Dia 25: torcer pelo Brasil, sem a Globo

A arrogância imperial da TV Globo, que se considera acima das leis e de Deus, conseguiu operar um milagre num país em que todos se acham técnicos de futebol. Antes dela satanizar Dunga, a torcida brasileira estava, no mínimo, dividida entre o amor e o ódio ao comandante da seleção. Mas após os seus ataques histéricos, enquetes indicam que mais de 70% dos torcedores passaram a defender o técnico – e menos de 5% ficaram ao lado dos prepotentes da Vênus prateada.

Na esteira deste episódio, um movimento espontâneo na internet ganhou milhares de adeptos ao propor o “diasemglobo”, defendendo o boicote à emissora na transmissão do jogo entre Brasil e Portugal, nesta sexta-feira (25). Além dos baixos índices de audiência no Ibope, a TV Globo está amargando péssimas notícias na Copa. Primeiro foi o movimento “Cala boca Galvão”, contra as abobrinhas ditas pelo seu principal âncora esportivo. Agora, é o “diasemglobo”. Haja coração!

Um bate-boca educativo

Talvez motivada por seu histérico oposicionismo ao governo Lula, a emissora parece torcer pela derrota da seleção brasileira. Talvez ache que o hexa beneficiaria a candidata Dilma Rousseff – o que é algo questionável. Em 2002, o Brasil foi penta-campeão e nem por isso FHC elegeu o seu sucessor, José Serra. Já em 2006, em plena crise do chamado “mensalão”, o Brasil apanhou na Copa e nem por isso Lula deixou de ser reeleito. O povo sabe distinguir entre futebol e política!

Com base nesta visão eleitoreira, a TV Globo elegeu Dunga como seu alvo principal, seu saco de pancadas. Mas só que o técnico, além de retranqueiro, mostrou-se turrão e decidiu comprar briga com a poderosa emissora. Poucas celebridades no país, seja no esporte, na política ou em outras áreas, têm esta coragem. De imediato, a atitude lhe valeu a simpatia dos torcedores. E o apoio cresceu ainda mais quando se soube dos bastidores do bate-boca entre Dunga e TV Globo.

Mais um tiro no pé

Em matéria publicada no Portal Terra, o jornalista Bob Fernandes revelou as verdadeiras causas da briga. Segundo seu relato, Dunga não aceitou dar privilégios à TV Globo nas entrevistas com os jogadores. Esta mutreta teria sido negociada diretamente com Ricardo Teixeira, presidente da CBF, só que o técnico decidiu vetar. O bate-boca diante das câmeras decorreu desta interferência indevida, com o Dunga soltando os rojões contra a emissora. Diante desta decisão altiva, a TV Globo resolveu partir para baixaria, inclusive com um editorial grosseiro no Fantástico.

Na prática, a poderosa emissora vestiu a carapuça de arrogante e deu um tiro no pé. No twitter, milhares de internautas passaram a defender o boicote à transmissão do jogo Brasil X Portugal. Somado ao movimento do “Cala boca Galvão”, que inclusive virou faixa nos estádios da África do Sul e reportagens em vários veículos internacionais, o protesto do “diasemglobo” representa uma nova surra da prepotente emissora. Eu, que já não gosto das babaquices do Galvão Bueno, nem vou passar perto deste canal na sexta-feira, dia 25. Fará bem ao futebol e à democracia.

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FHC e Ibope: pá de cal em Serra?

Bateu o desespero no comando tucano. Ele havia prometido que junho seria o mês da arrancada de José Serra, mas ele termina como se fosse uma pá de cal na sua candidatura. Na quarta-feira, a jornalista Mônica Bergamo soltou o primeiro petardo: FHC “confidenciou a interlocutor de sua mais absoluta confiança recentemente que tem sérias dúvidas sobre a possibilidade de José Serra vencer a eleição presidencial. ‘E olha que estou tentando ajudar’, disse o ex-presidente”, relatou.

No mesmo dia, após a explícita confissão de desânimo de FHC, foi a vez do Ibope, famoso pelas sinistras relações com os demotucanos, levar o candidato ao suicídio. Ele divulgou pesquisa que atesta, pela primeira vez, que Dilma Rousseff superou José Serra – 40% a 35% nas intenções de voto. Na pesquisa anterior, do início do mês, eles apareciam empatados com 37%. Agora, Dilma subiu 3% e Serra caiu 2%. Já para o segundo turno, a petista teria 45% e o tucano, 38%.

Batalha de vida ou morte

A sondagem tirou os tucanos do sério. Eles que sempre elogiaram o Ibope, passaram a criticar os resultados da pesquisa. O presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), estrebuchou: “Esses números são diferentes dos que nós temos. Nossas pesquisas não coincidem com esse resultado. Serra está sempre na frente. Pode anotar, até o final do mês, ele estará novamente na frente”. Já o candidato, que gostava de comentar os resultados positivos, preferiu o silêncio absoluto.

Estas péssimas notícias não indicam que a oposição neoliberal-conservadora esteja morta e que vá entregar a rapadura. Como costumam esbravejar os lideres demotucanos, esta eleição é uma batalha de vida ou morte. Caso sejam derrotados, os demos padecerão no inferno – se o diabo aceitar o convívio – e os tucanos correrão sério risco de extinção. Neste sentido, a guerra só está começando. Muita sujeira – dossiês, fichas falsas, ataques preconceituosos, etc. – ainda vai rolar.

A ordem é partir para o ataque

O jornal O Estado de S.Paulo, serrista de carteirinha, deu a senha logo após a divulgação dos resultados da pesquisa Ibope. “Para continuar a ter chances, Serra precisará encontrar um novo discurso e uma nova estratégia de campanha... Fora disso, só lhe restará esperar por um erro da adversária... Se quiser ganhar, Serra vai ter que partir para o ataque”. Neste vale-tudo, cabem novos dossiês forjados, ataques pessoais e até torcer contra o Brasil na Copa do Mundo.

No mesmo rumo, a UOL – sítio da mesma empresa que publica a FSP (Folha Serra Presidente) – deixou implícito que é preciso mudar a “estratégia” da campanha. Ao comentar a pesquisa, ela desabafou: “Trata-se de uma das piores notícias que o candidato tucano poderia ter nesta fase da campanha. Havia grande expectativa no PSDB de que Serra pudesse neste mês de junho manter-se empatado com Dilma – ou até ultrapassá-la por causa da propaganda em rede nacional apresentada pelos tucanos, além de dezenas de inserções de 30 segundos... Não deu certo”.

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Campanha na internet: ache um vice pro Serra

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Opus Dei quer exorcizar a internet

Em recente artigo no jornal O Estado de S.Paulo, o articulista Carlos Alberto Di Franco, que se apresenta como “doutor em comunicação”, mas esconde os seus vínculos com a seita Opus Dei, resolveu exorcizar a internet. Ele teme os efeitos nefastos desta ferramenta, talvez uma obra do demônio, que ainda garante certas brechas para a pluralidade informativa. No altar dos barões da mídia, ela prega: “Ou fazemos jornalismo de verdade..., ou seremos descartados por um leitorado cada vez mais fascinado pelo aparente autocontrole da informação na plataforma virtual”.

Para ele, a chamada “grande imprensa” tem cometido muitos erros, o que a torna mais vulnerável diante do fascínio da internet. Ele não se refere às manipulações grosseiras, ao falso denuncismo ou ao sensacionalismo barato. Di Franco está preocupado é com o fantasma do “esquerdismo” nas redações, com o “engajamento ideológico” e a “fácil concessão ao jornalismo declaratório”. Ele gostaria, talvez, que todos os jornalistas fossem fiéis seguidores do Opus Dei e que auto-flagelassem dos seus desvios com chicotes de corda e silício (cinta de arame amarada na virilha).

Religião e política

Os motivos da ira “divina” do chefão da seita no Brasil são emblemáticos da postura reacionária desta organização. No campo religioso, ele critica “a recente enxurrada de matérias sobre abuso sexual na Igreja”. Ela acha um exagero a mídia falar em “pedofilia epidêmica” e garante que “o número de delitos ocorridos é muitíssimo menor entre padres católicos do que em qualquer outra comunidade”. Risível, faz comparação com o número de casos entre “os professores de educação física”. Como o Opus Dei goza de forte influência no Vaticano, ele tenta limpar a sua imagem.

Já no terreno político, ele exige uma mídia ainda mais direitista. “Gastamos páginas repercutindo o obstinado apoio de Lula à ditadura cubana (...) e não vamos à fonte que esclarece as razões da estratégia do presidente da República. É só contar ao leitor a história do Foro de São Paulo. Lá está tudo, inclusive a matriz inspiradora do Plano Nacional de Direito Humanos (PNDH-3)... Estamos diante de um projeto de corte radical-socialista, que está sendo implantado na Venezuela, no Equador e na Bolívia e que tem em Cuba o seu ponto de referência”.

Uma história sinistra

O temor do Opus Dei diante da internet é compreensível. Afinal, ela permite que os internautas conheçam algumas verdades sobre esta seita fascista – o que geralmente é omitido pela mídia hegemônica, inclusive pelo jornal Estadão, que oculta a biografia de Di Franco. Replico abaixo artigo que relata um pouco desta história sinistra:


O Opus Dei (do latim, Obra de Deus) foi fundado em outubro de 1928, na Espanha, pelo padre Josemaría Escrivá. O jovem sacerdote de 26 anos diz ter recebido a “iluminação divina” durante a sua clausura num mosteiro de Madri. Preocupado com o avanço das esquerdas no país, este excêntrico religioso, visto pelos amigos de batina como um “fanático e doente mental”, decidiu montar uma organização ultra-secreta para interferir nos rumos da Espanha. Segundo as suas palavras, ela seria “uma injeção intravenosa na corrente sanguínea da sociedade”, infiltrando-se em todos os poros de poder. Deveria reunir bispos e padres, mas, principalmente, membros laicos, que não usassem hábitos monásticos ou qualquer tipo de identificação.

