Nesta segunda (26) faz um ano da reeleição da presidenta Dilma. De lá para cá, bastante coisa aconteceu. Foi a oitava eleição desde a redemocratização, a sétima pelo voto direto. Vale a lembrança para que possamos reconhecer o quão recente é a nossa democracia, para que mantenhamos firmes o desafio de defendê-la.
Recomendo a leitura do marcante discurso de Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, na ocasião da promulgação da Constituição Democrática de 1988. Esse discurso deveria ser entregue a todos parlamentares e lido novamente em plenário nos tempos atuais.
A eleição presidencial de 2014 foi histórica por diversos fatores. Seria a primeira vez na história que a mesma coalizão partidária seria eleita para a Presidência da República para o quarto mandato consecutivo. O seu resultado foi o mais acirrado da história, foi assim também ao longo de todo o pleito. Após a morte de Eduardo Campos, as eleições que pareciam até então tranquilas e de resultado supostamente previsível, passaram a ser uma montanha russa. O antagonismo entre os programas e o acirramento nas pesquisas fizeram com que o debate político ganhasse força. A autonomia do Banco Central foi um desses temas, debatido amplamente pelos candidatos e pela sociedade. Foi assim também com os temas ligados à juventude. Se, em 2010, o debate sobre aborto e drogas era a abordado por um viés de criminalização dos jovens, em 2014, entraram na roda a criminalização da LGBTfobia e o fim dos autos de resistência.
A participação social também foi um ponto alto, o engajamento tanto nas redes sociais como nas ruas foi algo impressionante. Entre a juventude, esse elemento chamou bastante atenção. No segundo turno, houve diversas mobilizações nas universidades e nos grandes centros urbanos: debates, atos políticos, passeatas, atividades culturais, com envolvimento de artistas e intelectuais. Hoje, mais um vez, necessitamos resgatar a politização e a participação social, para fazer frente a essa avalanche conservadora que assola o nosso país. Nós da UJS empunhamos em todo o Brasil uma campanha com o mote: “Renovar a Esperança”, o principal desafio era – e ainda é – mobilizar a juventude em torno da reeleição da presidenta Dilma e em prol do aprofundamento das mudanças. Esses desafios seguem atuais, seja pela tentativa golpista de interrupção do mandato da presidenta ou pelo desafio de avançar nas transformações.
Outro fator que cabe registro são as eleições parlamentares para a Câmara Federal. Foi eleito o parlamento mais conservador desde 1964. Diminuíram as representações de parlamentares ligados a movimentos sociais, sindicais, educacionais e cresceram os números de parlamentares ligados a setores empresariais, igrejas e agentes de segurança. Fato que culminaria, mais tarde, com uma avalanche de pautas conservadoras: redução da maioridade penal, terceirização, ataques à Petrobrás e ao Regime de Partilha, Estatuto da Família, Estatuto do Desarmamento e a tentativa de impeachment da presidenta Dilma. Todas elas impulsionadas com a assunção de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. Cunha tem perdido apoio político, social e legitimidade para liderar essa onda conservadora, que tem como um dos seus principais objetivos demover a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República. Com a comprovação das denúncias da existência das contas sonegadas em paraísos fiscais na Suíça, Cunha precisa ser afastado da presidência da Câmara e julgado.
Sobre o papel da grande mídia no processo eleitoral também cabe avaliação. Altamente parcial, operou em favor da derrota da candidatura de Dilma. Foi uma grande campanha de desinformação, que teve seu cume na semana do segundo turno, com a capa da revista Veja, atitude que gerou repulsa de diversos setores da sociedade. Nós da UJS realizamos um ato em frente à Editora Abril, com o objetivo de denunciar a manipulação das informações, visando de maneira desesperada influenciar o resultado das eleições. O ato ganhou relevância nacional e disseminou a palavra de ordem #VejaMente. O papel das redes sociais foi decisivo, não fossem elas talvez não tivéssemos ganho as eleições.
Desde que o resultado das eleições foi proclamado, a direita nucleada no PSDB e no DEM, tem procurado escusas para não reconhecê-lo. Primeiro foi a recontagem de votos, depois a aprovação das contas de campanha da presidenta, depois o tema das chamadas pedaladas fiscais. Tudo em nome de não reconhecer a derrota. Vi outro dia nas redes sociais: “Já tem panetone na prateleira e o PSDB ainda não aceitou o resultado das eleições”.
