sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Dilma e o preço da inação política

Por Maria Inês Nassif, no site Carta Maior:

É assustadora a corrosão ocorrida na imagem da presidenta Dilma Rousseff e de seu governo em apenas 41 dias do início do seu segundo governo. Isso não é apenas efeito Operação Lava Jato. Aliás, é possível arriscar o palpite de que a operação, que desde o ano passado tentava vincular a rede de corrupção dentro da Petrobras ao governo, à Dilma e ao PT, apenas conseguiu esse objetivo porque encontrou terreno fértil na inação política do governo, no período posterior à campanha eleitoral.

Assustada com a agressividade da oposição durante as eleições, a presidenta concentrou-se em tentar eliminar as restrições do mercado à política econômica anterior. Acreditou que, agradando o capital financeiro, desarmaria seus oponentes mais sensíveis aos humores do poder econômico. Ignorou o fato de que a agressividade da oposição, e o ataque especulativo à economia brasileira e à Petrobras, não se encerrariam com o fechamento das urnas e a consagração do candidato vitorioso. Isso porque, independentemente da sua vontade ou de sua intenção, tornou-se a grande protagonista de um momento da história em que ocorre uma radicalização visível e grave na sociedade. Quer ela queira, ou não, é a maior líder de um lado dessa disputa, no momento em que o outro lado passou a ter um projeto de poder que lhe é próprio, não admite mais intermediários.

Neste momento, a elite brasileira não está delegando tarefas a terceiros. As elites política e econômica, juntas, acham que dão conta de operar diretamente seus interesses, da forma como fizeram durante toda a história desse país, salvo intervalos de governos mais populares -- Getúlio Vargas, João Goulart, Lula e Dilma. O "outro lado" está forjando líderes na marra, com o uso ativo de uma máquina de mídia. Dilma tem que decidir se assume de fato a liderança do seu lado ou insiste numa política de tentar cooptar grupos políticos e econômicos que acreditam ter mais poder do que ela, e dificilmente serão seduzidos por um Executivo que vem sendo diária e persistentemente esvaziado pela ação da Justiça, da Polícia Federal, da grande mídia e da articulação parlamentar da política tradicional.

A parcela excluída do poder federal pelas eleições tinha, cultivou e adubou formas de poder concorrentes ao obtido nas urnas, tem munição para bancar uma guerra própria e não está interessada na mediação que Dilma insiste em fazer para contentar seus interesses econômicos imediatos. Qualquer concessão que a presidenta fizer a esse grupo social será apenas uma concessão. Ela e esses grupos estão apartados pela radicalização política que existe efetivamente nas bases sociais. Abandonar a política econômica antiliberal, cooptar para o governo figuras emblemáticas da direita ideológica (como a ministra Kátia Abreu, a ruralista, e o ex-prefeito Gilberto Kassab) e desmobilizar as forças que a levaram ao poder em 20 de outubro passado - nada disso apaga da sua imagem a marca, agora indelével, de figura central de um projeto de poder que venceu as três últimas eleições presidenciais com o voto de uma massa de eleitores pobres. Foi o voto que ela pediu aos eleitores que a transformaram nisso.

Não existe hipótese de Dilma ser aceita por esses setores conservadores. O projeto de poder que representa foi consagrado nas eleições e continua em disputa na sociedade, mesmo depois de fechadas as urnas, e assim continuará, pela simples razão de que contrariou interesses econômicos consolidados e desalojou os políticos tradicionais de suas bases, antes manipuladas eleitoralmente com grande facilidade por grupos que, ou estão na oposição, ou foram apoiar o PT, mas deixaram de ser donos de votos e passaram a sobreviver do apoio a programas sociais do governo federal, e certamente não gostam dessa situação.

O início do segundo governo Dilma possibilitou uma reunificação de interesses das elites econômicas e políticas do país. As traições ocorridas nos partidos tradicionais que apoiavam a reeleição, durante o processo eleitoral, são expressão disso. Maior expressão ainda foi a vitória do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na disputa pela Presidência da Câmara. A derrota arrasadora na eleição para mesa daquela Casa legislativa não foi simplesmente uma humilhação política. Foi um golpe para o projeto político do eleitor de Dilma. Cunha consegue unificar interesses econômicos que antes orbitavam no Planalto apenas por razões de ordem prática. Agora, quase que se extingue a necessidade desses interesses negociarem diretamente com o Planalto. O deputado peemedebista fez uma enorme bancada de seguidores porque opera como mediador de financiamento de campanha para parlamentares. É uma ligação direta entre política e poder econômico. 

