STF, democracia e política

Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, na revista Teoria e Debate:

Após a Segunda Guerra Mundial e as redemocratizações da Europa Ibérica e da América Latina, o protagonismo das chamadas cortes constitucionais passou a reescrever as teorias constitucionais e da democracia do século 20. Praticamente inexiste qualquer obstáculo às teses quase unânimes de que o sucesso de uma constituição democrática estaria mais nas mãos de juízes do que naquelas dos políticos, dos partidos, da sociedade. Surpreende que mesmo quando se sabe por meio da história que juízes e tribunais não fazem revoluções democráticas – até ao contrário! – haja ainda uma grande maioria de intelectuais e juristas a apostar tanto no Poder Judiciário para os problemas econômicos, políticos e sociais.

Lava-Jato é a operação multiuso da direita

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Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

A Lava Jato é multiuso.

Primeiramente ela foi usada pela direita, através do seu grande comandante, o oligopólio midiático nacional, para uma tentativa de interferência no processo eleitoral de 2014.

Seus vazamentos seletivos saíam diretamente da mão dos heróis da República de Curitiba para a mídia amiga, que os utilizava para atingir o PT e tentar evitar que o partido ganhasse a quarta eleição presidencial seguida.

A imprensa botou preço no golpe

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

Os jornais brasileiros – e em breve as revistas, TVs, rádios e blogs “limpos” – começam a receber a paga pelos serviços prestados. Ajudaram a planejar, divulgar, instigar e executar o golpe contra a democracia brasileira e, de quebra, a criar um clima de beligerância que divide a sociedade. Construíram ainda os alicerces do pensamento único, fecharam a porta para a diversidade e estabeleceram um padrão de julgamento ancorado em vazamentos seletivos e moralização judicial. Foi um serviço sujo, duradouro, pertinaz e, ao fim e ao cabo, bem-sucedido.

Carta aberta a Marcela Temer

Por Manuela D´Ávila, no site Sul-21:

Cara Marcela,

Quem me acompanha por aqui, ou na vida cotidiana, sabe o que eu penso sobre os cuidados e estímulos na Primeira infância. Tanto que decidimos, Duca e eu, ficar esse primeiro ano com Laura. Decidimos para tornar exclusiva a amamentação até o sexto mês, para prolongar a amamentação por mais tempo (Laura ainda mama com 1a1m), para curtirmos nossa pequena.

Porém, isso só foi possível pois Duca é um artista que, normalmente, não trabalha durante os dias em que eu trabalho. Isso só foi possível porque nós dois não temos jornadas equivalentes de trabalho, não somos “CLT”, pois eu posso viajar para o interior com Laura. Isso só foi possível porque nós somos dois, não sou sozinha nessa aventura. Isso só é possível porque eu tive acesso a toda informação sobre a importância da amamentação e,também, porque não ouvi de uma creche que era impossível armazenar leite materno ou que meu leite é fraco.

Pré-sal, Lula e a fase 2 do golpe

Por Renato Rovai, em seu blog:

Um golpe não é, um golpe vai sendo. E o que aqueles que coordenaram de forma distribuída a operação para derrubar Dilma e se apropriar do Estado estão fazendo agora já fazia parte da estratégia inicial. Nada é surpreendente e muito menos está sendo realizado de forma destrambelhada.

No cálculo dos que estão por trás de toda a operação havia a necessidade de uma legitimidade para que se pudesse agir em algumas áreas. A entrega do Pré-Sal, a reforma da Previdência, a votação do teto, os processos contra Lula, a reforma trabalhista já estavam sendo sinalizadas e operadas. Mas ficaram para ser escancaradas depois da eleição.

Marcela Temer e o "ridículo político"

Da Rede Brasil Atual:

Para a filósofa e escritora Marcia Tiburi, o uso da imagem da primeira-dama, Marcela Temer, alçada nesta semana ao centro do palco no lançamento do programa Criança Feliz, serve para "enfeitar" o governo e "acobertar e desviar o olhar da população daquilo que realmente importa". Em entrevista à Rádio Brasil Atual na manhã de hoje (7), Marcia afirma que "o ridículo político venceu" e que Temer "se esconde atrás da barra da saia de uma mocinha loira com quem ele casou".

