STF nega recurso de Bolsonaro. Papuda espera!

Charge: Aroeira/247

Por Altamiro Borges

Em julgamento realizado nesta sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do “núcleo crucial” da trama golpista. Com a derrota dos chamados embargos de declaração, última etapa desse prolongado processo judicial, o líder da Orcrim (organização criminosa) e seus milicianos – fardados e civis – finalmente deverão cumprir as suas penas na cadeia.

Além de Jair Bolsonaro, também tiveram seus recursos negados os generais Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e deputado federal do PL-RJ) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça). O delator da intentona, tenente-coronel Mauro Cid, ex-faz-tudo de Jair Bolsonaro, foi o único que não apresentou embargo.

O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e teve seu voto acompanhada por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O sinistro e enfadonho Luiz Fux, único a votar pela absolvição dos golpistas na fase da análise do mérito da ação, deixou a Primeira Turma a seu pedido e não participou da análise dos recursos, que irá até a sexta-feira da próxima semana, dia 14. Segundo matéria do jornal Estadão, “as defesas dos condenados ainda pretendem apresentar embargos infringentes. Esse tipo de recurso permite rediscutir questões de mérito que levaram à condenação dos réus”.

Encenação acovardada de piripaque na Papuda

Mas, segundo a matéria, “o entendimento no STF é que os embargos infringentes só podem ser recebidos e discutidos quando há dois votos favoráveis ao réu no colegiado. Como este não é o caso de Bolsonaro e dos demais réus, Moraes pode rejeitar os recursos de forma individual, sem ouvir os colegas... Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela acusação de ter liderado trama golpista, Bolsonaro está atualmente em prisão domiciliar e, depois do esgotamento dos recursos, Alexandre de Moraes definirá o seu futuro”.

Há quatro hipóteses para o cumprimento da pena. A desejada pela milícia bolsonarista é que o ex-presidente permaneça em sua luxuosa mansão em Brasília, em prisão domiciliar. Outra possibilidade é de que ele seja enjaulado a uma sala na Superintendência da Polícia Federal ou em um quartel do Exército. Já a quarta hipótese, a mais temida, é de que o fascista passe alguns dias em uma cela especial na Penitenciária da Papuda. Especulações da imprensa nos últimos dias revelam que o ministro Alexandre de Moraes solicitou uma inspeção no presídio e que já foi reservada uma cela “com paredes brancas, ar condicionado e TV na Papuda”.

Diante dessa possibilidade, os covardões fascistas já preparam uma encenação. Segundo nota de Mônica Bergamo na Folha, “Jair Bolsonaro não aguentará muito tempo na Papuda, terá um 'piripaque' logo nas primeiras semanas e ao ministro Alexandre de Moraes não restará alternativa senão autorizar para ele a prisão domiciliar. Essa é a aposta de advogados ligados à defesa do ex-presidente e a de outros réus do 8 de janeiro. Segundo eles, o ex-presidente já provou que é uma pessoa frágil em termos de saúde – isso sem contar os aspectos psicológicos por já se encontrar preso em casa”.