Demagogo, Bolsonaro ataca ICMS do combustível

Charge: Jota A

Por Altamiro Borges

As últimas pesquisas eleitorais, que mostram o aumento da vantagem de Lula e a possibilidade de sua vitória já no primeiro turno, desnortearam de vez Jair Bolsonaro – que deve estar chorando escondido da “Micheque” no banheiro do Palácio da Alvorada. Nesta segunda-feira (6), de maneira improvisada e atabalhoada, ele apresentou um pacote demagógico e eleitoreiro para baixar os preços dos combustíveis e gás de cozinha. O plano penaliza os governos estaduais, reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não deve ter maiores efeitos na disparada da carestia de vida.

Como explica o senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos maiores especialistas na área, o “capetão” é um covarde, que não enfrenta a principal causa da alta dos combustíveis, que é a dolarização praticada pela Petrobras por meio do Preço de Paridade de Importação (PPI). “Bolsonaro e Guedes são teimosos: não querem mexer no preço dos combustíveis, só disfarçar com subsídio e desoneração de cunho eleitoreiro. Reduzir impostos indiretos é positivo, mas insuficiente. Solucionar estruturalmente exige trabalho e inteligência”, tuitou o parlamentar.

Pelas redes sociais, o senador também apontou que o projeto asfixia os Estados, retirando recursos que iriam para saúde, educação, segurança, assistência social, e sem mexer nos ganhos bilionários que os acionistas estrangeiros obtêm com a dolarização dos preços. “A quem estão blindando? Compradores de refinarias? Importadores de combustíveis? Especuladores, bancos e corretores que negociam ações das estatais? Acionistas preferenciais circunstanciais que abocanharam a maior parte da distribuição de 100% do excepcional lucro da Petrobras?”, questionou Jean Paul Prates.

Até o líder dos caminhoneiros bate duro

No mesmo rumo, Deyvid Bacelar, presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), argumenta que a redução dos impostos não irá resolver o problema, uma vez que a dolarização tem feito os preços subirem continuamente. “Não adianta mentir, Bolsonaro. O GLP já estava com os impostos federais reduzidos e, no entanto, o preço do gás de cozinha continua a subir. A quem você está querendo enganar?”, postou o sindicalista no Twitter. Para ele, a iniciativa do fascista é “mais uma tentativa de enganar a população a quatro meses das eleições presidenciais”.

Até Wallace Landim, o Chorão, liderança dos caminhoneiros – que é considerada uma base de apoio do “capetão” – não se convenceu com o plano improvisado do governo. Como presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), ele afirma que o setor perdeu a paciência com Jair Bolsonaro. “O governo tenta resolver um problema complexo com uma solução tabajara. Retirar o ICMS dos combustíveis, que não é uma receita da União, é como tomar dinheiro do vizinho para pagar uma conta da minha casa”, argumentou em nota da entidade.

Uma medida eleitoral e irresponsável

No anúncio atabalhoado do projeto, em que foi difícil até montar a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente jurou que o governo federal compensará as perdas com o ICMS. O patético ministro Paulo “Offshore” Guedes chegou a afirmar que serão necessários “de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões” – uma tênue diferença – para compensar as perdas arrecadatórias de estados e municípios. Na maior caradura, ele disse que esse dinheiro virá de “receitas orçamentárias extraordinárias”, sem explicar a origem dessa gambiarra fiscal.

Como sintetiza Kennedy Alencar em artigo postado no site UOL, “o presidente Jair Bolsonaro, que minimizou os efeitos da pandemia no Brasil para começar a agir, usa agora a guerra da Ucrânia para adotar uma medida a fim de tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. A medida é eleitoral e irresponsável do ponto de vista fiscal... É uma medida de caráter paliativo que Bolsonaro negocia com o Congresso, mas ela terá pouco impacto no preço, que já está nas alturas... Ela é irresponsável do ponto de vista fiscal porque gerará uma conta que terá de ser paga depois da eleição. Haja hipocrisia ao lançar uma medida meramente eleitoral a menos de quatro meses da eleição”.

“Bolsonaro decidiu propor a criação de mais um esqueleto fiscal para o próximo presidente da República e governadores. Incapaz de mudar a política de preços da Petrobras que tanto agrada aos acionistas privados, ele deseja jogar boa parte da conta agora para os cofres do Tesouro. Trata-se, no fundo, de um recibo do desespero eleitoral no qual Bolsonaro e seus amigos do Centrão se enfiaram por conduzirem, em conluio, o pior governo da História do país. Eles prometem deixar de herança mais um rombo fiscal que será cobrado do próximo presidente e dos brasileiros a partir de 1º de janeiro de 2023”.