sábado, 7 de maio de 2016

O governo Temer e o fator militar

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – o contexto civil

Tem-se de um lado a completa desarticulação das instituições civis, uma irresponsabilidade ampla e generalizada em relação ao cargo de presidente. Enfraquecida, a presidência passa a ser atacada por enxames de aves predadoras até estar prestes a ser apeada do poder, em favor de um vice-presidente de escassa legitimidade, com a falência dos sistemas de mediação, a começar do STF (Supremo Tribunal Federal).

Esse vácuo de poder cria uma corrida das corporações públicas para ampliar seu espaço no Estado. Ministério Público e Tribunais de Conta ampliam em cima da missão do combate à corrupção. O Poder Judiciário amplia porque é poder.

O golpe nazista e o golpe no Brasil

Por Flávio Aguiar, no site Carta Maior:

“Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é”. Ditado brasileiro.

Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.

Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, “do lar”, este, bem, também era “do lar”, abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes.

O Supremo suspenderá o impeachment?

Por Marcelo Auler, em seu blog:

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de quinta-feira (05/05) suspendendo o exercício do mandato parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, consequentemente, afastando-o da presidência da Câmara, ainda que atendendo uma vontade quase unanime da sociedade brasileira, guarda mistérios e contradições, que só o tempo mostrará a que serviram e porque foram adotado.

Aparentemente, a primeira e, provavelmente a maior das possíveis contradições estaria no fato de o ministro Teori Zavascki esperar cinco meses para conceder uma liminar. Para a demora, há muitas explicações sendo uma delas a de que ele temia levar ao plenário o afastamento de Cunha, antes de a admissibilidade do processo do impeachment passar pela Câmara, sob o risco de ver seus colegas do STF não o apoiarem na decisão. Já a opção por uma liminar, pode esconder um jogo de bastidores.

Lula, o “xis” da questão

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Impossível imaginar que a presidenta escape da decisão premeditada da maioria oposicionista no Senado para impedi-la e, por ora, afastá-la da Presidência por até 180 dias.

É um engano pensar, porém, nessa ausência como o princípio do fim de toda a manobra golpista. Para o ingresso de alterações do percurso, há portas além daquelas do Congresso.

Outras se abrem para recursos legais ou, quem sabe, para a reação da voz das ruas. De todo modo, Dilma Rousseff promete continuar. Tem dito e repetido: “Vou lutar para voltar ao governo”.

Globo tenta tirar Cunha do álbum de família


Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A Globo está lidando com Eduardo Cunha como se nunca o tivesse conhecido biblicamente. É o mesmo tratamento dispensado a ex-sócios caídos em desgraça, como Ricardo Teixeira, da CBF, poupado pela emissora até a situação ficar insustentável.

No começo de 2015, sua eleição para a presidência da Câmara foi festejada. “Aborto e regulação da mídia, só pode cima do meu cadáver”, declarou ele, deixando claro que estava ali pelos amigos.

Manter Cunha sob controle custará caro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Relata a Folha que “aliados de Eduardo Cunha vão pedir na próxima reunião do Conselho de Ética, na terça-feira (10), o ‘trancamento’ do processo de cassação do peemedebista sob o argumento de que ele está afastado do mandato”, sob o argumento de que estando com seu mandato de deputado suspenso por decisão do STF não pode ser julgado como deputado.

Seria bom argumento, não houvesse a decisão anterior de que, uma vez instaurado o processo, nem mesmo a renúncia livra o parlamentar do julgamento ético. Ora, se nem como ex-deputado estaria livre, que dirá como deputado apenas provisoriamente suspenso.

Golpe e a recolonização da América Latina

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Marco Weissheimer, no site Sul-21:

Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, precisou falar apenas um minuto no Senado brasileiro para sentir de perto a fúria da oposição que busca derrubar a presidenta Dilma Rousseff. O arquiteto e ativista argentino utilizou a palavra “golpe” para definir o que está acontecendo hoje no Brasil, o que levou a oposição a exigir do senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão, a retirada da palavra dos anais da sessão, demanda que acabou atendida. “Não falei mais de um minuto. Eles me pediram para que eu fizesse uma saudação e eu expliquei por que estava aqui no Brasil, para apoiar a democracia, a continuidade constitucional e evitar a consumação de um golpe de Estado”, relata Esquivel em entrevista ao Sul21.

Taxar herança: decisão certa, mas tardia

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

O governo encaminhou ao Congresso projeto de lei em que propõe, entre outros itens, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2017, conforme mensagem publicada na edição de sexta-feira (6) do Diário Oficial da União. E também cria medidas compensatórias, como a tributação de heranças e doações, com expectativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão por ano. O economista Amir Khair considera a iniciativa correta, porém tardia.

A entrevista de Dilma para a Telesur

Plano Temer e a educação pública

Por Marcos Aurélio Ruy, no portal da CTB:

A proposta para a educação de um eventual governo Michel Temer não se distingue das outras ações contidas no programa "Ponte para o Futuro" - assim como elas, também traz retrocesso às conquistas da classe trabalhadora.

