sexta-feira, 6 de setembro de 2019
O sindicalismo e o respeito à Constituição
Por João Guilherme Vargas Netto
Para o movimento sindical brasileiro não vigora a máxima de que tudo deve mudar para que tudo continue na mesma. As mudanças, que já ocorreram e que estão ocorrendo, vieram para ficar e já impedem que tudo continue como antes.
Examinemos os artigos 8º (e seus nove parágrafos), 9º (e seus dois parágrafos), 10º e 11º da Constituição. Os princípios que determinam a estrutura e os direitos da organização sindical consistem na liberdade sindical limitando a interferência do Estado (exceto no reconhecimento público das entidades), na unicidade sindical (e na pluralidade nas cúpulas, segundo interpretação constitucional posterior), na defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria (representada em sua totalidade pelos sindicatos), no poder das assembleias dos trabalhadores de fixar contribuições descontadas em folha, na liberdade de filiação ou não dos trabalhadores aos sindicatos, na obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas, no direito de participação dos aposentados, no respeito ao emprego dos dirigentes sindicais, no direito de greve (com limitações reguladas por lei), na participação em colegiados trabalhistas e previdenciários e no direito à eleição de representante em empresa com mais de 200 trabalhadores.
Para o movimento sindical brasileiro não vigora a máxima de que tudo deve mudar para que tudo continue na mesma. As mudanças, que já ocorreram e que estão ocorrendo, vieram para ficar e já impedem que tudo continue como antes.
Examinemos os artigos 8º (e seus nove parágrafos), 9º (e seus dois parágrafos), 10º e 11º da Constituição. Os princípios que determinam a estrutura e os direitos da organização sindical consistem na liberdade sindical limitando a interferência do Estado (exceto no reconhecimento público das entidades), na unicidade sindical (e na pluralidade nas cúpulas, segundo interpretação constitucional posterior), na defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria (representada em sua totalidade pelos sindicatos), no poder das assembleias dos trabalhadores de fixar contribuições descontadas em folha, na liberdade de filiação ou não dos trabalhadores aos sindicatos, na obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas, no direito de participação dos aposentados, no respeito ao emprego dos dirigentes sindicais, no direito de greve (com limitações reguladas por lei), na participação em colegiados trabalhistas e previdenciários e no direito à eleição de representante em empresa com mais de 200 trabalhadores.
Brasil em guerra não declarada
Por Zillah Branco
Com o golpe de Temer em 2016, o Brasil foi invadido por forças imperialistas que minaram as instituições governamentais com a ajuda dos traidores que aí se colocaram. Com o controle do poder institucional foi falseada uma eleição que levou à Presidência da República um títere dos invasores.
Teve início uma guerra não declarada que sabotou as leis, os recursos da saúde e da educação, a segurança social, a segurança pública e as forças armadas. Transformados os quadros profissionais responsáveis pelas instituições em meros burocratas ao serviço do Governo autoritário, os eleitores e todo o povo perderam as condições de cidadania e ficaram à mercê dos desvarios de um governo fantoche assistindo ao roubo do patrimônio nacional que é vendido na feira imperial a preço de ocasião.
Com o golpe de Temer em 2016, o Brasil foi invadido por forças imperialistas que minaram as instituições governamentais com a ajuda dos traidores que aí se colocaram. Com o controle do poder institucional foi falseada uma eleição que levou à Presidência da República um títere dos invasores.
Teve início uma guerra não declarada que sabotou as leis, os recursos da saúde e da educação, a segurança social, a segurança pública e as forças armadas. Transformados os quadros profissionais responsáveis pelas instituições em meros burocratas ao serviço do Governo autoritário, os eleitores e todo o povo perderam as condições de cidadania e ficaram à mercê dos desvarios de um governo fantoche assistindo ao roubo do patrimônio nacional que é vendido na feira imperial a preço de ocasião.
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
A urgência da CPI da 'República de Curitiba'
Por Jeferson Miola, em seu blog:
Com as evidências de ilegalidades e crimes praticados por procuradores e procuradoras da República, a força-tarefa da Lava Jato se tornou tóxica, e passou a ser uma ameaça letal ao desempenho do Ministério Público Federal.
A instituição foi gravemente abalada pela ação nefasta daqueles agentes públicos que atuam como integrantes de uma organização criminosa, acumpliciam-se na omissão dos próprios crimes, partidarizam investigações, conspiram contra o ordenamento jurídico e corrompem o sistema de justiça do país [aqui].
Com as evidências de ilegalidades e crimes praticados por procuradores e procuradoras da República, a força-tarefa da Lava Jato se tornou tóxica, e passou a ser uma ameaça letal ao desempenho do Ministério Público Federal.
A instituição foi gravemente abalada pela ação nefasta daqueles agentes públicos que atuam como integrantes de uma organização criminosa, acumpliciam-se na omissão dos próprios crimes, partidarizam investigações, conspiram contra o ordenamento jurídico e corrompem o sistema de justiça do país [aqui].
