quarta-feira, 16 de março de 2016

Lula salvará o governo Dilma?

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Quinze meses de um governo empenhado em agir contra seu próprio programa eleitoral e em apagar as marcas que levavam as maiorias a defendê-lo. Uma investigação policial eficiente, porém partidarizada e presidida por uma visão geopolítica colonizada. Uma oposição disposta a aliar-se aos personagens mais retrógrados e animada por uma agenda política jamais debatida com a sociedade. Um massacre midiático. A soma destes ingredientes produziu neste domingo (13/3) um espetáculo que pode ser prenúncio do pior. 

Alguns milhões de pessoas mobilizadas não apenas pelo impeachment, mas pelo desejo de varrer do cenário político tudo o que desafia a normalidade conservadora. Agressividade, estendida aos políticos que julgavam surfar na onda reacionária. O deputado Jair Bolsonaro, principal referência política dos manifestantes, defendendo abertamente, em Brasília, a violência armada contra os movimentos sociais. O esgotamento completo do mandato de Dilma, em sua configuração atual.

Debatida desde a semana passada, a entrada de Lula no governo, como uma espécie de primeiro-ministro, tornou-se quase impositiva. Do ponto de vista pessoal, o ex-presidente não tem nada a perder. A ilegalidade e os abusos da perseguição jurídico-policial a ele já são reconhecidos por seus maiores adversários. Os ataques que a mídia lhe fará, ao dar o passo, não são maiores que os atuais. Além disso, surgiu desde ontem um desafio político. Sem um fato novo de grande impacto, tornou-se quase impossível imaginar não apenas a recuperação de Dilma, mas também a contenção da maré ultra-conservadora. No ministério, Lula ao menos terá a chance de lutar. É muito improvável que se recuse a fazê-lo.

Mas seu gesto eventual, de aceitar o desafio, não será garantia de nada. Para ter alguma chance de êxito, Lula precisará converter sua entrada no governo num sinal de mudança completa de rumos; de resgate do compromisso com as maiorias; de disposição para dialogar com os movimentos que podem contrapor-se à maré do retrocesso – mas não têm como fazê-lo em defesa das políticas atuais.

Uma nova governabilidade terá de ser conquistada mais nas ruas que nos corredores traiçoeiros do Congresso Nacional. Terá de voltar a sensibilizar as bases populares do lulismo – que não aderiram aosprotestos elitistas de ontem, mas encontram-se desnorteadas. Terá de recorrer à força das multidões que derrotaram seguidas vezes – a última delas em novembro de 2014, há apenas dezesseis meses – a aliança entre o oligopólio da mídia e os partidos conservadores. Terá de apelar aos movimentos e partidos à esquerda do governo, que continuam demonstrando, mesmo em meio à tempestade, capacidade de articular pautas avançadas (vide o debate sobre o Direito à Cidade, com milhares de pessoas, protagonizado pelo deputado Marcelo Freixo e o geógrafo David Harvey, em plena Cinelândia carioca, na última sexta-feira 11/3).

Eis algumas das pautas que sinalizariam esta virada e permitiriam abrir um diálogo que vá muito além do PT e demais partidos no governo.

Fim do (Des)ajuste Fiscal:

Desde o primeiro dia de seu segundo mandato, o governo Dilma cedeu à tentativa insana de promover um “ajuste fiscal” elevando – ao invés de reduzir – a principal despesa do Estado: os juros pagos aos mais endinheirados. O resultado é, previsivelmente, desastroso. O (des)ajuste destroçou na largada programas que eram centrais para o governo (como o Pátria Educadora), atacou direitos sociais (como o seguro-desemprego) e chega ao cúmulo de reduzir verbas para combate a epidemias, em plena explosão da dengue e zika. Mas a dívida pública, cuja redução seria, em tese, o objetivo central do (des)ajuste, só cresceu: 21,7% ao longo de 2015.

A manutenção dos juros em 14,25% é bizarra, mesmo nos termos limitados do debate econômico convencional. Diante dos riscos de um novo mergulho da economia global em recessão, até o FMI passou a alertar enfaticamente para a necessidade de medidas que recuperem a capacidade de consumo das sociedades. Uma edição recente da revistaThe Economist, insuspeita de esquerdismo, aponta a necessidade de ações francamente heterodoxas. Mas o governo brasileiro, paquidérmico e obstinado, insiste no rumo que já provocou a pior redução da atividade econômica da História, sem abrir nenhum horizonte à frente.

