Os juristas do fim do mundo

Por Fernando Brito, em seu blog:

Merval Pereira, que funciona como uma espécie de “guru” do morismo que tomou conta do Judiciário reabre hoje, com pompa, circunstância (e, diria eu, atraso) o escandaloso raciocínio do “tudo bem, pode até ser injusto, mas se formos agir de acordo com a lei uma multidão de criminosos será solta”.

Para influir sobre o STF, ameaça com que, reconhecendo-se a evidente parcialidade de Sérgio Moro nos processos contra Lula, o reconhecimento da óbvia suspeição de Sergio Moro “nos levaria a uma situação paradoxal” de perdoar a corrupção, devolver o dinheiro apreendido de corruptos, anular as delações, enfim, premiar quem efetivamente (e confessadamente) locupletou-se com negócios escusos.

É a mesma coisa, relembre, que diziam com a revogação automática das prisões em segunda instância, que iria – diziam os mervalistas – lançar às ruas milhares de criminosos por, segundo o guru, "maioria do STF decidindo pelo trânsito em julgado, ou pela prisão após a terceira instância, todos os condenados em segunda instância que estão na cadeia, e não apenas os da Operação Lava Jato, serão libertados”.

A face podre da Justiça no Brasil

Por Léa Maria Aarão Reis, no site Carta Maior:

Lançado segunda-feira (8/1), o 'doc' 'Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei' discute a construção artificial da Lava Jato em conluio com tribunais e a mídia corporativa, e os prejuízos que ela trouxe ao Brasil

Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei é um documentário resultante do projeto dos jornalistas Luis Nassif, Marcelo Auler, Cintia Alves e Nacho Lemus.

Trata-se de um registro histórico que o espectador não deve deixar de assistir no canal do site GGN e no Youtube a partir de amanhã.

Tem a duração de pouco mais de uma hora e provoca impacto por duas razões.

Uma delas, ao apresentar como um todo a trajetória do ex-juiz Sergio Moro desde suas origens familiares e a medíocre formação jurídica na cidade de Maringá até sua destituição como titular da pasta de Ministro da Justiça pelo (des)governo de extrema direita do Brasil.

O preço da miopia neoliberal

Ilustração: HanLin

Por Marcelo Zero

Até a sua independência, a Índia tinha um sistema de patentes, obviamente calcado no modelo inglês, o qual assegurava a patenteabilidade de muitos processos e produtos.

No entanto, após a sua independência, a Índia iniciou progressivamente um processo para tornar a sua normativa sobre propriedade intelectual um “instrumento do desenvolvimento nacional”.

O objetivo geral era o de estimular as indústrias nacionais emergentes a produzirem novas tecnologias ou adaptarem tecnologias importadas, num processo típico de substituição de importações.

No campo médico, o objetivo específico era essencialmente o de assegurar preços baixos de medicamentos para a população indiana e de prover, eventualmente, drogas em larga escala para o enfrentamento de epidemias.

Em 1950, a lei de patentes indiana foi emendada para permitir a licença compulsória para produzir medicamentos protegidos por direitos de propriedade intelectual, sem a necessidade de autorização por parte do detentor da patente.

Autonomia do Banco Central é um golpe

Por Jair de Souza

A Câmara dos Deputados está por aprovar a autonomia do Banco Central. O que significa isto e quais são suas consequências?

Bem, a partir de sua entrada em vigor, o Presidente da República não poderá mais interferir na direção do Banco Central e nem nas políticas por ela adotadas dentro de suas atribuições. Ou seja, as determinações da diretoria do BC vão prevalecer sobre as do presidente da República. Exemplificando, mesmo que o Presidente da República considere importante a adoção de medidas que visem a redução da taxa de juros e que facilitem a ampliação das linhas de créditos para apoiar o crescimento da economia, nada disso será implementado se a posição da direção do BC for diferente. Em outras palavras, as decisões do presidente do BC valem mais do que as do presidente da República.

BBB: Vaza áudio de Boninho

O que significa a suspeição de Sergio Moro

As mazelas da elite do atraso

Centrão é fiador ou kryptonita de Bolsonaro?

Volta às aulas e o alerta do Reino Unido

Por Altamiro Borges

Enquanto o showman João Doria, governador de São Paulo, jura que a volta às aulas presenciais é segura, reportagem do jornal The Guardian aponta que o Reino Unido regista, desde janeiro, até cem internações semanais de crianças com uma rara síndrome inflamatória. Ela seria causada pela Covid-19.