Reconhecida oficialmente pelo Vaticano em 1947, esta seita logo se tornou um contraponto ao avanço das idéias progressistas na Igreja. Em 1962, o papa João 23 convocou o Concílio Vaticano II, que marca uma viragem na postura da Igreja, aproximando-a dos anseios populares. No seu fanatismo, Escrivá não acatou a mudança. Criticou o fim da missa rezada em latim, com os padres de costas para os fiéis, e a abolição do Index Librorum Prohibitorum, dogma obscurantista do século 16 que listava livros “perigosos” e proibia sua leitura pelos fiéis. “Este concílio, minhas filhas, é o concílio do diabo”, garantiu Escrivá para alguns seguidores, segundo relato do jornalista Emílio Corbiere no livro “Opus Dei: El totalitarismo católico”.

O poder no Vaticano

Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas o Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo II. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e o Opus Dei atingiu o seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível acessão da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje –, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.

O ápice do Opus Dei ocorreu em outubro de 2002, quando o seu fundador foi canonizado pelo papa numa cerimônia que reuniu 350 mil simpatizantes na Praça São Pedro, no Vaticano. A meteórica canonização de Josemaría Escrivá, que durou apenas dez anos, quando geralmente este processo demora décadas e até séculos, gerou fortes críticas de diferentes setores católicos. Muitos advertiram que o Opus Dei estava se tornando uma “igreja dentro da Igreja”. Lembraram um alerta do líder jesuíta Vladimir Ledochowshy que, num memorando ao papa, denunciou a seita pelo “desejo secreto de dominar o mundo”. Apesar da reação, o papa João Paulo II e seu principal teólogo, Joseph Ratzinger, ex-chefe da repressora Congregação para Doutrina da Fé e atual papa Beto 16, não vacilaram em dar maiores poderes ao Opus Dei.

Vários estudos garantem que esta relação privilegiada decorreu de razões políticas e econômicas. No livro “O mundo secreto do Opus Dei”, o jornalista canadense Robert Hutchinson afirma que esta organização acumula uma fortuna de 400 bilhões de dólares e que financiou o sindicato Solidariedade, na Polônia, que teve papel central na débâcle do bloco soviético nos anos 90. O complô explicaria a sólida amizade com o papa, que era polonês e um visceral anticomunista. Já Henrique Magalhães, numa excelente pesquisa na revista A Nova Democracia, confirma o anticomunismo de Wojtyla e relata que “fontes da Igreja Católica atribuem o poder da Obra a quitação da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982”.

O vínculo com os fascistas

Além do rigoroso fundamentalismo religioso, o Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “O Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.

Há também fortes indícios de que Josemaría Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as idéias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural... Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro do Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista”.

Escrivá até tentou negar estas relações. Mas, no seu processo de ascensão no Vaticano, ele contou com a ajuda de notórios nazistas. Como descreve a jornalista Maria Amaral, num artigo à revista Caros Amigos, “ao se mudar para Roma, ele estimulou ainda mais as acusações de ser simpático aos regimes autoritários, já que as suas primeiras vitórias no sentido de estabelecer o Opus Dei com estrutura eclesiástica capaz de abrigar leigos e ordenar sacerdotes se deram durante o pontificado do papa Pio XII, por meio do cardeal Eugenio Pacelli, responsável por controverso acordo da Igreja com Hitler”. Outro texto, assinado por um grupo de católicas peruanas, garante que a seita “recrutou adeptos para a organização fascista ‘Jovem Europa’, dirigida por militantes nazistas e com vínculos com o fascismo italiano e espanhol”.

Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, o Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.

Infiltração na mídia

Para semear as suas idéias religiosas e políticas de forma camuflada, Escrivá logo percebeu a importância estratégica dos meios de comunicação. Ele mesmo gostava de dizer que “temos de embrulhar o mundo em papel-jornal”. Para isso, contou com a ajuda da ditadura franquista para a construção da Universidade de Navarra, que possuí um orçamento anual de 240 milhões de euros. Jornalistas do mundo inteiro são formados nos cursos de pós-graduação desta instituição. O Opus Dei exerce hoje forte influência sobre a mídia. Um relatório confidencial entregue ao Vaticano em 1979 pelo sucessor de Escrivá revelou que a influência da seita se estendia por “479 universidades e escolas secundárias, 604 revistas ou jornais, 52 estações de rádio ou televisões, 38 agências de publicidade e 12 produtores e distribuidoras de filmes”.

Na América Latina, a seita controla o jornal El Observador (Uruguai) e tem peso nos jornais El Mercúrio (Chile), La Nación (Argentina) e O Estado de S.Paulo. Segundo várias denúncias, ela dirige a Sociedade Interamericana de Imprensa, braço da direita na mídia hemisférica. No Brasil, a Universidade de Navarra é comandada por Carlos Alberto di Franco, numerário e articulista do Estadão, responsável pela lavagem cerebral semanal de Geraldo Alckmin nas famosas “palestras do Morumbi”. Segundo a revista Época, seu “programa de capacitação de editores já formou mais de 200 cargos de chefia dos principais jornais do país”. O mesmo artigo confirma que “o jornalista Carlos Alberto Di Franco circula com desenvoltura nas esferas de poder, especialmente na imprensa e no círculo íntimo do governador Geraldo Alckmin”.

O veterano jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, há muito denuncia a sinistra relação do Opus Dei com a mídia nacional. Num artigo intitulado “Estranha conversão da Folha”, critica seu “visível crescimento na imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo parecia resistir à dominação, mas capitulou”. No mesmo artigo, garante que a seita “já tomou conta da Associação Nacional de Jornais (ANJ)”, que reúne os principais monopólios da mídia do país. Para ele, a seita não visa a “salvação das almas desgarradas. É um projeto de poder, de dominação dos meios de comunicação. E um projeto desta natureza não é nem poderia ser democrático. A conversão da Folha é uma opção estratégica, política e ideológica”.

A “santa máfia”

Durante seus longos anos de atuação nos bastidores do poder, o Opus Dei constituiu uma enorme fortuna, usada para bancar seus projetos reacionários – inclusive seus planos eleitorais. Os recursos foram obtidos com a ajuda de ditadores e o uso de máquinas públicas. “O Opus Dei se infiltrou e parasitou no aparato burocrático do Estado espanhol, ocupando postos-chaves. Constituiu um império econômico graças aos favores nas largas décadas da ditadura franquista, onde vários gabinetes ministeriáveis foram ocupados integralmente por seus membros, que ditaram leis para favorecer os interesses da seita e se envolveram em vários casos de corrupção, malversação e práticas imorais”, acusa um documento de católico do Peru.

A seita também acumulou riquezas através da doação obrigatória de heranças dos numerários e do dizimo dos supernumerários e simpatizantes infiltrados em governos e corporações empresariais. Com a ofensiva neoliberal dos anos 90, a privatização das estatais virou outra fonte de receitas. Poderosas multinacionais espanholas beneficiadas por este processo, como os bancos Santander e Bilbao Biscaia, a Telefônica e empresa de petróleo Repsol, tem no seu corpo gerencial adeptos do Opus.

Para católicos mais críticos, que rotulam a seita de “santa máfia”, esta fortuna também deriva de negócios ilícitos. Conforme denuncia Henrique Magalhães, “além da dimensão religiosa e política, o Opus Dei tem uma terceira face: da sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos secretos, redigidos em 1950 e expostos em 1986, a Obra determina que ‘os membros numerários e supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a ninguém que eles próprios pertencem ao Opus Dei’. Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada, o que frequentemente serve para encobrir atos criminosos”.

O jornalista Emílio Corbiere cita os casos de fraude e remessa ilegal de divisas das empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, que financiaram a Universidade de Navarra. Há também a suspeita do uso de bancos espanhóis na lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. O Opus Dei esteve envolvido na falência fraudulenta do banco Comercial (pertencente ao jornal El Observador) e do Crédito Provincial (Argentina). Neste país, os responsáveis pela privatização da petrolífera YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por grupos espanhóis, foram denunciados por escândalos de corrupção, mas foram absolvidos pela Suprema Corte, dirigida por Antonio Boggiano, outro membro da Opus Dei. No ano retrasado, outro numerário do Opus Dei, o banqueiro Gianmario Roveraro, esteve envolvido na quebra da Parlamat.

“A Internacional Conservadora”

O escritor estadunidense Dan Brown, autor do best seller “O Código da Vinci”, não vacila em acusar esta seita de ser um partido de fanáticos religiosos com ramificações pelo mundo. O Opus Dei teria cerca de 80 milhões de fiéis, muitos deles em cargos-chaves em governos, na mídia e em multinacionais. Henrique Magalhães garante que a “Obra é vanguarda das tendências mais conservadoras da Igreja Católica”. Num livro feito sob encomenda pelo Opus Dei, o vaticanista John Allen confessa este poderio. Ele admite que a seita possui um patrimônio de US$ 2,8 bilhões – incluindo uma luxuosa sede de US$ 60 milhões em Manhattan – e que esta fortuna serve para manter as suas instituições de fachada, como a Heights School, em Washington, onde estudam os filhos dos congressistas do Partido Republicano de George W.Bush.

Numa reportagem que tenta limpar a barra do Opus Dei, a própria revista Superinteressante, da suspeita Editora Abril, reconhece o enorme influência política desta seita. E conclui: “No Brasil, um dos políticos mais ligados à Obra é o candidato a presidente Geraldo Alckmin, que em seus tempos de governador de São Paulo costumava assistir a palestras sobre doutrina cristã ministradas por numerários e a se confessar com um padre do Opus Dei. Alckmin, porém, nega fazer parte da ordem”. Como se observa, o candidato segue à risca um dos principais ensinamentos do fascista Josemaría Escrivá: “Acostuma-se a dizer não”.