O “apartidarismo de direita” do MBL

Do site da UJS:

Lembra daquele movimento “apartidário”, que lutava contra a “corrupção” e que apoiou o golpe? Aquele grupo que, como tantos outros de direita e extrema-direita, bradavam “sem partidos” em Junho de 2013.

Prometiam que não queriam mexer com política e que nunca se candidatariam, afinal de contas, participaram da onda golpista que minuciosamente desconstruiu a política no imaginário popular. Parece que não era bem assim…

A mídia golpista global

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Na 4a feira (5/10) participei de um debate na Fundação Escola de Sociologia e Política com o acadêmico alemão Thomas Meyer, autor do livro “Democracia midiática: como a mídia coloniza a política”. Meyer é intelectual de peso, membro do Grupo Consultivo da União Europeia para a área de Ciências Sociais e Humanas e vice-presidente do Comitê de Princípios Fundamentais do Partido Socialdemocrata da Alemanha.

O quadro que traçou da situação atual da mídia e da democracia alemãs é um retrato fiel do caso brasileiro.

Peça 1 - o fenômeno global da manipulação da mídia

“Brasil, ame-o ou deixe-o” em nova edição

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

O espírito do fascismo realmente escapou da garrafa e está solto por aí, espalhando seu veneno. O governo, em sua ofensiva publicitária de viés fascista em defesa do ajuste fiscal lançou o bordão de duplo sentido "vamos tirar o Brasil do vermelho". Na mesma linha, a consultoria Empiricus está veiculando na Folha de São Paulo, versão online, outra peça tão ou mais divisionista e sectária, discriminadora dos que possam discordar da verdade única de que seria portadora. "Se você é contra a PEC 241 você é contra o Brasil", diz a campanha que busca adesões a uma petição em favor da aprovação da emenda constitucional que limita o gasto público à inflação do ano anterior.

Na tevê, Meirelles esconde o jogo

Do blog da Dilma:

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ocupou na noite de quinta-feira (6) cadeia de rádio e televisão para tratar do estado das contas públicas do país. Disse que assumiu o posto em meio à “pior recessão” da história do país, apontando que “os gastos públicos foram elevados muito além da arrecadação nos últimos anos”.

Diante das câmeras de tevê, Meirelles fingiu ao dizer que o déficit de R$ 170 bilhões foi o prejuízo que o governo Temer recebeu ao assumir o poder. Escondeu o fato de que este déficit de R$ 170 bilhões foi inflado pela equipe econômica para permitir que o governo ilegítimo de Temer gastasse mais para viabilizar o golpe a partir do impeachment fraudulento.

Banqueiros festejam o resultado eleitoral

Por Altamiro Borges

Os partidos políticos ainda avaliam os resultados das eleições municipais do último domingo. Alguns lambem as feridas pelas derrotas sofridas. Outros se embriagam com as vitórias e até já dão bicadas para saber quem capitalizará os êxitos. Um “partido”, porém, nem precisou se reunir para analisar o sentido das urnas. É o da máfia dos banqueiros – que não disputa votos, mas determina os rumos políticos e econômicos do país. Os abutres rentistas foram os grandes vitoriosos do pleito e não escondem a sua alegria, como descreveu uma reportagem publicada na Folha nesta terça-feira (4) com o sugestivo título: “Após as eleições, mercado financeiro reage com euforia aos resultados”.

A propaganda nazista de Temer

Por Altamiro Borges

De “vice-decorativo”, o Judas Michel Temer caminha celeremente para se tornar um ditador de quinta categoria. Nesta semana, ele tomou mais uma iniciativa que demonstra as suas tendências fascistoides. Torrando milhões em anúncios publicitários na mídia chapa-branca, o covil golpista obrou a campanha “Vamos tirar o Brasil do vermelho”. A peça lembra a propaganda nazista e tem o nítido propósito de estimular o ódio contra as forças de esquerda. Ela não se diferencia das horrendas campanhas da ditadura militar, com o seu “ame-o ou deixe-o”. Além de agressiva e intolerante, a peça é mentirosa. Ela tenta esconder as desgraças na economia produzidas pelo governo ilegítimo – e blindadas pela mídia venal.

