ministério Público Federal em geral - é a isenção. Para setores relevantes da opinião pública, o MPF tem lado, pela resistência em atuar em casos envolvendo o PSDB. E até pelos vazamentos seletivos, aceitos passivamente por Janot. É só comparar o depoimento de Alberto Yousseff sobre Aécio com o que foi dito sobre Dilma - com o que saiu na mídia na véspera das eleições.
Pode ser fama injusta, mas é real.
O pedido de abertura de inquérito contra Aécio teria a tripla finalidade de mostrar isenção, reduzir seus ímpetos golpistas e desmanchar a hipocrisia histórica da política brasileira para quem o jogo político se resume aos "seus ladrões" e aos "meus operadores de bem".
A consequência dessa piscada de Janot está aí: o probo Aécio pedindo o fim do partido adversário, devido ao recebimento de propinas.
Errou o Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao não pedir abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves.
Primeiro, porque na delação do doleiro Alberto Yousseff havia indícios suficientes para a abertura de inquérito. Conforme o PGR cansou de alertar, pedido de inquérito não significa condenação nem incriminação de ninguém. É apenas um procedimento de levantamento de provas, em cima de indícios. Se nada for encontrado, arquive-se; se forem encontradas provas, proceda-se à denúncia, que poderá ou não ser aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu depoimento oral, Yousseff apresenta dados objetivos de fácil apuração.
* Diz que Aécio Neves recebia propinas através de uma diretoria de Furnas, segundo relato do finado deputado José Janene (PP), que também tinha uma diretoria por lá.
* Informa por onde passava o dinheiro da propina, a empresa Bauruense.
* Informa o valor presumido da propina, de US$ 100 mil mensais.
* Informa a possível destinatária da propina.
* Diz basear-se nas conversas que tinha com Janene e com o proprietário da Bauruense.
Ora, com base nessas informações, bastaria requerer a quebra de sigilo da Bauruense, analisar seus extratos e balanços e fazer o mesmo da suposta ponta recebedora.
Tinha razão o Ministro Teori Zavaski quando comentou com pessoas próximas que ffoi solicitada a abertura de inquéritos em casos com elementos muito menos robustos do que aqueles que constavam contra Aécio. Ele não entrou em juízo de valor, se deveria ou não ter sido solicitado o inquérito. Apenas comparou condições.
O segundo erro do PGR foi não considerar que, ao livrar Aécio do inquérito, ele reforçou a manipulação política da Lava Jato. E aí reside o grande risco: valer-se da operação não para corrigir desvios históricos, mas apenas como ferramenta de ataque político.
O grande fator de legitimação do trabalho da Lava Jato - e do Ministério Público Federal em geral - é a isenção. Para setores relevantes da opinião pública, o MPF tem lado, pela resistência em atuar em casos envolvendo o PSDB. E até pelos vazamentos seletivos, aceitos passivamente por Janot. É só comparar o depoimento de Alberto Yousseff sobre Aécio com o que foi dito sobre Dilma - com o que saiu na mídia na véspera das eleições.
Pode ser fama injusta, mas é real.
O pedido de abertura de inquérito contra Aécio teria a tripla finalidade de mostrar isenção, reduzir seus ímpetos golpistas e desmanchar a hipocrisia histórica da política brasileira para quem o jogo político se resume aos "seus ladrões" e aos "meus operadores de bem".
A consequência dessa piscada de Janot está aí: o probo Aécio pedindo o fim do partido adversário, devido ao recebimento de propinas.
1 comentários:
É desanimador o quadro atual. Tudo começou com a incapacidade do governo do PT de reverter a farsa do julgamento do chamado mensalão, as maiores lideranças do partido foram acusadas, condenadas e presas sem a mínima reação do partido. Tudo aconteceu em nome de um republicanismo que só acontece do lado do executivo, porque os outros dois poderes, Judiciário e Legislativo, atacam o governo sem se preocupar em manter a harmonia que deve existir entre eles. O PIG, ou melhor a Globo, é o quarto poder que se sobrepõe aos outros três e dita as cartas hoje. Lógico que tudo é um processo e o PIG ao não encontrar resistência, do outro lado só covardia, omissão e autismo, deu prosseguimento em marcha batida para criar a situação de impasse que vive hoje a presidenta e seu governo, que cabe bem nessa expressão “A Casa de Mãe Joana”. Juízes, procuradores, policiais federais, ou qualquer autoridade de instância menor se sente encorajada em peitar o governo, que perdeu totalmente sua capacidade de reagir, já que deixou de fazer lá atrás quando ainda tinha credibilidade.
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