Os tentáculos no Brasil

No Brasil, o Opus Dei fincou a sua primeira raiz em 1957, na cidade de Marília, no interior paulista, com a fundação de dois centros. Em 1961, dada à importância da filial, a seita deslocou o numerário espanhol Xavier Ayala, segundo na hierarquia. “Doutor Xavier, como gostava de ser chamado, embora fosse padre, pisou em solo brasileiro com a missão de fortalecer a ala conservadora da Igreja. Às vésperas do Concílio Vaticano II, o clero progressista da América Latina clamava pelo retorno às origens revolucionárias do cristianismo e à ‘opção pelos pobres’, fundamentos da Teologia da Libertação”, explica Marina Amaral na revista Caros Amigos.

Ainda segundo seu relato, “aos poucos, o Opus Dei foi encontrando seus aliados na direita universitária... Entre os primeiros estavam dois jovens promissores: Ives Gandra Martins e Carlos Alberto Di Franco, o primeiro simpático ao monarquismo e candidato derrotado a deputado; o segundo, um secundarista do Colégio Rio Branco, dos rotarianos do Brasil. Ives começou a freqüentar as reuniões do Opus Dei em 1963; Di Franco ‘apitou’ (pediu para entrar) em 1965. Hoje, a organização diz ter no país pouco mais de três mil membros e cerca de quarenta centros, onde moram aproximadamente seiscentos numerários”.

Crescimento na ditadura

Durante a ditadura, a seita também concentrou sua atuação no meio jurídico, o que rende frutos até hoje. O promotor aposentado e ex-deputado Hélio Bicudo revela ter sido assediado duas vezes por juízes fiéis à organização. O expoente nesta fase foi José Geraldo Rodrigues Alckmin, nomeado ministro do STF pelo ditador Garrastazu Médici em 1972, e tio do atual presidenciável. Até os anos 70, porém, o poder do Opus Dei era embrionário. Tinha quadros em posições importantes, mas sem atuação coordenada. Além disso, dividia com a Tradição, Família e Propriedade (TFP) as simpatias dos católicos de extrema direita.

Seu crescimento dependeu da benção dos generais golpistas e dos vínculos com poderosas empresas. Ives Gandra e Di Franco viraram os seus “embaixadores”, relacionando-se com donos da mídia, políticos de direita, bispos e empresários. É desta fase a construção da sua estrutura de fachada – Colégio Catamarã (SP), Casa do Moinho (Cotia) e Editora Quadrante. Ela também criou uma ONG para arrecadar fundos: OSUC (Obras Sociais, Universitárias e Culturais). Esta recebe até hoje doações do Itaú, Bradesco, GM e Citigroup. Confrontado com esta denúncia, Lizandro Carmona, da OSUC, implorou à jornalista Marina Amaral: “Pelo amor de Deus, não vá escrever que empresas como o Itaú doam dinheiro ao Opus Dei”.

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Rádios comunitárias na mira em São Paulo

O Estado de São Paulo, governado pelos tucanos em conluio com as poderosas redes de rádio e televisão, é um dos recordistas nacionais na criminalização de rádios comunitários. Na fase mais recente, porém, a repressão se intensificou, talvez como resposta à carta-compromisso assinada por três ministérios federais, durante a Conferência Nacional de Comunicação em dezembro passado, prevendo mecanismos favoráveis à descriminalização das rádios comunitárias.

Na semana passada, uma nova emissora foi fechada na região de Campinas e seis coordenadores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) foram presos. Dias antes, outras duas emissoras – em Hortolândia e Bauru – já tinham sido lacradas. O mais grave, porém, é que ficou comprovado o envolvimento direto de empresas privadas do setor nestas operações truculentas e ilegais – várias rádios perseguidas não são “clandestinas”, mas legais com outorgas para operar.

Empresa especializada em repressão

Segundo Jerry Oliveira, coordenador-sudeste da Abraço, os monopólios do setor têm contratado serviços especializados na repressão às rádios comunitárias e gozam de tratamento privilegiado do escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo. “Os fatos são alarmantes e mostram que o escritório regional da Anatel prevarica nas ações de fechamento das emissoras. Para as rádios comerciais, ele é um gatinho; para as rádios comunitárias, é um leão”.

“Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais, cujo objetivo é rastrear as emissoras comunitárias e entregá-las às autoridades. O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel. Eles inclusive utilizam carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão)”, denunciou. Ele cita inclusive reportagem publicada num jornal local no qual as emissoras privadas se jactam deste novo “serviço”.

Truculência recrudesce no Estado

Diz a matéria: “As emissoras legalizadas em FM de São Paulo ganharam um aliado importante contra a privataria radiofônica. Um escritório da capital paulista é responsável pelo fechamento de várias emissoras clandestinas, com uma média de duas a cinco FMs piratas apreendidas pelos órgãos competentes em cada operação”. Nestas ações, transmissores e outros equipamentos são destruídos e comunicadores populares são presos. A Polícia Militar é rapidamente acionada e, na sua rasteira, aparecem repórteres das emissoras privadas para elogiar a truculência.

A ilegalidade destas operações já repercutiu em Brasília. Na semana passada, durante reunião do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Sóter, dirigente da Abraço, solicitou a abertura de sindicância para apurar as ligações entre funcionários do órgão em São Paulo, os agentes da polícia e os barões da mídia. Caso a carta-compromisso firmada na Confecom seja para valer, está mais do que na hora do governo Lula tomar uma atitude enérgica.

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Concessões na terra de ninguém

Reproduzo artigo do professor Venício A de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

O problema não é novo. Já foi tratado neste Observatório inúmeras vezes. O que estarrece é a cara de pau de autoridades que insistem em afirmar que ele não existe: o cidadão comum não tem acesso ao cadastro dos concessionários de emissoras de rádio e televisão no país.

Com o "desaparecimento" de cadastro geral que esteve por alguns meses no site do MiniCom em 2003, resta ao interessado recorrer às informações disponíveis no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lá se encontram dois bancos de dados: o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO) e o Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM).

No SIACCO pode-se pesquisar o "perfil das empresas" por nome (razão social ou nome de fantasia?) ou CNPJ e, a partir daí, chega-se ao quadro societário e/ou à diretoria das entidades, em geral, incompletos. Vale dizer: aquele que já souber o nome e/ou o CNPJ de concessionários de rádio e televisão no Brasil (?!) poderá confirmar dados complementares.

No SISCOM, totalmente desatualizado e facilmente burlado por controladores mal intencionados, a busca pode ser feita por localidade e por serviço. Vale dizer: aquele que quiser compor um cadastro com nomes de empresas que não necessariamente correspondem àqueles sob os quais elas operam publicamente, deverá pesquisar os 5.564 municípios brasileiros, um por um (?!).

PO: um caso emblemático

O recente escândalo denominado Caixa de Pandora ou "mensalão do DEM", envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), recolocou na pauta o império de comunicação construído em Brasília por seu maior empresário (construção e aluguel de imóveis, hotelaria, shopping centers, seguros, concessionárias de veículos e agencia de publicidade), o ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador e governador Paulo Octávio (PO). Mas, exatamente, quais são as emissoras de rádio e televisão controladas pelo empresário/político?

Quem consultar o site das Organizações Paulo Octávio encontrará uma Divisão de Comunicação que "atua em vários segmentos, como publicidade, marketing, televisão e rádios AM e FM": a agência de comunicação e marketing é a Gabinete C; as rádios são a JK FM, a Mix FM, a Globo AM e a Band AM; e a emissora de televisão é a TV Brasília.

Ao acessar os sistemas de informação da Anatel, todavia, o interessado somente encontra no Distrito Federal a Rádio JK FM Ltda., com localidade de outorga na cidade satélite de Taguatinga, e a TV Brasília. As outras emissoras de rádio simplesmente não constam das relações de radiodifusão sonora em freqüência modulada (serviço 230) ou em onda média (serviço 205) [consulta feita em 19/6/2010].

Mais grave: como não está disponível o CNPJ da Rádio JK FM Ltda. ou da TV Brasília, não é possível sequer verificar se de facto o empresário/político PO consta da relação de controladores dessas emissoras.

Aliás, não há também como saber de que forma essas emissoras passaram para o controle de PO. Parece que ele só é concessionário direto da JK FM, tendo adquirido as outras emissoras de rádio e a de televisão. A "transferência" de concessões e permissões de radiodifusão foi regulamentada pelo Decreto 52.795/1963 (artigos 89 a 97) que não estabelece qualquer limite. Vale dizer, aquele que tiver dinheiro e encontrar interessados na venda de concessões poderá montar seu "império midiático".

Matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 13 de janeiro último informa que três das quatro emissoras de rádio controladas por PO atuam sem registro no MiniCom, o que constitui infração administrativa.

Estranha-se que duas dessas emissoras façam parte das redes de rádio Globo e Band. Aliás, aparentemente, PO conseguiu estabelecer na capital federal um conglomerado midiático em sociedade com as citadas Globo e Band e com os Diários Associados (TV Brasília) - vale dizer, três dos maiores grupos de mídia do país.

O caso de PO ganha em relevância se se levar em conta que por ser o maior empresário de Brasília ele é também - ao lado do próprio governo do Distrito Federal - o maior anunciante (privado) local. Por mais de três anos, portanto, PO atuou diretamente nas três pontas desse processo - empresas de mídia, anunciante privado e governo.

A não disponibilidade de informações pelos sistemas da Anatel se torna ainda mais crítica quando se sabe que enquanto vice-governador, pelo menos 10,4 milhões de reais em publicidade oficial - só da administração direta - foram destinados às emissoras de rádio e televisão de PO, conforme dados disponíveis no sistema de execução orçamentária do Distrito Federal levantados pela Folha de S. Paulo. Esse, aliás, é um dos objetos de investigação da operação Caixa de Pandora.