O projeto prioriza apenas o ensino básico do 1º ao 4º ano (fundamental 1), em detrimento de todas as outras séries, e prevê a gratuidade somente até o 9º ano, do fundamental 2. Ou seja, o Estado tenta se eximir da responsabilidade de levar educação em todos os níveis.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

STF será cúmplice do Cunha?

Por Jeferson Miola

A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência:

“O Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos” [Relatório do juiz Teori Zavascki].

O velório da mídia golpista

Novo tempo para a Câmara Federal

Por Haroldo Lima, no blog de Renato Rabelo:

Em memorável sessão realizada no dia 5 de maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato parlamentar de Eduardo Cunha. As razões, expostas em 79 páginas lidas pelo ministro-relator Teori Zavaski, mostram, com mais detalhes do que se supunha, os veementes indícios de delitos e as infrações implementadas por aquele que é agora ex-presidente da Câmara e que ostenta a condição formal de réu criminal perante a Suprema Corte brasileira. Este fato enseja reflexões e desafios.

A internet e a 'guerra de quarta geração'

Por Ignacio Ramonet, no site Outras Palavras:

"Tenha espiões em todas as partes!" - Sun Tzu, A arte da guerra

“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.

É golpe, sim

Por Roberto Amaral, em seu blog:

A quais razões terá atendido o ministro Celso de Mello quando decidiu ingressar de mala e cuia no grupo dos colegas boquirrotos, pronunciando-se sobre o mérito de matéria que brevemente, sabe ele e sabe todo o mundo, deverá julgar?

Celso de Mello: o que motivou seu comentário?

Pois o ministro procurou as câmeras de tevê do complexo golpista para, reforçando-o, declarar que o golpe parlamentar, que atinge a presidente Dilma Rousseff na plenitude de seu mandato, não era golpe, e por isso ganhou as manchetes que os jornais careciam para gritar a favor do impeachment sabidamente ilegal, escandalosamente à míngua de fundamentação constitucional: a inexistência, cobrada pelo art. 85 da Constituição Federal, de crime de responsabilidade.

A queda de Eduardo Cunha e o golpe

Editorial do site Vermelho:

A Procuradoria Geral da República (PGR) usou uma palavra forte no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal que levou ao afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.

Delinquente, esta foi a palavra usada para definir o presidente da Câmara. Ela significa “criminoso” e foi acolhida na decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar 4.070, que afastou Eduardo Cunha de suas funções, decisão confirmada na tarde de quinta-feira (5), pela unanimidade dos onze ministros do STF.

Por coerência, STF deve anular impeachment

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot pudesse seguir no exercício de suas atividades.

Atos escracham a Globo em todo o país

Por Gisele Brito, no jornal Brasil de Fato:

A Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Brasil Popular organizam nesta quinta (5), em diversas cidades do Brasil o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O objetivo é denunciar como o monopólio das comunicações contribui para o apoio da opinião pública ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff que, para os manifestantes, é um golpe.

Em São Paulo, o ato se concentrou no começo desta noite no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e marchou em direção ao prédio da Gazeta, onde fica a antena da Rede Globo. Cerca de 50 pessoas participaram do "cortejo fúnebre", protagonizado por um caixão em que estavam coladas capas de revistas e logotipos de emissoras de TV.

Queda de Cunha não livra STF da vergonha

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                                
Tudo é feito de forma cronometrada e sincronizada para jogar lenha no fogueira do golpe. Cada instituição cumpre à risca seu papel ensaiado no submundo da política.

É forçoso reconhecer a precisão desse sistema de inteligência montado no Brasil, mas que conta certamente com ramificações internacionais.

Desde que foram capturadas pelos que se insurgiram contra a quarta derrota eleitoral consecutiva, as peças golpistas incrustadas no Estado brasileiro sempre se moveram no momento mais favorável ao objetivo de roubar os 54 milhões de votos e o mandato da presidenta Dilma.

Golpe tem "cérebro e cofre" fora do país

Por Marcello Antunes, no blog O Cafezinho:

O ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, que foi um dos advogados que assinou a denúncia com pedido do impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, afirmou nesta terça-feira (3) que o “cérebro” da armação do impedimento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff está fora do País, não está na Fiesp ou atrás dela. Segundo ele, o impeachment não é contra um presidente, como foi no caso do Collor, mas sim contra a redução das desigualdades sociais, contra o aumento da renda a valorização do salário mínimo e todas as conquistas dos últimos treze anos – mas também contra a independência da política externa brasileira. Em sua apresentação na comissão especial que avalia o impeachment gestado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, Lavenère apontou as disparidades entre o que ocorreu com Collor, onde havia crime, e o que está acontecendo com Dilma, onde se tenta criar um crime para afastá-la.