Batizada de síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), ela já havia se manifestado na primeira onda da pandemia. Os sintomas incluem febre prolongada superior a 38 graus, dor de estômago, diarreia, erupção cutânea vermelha generalizada e inchaço dos dedos das mãos e pés.

Segundo o jornal, entre 12 e 15 crianças são diariamente hospitalizadas com sintomas desta síndrome desde o início de janeiro. A síndrome tem sido monitorada pelas autoridades de saúde, que garantem que não há motivos para pânico. Devido à identificação precoce da síndrome, poucos casos de hospitalização se tornaram graves, informa o Guardian.

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Bolsonarismo e o fascismo dos dias atuais

A elite do atraso e suas mazelas

Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Gostaria hoje de dar uns tecos na “elite do atraso”. Ela merece muito mais do que tecos, claro. Mas vou exercer certa autocontenção. Não é fácil fazê-lo, como o leitor certamente imagina. No Brasil, os donos do dinheiro e do poder apresentam características altamente problemáticas, como se sabe há muito tempo. Machado de Assis já notava em 1861: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”. Machado foi um de muitos grandes brasileiros que não se conformaram com o contraste entre o país e suas camadas dirigentes.

Jornalixo de guerra da Globo contra Lula

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Há décadas, desde o nascimento do PT e a consolidação da liderança popular do Lula, a Rede Globo pratica um jornalixo de guerra contra Lula e o PT. Ao longo desta trajetória antipetista, a Globo se aliou ao que de mais podre e vomitável viceja na política e nas instituições públicas e privadas.

O grupo econômico do clã Roberto Marinho se vale da fachada de órgão de comunicação para operar o projeto político e de poder oligárquico sob o disfarce da “liberdade de imprensa”.

É impensável imaginar que o Brasil pudesse ser jogado no precipício fascista sem a atuação ativa e metódica da Globo, que esteve por trás dos atentados à democracia em 1964 e 2016.

Anvisa: a hipocrisia do contra-almirante

Por João Vicente Goulart, no site do Instituto João Goulart:

Que o governo Bolsonaro é inoperante, truculento e lotado de militares que o imitam na boçalidade, todos nós estamos presenciando, mais ainda agora, quando a população clama por vacina o mais rápido possível e encontra entraves disfarçados de regulamentos, normas e dificuldades nas repartições e agências públicas, como se fossem invioláveis por serem “ordem do dia”.

O militar Antônio Barra Torres, que é contra-almirante, notável turista, como indicou em seu currículo para aprovação no Senado Federal, onde sinalizou muito mais as suas viagens e os lugares do planeta onde esteve, assim como sua paixão por motociclismo e telas em óleo. Este médico cardiologista da caserna nada demostrou como cientista e/ou pesquisador para dirigir uma importante agência de saúde pública como a Anvisa, que deve zelar pela saúde da população de nossa nação.

Olímpio, Amoêdo e os ‘tchutchucas do Centrão’

Por Altamiro Borges

As alianças fisiológicas e bilionárias de Jair Bolsonaro, encaradas como vitais para a salvação do seu laranjal, estão deixando o “capetão” e seus milicianos na defensiva. Eles apanham de todos os lados e todos os dias. O que mais dói são as fustigadas de ex-bolsonaristas. Major Olímpio, que já foi um dos maiores bajuladores do capitão, é um que irrita os "tchutchucas do Centrão".

Na semana passada, o senador do PSL – que foi eleito em São Paulo surfando na onda bolsonarista – provocou o filhote 03 do presidente da República. Ele postou um vídeo antigo no qual o deputado Eduardo Bolsonaro criticava “quem se vendia” para o Centrão, e ainda ironizou: "Vamos relembrar seu vídeo, tchutchuca do Centrão?".

Veja dá uma “segunda chance” para Bolsonaro

Por Altamiro Borges

O “Capitão Cloroquina”, o novo apelido do genocida que desgoverna o Brasil, festejou muito as vitórias obtidas nas eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada. Respirando mais aliviado, Jair Bolsonaro avalia que afastou, pelo menos temporariamente, o risco da abertura de um processo de impeachment, salvou seus filhotes encrencados, destravou sua pauta fascista de “costumes” e melhorou as condições para sua reeleição em 2022.