Compromisso mínimo

Faz tempo se fala na imperiosa e inadiável necessidade de um recadastramento geral dos concessionários de radiodifusão no país. Um recadastramento foi anunciado pelo Ministério das Comunicações (portaria 447, Diário Oficial da União, 13/8/2007], mas não se sabe em que resultou.

Sem que exista transparência em relação aos reais concessionários do serviço público de rádio e televisão do país será possível algum tipo de fiscalização do cumprimento das poucas normas legais existentes?

Essa é uma questão sobre cuja gravidade não é mais necessário insistir. Em ano eleitoral, o recadastramento e a transparência total dos dados referentes aos concessionários de emissoras de rádio e televisão deveriam constar como compromisso básico mínimo para o setor de comunicações por parte daqueles (as) que disputam a presidência da República.

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Futebol explica política ao país

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade de uma forma que nenhum discurso político conseguiu de forma tão didática. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.

O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.

Só mesmo o futebol, uma verdadeira religião para os brasileiros, uma paixão quase irracional que lhes ocupa as preocupações de uma forma espantosa e até perniciosa, poderia mostrar que a mídia não hesita em sabotar os interesses nacionais para fazer valer a sua vontade e os seus interesses políticos, ideológicos e econômicos.

Não direi que é novidade a imprensa de um país atacar a sua Seleção de futebol no momento em que ela mais precisa de apoio – durante uma Copa do Mundo, por exemplo. Novidade talvez seja essa imprensa exaltar adversários do time de seu país, quase tentando levar o país a torcer por eles, e extrapolar críticas à Seleção nacional com a evidente intenção de baixar-lhe o moral.

Assistir aos jogos da Seleção pela Globo se tornou sinônimo de irritação para um país que tem todas as razões para acreditar naqueles que detêm todas as condições de vencer a edição 2010 do campeonato mundial de futebol masculino devido à trajetória da equipe nos últimos anos.

Galvão Bueno irrita um povo que entende tudo de futebol narrando os jogos como se fosse uma biruta de aeroporto e enxergando, em campo, o que ninguém mais vê. Atacar e difamar o técnico da Seleção em plena Copa do Mundo é o mesmo tipo de sabotagem que a mídia praticou no limiar e nos primórdios da mais recente crise econômica mundial ao tentar induzir pânico nos agentes econômicos.

O resultado não poderia ser outro. A sociedade brasileira “gritou”, pela internet, “Cala a boca, Galvão”. No UOL, enquete perguntando se o internauta apóia a Globo ou Dunga na briga em que se meteram resultou em um apoio de cerca de 80% ao técnico da Seleção.

Agora, pior do que tudo isso foi a imprensa ficar exaltando outras seleções, sobretudo a da Argentina, e pondo defeitos exagerados em uma equipe do Brasil que tem obtido importantes e animadoras vitórias em campo. Aliás, tem lógica: a mídia fica sempre contra o Brasil depois que Lula se elegeu.

Basta que um presidente da República apoiado com fervor pela maioria esmagadora da Nação brilhe no cenário internacional, como ocorreu devido ao acordo que logrou estabelecer com o Irã recentemente, para que a mídia trate de desqualificar o feito.

O Brasil tenta conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? A mídia trata de oferecer ao mundo razões pelas quais não devemos conseguir. O Brasil se torna exemplo de boa governança exaltado pela comunidade internacional? A mídia local, naturalmente, vai na direção contrária.

Mas como explicar tudo isso a um povo que só pensa em futebol e Carnaval? Fácil: basta esperar que a imprensa golpista, antinacional, arrogante, delirante e sabotadora se embriague com seus delírios de poder e explique sua natureza nefasta da forma mais didática que se poderia conceber, através do futebol, daquilo que este povo mais entende.

Apesar de eu nunca ter acreditado que uma vitória do Brasil na Copa pudesse favorecer o governo Lula ou que uma derrota pudesse ter efeito oposto, pois em 2006 o perdemos a disputa futebolística e Lula se elegeu, a imprensa tucana tinha medo disso. Movida por esse delírio, fez, fez até que conseguiu estabelecer uma conexão entre futebol e política.

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"Dia de fúria" de Dunga contra a TV Globo

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Boicote à TV Globo nos jogos da Copa

Reproduzo artigo do deputado Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

Esta madrugada “bombou” no twitter a palavra de ordem “diasemglobo”, que estimula as pessoas a verem o jogo entre Brasil e Portugal, sexta-feira, em qualquer emissora que não a Globo. Não é uma campanha de “esquerdistas”, de “brizolistas”, de “intelectuais de esquerda”. É a garotada, a juventude.

Também não é uma campanha inspirada na popularidade de Dunga, que nunca tinha sido nenhuma unanimidade nacional. Na verdade, isso só está acontecendo porque um episódio sem nenhuma importância — um técnico de futebol e um jornalista esportivo terem um momento de hostilidade — foi elevado pela própria Globo à condição de um “crime de insubordinação” inaceitável por ela.

As empresas Globo ontem, escandalosamente, passaram o dia pressionando a Fifa por uma “punição” a Dunga. Atônitos, os oficiais da Fifa simplesmente perguntavam: “mas, por que?”

A edição do jornal do grupo Globo, hoje, só não beira o ridículo porque mergulha nele, de cabeça. O ódio a qualquer um que não abaixe a cabeça e diga “sim, senhor” a ela é tão grande que ela não consegue reduzir o episódio àquilo que ele realmente foi — uma bobagem insignificante.

Não, ela se levanta num arreganho autoritário e exige “punição exemplar” para técnico da seleção. Usa, logo ela, uma emissora de tanta história autoritária e tão pródiga em baixarias, a liberdade de imprensa e os “bons modos” como pretextos, como se isso ferisse seus “brios”.

Há muita gente bem mais informada do que eu em matéria de seleção que diz que isso se deve ao fato de Dunga ter cortado os privilégios globais no acesso aos jogadores. E que isso lhe traria prejuízos, por não “alavancar” a audiência ao longo do dia.

Lembrei-me daquele famoso direito de resposta de Brizola à Globo, em 1994.

Não reconheço à Globo autoridade em matéria de liberdade de imprensa, e basta para isso olhar a sua longa e cordial convivência com os regimes autoritários e com a ditadura de 20 anos que dominou o nosso país.

Todos sabem que critico há muito tempo a TV Globo, seu poder imperial e suas manipulações. Mas a ira da Globo, que se manifestou na quinta-feira, não tem nenhuma relação com posições éticas ou de princípios. É apenas o temor de perder o negócio bilionário que para ela representa a transmissão da Copa. Dinheiro, acima de tudo.

Pois o arreganho autoritário da Globo, mais do que qualquer discurso, evidenciou a tirania com que a emissora trata o evento esportivo que mais mobiliza os brasileiros mas que, para ela, é só um milionário negócio.

Dunga não é o melhor nem o pior técnico do mundo, nunca foi um ídolo que empolgasse multidões. A sociedade dividia-se, como era normal, entre os que o apoiavam, os que o criticavam e os que apenas torciam por ele e pela seleção.

A Globo acabou com esta normalidade. Quer apresentá-lo como um insano, um louco incontrolável. Nem mesmo se preocupa com o que isso pode fazer no ambiente, já naturalmente cheio de tensões, de uma seleção em meio a uma Copa do Mundo. Ela está se lixando para o resultado deste episódio sobre a seleção.

De agora em diante, a Globo fará com Dunga como que fez, naquela ocasião, com a Passarela do Samba, como descreveu Brizola naquele “direito de resposta”: “quando construí a passarela, a Globo sabotou, boicotou, não quis transmitir e tentou inviabilizar de todas as formas o ponto alto do Carnaval carioca.”

Vocês verão – ou não verão, se seguirem a campanha “diasemglobo” – como, durante o jogo, os locutores (aquele um, sobretudo) farão de tudo para dizer que a Globo está torcendo para que o Brasil ganhe o jogo. Todo mundo sabe que, quando se procura afirmar insistentemente alguma coisa que parece óbvia, geralmente se está mentindo.

Eu disse no início que esta não é uma campanha dos políticos, dos intelectuais, da “esquerda” convencional. Não é, justamente, porque estamos, infelizmente, diante de um quadro em que a parcela politicamente mais “preparada” da sociedade desenvolveu um temor reverencial pelos meios de comunicação, Globo à frente.

Políticos, artistas, intelectuais, na maioria dos casos – ressalvo as honrosas exceções – têm medo de serem atacados na TV ou nos jornais. Alguns, para parecerem “independentes e corajosos”, até atacam, mas atacam os fracos, os inimigos do sistema, os que se contrapõem ao modelo que este sistema impôs ao Brasil.

Ou ao Dunga, que acabou por se tornar um gigante que nem é, mas virou, com o que se faz contra ele. Eu não sei se é coragem ou se é o fato de eu ser “maldito de nascença” para eles, mas não entro nessa.

O que a juventude está fazendo é o que a juventude faz, através dos séculos: levantar-se contra a tirania, seja ela qual for. Levantar-se da sua forma alegre, original, amalucada, libertária, irreverente e, por isso mesmo, sem direção ou bandeiras “certinhas”, comportadas, convencionais.

A maravilha do processo social aí está. Quem diria: um torneio de futebol, um técnico, uma rusga como a que centenas ou milhares de vezes já aconteceu no esporte, viram, de repente, uma “onda nacional”.

Uma bobagem? Não, nada é uma bobagem quando desperta os sentimentos de liberdade, de dignidade, quando faz as pessoas recusarem a tirania, quando faz com que elas se mobilizem contra o poder injusto. Se eu fosse poeta, veria clarins nas vuvuzelas.

Essa é a essência da juventude, um perfume que o vento dos anos pode fazer desaparecer em alguns, mas que, em outros, lhes fica impregnado por todas as suas vidas. E a ela, a juventude, não derrotam nunca, porque ela volta, sempre, e sempre mais jovem. E é com ela que eu vou.