Neste ponto, não bastam meias medidas, como as propostas pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – ainda mais porque trazem de contrabando a possibilidade inacreditável de, até mesmo, congelar o salário mínimo. É preciso desfazer as políticas de arrocho e retomar o investimento público. Tal virada não reanimaria apenas aos movimentos sociais, que a reivindicam há muito. Atenderia a um setor expressivo da economia real, que se debate com a redução drástica do consumo e está ameaçado de quebrar. Poderia vir acompanhada de três medidas de impacto. Redução dos preços da energia, que dispararam precisamente em função do corte de subsídios decretado pelo (des)ajuste fiscal. Reinício da política de redução dos juros cobrados pelo Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal do consumidor final – uma medida que teve enorme êxito, há três anos, e foi abandonada por pressão dos banqueiros privados. Retomada, e completa reformulação, do Minha Casa Minha Vida, nos moldes anti-especulativos e humanizadores propostos pelo MTST e outros movimentos pela moradia.

Defesa do Pré-Sal

Os projetos que concedem o Pré-Sal a corporações globais, e estão sendo debatidos a toque de caixa por senadores e deputados, precisam entrar em debate imediatamente. É o único caminho para evitar um retrocesso econômico, social e ambiental. Por iniciativa dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), o Senado já votouo fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração. Mas o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não satisfeito, dobrou a aposta. Assim que o texto chegou à Câmara, ele anunciou que pretende, além disso, retroceder no próprio regime de exploração do óleo. Ao invés da partilha, na qual as condições e o ritmo da extração são determinadas pelo Estado, passaria a valer a concessão, em que empresas privadas decidem quando e como explorar os campos.

Estas mudanças, de enorme relevância, estão sendo impostas pelo Legislativo de modo opaco, sem discussão alguma com a sociedade. Ao invés de resistir, o governo Dilma capitulou, no Senado. Em troca de uma pequena concessão do senador José Serra, passou a apoiar a proposta. Agiu movido pela lógica dos acomodados, pelo cálculo que sugere aceitar o “mal menor”, ao invés de resistir e convocar a opinião pública.

Para que tenha alguma credibilidade, uma eventual nova fase do governo teria de rever esta atitude. Na condição de ministro, Lula poderia declarar que resistirá às tentativas de conceder o Pré-Sal; e que provocará o debate nacional a respeito. Seria um sinal eloquente de que uma página foi virada.

Desistência da (Contra-)Reforma da Previdência

No festival assombroso de trapalhadas políticas a que o governo tem se dedicado, um ponto crucial é a (Contra-)Reforma da Previdência, proposta pelo ministro Nelson Barbosa. Reduz direitos. Desconhece estudos sofisticados, segundo os quais o sistema brasileiro de Seguridade Social é superavitário. Atinge em cheio os trabalhadores formais e os sindicatos – base essencial do governo. E, conformedemonstrou o jornalista Luís Nassif, apenas produzirá efeitos financeiros… em vinte anos!

Afastar este monstrengo não afetará em nada as contas públicas – e indicará uma saudável disposição de abandonar o autismo e dialogar com os movimentos sociais.

Combate à pauta de horrores do Congresso Nacional

Há dias, um artigo de três jovens cientistas políticas permitiu enxergar, de maneira sistemática, uma autêntica pauta de horrores em tramitação no Congresso Nacional. Aproveitando-se da debilidade e da defensiva dos partidos de esquerda, as bancadas mais conservadoras – tanto na oposição quanto na base de apoio ao governo – têm levado adiante um conjunto de projetos ultra-regressivos. O pacote inclui medidas em múltiplos campos. Restrições às liberdades (Lei anti-”terror” que pode ser empregada contra movimentos sociais). Fundamentalismo moral (com mais restrições do direito ao aborto e Estatuto de Família que exclui casais homoafetivos. Ataque aos povos originários e concessões aos grandes proprietários de terra (transferência ao Congresso da atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas; facilitação da compra de terras brasileiras por estrangeiros). Flerte aberto com o punitivismo (Redução da maioridade penal e mais facilidades para o armamento pessoal).