Carta a um eleitor que errou em 2018
Por Ayrton Centeno, no jornal Brasil de Fato:
Fechado o oitavo mês de governo, 25% dos eleitores de Jair Bolsonaro saltaram do barco furado. Não querem ouvir falar no cidadão. Hoje, não votariam naquele em quem acreditaram talvez até fazendo selfie com arminha. Não é a eles que me dirijo nestas mal traçadas. Penso mais naqueles eleitores que erraram mas ainda não deram o braço a torcer. Pelo menos em público. É lícito supor que, no escurinho da memória, boa parte deve ranger os dentes. É a eles e aos que se remoem em dúvidas que quero falar.
Fechado o oitavo mês de governo, 25% dos eleitores de Jair Bolsonaro saltaram do barco furado. Não querem ouvir falar no cidadão. Hoje, não votariam naquele em quem acreditaram talvez até fazendo selfie com arminha. Não é a eles que me dirijo nestas mal traçadas. Penso mais naqueles eleitores que erraram mas ainda não deram o braço a torcer. Pelo menos em público. É lícito supor que, no escurinho da memória, boa parte deve ranger os dentes. É a eles e aos que se remoem em dúvidas que quero falar.
Bahia vai debater os desafios da comunicação
Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:
Em novembro, a Bahia sedia o seminário Os desafios da comunicação nas administrações públicas. Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento ocorre em Salvador, nos dias 29 e 30, com a proposta de promover a troca de ideais, a extração de ensinamentos e a reflexão sobre as experiências em comunicação nos governos, tratando o tema da comunicação com uma dimensão estratégica para as administrações públicas.
Em novembro, a Bahia sedia o seminário Os desafios da comunicação nas administrações públicas. Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento ocorre em Salvador, nos dias 29 e 30, com a proposta de promover a troca de ideais, a extração de ensinamentos e a reflexão sobre as experiências em comunicação nos governos, tratando o tema da comunicação com uma dimensão estratégica para as administrações públicas.
A trajetória parlamentar de Audálio Dantas
Da revista Fórum:
O jornalista e escritor Audálio Dantas se tornou conhecido nacionalmente em função de sua atuação na luta contra a ditadura militar. Após o assassinato do também jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura, em outubro de 1975, Audálio, à época presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, foi presença marcante para ajudar a desmascarar o governo militar, que forjou o “suicídio” de Herzog.
O jornalista e escritor Audálio Dantas se tornou conhecido nacionalmente em função de sua atuação na luta contra a ditadura militar. Após o assassinato do também jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura, em outubro de 1975, Audálio, à época presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, foi presença marcante para ajudar a desmascarar o governo militar, que forjou o “suicídio” de Herzog.
O avanço dos militares na política
Por Victor Ohana, na revista CartaCapital:
Entre abril e maio deste ano, militares compunham um grupo radicalmente insatisfeito com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). O descontentamento generalizado colocou o Brasil à beira de uma crise institucional. Uma combinação explosiva de setores, disse reportagem da revista Veja, em 12 de agosto: foi preciso que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interviesse para negociar um “Pacto Pela Democracia”.
Ele só queria um chocolate
Por Márcia Acioli, no site Outras Palavras:
Saiu na rádio. Um adolescente de 17 anos foi amordaçado, torturado e chicoteado nu em um supermercado pela tentativa, TENTATIVA de roubar um chocolate no Supermercado Ricoy em São Paulo. Não precisou ser anunciado, o adolescente é negro, todos sabíamos.
As cenas vazaram pelas redes sociais e causaram consternação e revolta. Mais dor a todos os jovens que, como ele, sofrem diariamente na pele violências múltiplas e impensáveis para um mundo dito civilizado. A brutalidade nos evidenciou, mais uma vez, que nos porões das casas grandes ainda existem muitas senzalas e a crueldade está autorizada por uma cultura impregnada pelo racismo.
Saiu na rádio. Um adolescente de 17 anos foi amordaçado, torturado e chicoteado nu em um supermercado pela tentativa, TENTATIVA de roubar um chocolate no Supermercado Ricoy em São Paulo. Não precisou ser anunciado, o adolescente é negro, todos sabíamos.
As cenas vazaram pelas redes sociais e causaram consternação e revolta. Mais dor a todos os jovens que, como ele, sofrem diariamente na pele violências múltiplas e impensáveis para um mundo dito civilizado. A brutalidade nos evidenciou, mais uma vez, que nos porões das casas grandes ainda existem muitas senzalas e a crueldade está autorizada por uma cultura impregnada pelo racismo.
Pesquisadores em alerta com crise no CNPq
Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:
A declaração do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só tem recursos para pagar bolsas até o próximo sábado (31 de agosto) e que para o mês seguinte teriam que conseguir recursos de algum lugar deixou bolsistas desesperados. O quadro já era de se esperar dados os sucessivos cortes que o órgão tem sofrido, em especial em 2019, com a suspensão de editais e cortes de bolsas supostamente ociosas.
A declaração do ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só tem recursos para pagar bolsas até o próximo sábado (31 de agosto) e que para o mês seguinte teriam que conseguir recursos de algum lugar deixou bolsistas desesperados. O quadro já era de se esperar dados os sucessivos cortes que o órgão tem sofrido, em especial em 2019, com a suspensão de editais e cortes de bolsas supostamente ociosas.