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Um ato contra a prostituição da mídia

Reproduzo artigo de Leonardo Severo, publicado no sítio da CUT:

“É uma triste verdade que a supressão da imprensa não poderia privar mais completamente a nação de seus benefícios do que se prostituíssem os jornais, entregando-se à publicação de mentiras”, já nos alertava em 1807, o então presidente norte-americano Thomas Jefferson. Passados mais de duzentos anos, pesos pesados na luta pela democratização da comunicação – e do próprio país - como Mino Carta e Fábio Konder Comparato transformaram o lançamento do livro “Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa”, de Venício Lima, na noite de segunda-feira (21) no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, em maiúscula manifestação contra a prostituição da mídia.

Em seu livro, didático e direto, o professor Venício lembra, sem precisar recorrer à demolidora crítica marxista de Lenin ou Gramsci, da falácia empregada pelos porta-vozes dos conglomerados midiáticos em sua ânsia de mascarar a dominação e a transformação da informação em mercadoria. Cada vez mais convertidos em “partido do capital”, os barões da mídia buscam “satanizar a expressão controle social” e identificar “liberdade de imprensa com liberdade de empresa”, denunciou o professor. Nesta linha, condenou, conseguiram intimidar setores do governo durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

Assim, sem necessitar recorrer à “crítica marxista clássica”, alerta o autor, “refiro-me, apenas, ao debate interno às premissas liberais, consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia, na perspectiva do direito à comunicação centrado no indivíduo (e não em empresas) – razão última e sujeito de todas as liberdades e direitos”.

Com este Norte, Venício faz ecoar as palavras proféticas de Jefferson, um dos heróis da independência dos EUA: “Não se pode agora acreditar no que se vê num jornal [ainda não havia rádio e televisão]. A própria verdade torna-se suspeita se colada nesse veículo. A verdadeira extensão deste estado de falsas informações é somente conhecida daqueles que estão em posição de confrontar os fatos que conhecem com as mentiras do dia. O homem que não lê jornais está mais bem informado do que aquele que os lê, porquanto o que nada sabe está mais próximo da verdade que aquele cujo espírito está repleto de falsidades e erros”.

Responsável pelo prefácio do livro, o jurista Fábio Konder Comparato fez um breve relato histórico sobre a censura exercida pelas autoridades reais e eclesiásticas da liberdade de imprimir no mundo e de como se desenvolveu este controle de poder também em nosso país. Na atualidade, apontou, “o objetivo do oligopólio empresarial é a defesa do sistema capitalista. A liberdade é a falta de controle, a ausência de leis, isso é fundamental para os empresários que controlam os meios de comunicação”.

Na avaliação do jurista, é inaceitável que passados mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, não tenham sido regulamentados os artigos que dizem respeito à Comunicação. Na verdade, enfatizou, isso se deve ao fato do “oligopólio empresarial exercer um domínio sobre o Congresso Nacional”. “Precisamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão dos parlamentares”, declarou Comparato, sob aplausos.

Expressão maior da Revista Carta Capital, o veterano jornalista Mino Carta ridicularizou os “jornalistas” que acabam se transformando em sabujos do dono do meio de comunicação, publicando mentiras”, e que, pior, “acabam acreditando no que escrevem, enganando-se a si mesmos com medo de perder o emprego ou por um simples sorriso do patrão”. Exemplificando o que qualificava como “jornalismo de péssima qualidade”, Mino Carta fez a plateia vir abaixo com a entrevista de José Serra à Revista Veja, num simulacro de reportagem. Primeira pergunta: “Por que para a democracia brasileira é positivo experimentar uma alternância de poder depois de oito anos de governo Lula ?”. E outra: “Como o senhor conseguiu governar a cidade e o Estado de São Paulo sem nunca ter tido uma única derrota importante nas casas legislativas e sem que se tenha ouvido falar que lançou mão de ‘mensalões’ ou outras formas de coerção sobre vereadores e deputados estaduais ?” O plenário transformou-se em mar de risos.

“O pavor desta mídia é que Lula colha mais uma vitória”, disse Mino Carta, ressaltando que o processo eleitoral será um divisor de água importante. Mas há obstáculos a serem removidos, enfatizou o jornalista da Carta Capital, frisando que “um dos grandes aliados da mídia é o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que é quem mais contribui com os donos do poder com as altas taxas de juros”.

Em sua intervenção, o jornalista Luis Nassif também citou a promiscuidade entre o BC e os donos dos meios de comunicação, lembrando que o Banco Central sinaliza com o aumento da inflação e a mídia “faz um alarido que dá espaço para o BC aumentar os juros”. “É um jogo de guerra, de manipulação absoluta, de distorção. Hoje o jornalista vai a campo, colhe 10 informações, distorce duas e deixa a terceira para o editor distorcer”, explicou.

Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada, relembrou as inúmeras ações judiciais movidas contra ele por Daniel Dantas – o grande operador do esquema tucano nas famigeradas “privatizações” da telefonia – chamado por FHC de “brilhante”, para reforçar a denúncia de que “a elite nativa se apropriou da liberdade de expressão para nos calar pelo bolso através da Justiça”. Segundo Paulo Henrique, é fundamental respaldar a ADIN por omissão, proposta pelo jurista Fábio Konder Comparato, para garantir a regulamentação dos artigos que proíbem a formação de oligopólios no setor, garantem espaço à produção regional e independente e estabelecem a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal.

Para Paulo Henrique, o momento é de somar força e consciência em defesa da trincheira democrática que – ainda – é a internet, alvo dos que querem “fechar a linha de oxigênio” da comunicação. Condenando o PUM (Partido Unificado da Mídia), ressaltou que embora o governo Lula não tenha avançado neste estratégico quesito, que é a democratização da comunicação, concorda com Mino Carta que “seu maior legado será a tunda que vai dar no Serra“.

Entre outros sindicalistas e jornalistas, estiveram presentes o presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, Altamiro Borges – organizador do evento junto com a Editora Publisher Brasil; a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvândia Moreira; o presidente da Afubesp e diretor da Rede Brasil Atual, Paulo Salvador; o presidente da Altercom, Joaquim Palhares; Bia Barbosa e João Brant, do Coletivo Intervozes; Renato Rovai, editor da Revista Fórum; Renata Mielli, do Portal Vermelho, e Wagner Nabuco de Araújo, diretor geral da Caros Amigos.

Sintetizado em 162 páginas e 23 artigos que aprofundam a análise, a conceituação e o debate da relação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, o livro de Venício conta com cinco enriquecedores capítulos, didaticamente organizados: “O ensinamento dos clássicos”, “O ponto de vista dos empresários”, “A posição das ONGs”, “Questões em Debate”, e “As Decisões Judiciais”.

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Barão de Itararé e Comparato vão ao STF

Reproduzo matéria de Paulo Henrique Amorim, publicada no blog Conversa Afiada:

Na mesma solenidade em que Mino Carta provocou gargalhadas na platéia ao ler as perguntas que a Veja fez ao Serra [leia abaixo], o professor Fábio Konder Comparato fez uma sugestão que pode acabar com essa farsa que o Partido da Imprensa Golpista (PiG) impõe: confundir liberdade de expressão com a liberdade dos donos do PiG.

Comparato conclamou os blogueiros do Instituto Barão de Itararé a falar menos e fazer mais. E deu um exemplo do que fazer.

Em janeiro deste ano, Comparato sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil que entrasse no Supremo com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) “por omissão” contra o Congresso Nacional.

Exatamente.

Contra a omissão do Congresso Nacional.

Desde 1988, o Congresso não regulamenta os artigos 220, 221 224 da Constituição.

O 220 proíbe a formação de oligopólio na comunicação.

O 221 trata da programação do rádio e da tevê.

E o 224 impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.

O Congresso não delibera sobre isso, desde 1988.

Por que?

Porque a Globo não deixa.

Este ordinário blogueiro sugeriu imediatamente que o Barão de Itararé fizesse o que a OAB talvez não queira fazer.

A proposta foi imediatamente aprovada.

E no Encontro Nacional de Blogueiros previsto para agosto deste ano, em Brasília, marcharemos, a pé, para entregar ao Supremo a ADIN do professor Comparato.

Queremos liberdade de expressão !

Cala a boca, Galvão !

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Como a Veja entrevista o Serra. É de morrer de rir

No evento realizado ontem em São Paulo para lançar o livro “Liberdade de expressão x liberdade de imprensa”, de Venício A. de Lima e prefácio de Fábio Konder Comparato, Mino Carta provocou gargalhadas na platéia.

Rimos muito.

As pessoas se continham para não cair da cadeira de tanto rir.

Houve quem chorasse de tanto rir.

Mino leu duas perguntas que os “jenios” Eurípedes Alcântara e Fábio Portela fizeram ao José Serra nas páginas amarelas da Veja.

Primeira pergunta: “Por que para a democracia brasileira é positivo experimentar uma alternância de poder depois de oito anos de governo Lula?”

Quá, quá, quá, quá, quá!

Segunda pergunta: “Como o senhor conseguiu governar a cidade e o Estado de São Paulo sem nunca ter tido uma única derrota importante nas casas legislativas e sem que se tenha ouvido falar que lançou mão de ‘mensalões’ ou outras formas de coerção sobre vereadores e deputados estaduais?”

Qua, quá, quá, quá, quá!

Foi muito engraçado.

Por essas e outras é que este ordinário blogueiro recomenda aos jornaleiros que escondam a Veja.

É a suspeita de que de suas páginas saiam bactérias letais que instalem câncer na pele dos incautos compradores.

Em seguida, Luis Nassif informou à platéia – que ainda se debatia com cólicas de riso – que a circulação da Veja e da Folha deve ter uns 30% de assinantes fantasmas. E a do Estadão só se reduziu a um número mais próximo do real, porque precisou ser vendido e os compradores precisavam de números confiáveis.

Mais risos a valer !

