terça-feira, 29 de maio de 2018

Parente Serpente, o responsável pelo caos

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

O atual presidente da Petrobras, o tucano Pedro Parente, também conhecido como o “ministro do apagão”, volta mais uma vez ao centro das atenções agora como o responsável pelo caos produzido pela impressionante escalada dos preços dos combustíveis observada nos últimos meses.

Mas isso já era esperado. Mais dia ou menos dia, as oscilações do preço internacional do petróleo e da nossa taxa de câmbio fariam sangrar o bolso dos brasileiros, mostrando o disparate de uma política que vincula o principal insumo da produção nacional a mercados que não controlamos e cujos preços nada tem a ver com as condições internas da nossa economia.

O que parecia menos claro, porém, é o poder absoluto de Pedro Parente ou, melhor dizendo, o poder dos interesses rentistas no comando do Brasil. Se há um aspecto positivo da crise provocada pela atual balbúrdia é saber quem manda em quem no consórcio golpista. No embate entre a tropa de choque do Temer e o presidente da Petrobras, prevaleceram os impessoais interesses do rentismo representados pelo último e, em nome da racionalidade que serve ao bolso dos acionistas minoritários, Michel e seus Maruns voltaram para a coxia com o rabo entre as pernas, decididos a sacrificar recursos públicos de que não dispõem.

Se assim é, cabe então perguntar: por que afinal Pedro Parente é o cara situado no cume do bloco de interesses que deu o golpe em 2016? Teria sido comprado pelas petrolíferas dos Estados Unidos? Recebeu agrados pecuniários de seus colegas dos conglomerados financeiros internacionais? Estaria posando de inabalável defensor dos interesses dos acionistas para com isso pavimentar seu retorno ao colo das grandes corporações privadas? Talvez sim, talvez não, caberá à Justiça e ao futuro nos dizer se as investigações em curso comprovam ou não os desvios ou conflitos de interesse do atual “CEO da Petrobras”.

Independente disso, entretanto, o que parece inegável é que o poder de que Parente dispõe neste país triste decorre diretamente de sua capacidade de atuar por dentro do setor público-estatal em nome dos interesses do mercado. Mais precisamente, é possível dizer que talvez não haja outro nome no Brasil com insensibilidade pública suficiente para adotar com tamanha diligência os princípios da maximização dos lucros de uma empresa estatal cuja missão extrapola em muito os seus resultados contábeis.

Agindo como se fosse o gestor de um banco ou de uma fábrica de salsicha, o CEO da Petrobras desconsiderou em absoluto os interesses da nação (que, não custa recordar, é sócia majoritária da empresa), centrou fogo nas operações de prospecção e extração de óleo bruto em detrimento de outras atividades menos rentáveis - mas fundamentais para a estabilidade dos preços dos combustíveis no mercado interno (por exemplo, refino e distribuição), vendeu ativos da empresa que não estavam em linha com o “core business” (atividade central) da companhia, acabou com o regime de partilha que mantinha a Petrobras no comando dos processos de exploração de todos os poços do Pré-Sal e, por fim, abusou do seu poder de mercado para adotar uma política de preços de combustíveis que levou ao descalabro que estamos assistindo.

A tragédia está aí, com o PIB estendido no chão. Ao que tudo indica a produção parece ter estagnado no primeiro trimestre de 2018 e poderá voltar ao campo negativo no trimestre que vai de abril a junho, recolocando a economia em trajetória recessiva. Como se não bastasse, tão grave quanto isso, a solução que a horda de Maruns vem tentando costurar depois do “não vem que não tem” do dono da bola é de uma irresponsabilidade inacreditável. Se de fato isentarem os combustíveis de impostos (PIS/Cofins e Cide), estarão esvaziando o caixa do Orçamento da Seguridade Social, o que significa que faltarão ainda mais recursos para custear as já esquálidas políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social. Se a isso chamam de “responsabilidade fiscal” e àquilo de “gestão independente das pressões políticas”, que pelo menos sirvam para que os brasileiros se deem conta do quanto de engodo, ineficácia e injustiça decorrem de um governo neoliberal como é esse comandado pelos representantes do rentismo.

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