Na semana passada publicamos o artigo "A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa". Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia - ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.
terça-feira, 10 de julho de 2018
Judiciário: da anarquia ao motim
Na semana passada publicamos o artigo "A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa". Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia - ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.
Venda do Brasil é a maior angústia de Lula
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Apesar dos 145 pedidos de Habeas Corpus que entraram, desde ontem, no Superior Tribunal de Justiça em seu favor – e nenhum deles de sua defesa técnica, que parece estar se preservando para atacar a prisão do ex-presidente diretamente pela via de efeito suspensivo da pena em seus recursos especial e extraordinário, àquela corte e ao STF, respectivamente – a liminar que mais preocupa o ex-presidente Lula não é a que possa vir deles, do que ele duvida.
Apesar dos 145 pedidos de Habeas Corpus que entraram, desde ontem, no Superior Tribunal de Justiça em seu favor – e nenhum deles de sua defesa técnica, que parece estar se preservando para atacar a prisão do ex-presidente diretamente pela via de efeito suspensivo da pena em seus recursos especial e extraordinário, àquela corte e ao STF, respectivamente – a liminar que mais preocupa o ex-presidente Lula não é a que possa vir deles, do que ele duvida.
Brasil dá adeus ao polo da aviação nacional
Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:
Após quase meio século de existência, a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) ingressa em sua terceira fase, a mais incerta por decorrência da transferência do controle do capital nacional para a Boeing, a maior corporação transnacional existente nos EUA desde 1916 para o desenvolvimento aeroespacial e defesa. Em virtude disso, o fantasma do esvaziamento ocupacional, econômico e tecnológico, conforme constatado em Detroit, a maior cidade da indústria automobilística dos Estados Unidos, coloca-se sobre o município paulista de São José dos Campos e região, o polo maior da tecnologia de aviação do Brasil.
Moro e a Justiça contaminada
Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:
O que se passou no domingo no Brasil foi tão absurdamente grave, vergonhoso e preocupante que ainda não dá para mudar de assunto.
Todo o resto ficou secundário diante do que já não pode ser negado, a contaminação da Justiça pela política.
Só ontem ficou clara a repercussão internacional da guerrilha de despachos na novela solta-não-solta-Lula.
O que se passou no domingo no Brasil foi tão absurdamente grave, vergonhoso e preocupante que ainda não dá para mudar de assunto.
Todo o resto ficou secundário diante do que já não pode ser negado, a contaminação da Justiça pela política.
Só ontem ficou clara a repercussão internacional da guerrilha de despachos na novela solta-não-solta-Lula.
Sardenberg expôs a farsa das normas da Globo
Sardenberg atropelou as “novas diretrizes” da Globo sobre uso das redes sociais |
Nenhum brasileiro acima de 12 anos e alfabetizado achou que as tais novas diretrizes da Globo para o uso de redes sociais deveriam ser levadas a sério.
“Jornalistas devem se abster de expressar opiniões políticas”, diz o documento.
Isso serve para os Chicos Pinheiros e outros poucos que desafiam - timidamente, eventualmente no WhatsApp, numa mensagem vazada - o pensamento único da casa (até ser demitidos).
Não existe nas redes e muito menos na vida real.
Notícia que não sai nos jornais
Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:
A imprensa comercial brasileira vai mal das pernas. E não é de hoje. No conjunto das crises pelas quais passa o setor estão questões ligadas à tecnologia, ao novo mercado publicitário, à economia contemporânea da informação. Sem falar da crise econômica, que teria na diminuição das receitas das empresas uma primeira correia de transmissão. Mas tudo isso é apenas consequência de uma perda muito maior: a da credibilidade.
A nova (des)ordem mundial
Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na revista CartaCapital:
Publicado na quarta-feira 4 de julho no jornal Valor, o artigo de Martin Wolf, editor do Financial Times, denuncia as manobras de Donald Trump para implodir a ordem mundial. “São características destacadas do comportamento de Trump suas invenções, sua autocomiseração e sua prática da intimidação: os outros, inclusive os aliados históricos, estão “zombando de nós” em relação ao clima ou “nos enganando” em relação ao comércio exterior. A União Europeia, argumenta ele, “foi implantada para tirar proveito dos EUA, certo? Não mais... Esse tempo acabou”.