Donos de rádio e TV se dão bem nas eleições

Por Ramênia Vieira, no site Vermelho:

O impacto da mídia sobre a agenda contemporânea, pautando temas que merecem – ou não – destaque na sociedade e influenciando a opinião pública é pra lá de conhecido. Nas eleições municipais de 2016, não foi nada diferente.

Da cobertura favorável a alguns candidatos à invisibilização de outros, os meios de comunicação foram decisivos para o resultado em muitas cidades. Mas isso não é novidade. O que, sim, vem se confirmando nos últimos processos e ficou explícito em 2016 é que candidatos comunicadores ou empresários ligados à comunicação tem conseguido uma ampla vantagem entre seus concorrentes, e alcançado postos de poder político em função de sua presença na mídia.

PEC-241 e o desmonte do Estado

Por Lindbergh Farias, na revista CartaCapital:

A Proposta de Emenda Constitucional 241 estabelece uma regra de teto para os gastos primários do governo federal. A regra é simples: os gastos primários (saúde, educação, saneamento básico etc.) de cada ano somente poderão aumentar de acordo com a inflação passada (medida pela variação do IPCA acumulada em 12 meses até junho do ano anterior).

A regra valerá pelos próximos 20 anos e sugere que poderá realizar mudanças econômicas benéficas. Mas, trará, de fato, muitas dificuldades para a sociedade. Desmontará o Estado brasileiro em todas as áreas. Vejamos algumas das promessas, a partir de trechos extraídos do texto da PEC:

PT pode renascer na luta do povo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Após um prolongado período de acomodação com as próprias fraquezas, num processo que terminou no esmagamento ocorrido nas eleições de domingo último, cresce dentro do Partido dos Trabalhadores a convicção de que sua sobrevivência como partido irá depender de um fator principal – a disposição de lutar com todas as forças para se unir às mobilizações populares destinadas a enfrentar a mais profunda ofensiva conservadora em curso no país desde o golpe militar de 1964.

As causas da derrota nas eleições

Por Jeferson Miola

O PT sofreu a mais acachapante derrota eleitoral da sua história. Uma derrota de tal magnitude que, fosse outro o partido a sofrê-la, sem o enraizamento social que o PT possui, e já estaria dissolvido. Assim mesmo, a oligarquia não conseguirá concretizar o sonho verbalizado pelo ex-senador Jorge Bornhausen, de “acabar com a raça dos petistas” e exterminar o petismo.

Esta derrota tornará complexa a sobrevivência e a tarefa de reconstrução partidária – não somente pela perda de espaço institucional; mas, sobretudo, pelo padrão da ofensiva contra o campo democrático e popular, que será intensificado no próximo período.

Quanto custou o anúncio de Temer na mídia?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O governo Michel Temer publicou, ontem, em diversos jornais, um enorme anúncio, no formato (que não se perca pelo nome) conhecido como “rouba-página”.

Pelo título, já vê o leitor que a exploração política é evidente.

Imaginem o governo Dilma ou Lula publicando um anúncio informativo que eram esclarecimentos para que a população “não fosse levada no bico”?

PEC-241: O seu futuro congelado

Marcela Temer não tem culpa

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Marcela Temer não tem culpa de estar sendo usada como garota propaganda de um governo feio, sujo e malvado. Depois de um vice decorativo, temos uma primeira dama que tenta decorar — ou edulcorar — uma catástrofe.

Ela discursou durante pouco minutos para apresentar uma papagaiada chamada Criança Feliz, um “programa social”.

Oficialmente, atuará como uma espécie de embaixatriz da coisa, sem receber pelo trabalho. Uma injustiça. Merecia um bom dinheiro pelo serviço. Bastou-lhe, no entanto, o gabinete que ganhou no Palácio do Planalto com vista para a Praça dos Três Poderes.

A quem serve o Banco Central?

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

A literatura é vasta em retratar e discutir o funcionamento das agências reguladoras em sua missão institucional no mundo contemporâneo. Esse modelo de organização das novas funções do Estado consolidou-se, em especial, no período posterior ao processo generalizado de privatização das empresas estatais. Em quase todos os países que optaram por esse processo de transferência do patrimônio público ao setor privado, a figura da agência reguladora se consolidou como alternativa de regulamentação, fiscalização e controle de áreas sensíveis do ponto de vista político, econômico e social.