Brasil, China e a manipulação cambial
Por Lécio Morais, no site da Fundação Maurício Grabois:
Desde o último dia 26 de agosto que o Banco Central vem intervindo no mercado de câmbio com um novo instrumento. Em vez de usar swaps futuros, que ao fim de certo período, geralmente de 30 dias, paga um prêmio ao investidor se o dólar não se elevar, ele passou a vender dólares físicos. Isso impediu que o dólar ultrapasse a taxa de 4,20 reais – um número mágico que tem mais razões psicológicas do que financeiras.
Desde o último dia 26 de agosto que o Banco Central vem intervindo no mercado de câmbio com um novo instrumento. Em vez de usar swaps futuros, que ao fim de certo período, geralmente de 30 dias, paga um prêmio ao investidor se o dólar não se elevar, ele passou a vender dólares físicos. Isso impediu que o dólar ultrapasse a taxa de 4,20 reais – um número mágico que tem mais razões psicológicas do que financeiras.
Neocolonialismo e dinastia autocrática
Por Marco Aurélio Cabral Pinto, no site Brasil Debate:
1. Neocolonialismo como resposta ao projeto brasileiro
Não é possível se entender o que acontece no Brasil sem que se leve em consideração a dinâmica do sistema internacional. A estrutura do sistema confunde-se com a hierarquia estabelecida entre as sociedades territoriais. Esta hierarquia pode ser descrita como topologia nas dimensões poder-dinheiro-espaço-tempo. A análise histórico-estrutural toma as transformações nesta topologia como objeto de estudo – as acelerações na acumulação de poder e riqueza, descritas e explicadas no espaço concreto e no tempo histórico das experiências específicas.
1. Neocolonialismo como resposta ao projeto brasileiro
Não é possível se entender o que acontece no Brasil sem que se leve em consideração a dinâmica do sistema internacional. A estrutura do sistema confunde-se com a hierarquia estabelecida entre as sociedades territoriais. Esta hierarquia pode ser descrita como topologia nas dimensões poder-dinheiro-espaço-tempo. A análise histórico-estrutural toma as transformações nesta topologia como objeto de estudo – as acelerações na acumulação de poder e riqueza, descritas e explicadas no espaço concreto e no tempo histórico das experiências específicas.
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Damares da Goiabeira é criticada pela ONU
Por Altamiro Borges
A ministra Damares Alves, que jura ter visto Jesus Cristo em uma goiabeira, deu uma reduzida no seu besteirol quase diário. Talvez seguindo as ordens do “capetão”, ela preferiu sumir dos holofotes. Mas isto não significa que a “pastora" fundamentalista, que comanda o exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conteve sua postura autoritária e diminuiu suas medidas destrutivas e regressivas – anticivilizatórias.
A ministra Damares Alves, que jura ter visto Jesus Cristo em uma goiabeira, deu uma reduzida no seu besteirol quase diário. Talvez seguindo as ordens do “capetão”, ela preferiu sumir dos holofotes. Mas isto não significa que a “pastora" fundamentalista, que comanda o exótico Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conteve sua postura autoritária e diminuiu suas medidas destrutivas e regressivas – anticivilizatórias.
Abril venderá Exame e prédio. E a Veja?
Por Altamiro Borges
Na semana passada, uma assembleia de credores aprovou o plano de
recuperação judicial do Grupo Abril – que edita, entre outras revistas, a Veja.
Homologado pela Justiça, o que deve ocorrer nos próximos dias, ele dará início
a mais uma alienação de bens do ex-império midiático. Estão previstos leilões
para a venda de três ativos: a revista Exame, especializada em economia e
negócios; o histórico prédio da Marginal do Tietê, na capital paulista; e
imóveis na região turística de Campos do Jordão, no interior de São Paulo.
Bolsonaro e a destruição do Brasil
Por Paulo Kliass, no site Vermelho:
As pesquisas de opinião demonstrando as quedas sucessivas na popularidade do Presidente da República guardam relação íntima com as opções que a equipe governamental tem feito desde a posse, há pouco mais de 8 meses. É óbvio que o estilo destrambelhado do ocupante do Palácio do Planalto e sua insistência em manter uma polarização permanente, com base em declarações relativas a temas de interesse exclusivo da extrema direita, contribuem também para esse rápido emagrecimento de sua base de apoio. No entanto a tragédia na dimensão do econômico e do social é uma das principais razões na elevação do descontentamento generalizado.
As pesquisas de opinião demonstrando as quedas sucessivas na popularidade do Presidente da República guardam relação íntima com as opções que a equipe governamental tem feito desde a posse, há pouco mais de 8 meses. É óbvio que o estilo destrambelhado do ocupante do Palácio do Planalto e sua insistência em manter uma polarização permanente, com base em declarações relativas a temas de interesse exclusivo da extrema direita, contribuem também para esse rápido emagrecimento de sua base de apoio. No entanto a tragédia na dimensão do econômico e do social é uma das principais razões na elevação do descontentamento generalizado.
Assinar:
Postagens (Atom)