A pauta de horrores foi construída com participação direta do governo Dilma. Uma noção tacanha de governabilidade levou a concessões seguidas a bancadas conservadoras, em troca de apoio parlamentar. Mas cada nova concessão significou – como costuma ocorrer nas relações de chantagem – novas exigências, no momento seguinte. A espiral descendente não pára de se expandir.

Um reinício do governo teria de ser marcado por uma mudança de atitude clara. Não se trata, é óbvio, de bater de frente contra a maioria do Congresso – mas de abandonar o vício de restringir a análise correlação de forças ao tamanho das bancadas parlamentares. A mudança implica dialogar ativamente com a sociedade e voltar a exercer uma das prerrogativas básicas da democracia – a pressão social sobre o Legislativo.

Conferência Nacional de Reforma Política

As manifestações de ontem indicam o aparição, também no Brasil, de um fenômeno global, destacado com precisão num texto recente do filósofo Zygmunt Bauman. Com a crise da democracia, explica ele, tendem a surgir tanto alternativas à esquerda (que reivindicam o aprofundamento dos processos de participação e autonomia) quanto à direita (que apostam num “homem forte” como saída para as frustrações com um sistema que se tornou incapaz de representar os cidadãos). Esta segunda tendência está expressa, por exemplo, nocrescimento espantoso de Donald Trump, nos EUA; na ascensão meteórica de um partido de ultra-direita na Alemanha (que impôs ontem pesada derrota à própria chanceler conservadora, Angela Merkel); a liderança de Marine Le Pen nas sondagens sobre as eleições presidenciais na França; a rápida atropelada de Jair Bolsonaro no Brasil.

No caso brasileiro há, por enquanto, um atenuante. Ao contrário da França ou dos EUA, a tendência reacionária parece não ter atingido nem as classes trabalhadoras, nem os mais jovens. Vale analisar apesquisa Datafolha publicada hoje. Embora as manifestações de ontem tenham sido gigantescas, foram também marcadas pela presença majoritária das classes médias e ricos (os participantes com renda superior a vinte salários mínimos eram o dobro dos que ganham até dois salários), além de idosos (faixa etária superior a 51 anos quatro vezes mais presente que a dos 12 aos 25).

Mas a crise da velha política, agora escancarada, precisa ser preenchida por uma pauta verdadeiramente transformadora. Construí-la terá a vantagem adicional de pressionar o Legislativo e sua composição tenebrosa. Os movimentos sociais têm acúmulo para tanto. Há anos vem sendo construída a Plataforma pela Reforma do Sistema Político. Formulou propostas, reúne experiência e capacidade de mobilização (realizou, em setembro de 2014, um plebiscito informal, com 7,4 milhões de participantes).

Uma Conferência Nacional sobre Reforma Política abriria, com a sociedade, um debate real sobre o tema. Permitiria expor propostas que enfrentam a crise de representação estimulando os plebiscitos e referendos, criando mecanismos de participação direta via internet, estabelecendo a transparência dos orçamentos públicos e a interferência dos cidadãos em sua construção. Ou seja, permitira que emergisse, contra o rancor e o retrocesso, a alternativa de uma nova democracia.

Como as Conferências Nacionais partem de cada município, estaria aberto espaço para um debate capilarizado, que seria difundido pelas mídias alternativas, TVs públicas, plataformas de internet especialmente criadas para isso. Ao contrário das ideias de Constituinte Exclusiva e Plebiscito sobre Reforma Política – que o governo Dilma suscitou em 2013, para em seguida abandonar –, uma Conferência Nacional não pode ser sabotada pelo Congresso. Não tem, é claro, poder deliberativo, mas funcionará como mecanismo de pressão permanente (e talvez crescente) sobre os parlamentares.

*****

As próximas semanas extremamente difíceis e incertas. Os riscos de retrocessos – ataque aos direitos sociais, fim do pequeno espaço de autonomia conquistado pelo país no mundo, ameaças às próprias liberdades civis – são reais e relevantes. Mas nada está perdido e, dizem os gaúchos, “não está morto quem peleia”

1 comentários:

Leonardo Madeira disse...

Ótimo texto. Uma análise crítica e condizente com a real situação do governo e do país como um todo.