Avança o estado de exceção no Brasil
Editorial do site Vermelho:
A decisão do desembargador Rogério Favreto determinando a libertacão do ex-presidente Lula era de uma simplicidade cristalina. Um habeas corpus, instrumento basilar do Estado Democrático de Direito, cujo cumprimento deve sempre ser realizado da maneira mais imediata e célere possível.
Apesar da decisão ser clara e do instrumento ser consagrado, o prisioneiro é um preso político que está no cárcere por um motivo político: não disputar a Presidência da República nas eleições que se avizinham.
A decisão do desembargador Rogério Favreto determinando a libertacão do ex-presidente Lula era de uma simplicidade cristalina. Um habeas corpus, instrumento basilar do Estado Democrático de Direito, cujo cumprimento deve sempre ser realizado da maneira mais imediata e célere possível.
Apesar da decisão ser clara e do instrumento ser consagrado, o prisioneiro é um preso político que está no cárcere por um motivo político: não disputar a Presidência da República nas eleições que se avizinham.
1932: a revanche oligárquica
Por Augusto C. Buonicore, no site da Fundação Maurício Grabois:
"O nosso movimento é do Brasil. Católico,
disciplinado e forte, contra a anarquia em
que queriam que vivêssemos. Uma luta de
Jesus contra Lenine".
(Ibrahim Nobre. "Tribuno do Movimento Constitucionalista", em 12 de julho de 1932)
Os antecedentes da revolta
A revolução de 1930 foi um dos acontecimentos mais importantes da nossa história recente. A derrubada das velhas oligarquias, ligadas ao financiamento, produção e exportação do café, e do regime que lhes dava sustentação, criou melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Abriu caminho para a diversificação da economia e o impulsionamento da indústria moderna. Embora esse desenvolvimento mantivesse intacta e estrutura fundiária baseada no latifúndio e não rompesse substancialmente com a dependência externa, apenas recolocando-a sob novos termos.
disciplinado e forte, contra a anarquia em
que queriam que vivêssemos. Uma luta de
Jesus contra Lenine".
(Ibrahim Nobre. "Tribuno do Movimento Constitucionalista", em 12 de julho de 1932)
Os antecedentes da revolta
A revolução de 1930 foi um dos acontecimentos mais importantes da nossa história recente. A derrubada das velhas oligarquias, ligadas ao financiamento, produção e exportação do café, e do regime que lhes dava sustentação, criou melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Abriu caminho para a diversificação da economia e o impulsionamento da indústria moderna. Embora esse desenvolvimento mantivesse intacta e estrutura fundiária baseada no latifúndio e não rompesse substancialmente com a dependência externa, apenas recolocando-a sob novos termos.
“Fiel à lei, fiel ao país”
Por Jair Pedro Ferreira, no site da Fenae:
Do ponto de vista do interesse estratégico nacional, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe venda de ações de empresas públicas sem autorização do Legislativo, é um daqueles momentos chaves da história do país, que vive, desde 2015, praticamente em um estado de exceção. Sob o manto da responsabilidade fiscal, o que se tem feito com o patrimônio público é completamente irresponsável com os destinos do Brasil e do seu povo.
Do ponto de vista do interesse estratégico nacional, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe venda de ações de empresas públicas sem autorização do Legislativo, é um daqueles momentos chaves da história do país, que vive, desde 2015, praticamente em um estado de exceção. Sob o manto da responsabilidade fiscal, o que se tem feito com o patrimônio público é completamente irresponsável com os destinos do Brasil e do seu povo.
Insegurança do Direito, ditadura de fato
Por José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:
O episódio que no último domingo (8) culminou na manutenção do encarceramento do presidente Lula fez cair mais uma vez a máscara do regime golpista, uma ditadura de fato, com seus aparatos judiciário e midiático.
A defesa retórica do “Estado democrático de direito” afigura-se mais uma vez como uma tese insuficiente para enfrentar os golpistas. Pior, é por estes usada à exaustão para encobrir tropelias e violações das leis.
Com a Constituição tantas vezes derrogada na prática, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil se tornou o lugar da insegurança jurídica e do caos institucional, expressões da ditadura de fato em que o regime político do Brasil se converteu.