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Impostores da mídia e grandes fortunas

Num jogo combinado com o candidato José Serra, a mídia demotucana tem feito alarde contra a carga tributária brasileira. Alega que ela é uma das mais altas do mundo. A mentira é cabeluda, mas engana muita gente. De fato, para o trabalhador, que tem o imposto descontado na fonte, a carga tributária é astronômica. Já para os ricaços, ela é das menores do planeta – basta pesquisar seus valores nos EUA ou em vários países da Europa. Na verdade, a tributação nativa é injusta!

Contra esta grave distorção, uma reforma tributária justa deveria reduzir os impostos indiretos (cobrados na circulação das mercadorias e serviços), adotar tabelas progressivas de cobrança e introduzir mecanismos para taxar os bilionários. Mas sobre isto a mídia elitista faz silêncio. Na semana passada, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A mídia se fez de morta!

A violenta resistência das elites

Este imposto já está previsto desde a Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Até o ex-senador FHC chegou a apresentar um projeto, em 1989, propondo sua regulamentação – mas depois pediu para que esquecer “o que eu escrevi”. A bancada do PT também foi uma ardorosa defensora desta medida de distribuição de riqueza, mas o governo Lula nunca teve coragem para propor a sua regulamentação. A medida sempre foi hostilizada pelas elites e por sua mídia venal.

Agora, numa ação inusitada, o projeto foi aprovado na CCJ e seguirá para votação na Câmara e, depois, no Senado. De autoria da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), ela taxa os contribuintes cujo patrimônio exceda R$ 2 milhões e cria cinco faixas e alíquotas. Para patrimônios entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, paga-se 1%; de R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 2%; de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, 3%; de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, 4%; e acima de R$ 50 milhões, 5%.

As 5 mil famílias de ricaços

Segundo estimativas por baixo, o IGF geraria uma arrecadação de R$ 30 bilhões por ano. “As 5 mil famílias mais ricas do país têm patrimônio médio de R$ 138 milhões, o que representa 42% do PIB. Só desse grupo viria esse valor de R$ 30 bilhões, o que poderia duplicar o orçamento da educação”, afirma a deputada. Segundo o jornal Valor Econômico, o projeto foi apresentado em março de 2008, mas sofreu “grande oposição de deputados do DEM e do PSDB”.

A desculpa usada pelos demotucanos, e amplificada pela mídia venal, é que o projeto elevaria os tributos e seria uma aberração mundial. Duas baitas mentiras. O IGF permitiria, isto sim, reduzir os impostos cobrados dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, enfrentando a grave distorção tributária do país. Em várias nações, este tributo já vigora há décadas. Na Inglaterra, por exemplo, ele taxa patrimônios acima de R$ 1 milhão, com alíquotas crescentes. Nos EUA, a tributação incide sobre valores acima de US$ 10 mil, com uma alíquota inicial de 18%.

A mídia venal, que fala tanto do tal “impostômetro”, prefere evitar estes fatos para desinformar a sociedade. Ela é que é a verdadeira impostora!

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Saramago e o obituário da revista Veja

A revista Veja é realmente muito escrota. Até na sessão de necrológico, ela destila seu veneno. Na edição desta semana, ela dedicou poucas linhas para atacar o escritor e Nobel português José Saramago, falecido no último dia 18. A editorialização, com forte viés direitista, já ficou estampada no próprio título: “Senhor polêmica”. Na resenha da foto, outra grosseria: “Estilo e equívoco. José Saramago: provocações à Igreja e amizade com Cuba”.

Na notinha, além de citar as obras do autor e um pouco da sua rica história, a revista Veja não esconde sua aversão a José Saramago. “Ao lado da criação literária, manteve-se sempre ativo, e equivocado, na política. Embora tenha feito críticas insignificantes a execuções de opositores em Cuba, declarava-se um ‘amigo’ da ditadura dos irmãos Castro... Nos países cujos regimes ele defendia, nenhum escritor que ousou discordar teve o luxo de uma morte tranqüila”.

Civita, Vaticano e a Inquisição

O anticomunismo raivoso da Veja foi similar ao da alta cúpula da Igreja Católica. No “L’Osservatore Romano”, o jornal oficial do Vaticano, ela rotulou o escritor de “populista extremista” e de “ideólogo anti-religioso”, que se colocou “com lucidez ao lado das ervas daninhas no trigal do Evangelho”. No mesmo rumo maroto da Veja, que esconde seus crimes, o jornal lembra que Saramago “dizia que perdia o sono só de pensar nas Cruzadas ou na Inquisição, esquecendo-se dos Gulags”. Realmente, a Inquisição e as Cruzadas unem a famíglia Civita e os saudosistas do Vaticano.

Em outubro passado, a Veja já havia utilizado o seu necrológico para atacar outra referência das forças progressistas do mundo todo. “Morreu Mercedes Sosa, a cantora de bumbo argentina, dia 4, aos 74 anos, de doenças associadas ao subdesenvolvimento latino-americano”. A nota asquerosa reduziu um dos maiores ícones da música da região a uma “cantora de bumbo”. Haja ranço fascista dos que se proclamam defensores da liberdade de expressão.

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Dunga perde a paciência com a TV Globo

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A farsa da ombudsman da Folha

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

A atual ombudsman da Folha, Suzana Singer, é filha do cientista político Paul Singer, historicamente ligado ao PT, e irmã do ex-porta-voz de Lula, André Singer. Foi secretária de Redação da Folha de São Paulo e uma das mentes por trás da linha política que o jornal adotou nos últimos anos, de confrontação aberta com o governo Lula e com seu partido em todos os níveis da política nacional.

Suzana vinha atuando forte na guerra política da Folha contra Lula e Dilma Rousseff desde 2003, ainda que a moça tenha assumido o posto de secretária de Redação bem depois.

O fato é que estamos falando de um jornal que já chegou a publicar, no alto de sua primeira página, uma falsificação de ficha policial da ex-chefe da Casa Civil deste governo e candidata do PT à Presidência. A matéria acusava a ministra de ter pretendido seqüestrar o ex-ministro da Fazenda da ditadura militar Delfim Neto.

Constatada a falsificação do documento, a Folha reconheceu que publicou alguma coisa que diz ter recebido “por e-mail” sem qualquer verificação de sua autenticidade, ainda que tenha dito que não aceitava os vários laudos que recebeu de que se tratava de uma falsificação e que, assim, não poderia confirmar ou negar que era disso que se tratava, de falsificação.

Mas que o jornal reconheceu que publicou uma acusação dessas sem tomar qualquer cuidado jornalístico que inclusive prega seu manual, como o cuidado elementar de investigar a veracidade da ficha policial da então ministra de Estado, reconheceu.

Nessa guerra anti-Lula, Dilma e PT, a Folha também chegou a publicar acusação de um dos vários inimigos políticos de Lula que habitam a Redação do jornal, a acusação vil e baixa de que o presidente da República teria tentado estuprar um adolescente quando esteve preso durante a ditadura militar.

Em sua primeira coluna dominical de estréia como ombudsman, publicada em 25 de abril deste ano, Suzana atacou a blogosfera e todo aquele que tem opinião política diferente da opinião da Folha e declarou que só iria se interessar pelo “leitor real”, aquele que, em sua opinião, é o que fica revoltado com o jornal, mas não manifesta a sua discordância.

Parece-me bem cômodo, mesmo se for o que ela realmente pretende. Disse Suzana, então:


Em sua coluna de despedida, meu antecessor, o veterano Carlos Eduardo Lins da Silva, disse que não suportaria a eleição presidencial, quando "se exercitarão com força total os piores instintos de parcela pequena mas nefasta do eleitorado engajada na guerra sectária de partidos políticos".

No que depender de mim, os "trogloditas de espírito", como descreve Carlos Eduardo, ficarão em segundo plano. O Fla-Flu político, que tem sua expressão máxima na guerra de blogs radicais, interessa a poucos, basicamente seus autores e uns convertidos que se regozijam em reiterar suas convicções.


Posso garantir ao leitor que este blog está entre aqueles aos quais Carlos Eduardo e sua sucessora se referiram. O ombudsman anterior passou a me considerar tudo isso que Suzana escreveu porque nos aproximamos, tivemos quatro ou cinco reuniões – ao menos três delas em um restaurante – e assim mesmo eu o critiquei duramente – só que exclusivamente do ponto de vista profissional.

No último domingo, Suzana publicou sua nona coluna dominical na Folha impressa. Depois da primeira, foi a segunda em que tratou de política. Como aconteceu com todos os seus antecessores, não teve como deixar de reconhecer que o jornal, no âmbito de sua cobertura sobre o suposto “dossiê contra Serra”, agiu, mais uma vez, em benefício do PSDB e em malefício do PT. Eis o que interessa do texto:


Desde sábado retrasado, a Folha vem batendo forte no partido do presidente. No Dia dos Namorados, o jornal manchetou que dossiê feito pelo PT tem dados sigilosos de um dirigente tucano.

Para quem não seguiu esse noticiário, um resumo rápido: a revista "Veja" revelou que pessoas da campanha petista reuniram-se com arapongas em Brasília. Um deles, um delegado aposentado da Polícia Federal, conta que pediram que levantasse "tudo" sobre José Serra, mas ele teria recusado.

Esse grupo de "inteligência" já teria dois dossiês sobre pessoas ligadas ao candidato tucano, um sobre a sua filha. O furo da Folha foi um terceiro conjunto de documentos sobre Eduardo Jorge, vice-presidente-executivo do PSDB. A acusação é mais grave, porque haveria dados fiscais sigilosos do tucano - apenas fazer dossiês não é crime.

A reportagem era toda em "off" (informação de fonte anônima). Só ontem, uma semana depois da manchete, a Folha publicou fac-símiles que comprovariam que os dados vazaram da Receita Federal.

