sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Vargas e a presença do Estado

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Em 24 de agosto de 1954, os homens de minha geração chegavam à maioridade. Naquele dia, pela manhã, cheguei ao Rio, enviado pelo Diário de Minas, de Belo Horizonte, a fim de cobrir o velório de Vargas e a reação do povo carioca ao suicídio do Presidente. A Presidente Dilma Rousseff era uma menina de seis anos. Não poderia saber o que significava aquele gesto de um homem que mal passara dos 70, e ocupara o centro da vida brasileira naqueles últimos 24 anos.

As jornadas anteriores haviam sido enganosas, o que costuma ocorrer na História, desde o episódio famoso da frustrada queda de Richelieu. Os meios de comunicação haviam ampliado o suposto atentado contra Carlos Lacerda – obscuro até hoje – e atribuído a responsabilidade ao Presidente, tentando fazer crer que o Palácio do Governo se transformara em valhacouto de ladrões e assassinos.

Houve quase unanimidade contra Getúlio. Quando passei pela Praça 7, em Belo Horizonte, a caminho do aeroporto da Pampulha, entre manifestantes de esquerda, um jovem sindicalista, meu amigo, pedia aos gritos, pelo megafone, a prisão do Presidente. Desci do táxi e lhe dei a notícia, com os avisos de meu pressentimento: dissolvesse o grupo, antes que os trabalhadores, ao saber da morte do Presidente, reagissem na defesa do líder desaparecido.

Durante a viagem ao Rio, que durava hora e meia, organizei minhas idéias. Entendi, em um instante, que a ação coordenada contra Vargas nada tinha a ver com o assassinato de um oficial da Força Aérea, transformado em guarda-costas do jornalista Carlos Lacerda – isso, sim, ato irregular e punível pelos regulamentos militares. Lacerda, ferido no peito do pé, não permitiu que o revólver que portava fosse periciado pela polícia. Açulada e acuada pela grande imprensa, a polícia nunca investigou o que realmente houve na Rua Tonelero.

Vargas fora acossado pelos interesses dos banqueiros e grandes empresários associados ao capital norte-americano. Ao ouvir, pelo rádio, a leitura de sua carta, não tive qualquer dúvida: Getúlio se matara como ato de denúncia, não de renúncia. Morrera em defesa do desenvolvimento soberano de nosso povo.
Sei que não basta a vontade política do governante para administrar bem o Estado. Mas uma coisa parece óbvia a quem estuda as relações históricas entre o Estado e a Nação: o Estado existe para buscar a justiça, defender os mais frágeis, uma vez que não há igualdade entre todos. Por isso, algumas medidas anunciadas pelo governo inquietam grande parcela dos brasileiros bem informados. É sempre suspeito que os grandes empresários aplaudam, com alegria, uma decisão do governo. Posso imaginar a euforia dos lobos junto a uma ninhada de cordeiros. Quando os ricos aplaudem, os pobres devem acautelar-se.

O regime de concessões vem desde o Império. As vantagens oferecidas aos investidores ingleses, no alvorecer da Independência, levaram à Revolução de 1842, chefiada pelo mineiro Teófilo Ottoni e pelos paulistas Feijó e Rafael Tobias de Aguiar, e conhecida como a Revolução do Serro, em Minas, e de Sorocaba, em São Paulo. O Manifesto Revolucionário, divulgado em São João del Rei por Teófilo Ottoni, e assinado por José Feliciano Pinto Coelho, presidente da província rebelde, é claro em seu nacionalismo, ao denunciar que os estrangeiros ditavam o que devíamos fazer “em nossa própria casa”.

A presidente deve conhecer bem, como estudiosa do tema, o que foi a política econômica de Campos Salles e seu ministro Joaquim Murtinho, em resposta à especulação financeira alucinante do encilhamento. O excessivo liberalismo do governo de Prudente de Moraes e de seu ministro Ruy Barbosa, afundou o Brasil, fazendo crescer absurdamente o serviço da dívida – já histórica –, obrigando Campos Salles (que morreria anos depois, em relativa pobreza) a negociar, com notório constrangimento, o funding loan com a praça de Londres. O resultado foi desastroso para o Brasil. Os bancos brasileiros quebraram, um banco inglês em sua sucursal brasileira superou o Banco do Brasil em recursos e operações e, ainda em 1899, a Light iniciava, no Brasil, o sistema de concessões como o conhecemos. O Brasil perdeu, nos dez anos que se seguiram, o caminho de desenvolvimento que vinha seguindo desde 1870.