O episódio que no último domingo (8) culminou na manutenção do encarceramento do presidente Lula fez cair mais uma vez a máscara do regime golpista, uma ditadura de fato, com seus aparatos judiciário e midiático.
A defesa retórica do “Estado democrático de direito” afigura-se mais uma vez como uma tese insuficiente para enfrentar os golpistas. Pior, é por estes usada à exaustão para encobrir tropelias e violações das leis.
Com a Constituição tantas vezes derrogada na prática, desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Brasil se tornou o lugar da insegurança jurídica e do caos institucional, expressões da ditadura de fato em que o regime político do Brasil se converteu.
Prisão de Lula serve à destruição do país
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
A permanência de Lula na prisão ao longo do dia de domingo, 8 de julho, não é um acidente de percurso do Judiciário brasileiro. Marca um dos mais graves atentado contra o Estado Democrático de Direito, comparável ao esforço para impedir, através de uma escuta telefônica ilegal, que ele fosse nomeado ministro-chefe da Casa Civil nos meses finais do governo Dilma.
Não se trata, aqui, de questionar uma condenação de Lula a 12 anos e um mês, mesmo sabendo que ela contraria toda a documentação disponível e também fere o princípio da presunção da inocência, previsto no artigo 5 da Constituição.
Não se trata, aqui, de questionar uma condenação de Lula a 12 anos e um mês, mesmo sabendo que ela contraria toda a documentação disponível e também fere o princípio da presunção da inocência, previsto no artigo 5 da Constituição.
segunda-feira, 9 de julho de 2018
Netflix já é mais popular do que TVs nos EUA
Por Altamiro Borges
Na semana passada, o instituto Wall Street Cowen & Co. divulgou uma pesquisa que deve causar calafrios nos bilionários donos de emissoras de tevê no Brasil, principalmente na famiglia Marinho. Ela mostra que o serviço de vídeos sob demanda já é a plataforma de entretenimento mais popular nos EUA. Ele superou as TVs aberta e por assinatura e até o YouTube. Em maio último, 2.500 estadunidenses responderam a seguinte pergunta: “Quais plataformas você usa com mais frequência para visualizar conteúdo de vídeo na TV?”. O resultado foi estarrecedor. A Netflix conquistou o primeiro lugar com 27% do total dos votos; a TV paga ficou com 20%; e YouTube obteve 11% dos votos.
Na semana passada, o instituto Wall Street Cowen & Co. divulgou uma pesquisa que deve causar calafrios nos bilionários donos de emissoras de tevê no Brasil, principalmente na famiglia Marinho. Ela mostra que o serviço de vídeos sob demanda já é a plataforma de entretenimento mais popular nos EUA. Ele superou as TVs aberta e por assinatura e até o YouTube. Em maio último, 2.500 estadunidenses responderam a seguinte pergunta: “Quais plataformas você usa com mais frequência para visualizar conteúdo de vídeo na TV?”. O resultado foi estarrecedor. A Netflix conquistou o primeiro lugar com 27% do total dos votos; a TV paga ficou com 20%; e YouTube obteve 11% dos votos.
Cadê a conduta ética de Cláudio Tognolli?
Processo de apuração da conduta ética profissional do jornalista Cláudio Tognolli
À Comissão de Ética da Federação Nacional dos Jornalistas,
À Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo.
Solicitamos que as Comissões de Ética das duas entidades acima referidas abram processo de apuração sobre a conduta profissional do jornalista Cláudio Tognolli por divulgar o contato em sua conta da rede social Twitter do Desembargador Rogério Favreto, autor do despacho que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto no dia 08 de julho de 2018.
Solicitamos que as Comissões de Ética das duas entidades acima referidas abram processo de apuração sobre a conduta profissional do jornalista Cláudio Tognolli por divulgar o contato em sua conta da rede social Twitter do Desembargador Rogério Favreto, autor do despacho que determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto no dia 08 de julho de 2018.
O PT e a tentativa de soltar Lula
Por Leandro Demori, no site The Intercept-Brasil:
A pergunta óbvia que gira pelas conversas nas rodas da esquerda brasileira é esta: porque o PT insiste na candidatura de Lula?