Nos dois dias seguintes ao furo do dossiê, a manchete foi dedicada às convenções que oficializaram as candidaturas. No domingo: "Governo banca esquadrão de militantes, diz Serra", com uma foto do ex-governador sorridente, braços para cima, vestindo uma camiseta da seleção brasileira com o número 45.

Na segunda-feira: "À sombra de Lula, Dilma promete "alma de mulher'" e uma imagem do presidente discursando e levantando o braço da ex-ministra séria.

Ficou desequilibrado: Serra ataca em ritmo de Copa; Dilma é a candidata sem luz própria. Levando em conta o espírito crítico do noticiário da Folha, a capa sobre Dilma está correta, o erro foi o tom ameno no trato do tucano.

Na semana que passou, o jornal ainda ressuscitou o petista dos dólares na cueca e acusou um dirigente do PT de desfrutar de benesses diplomáticas no exterior. A campanha tucana passou incólume.

PACIÊNCIA

Urge balancear o noticiário político que vinha, até há pouco, equilibrado. Isso não implica, é claro, dar as costas para a notícia, mas cavoucar assuntos dos dois lados.

E saber esperar, uma arte rara em jornalismo. Nesse vácuo de uma semana em que a Folha não agregou nada de novo ao "caso EJ", espalhou-se todo tipo de boato, o mais inocente de que o jornal tinha requentado notícia velha.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, "exigiu que a verdade fosse restabelecida" em carta ao painel do Leitor - a Folha não respondeu, como costuma fazer em casos como esse. Dilma foi na mesma linha. "Não vemos traço de nenhum documento. Ele não aparece, não se diz qual é", declarou.

Essa desconfiança poderia ter sido evitada se a reportagem tivesse ""cozinhado" por um tempo maior até que se pudesse dar páginas do dossiê, publicadas ontem. Paciência e equilíbrio editorial, que precisa ser revisto a cada round, são essenciais em tempos de guerra.

A todos que questionam a neutralidade da Folha, respondo que o jornal é apartidário e se pauta pela crítica geral. No Twitter, após dizer isso a um internauta, recebi de volta: "Você assegura que não há apoio implícito?".

Outra leitora, por email, questionou a veracidade do dossiê, já que é tudo em "off". Perguntou: "Por que tenho que simplesmente acreditar na Folha?" Tive que responder apenas "porque é o seu jornal".


Suzana pode procurar nos arquivos da Folha as muitas colunas dominicais que seus antecessores publicaram dizendo a mesma coisa, que o jornal prejudicou o PT em benefício do PSDB e que deixou de investigar este como fez com aquele. Não começou agora. Há uma história, na Folha, desse tipo de prática que ela descreveu.

Mas a ombudsman criticou o patrão meramente por ter publicado denúncias de que dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge tinham sido violados antes da publicação de supostos documentos que teriam sido entregues ao jornal por fontes obscuras. E tenta ver nesses supostos documentos prova de alguma coisa.

Sem provas para sustentar tal enormidade, ela decreta que cabe ao leitor crer cegamente na Folha simplesmente porque ele a lê. Se algum leitor disser que aquilo que a Folha publicou não prova nada contra ninguém e que, portanto, o jornal não poderia ter tratado o material como prova, Suzana, Carlos Eduardo e a empresa dirão que tal leitor é “radical” como os tais blogs aos quais os ombudsmans aludiram.

Essa moça não julga radical publicar falsificações de documentos contra Dilma ou acusações pesadas como as do seu colunista Cesar Benjamin contra Lula, de que ele teria tentado estuprar um adolescente. Radical, para essa pessoa, é protestar contra essas práticas criminosas nas quais ela esteve envolvida até há pouco tempo e que, se o PT tivesse coragem, levariam o jornal à condenação por crime contra a honra em qualquer tribunal do mundo.

O cargo de ombudsman da Folha é uma farsa, novamente ficou demonstrado. Está lá simplesmente para fazer os leitores do jornal de idiotas. Ainda bem que eles são poucos e que diminuem de número a cada dia. Ainda bem que só uma parcela deles, ainda que majoritária, acredita na alegação dessa empresa, chamada Folha, de que ainda faz algum tipo de “jornalismo”.

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EUA conspiram ativamente na América Latina

Para os que acham que a crítica às ações expansionistas dos EUA é coisa de “esquerdistas com mentalidade conspirativa”, sugiro a leitura do livro “Legado de cinzas: uma história da CIA”, publicado pelo jornalista estadunidense Tim Weiner em 2008. Já para os que se iludiram com a eleição de Barack Obama, sonhando que ela poderia aplacar a gula imperialista, indico a leitura dos artigos da escritora estadunidense-venezuelana Eva Golinger, uma atenta pesquisadora dos documentos desclassificados das várias “agências de ajuda” ianques.

No seu mais recente artigo, ela comprova que os EUA continuam bastante ativos na montagem de rede de conspiradores pelo mundo. “Durante o último ano, distintas agências de Washington têm financiado, promovido e organizado grupos de jovens e estudantes na Venezuela, Irã e Cuba, para criar movimentos de oposição contra seus governos. Os três países, considerados ‘inimigos’ pelo governo estadunidense, têm sido vítimas do incremento de agressões de Washington, que busca provocar mudanças de ‘regime’ favoráveis aos seus interesses”.

Recursos milionários das “agências”

Na semana passada, um dos líderes da oposição anti-chavista, Roderick Navarro, presidente da Federação de Centros Universitários da Universidade Central da Venezuela, esteve em Miami para organizar “uma rede internacional, que inclua estudantes do Irã e Cuba, para que o mundo saiba das violações dos direitos humanos em nossos países”, segundo confessou à imprensa. A sua principal visita foi Diretório Democrático Cubano, organização de gusanos cubanos que é financiada pela USAID e pela NED, duas das mais ativas agências imperialistas dos EUA.

“Desde 2005, Washington está reorientando recursos através da NED e da USAID para o setor estudantil da Venezuela. Dos 15 milhões de dólares invertidos e canalizados por estas agências neste país, mais de 32% são dirigidos a organizações ‘juvenis’. Seu programa principal está direcionado à ‘capacitação no uso de novas tecnologias e de redes sociais para se organizar de maneira política’, segundo afirmam os próprios informes da USAID”, denuncia Golinger.

Ingerência agressiva no continente

A escritora afirma que Barack Obama não só manteve estes planos ilegais de ingerência, como intensificou as ações. “Em agosto de 2009, Washington começou uma ofensiva mundial usando estudantes venezuelanos como porta-vozes da oposição. De agosto a setembro, o Departamento de Estado organizou a visita de oito jovens aos EUA para denunciar o governo Chávez e para estreitar os vínculos com jovens estadunidenses. Os oito foram selecionados pelo Departamento de Estado como parte do programa ‘A democracia para os jovens líderes políticos’”.

“Os jovens venezuelanos, pagos e acompanhados pelo Departamento de Estado durante a visita, deram declarações à imprensa tentando desacreditar o governo Chávez. Justamente depois desta visita, foi organizada uma manifestação através do Facebook, intitulada “No más Chávez”, que incitou o magnicídio [assassinato] de Chávez... Um mês depois, em outubro de 2009, a Cidade do México sediou o segundo encontro da Aliança de Movimentos Juvenis (AYM). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação de Hillary Clinton” e de vários direitistas da América Latina – incluindo do Brasil, que não teve o seu nome revelado.

Investindo pesado na internet

Além dos debates políticos, com palestras de agentes do Instituto Republicano Internacional, do Banco Mundial e do Departamento Estado, os presentes tiveram vários cursos de “capacitação e formação” em Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube. O império estadunidense tem investido pesado na utilização destas ferramentas da internet. Segundo a AYM, entidade criada em 2008, o uso destas “técnicas mais modernas tem resultado em coisas assombrosas”. Ela se jacta de várias manifestações direitistas organizadas através da internet.

Como alerta Eva Golinger, “as novas tecnologias – Twitter, Facebook, Youtube e outros – são suas principais armas nesta nova estratégia, e os meios tradicionais, como a CNN e as afiliadas, exageram o impacto real destes movimentos, promovendo opiniões falsas e distorcidas”. Para a escritora, o objetivo é criar uma “ciber-dissidência”, que desestabilize governos progressistas, apropriando-se de bandeiras como as da “liberdade de expressão e dos direitos humanos”.

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A triste sina de Heloísa Helena

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Heloisa Helena havia feito campanha contra o aborto, embora presidente de um partido que havia se pronunciado a favor. Ao mesmo tempo, ela afirmou que preferia seus 10 minutos na TV Globo do que não renovar a concessão do canal de televisão privado venezuelano feito por Hugo Chavez.

Sabia-se, pelo seu próprio estilo – revelado claramente na campanha eleitoral de 2006 -, que ela atua individualmente e não como dirigente de um coletivo partidário. Recentemente ela questionou o resultado da consulta interna feita para indicar o candidato à presidência. Ela preferia que o PSOL apoiasse Marina, mas rapidamente se revelou, nas negociações, como não havia identidade ideológica e política mínima entre o partido e a candidatura da Marina.

Heloisa Helena tinha afirmado que não faria campanha nas eleições para o vencedor da consulta – Plinio de Arruda Sampaio. Mais recentemente, reafirmou que apóia Marina nas eleições presidenciais, contrariando frontalmente a posição formalmente adotada pelo PSOL. Plinio pediu que ela seja removida da direção do PSOL, pelas posições que tem tomado.

Heloisa Helena disse também que “já entregou sua cota” e que agora se dedicaria ao povo do Alagoas – isto é, à sua candidatura ao Senado. Acrescentou que teria sido usada pelo partido na campanha presidencial.

Uma atitude absolutamente individualista, coerente com o seu comportamento na campanha presidencial, que privilegia sua campanha, que lhe garanta um mandato, independentemente do desempenho do seu partido. Já na campanha para vereadora, Heloisa Helena havia dito que o companheiro de bancada do mesmo partido tinha sido eleito sem mérito, pelos votos dela, que não merecia ter um mandato.