Com Cunha, esse vínculo deixa de ser uma hipótese ou recurso teórico e retórico: o deputado é a ligação tangível, real, palpável, sem subterfúgios, entre a política tradicional e o poder econômico; entre elites políticas e econômicas. Por isso ganhou as eleições para presidente da Câmara. E, investido do cargo, passa a ter o poder adicional de agendar interesses de qualquer grupo econômico. Tem poder e bancada para respaldá-lo. Cunha é um elemento fundamental na unificação dos setores econômicos e políticos cujo status quo foi ameaçado pela política econômica e social da última década, que permitiu melhor distribuição de renda e democratizou o acesso dos brasileiros aos direitos básicos de cidadania: renda, educação (inclusive superior), saúde e habitação.

Quando obteve os votos necessários à sua reeleição, Dilma foi credenciada pelos eleitores para ser a voz deles na disputa por espaço de poder não apenas formal -- o da Presidência, com as limitações impostas ao exercício pleno de um projeto de poder consagrado pelas urnas --, mas como líder de um dos lados da luta social incontida na sociedade, que ganhou espaço e substância na luta eleitoral. Dilma desmobilizou a militância e os apoios que obteve na campanha eleitoral, no pressuposto de que isso acalmaria os detratores, sem se dar conta de que abria mão da sustentação social que deu a ela vitória nas urnas, e sem entender que isso não desmobilizaria os setores que a ela se opunham. Esses grupos têm lado definido, estão mobilizados, entenderam que a disputa política não se encerra nas eleições e estão dispostos a pagar -- e fazer o país pagar -- qualquer preço para tirar o PT do poder.

Em 12 anos de luta contra aparelhos de Estado que se mantêm em permanente conflito com o poder instituído pelo voto, como o Ministério Público, Justiça e Polícia Federal, e de sofrer bombardeios diários e constantes da mídia tradicional, aparelho privado de ideologia mais forte e poderoso que os próprios partidos políticos, não ensinaram o partido que detém o poder que hegemonia eleitoral e hegemonia política são duas coisas distintas. Dilma sofre do mesmo mal. Ela e o PT desconhecem que o voto não passa simplesmente uma borracha no desgaste acumulado nesse período por ataques constantes à imagem (sem reação significativa nenhuma dela ou do PT a qualquer acusação). E que a nova classe média, que reelegeu Lula e elegeu Dilma, e em parte contribuiu para a reeleição da presidenta, entrou no mundo do consumo também como consumidor de uma informação que é produzida pela mesma elite que os manteve fora do mercado durante todo esse tempo.

O processo de desgaste político pode encontrar meios de reparação na ação política do governo e da presidenta Dilma -- e se não enxergar o país e a democracia brasileira apenas no âmbito institucional. O desafio de Dilma, nesse momento, não é ganhar aliados discutíveis, mas manter a base de apoio social que deu a ela vitória nas eleições. Com dificuldades institucionais, num sistema político onde cada vez mais os poderes são concorrentes, e cada vez menos cooperativos; numa realidade onde a radicalização dos setores oposicionistas persiste; num momento em que o ativismo policial e judiciário tem servido ao caldo de cultura contrária ao partido que mantém o poder há 12 anos e em que a mídia tradicional reina, absoluta, nos corações e mentes, desmobilizar eleitores, militantes e simpatizantes significa isolar completamente a Presidência da República.

Se a resposta política não for rápida e ampla, todavia, a repercussão sobre os instrumentos disponíveis de gestão das políticas econômica e social será desastrosa. O desgaste político torna o governo muito mais sensível ao ataque especulativo contra a Petrobras. Já é possível antever o próximo ataque, destinado ao BNDES. Sem Petrobras e BNDES, e com a decisão de fazer uma política fiscal restritiva, a chance de piorar muito a situação econômica do país é enorme. Aos poucos, a ação policial contra a Petrobras - que está mirando a estatal e o governo, não simplesmente depurando a empresa de malfeitos - vai amarrando todos os instrumentos que, a partir do segundo mandato de Lula, permitiram a ele e a Dilma resistirem à crise internacional: investimentos crescentes da petroleira estatal, banco de desenvolvimento, incremento da indústria da construção civil e capacidade do Estado incentivar setores via benefícios fiscais. 

Voltar a fazer uma gestão antiliberal sem esses instrumentos, no futuro, vai ser muito difícil. O risco futuro não é simplesmente a inviabilização da esquerda como alternativa de poder, mas junto com isso enterrar o legado - reconhecido internacionalmente - de construção de um país menos injusto.

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