Condenado e preso, mesmo que saia da cadeia, o ex-presidente ainda pode ser impugnado pela lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer. Parece até evidente que será. É claro que todos os cenários ainda são possíveis: Lula poderia ser solto, poderia concorrer sob liminar, poderia até vencer e tomar posse. Mas convenhamos, isso já é mais desejo do que realidade. Se, como defendem os lulistas, Lula é um perseguido político-judicial, por que acreditar que ele terá uma série de vitórias improváveis daqui pra frente, contra tudo e contra todos, justamente nos tribunais que o odeiam?
A pergunta óbvia que gira pelas conversas nas rodas da esquerda brasileira é esta: porque o PT insiste na candidatura de Lula?
Condenado e preso, mesmo que saia da cadeia, o ex-presidente ainda pode ser impugnado pela lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer. Parece até evidente que será. É claro que todos os cenários ainda são possíveis: Lula poderia ser solto, poderia concorrer sob liminar, poderia até vencer e tomar posse. Mas convenhamos, isso já é mais desejo do que realidade. Se, como defendem os lulistas, Lula é um perseguido político-judicial, por que acreditar que ele terá uma série de vitórias improváveis daqui pra frente, contra tudo e contra todos, justamente nos tribunais que o odeiam?
Deputado reaça quer banir a palavra “gênero”
Do blog Socialista Morena:
Um deputado reaça atuando para excluir a palavra “gênero” de qualquer projeto de lei onde ela apareça na Câmara, segundo informações da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Não importa qual seja o tema: se o termo “gênero” constar de algum projeto, começa a confusão. Por incrível que pareça, para os parlamentares de direita, a palavra é inimiga dos bons costumes.
Na reunião da comissão de 23 de maio, a palavra “gênero” levou à obstrução o PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que inclui homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de papel-moeda e nas moedas metálicas. Um trecho do projeto prevê que nas “novas emissões de papel-moeda e moeda-metálica o Banco Central do Brasil buscará homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país”.
Na reunião da comissão de 23 de maio, a palavra “gênero” levou à obstrução o PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que inclui homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de papel-moeda e nas moedas metálicas. Um trecho do projeto prevê que nas “novas emissões de papel-moeda e moeda-metálica o Banco Central do Brasil buscará homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no país”.
11 governadores denunciam abusos de Moro
Do site Lula:
Os nove governadores do Nordeste mais os de Minas Gerais e Acre publicaram Nota Oficial condenando a postura do Juiz Sérgio Moro de obstacular o cumprimento da decisão do desembargador Rogério Favrero, superior hierarquicamente a ele, para soltar o ex-presidente Lula.
*****
Na manhã de hoje, o povo brasileiro recebia a auspiciosa noticia da libertação do Presidente Lula. O Desembargador competente para apreciar liminares durante o plantão reconduzia o Brasil à senda da legalidade democrática e respondia às aspirações nacionais de reconstitucionalização do país.
O gol contra das elites brasileiras
Por Joaquim Ernesto Palhares, no site Carta Maior:
Finda a Copa do Mundo, o Brasil retoma o cotidiano de desmontes. Estamos, após o mundial, muito mais pobres e desprotegidos. Três exemplos bastam, aprovação da PL do Veneno, a entrega dos 70% do pré-sal às estrangeiras e, claro, a venda da Embraer nesta semana.
A festa do agrotóxico – impedida em vários países, por isso eles jogam agrotóxico nas nossas terras – foi garantida por parlamentares que ignoraram todos os laudos científicos apresentados contra o projeto de lei. Estamos falando de comida envenenada, de trabalhadores envenenados, de imensas extensões de terra envenenadas.
Finda a Copa do Mundo, o Brasil retoma o cotidiano de desmontes. Estamos, após o mundial, muito mais pobres e desprotegidos. Três exemplos bastam, aprovação da PL do Veneno, a entrega dos 70% do pré-sal às estrangeiras e, claro, a venda da Embraer nesta semana.
A festa do agrotóxico – impedida em vários países, por isso eles jogam agrotóxico nas nossas terras – foi garantida por parlamentares que ignoraram todos os laudos científicos apresentados contra o projeto de lei. Estamos falando de comida envenenada, de trabalhadores envenenados, de imensas extensões de terra envenenadas.
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