Num jogo combinado com o candidato José Serra, a mídia demotucana tem feito alarde contra a carga tributária brasileira. Alega que ela é uma das mais altas do mundo. A mentira é cabeluda, mas engana muita gente. De fato, para o trabalhador, que tem o imposto descontado na fonte, a carga tributária é astronômica. Já para os ricaços, ela é das menores do planeta – basta pesquisar seus valores nos EUA ou em vários países da Europa. Na verdade, a tributação nativa é injusta!
Contra esta grave distorção, uma reforma tributária justa deveria reduzir os impostos indiretos (cobrados na circulação das mercadorias e serviços), adotar tabelas progressivas de cobrança e introduzir mecanismos para taxar os bilionários. Mas sobre isto a mídia elitista faz silêncio. Na semana passada, a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A mídia se fez de morta!
A violenta resistência das elites
Este imposto já está previsto desde a Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado. Até o ex-senador FHC chegou a apresentar um projeto, em 1989, propondo sua regulamentação – mas depois pediu para que esquecer “o que eu escrevi”. A bancada do PT também foi uma ardorosa defensora desta medida de distribuição de riqueza, mas o governo Lula nunca teve coragem para propor a sua regulamentação. A medida sempre foi hostilizada pelas elites e por sua mídia venal.
Agora, numa ação inusitada, o projeto foi aprovado na CCJ e seguirá para votação na Câmara e, depois, no Senado. De autoria da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), ela taxa os contribuintes cujo patrimônio exceda R$ 2 milhões e cria cinco faixas e alíquotas. Para patrimônios entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, paga-se 1%; de R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 2%; de R$ 10 milhões a R$ 20 milhões, 3%; de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões, 4%; e acima de R$ 50 milhões, 5%.
As 5 mil famílias de ricaços
Segundo estimativas por baixo, o IGF geraria uma arrecadação de R$ 30 bilhões por ano. “As 5 mil famílias mais ricas do país têm patrimônio médio de R$ 138 milhões, o que representa 42% do PIB. Só desse grupo viria esse valor de R$ 30 bilhões, o que poderia duplicar o orçamento da educação”, afirma a deputada. Segundo o jornal Valor Econômico, o projeto foi apresentado em março de 2008, mas sofreu “grande oposição de deputados do DEM e do PSDB”.
A desculpa usada pelos demotucanos, e amplificada pela mídia venal, é que o projeto elevaria os tributos e seria uma aberração mundial. Duas baitas mentiras. O IGF permitiria, isto sim, reduzir os impostos cobrados dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, enfrentando a grave distorção tributária do país. Em várias nações, este tributo já vigora há décadas. Na Inglaterra, por exemplo, ele taxa patrimônios acima de R$ 1 milhão, com alíquotas crescentes. Nos EUA, a tributação incide sobre valores acima de US$ 10 mil, com uma alíquota inicial de 18%.
A mídia venal, que fala tanto do tal “impostômetro”, prefere evitar estes fatos para desinformar a sociedade. Ela é que é a verdadeira impostora!
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3 comentários:
Altamiro
Tenho minhas dúvidas com relação à eficiência essa lei.
O grande problema no Brasil e em outros países onde há distorções de acumulo de riquezas é a não aplicação da lei ( corrupção no judiciário ou omissão do cidadão na observância de seus direitos)
Você citou os EUA como exemplo, contudo estudos recentes mostram que o problema não foi resolvido e nos últimos anos tem se agravado a concentração de riqueza naquele país. Um exemplo é o Bill Gates , esse homem é um dos mais ricos do mundo no entanto tem histórico de descumprimento da Lei e já foi processado e condenado pela Justiça daquele país ele é suspeitíssimo de fazer negócios ilegais aqui no Brasil .
Pode observar grande parte das fortunas brasileiras são sempre acompanhas por ilegalidades.
Aqui no Brasil o caso da Maria da Graça Xuxa Menegel ( apresentadora ) . Em um país que respeitasse os direitos infanto-juvenis essa senhora e mais o seu contratante deveriam pagar pesadas multas e proibida de exercer seu oficio por quando daqueles programas cujo a violação do direito infanto-juvenil eram recheados de provas ( a Xuxa deformou um geração de jovens , só que ela não fez isso sozinha nós ficamos assistindo sem fazer nada, somos tão culpados quanto eu me sinto muito culpada ) .
Altamiro, o Brasil é conhecido internacionalmente por ter um dos ou o melhor repertório de leis mas também é conhecido por ter um dos piores sistemas judiciários .
Vamos dar outro exemplo o caso dos latifundiários: A grande esmagadora maioria tem atividades ilegais ( descumprimento das leis trabalhista, não pagamento do INSS , não pagamento de impostos quando não há o trabalho escravo , desrespeito ao meio ambiente ) . Os donos de concessionárias de comunicação estão com dividas absurdas com o INSS, demissão de jornalistas sem justa causa, relação promiscua com governos e agente fica só observando sem fazer nada.
Poderia passar a noite inteira lhe dando exemplos...
Quando o Lula disse que o judiciário é um caixa-preta que deve ser escancarada ele estava coberto de razão, quem deve escancará-la somos nós. Estou experimentando sair da minha zona de conforto ...
Eis aí um excelente debate para se desnudar ao longo das eleições 2010. Precisamos defender e enfrentar!
Caro Miro,
Meu amigo @pontoflutuante faz diversas críticas ao seu artigo que não tenho tempo para apurar.
http://www.twitter.com/pontoflutuante
Peço que se possível as esclareça para que o debate continue produtivo. Obrigado e grande abraço.
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