Vivemos o momento mais difícil, do ponto de vista político e econômico desde a eleição de Lula em 2002. A combinação de uma aguda crise política com dificuldades na economia, resultam na baixa aprovação e apoio social do governo. Mas esse momento não pode ser, nem de longe, comparado a outras crises vividas pelo Brasil. Vale ressaltar pontos importantes de um ano para cá, como os maiores acordos comerciais da história do Brasil, firmados com China e Estados Unidos, respectivamente, as maiores potências econômicas do planeta. A inauguração da histórica obra de transposição do Rio São Francisco, o papel do governo no combate ao Projeto de Lei 4330 das terceirizações e da redução da maioridade penal. Além da manutenção dos principais programas sociais.
É importante resgatar medidas relevantes implantadas ao longo do primeiro mandato da presidenta Dilma, no sentido de preservar a economia brasileira e ampliar os direitos sociais. A ampliação cavalar de alguns programas sociais, tais como: o FIES, o Bolsa Família – que após uma grande ofensiva na ampliação dos cadastros, retirou o Brasil do mapa da fome -, o Minha Casa Minha Vida, seja do ponto de vista do número de famílias (que ao contrário do que alguns querem, não precisa da figura do homem para ser reconhecida como tal) atendidas ou pela facilitação ao crédito. Pela criação de novos programas, como o PRONATEC e o Ciência Sem Fronteiras, deixando em desuso o termo apagão de mão-de-obra. E pela adoção de novas medidas, como as desonerações a setores da indústria, a redução no preço da energia elétrica, e a redução ao menor patamar histórico da taxa Selic. Essa última cabe ainda mais destaque, pois tentou-se com isso enfrentar uma das heranças do período FHC, o tal tripé macroeconômico, baseado em regime de metas de inflação, sustentados com a taxa Selic nas alturas, controle nas contas públicas e superávit primário alto para ‘honrar’ com as dívidas públicas e câmbio flutuante. A redução na taxa Selic foi uma declaração de guerra ao poderoso sistema financeiro. Nos faltou fôlego! A crise internacional não abrandou e a situação econômica se agravou no Brasil. O inimigo é poderosíssimo.
Pagamos hoje o preço de não ter enfrentado temas estratégicos como as Reformas Democráticas e Estruturantes, como é o caso de uma Reforma Política que ponha fim no financiamento empresarial, combata a corrupção e outras distorções, da necessária Reforma Tributária progressiva, Reformas no Sistema Educacional e de Saúde, a Reforma Agrária e a Democratização da Mídia. Outro gargalo importante foi não ter aproveitado o dito super-ciclo das commodities, para desenvolver e diversificar a economia brasileira. Hoje, com a crise econômica mundial e a queda dos preços principalmente do petróleo, do minério de ferro e da soja, nos vemos em situação de dificuldades e sem novos meios para enfrentar o momento difícil no mundo.
#RespeiteOMeuVoto
Segue um trecho do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria!”. Certamente, o momento de amplas mobilizações sociais, que pediam o fim da Ditadura Militar e a redemocratização, teve influência na elaboração da Carta Magna de 1988. É necessário respeitar a Constituição, respeitar a democracia, respeitar os mais de 54,5 milhões de votos escrutinados há um ano atrás. Que desencarnem os que defenderam o Golpe de 64 e a Ditadura, que desencarnem os que defenderam a escravidão, que desencarnem os Udenistas, que se faça valer a vontade popular. Que possamos conquistar um novo tempo.
É necessário unir o povo! Temos nos empenhado para construir a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, para colocar o povo nas ruas e lutar pelo Brasil que sonhamos. A participação social e popular é fundamental e decisiva. Mobilizar o povo uma vez mais, em defesa da democracia, da retomada do desenvolvimento, em defesa da Petrobrás, em prol de reformas estruturantes e contra a escalada conservadora. Que os ricos paguem pela crise econômica! Queremos mais direitos e que sejam taxadas as grandes fortunas, as grandes heranças, os lucros dos bancos e os lucros das transnacionais.
Viva o Brasil, Viva a Democracia!
* Renan Alencar é presidente da União da Juventude Socialista.
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