Não será de surpreender se ela fizer a campanha da Marina e, finalmente, se eleita, sair definitivamente do PSOL e se vincular ao PV ou a algum outro partido, ou, se não eleita, se retirar da política.

Uma triste sina de quem pretendia encarnar uma perspectiva mais radical do que o PT e construir um partido com essa perspectiva. Hoje falta ao respeito com o seu partido e com Plinio de Arruda Sampaio e toda sua trajetória de lutas na esquerda brasileira.

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Livro indispensável sobre papel da mídia

Reproduzo artigo de Renato Rovai, publicado no sítio da Revista Fórum:

O livro Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão de Venício A. de Lima é uma obra fundamental para muitos, mas indispensável para daqueles que consideram importante o debate da democratização da comunicação no Brasil.

Primeiro, porque não há nenhuma outra obra no país que resgate a construção histórica dos termos liberdade de imprensa e liberdade de expressão da forma como fez Venício. Segundo porque ao invés de utilizar o caminho fácil de debatê-las ancorado na compreensão marxista clássica, ele fez toda a discussão do livro “a partir das premissas liberais, consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia”.

Ou seja, Venício joga no campo dos adversários e a partir das suas construções históricas consegue demolir suas teses atuais que, em geral, misturam conceitos de maneira intelectualmente desonesta.

O prefácio do livro é do professor e jurista Fabio Konder Comparato, que afirma que o “o povo brasileiro tem sido regulamente impedido de exercer o poder soberano. De um lado, por falta de adequada informação sobre as questões de interesse público; de outro, pela impossibilidade em que se encontra o conjunto dos cidadãos de manifestar publicamente suas opiniões ou protestos”.

Tanto Venício quanto Comparato, além de Luis Nassif e Mino Carta, estarão participando do debate de lançamento de Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão na segunda feira, 21, às 19h, no Sindicato dos Engenheiros, na rua Genebra, 25, Centro, próximo à Câmara Municipal de São Paulo.

Apareça por lá e ajude a divulgar este evento passando o convite para os seus amigos.

Além da Publisher Brasil, que editou o livro, faz parte da organização do evento o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

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A novela jurídica que atormenta a TV Globo

Reproduzo artigo de Helio Fernandes, publicado no sítio da Tribuna da Imprensa:

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “segredo de justiça”, mas na verdade o que existe é “segredo de imprensa”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família Zveiter, foi julgar o processo como se fosse uma ação anulatória, para então declará-lo “prescrito” por transcurso de prazo.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em ação anulatória. O que existe é, única e exclusivamente, uma ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que, segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos Zveiter, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, gerando, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de simples portarias, não acompanhadas de documentação válida e convincente.

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PS: Os responsáveis pela TV Globo alegam que perderam os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. Usucapião em transferência de concessão federal? Essa é nova.

PS2: Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3: Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4: Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

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Resoluções da Confecom ficam para 2011

Reproduzo artigo publicado no sítio Carta Maior:

Foram mais de 30 mil pessoas envolvidas em todas as Unidades da Federação e 633 propostas aprovadas. Para além dos números, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação ficou marcada pelas intensas disputas pela sua convocação e até mesmo pela sua realização. Sob boicote pesado por parte de setores empresariais capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), associação comandada pelas Organizações Globo, o evento reuniu mais de 1600 delegados em Brasília em dezembro de 2009 e elencou uma agenda tão extensa quanto diversa para o setor.

Depois de uma ressaca de alguns meses, agora os segmentos partícipes da organização do processo se voltam para a necessária tarefa de tirar as resoluções do papel. No entanto, isso só deve acontecer no próximo governo. O recado foi dado pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom), Franklin Martins. “Pelo menos esse cinco pontos [temas que o governo usou para dividir as propostas principais-veja a seguir] exigem um trabalho de legislação, que não se faz da noite para o dia, mas as propostas que dizem respeito a esses temas serão examinadas pelo governo”, afirmou.

Martins foi um dos participantes de uma audiência pública que discutiu a implantação das resoluções da Confecom ontem (10), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Segundo ele, após a conclusão do relatório final, o governo está agora se debruçando sobre as resoluções para avaliar as estratégias para transformá-las em ações concretas. Do ponto de vista temático, elas foram divididas em cinco eixos.

Nova legislação

O primeiro reúne aquelas que indicam mudanças no marco regulatório. “A regulação atual é de 1962. Não tinha TV a cores, não tinha rede de TV. Precisamos perder o medo. É preciso um debate aberto e claro sobre as telecomunicações neste cenário de convergência. É evidente que ele está desatualizado, que tem condições de dar conta dos desafios que estão colocados”, comentou.

Esta foi uma das unanimidades da Confecom. Todos os segmentos, dos empresários aos movimentos sociais, criticaram o anacronismo do nosso arcabouço legal e defenderam uma atualização, cada grupo a seu modo. A resistência, velada mas poderosa, ainda vêm dos empresários liderados pelas Organizações Globo, que vêem na mudança uma brecha para o avanço das operadoras de telecomunicação sobre o rádio e a TV.

Para barrar esta necessidade, estes setores evocam a “liberdade de imprensa” contra as ameaças “totalitárias” de controle social da mídia. Carolina Ribeiro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, defendeu este tipo de prática e lembrou que ela é feita em várias áreas, como na saúde. “A própria Confecom foi um espaço de controle social”, ressaltou. Para ela, o termo na verdade sintetiza mecanismos de ampliação da participação e da fiscalização sobre os meios, necessidade frente ao aumento das violações provocadas pelos veículos.

Dentre as várias recomendações de alteração na legislação, foram separadas como um segundo eixo específico aquelas relativas à regulamentação do Artigo 221 da Constituição Federal. Ele estabelece como prioridade para a programação das emissoras de rádio e televisão as finalidades educativas, artísticas, informativas e culturais e institui como diretrizes a promoção da produção regional e independente.

O representante da Casa Civil, André Barbosa, destacou duas iniciativas já em andamento para modernizar a legislação do setor. Um deles é o Projeto de Lei 29, que trata de novas regras para a TV por Assinatura, permite a entrada de empresas de Telecom neste negócio e institui cotas na programação deste serviço. Outro é o substitutivo da ex-deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) para reformar a Lei das Rádios Comunitárias (9.6112/1998). Sobre ele, José Luís Soter, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), elencou como mudanças centrais o aumento da potência dos transmissores, a anistia para quem foi processado por manter emissoras sem autorização do governo e a criação de um fundo para financiar a comunicação comunitária.

Internet, direito autoral e comunicação pública

O terceiro eixo das propostas é a revisão da legislação para direitos autorais. Esta é uma demanda do próprio governo, puxada pelo Ministério da Cultura. A revisão é defendida para quebrar os privilégios de intermediários, como gravadoras e editoras, e ampliar o acesso aos bens culturais sem deixar de remunerar os artistas.

A demanda de outro ministério foi incluída como o quarto eixo: a aprovação do marco civil da internet. O projeto de lei que define responsabilidades dos agentes na web está sendo debatido de forma aberta no endereço culturadigital.br/marcocivil. Segundo o ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, este processo é um exemplo de como já há resoluções sendo implementadas. Outro exemplo seria, segundo ele, o Programa Nacional de Banda Larga, lançado pelo governo no mês passado. César Rômulo da associação das empresas de Telecomunciações (TeleBrasil), criticou o PNBL, argumentando que o governo levou à cabo uma política que não foi aprovada pela Confecom. Franklin Martins rebateu dizendo que as resoluções não são “impositivas”, mas passam por um filtro dentro do governo.

O quinto eixo é a definição de um modelo de regulação para a comunicação pública. Mesmo com a aprovação da Lei que cria a EBC (11.652/2008), diversas resoluções apontaram a necessidade de definir uma normatização que abranja todas as mídias públicas, especialmente no que tange aos mecanismos para a promoção da sua independência. “Em muitos estados, é o palácio do governo que decide o que faz ou que não faz. A discussão não é a ebc. Mas é necessário lei da comunicação pública que fixe, princípios, objetivos”, pontuou Franklin Martins. Também em relação a este tema, Marcelo Bechara destacou ações já tomadas pelo governo, entre elas a liberação de publicidade institucional para TVs educativas estaduais e para canais comunitários.

Conselho e continuidade do diálogo

Não figurou entre os destaques apresentados pelo ministro a implantação do Conselho Nacional de Comunicação, uma das resoluções mais comemoradas pelos movimentos sociais na etapa nacional da Confecom. A medida foi cobrada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP). “O executivo não pode criar o conselho proposto pela Confecom?”, questionou. Na opinião da parlamentar, este seria o espaço para dar continuidade ao diálogo entre os segmentos e para avaliar as estratégias de implementação das resoluções.

Franklin Martins deu uma resposta evasiva, sem apresentar uma projeção para a concretização da proposta. “Se discutir que o marco regulatório deve ter um marco para telecomunicações e outro para radiodifusão? Isso é uma coisa. Se você disser que deve estar tudo junto é outra coisa. Se tiver algum tipo de agência que vá garantir a execução desse marco regulatório, ela será diferente um modelo um do outro. Então não faz sentido começar por isso (Conselho Nacional de Comunicação). Isso é uma conclusão, um coroamento de um processo mais amplo”, defendeu. Mas enfatizou que a Conferência conseguiu construir um ambiente de entendimento que pode ser frutífero para a concretização das propostas prioritárias.

Ao final de mais de 10 exposições, a audiência evidenciou o enorme desafio em sistematizar o conjunto de propostas em uma agenda e depois transformá-la em ações concretas. Se por um lado há uma avaliação positiva sobre o destravamento do debate gerado pela Confecom, por fica a dúvida sobre quais as chances de que os avanços democratizantes aprovados na Confecom se tornem realidade em um cenário de concentração do direito de fala como o existente em nosso país.

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