quarta-feira, 8 de agosto de 2012

A mídia quer destruir a CLT

Editorial do sítio Vermelho:

A reunião ocorrida nesta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto entre dirigentes de cinco centrais sindicais (CTB, Força Sindical, CUT, Nova Central e UGT)) e o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, foi instrutiva a partir de pelo menos dois pontos de vista. Um deles enfatiza a necessidade da leitura crítica acurada do noticiário dos grandes jornais e revistas (e da TV); o outro diz respeito à qualidade das relações entre o governo e os trabalhadores e as centrais sindicais.


O ministro teve a oportunidade de desmentir o repetido noticiário segundo o qual o Palácio do Planalto prepara uma reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, assegurando que o governo da presidenta Dilma Rousseff não tomará nenhuma iniciativa relacionada à legislação trabalhista sem antes consultar as centrais sindicais.

A pregação pela reforma da CLT é um tema insistente na mídia conservadora, retomado pelo jornal O Estado de S. Paulo que, em editorial publicado em 5 de maio, informou estar em “fase final de análise pela assessoria jurídica da Casa Civil’ uma mudança na CLT, “permitindo que o que for negociado por patrões e empregados prevaleça sobre o legislado”. E que o projeto seria enviado ao Congresso Nacional logo depois das eleições municipais de outubro. Voltou ao assunto recentemente (em 23 de julho) novamente informando, em editorial, que o “governo se prepara para mandar para o Congresso um projeto de lei para flexibilizar a legislação trabalhista” que, segundo o comentário conservador, é “anacrônica”.

A reforma da CLT para eliminar direitos trabalhistas é uma velha reivindicação dos patrões. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso ela foi levada ao Congresso Nacional mas, sem ter sido votada pelo Senado, acabou arquivada pelo presidente Lula em 2003, medida comemorada pelos trabalhadores e pelos sindicalistas como uma vitória, devido à ameaça aos direitos trabalhistas representada por aquele projeto tucano.

Respondendo ao questionamento apresentado por Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Gilberto Carvalho desmentiu de forma enfática o jornalão paulista: a informação não passa de um “factóide”, uma notícia plantada para atender a interesses particulares e pressionar o governo.

A lição, neste ponto, ensina que o noticiário da mídia hegemônica precisa ser lido com um crivo crítico acentuado, que permita ao leitor separar os fatos noticiados das opiniões dos comentaristas e flagrar sobretudo os interesses particulares ocultos sob a aparente neutralidade das notícias.

Na mesma reunião, os dirigentes sindicais entregaram ao ministro a proposta de criação do Programa Nacional de Estabilização do Emprego e Renda (PNEME) para formar um fundo alimentado pela multa de 10% sobre o valor do FGTS sobre as demissões sem justa causa. Gilberto Carvalho expressou a boa vontade do governo em relação à proposta reiterando, aos sindicalistas, que a “presidenta está convencida de que deve fazer tudo para segurar o emprego”. O objetivo do programa proposto é a manutenção dos empregos em empresas com dificuldades econômicas.

A segunda lição a ser tirada da reunião: embora muitas vezes polêmico, o governo não virou as costas aos trabalhadores, e indica que não vai virar, mas manifesta disposição contrária à pretendida pela mídia hegemônica, a disposição de manter e ampliar a prática democrática de consultar os trabalhadores e as centrais sindicais sobre assuntos de enorme importância para os trabalhadores.

2 comentários:

CarmenLya disse...

Pelo que o Partido dos Trabalhadores fez com os funcionários públicos eu não tenho dúvidas que o "saco de maldades" contra os trabalhadores das empresas privadas será aberto logo após as eleições. Dilma Roussef encarnou Margareth Tachter...espero que tenho o mesmo fim: senil e esquecida por todos.

Guilherme Scalzilli disse...

Braços cruzados, mãos abanando

Os jornais dos últimos dois dias contrariaram a suspeita de que a grande mídia se aliou ao Planalto para desqualificar os grevistas da União. “Folha”, “Estado de São Paulo”, “Correio Brasiliense” e “Metro” deram primeira página ao tema, com variados graus de catastrofismo e pouca ou nenhuma crítica negativa aos trabalhadores. Reação oposta àquela diante da esquisitíssima paralisação dos metroviários paulistanos.

Falta um debate objetivo sobre se os salários e as prerrogativas de certos setores do funcionalismo público federal merecem tamanha indignação e justificam os transtornos causados aos contribuintes. Tudo bem analisar reivindicações isoladas, mas, se a discussão versará sobre o valor “justo” dos rendimentos, a prudência recomenda que usemos alguma base comparativa no próprio país e entre categorias laborais semelhantes.

Quanto ganham os professores das inúmeras faculdades privadas, que abrigam o enorme excedente acadêmico brasileiro? Que benefícios recebem? Existe banco de horas? Faltas abonadas? Plano de carreira? Façamos o mesmo levantamento (sempre observando a titulação) com os docentes dos sistemas estaduais e municipais, de primeiro e segundo graus. Agora analisemos as informações das universidades federais à luz desse quadro.

[Mas atenção: cada vez que alguém sugerir que o trabalho num campus “vale mais” que no EEPSG caindo aos pedaços da periferia, será banhado em groselha e passará por um corredor polonês de professores subvalorizados].

Admitamos, no entanto, que um miserê não abona outro, que direitos não são privilégios, etcetera. É possível, legal e economicamente, atender às exigências? As contas batem? De onde sairá a verba que ultrapassar o orçamento planejado? Não cabe ao Congresso discutir isso? E a tal crise? Uma despesa milionária extra não aumentaria a vulnerabilidade do país?

São contas ardilosas, mas os sindicatos possuem meios e quadros para efetuá-las. O velho ramerrão das “mamatas que enriquecem os parasitas dos gabinetes” soa justo, mas tem rala serventia para o caso. Falta investigar planilhas, esfregar os dedinhos nos números, dar-se ao trabalho de satisfazer a curiosidade da platéia que paga impostos e nem cogita arriscar o pescoço numa greve.

http://guilhermescalzilli.blogspot.com.br