Durante mais de 50 anos, a energia elétrica, a produção e distribuição de gás e o sistema de comunicações telefônicas no eixo Rio-SP-BH foram controlados pelos estrangeiros. Ao mesmo tempo, os combustíveis se encontravam sob o controle da Standard Oil. A iluminação dos pobres se fazia com o Kerosene Jacaré, vendido em litros, nas pequenas mercearias dos subúrbios, cujos moradores não podiam pagar pela energia elétrica, escassa e muito cara. O caso das concessões da Light é exemplar: antes do fim do prazo, a empresa, sucateada, foi reestatizada, para, em seguida, ser recuperada pelo governo e “privatizada”. Como se sabe foi adquirida pela EDF, uma estatal francesa, durante o governo de Fernando Henrique. Novamente sucateada, foi preciso que uma estatal brasileira, a Cemig, associada a capitais privados nacionais, a assumisse, para as inversões necessárias à sua recuperação.

Vargas não tinha como se livrar, da noite para a manhã, dessa desgraça, mas iniciou o processo político necessário, ainda no Estado Novo, para conferir ao Estado o controle dos setores estratégicos da economia. Só conseguiu, antes de ser deposto em 1945, criar a CSN e a Vale do Rio Doce. Eleito, retomou o projeto, em 1951 e o confronto com Washington se tornou aberto. O capital americano desembarcara com apetite durante o governo Dutra, na primeira onda de desnacionalização da jovem indústria brasileira. Getúlio, na defesa de nossos interesses, decidiu limitar a remessa de lucros. Embora os banqueiros e as corporações estrangeiras soubessem muito bem como esquivar-se da lei, a decisão foi um pretexto para a articulação do golpe que o levaria à morte.

O Estado pode, e deve, manter sob seu controle estrito os setores estratégicos da economia, como os dos transportes, da energia, do sistema financeiro. Concessões, principalmente abertas aos estrangeiros, em quase todas as situações, são um risco dispensável. O Brasil dispõe hoje de técnicos e de recursos, tanto é assim que o BNDES vai financiar, a juros de mãe, os empreendimentos previstos. Se há escassez de engenheiros especializados, podemos contratá-los no Exterior, assim como podemos comprar os processos tecnológicos fora do país. Uma solução seria a das empresas de economia mista, com controle e maioria de capitais do Estado e a minoria dos investidores nacionais, mediante ações preferenciais.

Por mais caro nos custem, é melhor do que entregar as obras e a operação dos aeroportos, ferrovias e rodovias ao controle estrangeiro. O que nos tem faltado é cuidado e zelo na escolha dos administradores de algumas empresas públicas. Não há diferença entre uma empresa pública e uma empresa privada, a não ser a competência e a lisura de seus administradores. Entre os quadros de que dispomos, há engenheiros militares competentes e nacionalistas, como os que colaboraram com o projeto nacional de Vargas e com as realizações de Juscelino, na chefia e composição dos grupos de trabalho executivo, como o GEIA e o Geipot.

E por falar nisso, são numerosas e fortes as reações à anunciada nomeação do Sr. Bernardo Figueiredo, para dirigir a nova estatal ferroviária. Seu nome já foi vetado pelo Senado para a direção da Agência Nacional dos Transportes Terrestres. E o bom senso é contrário à construção do Trem Bala, que custará bilhões de reais. O senso comum recomenda usar esses recursos na melhoria das linhas existentes e na abertura de novos trechos convencionais. Não podemos entrar em uma corrida desse tipo com os países mais ricos. Eles podem se dar a esse luxo, porque já dispõem de armas atômicas enquanto nós não temos nem mesmo como garantir as nossas fronteiras históricas.

3 comentários:

Maurício Caleiro disse...

Que maravilha de texto! Santayana se coloca, de direito, como personagem da história e nos fornece um retrospecto profundo e embasado do que seja o instituto da concessão - e, para os leitores atentos, da privatização - entre nós.
Fica claro que o Brasil não precisa e não deveria embarcar nessa - e que os perigos potenciais são enormes.
É impossível deixar de observar a fleuma e a elegância da argumentação, sem que estas nublem a contundência da crítica. Um mérito muito raro nos dias de hoje.

Anônimo disse...

Na verdade o Estado serve aos interesses dos poderosos.Acontece que ,com muita luta, o povo consegue arrancar concessões.Todas as leis sociais que beneficiam a população tiveram que ser conquistadas.A nacionalizaçõa de setores importantes da economia também.É contra isso que o empresariado se insurge, não contra o estado,mas contras as conquista dos trabalhadores

ned22ndcent disse...

Getúlio Vargas não foi apenas o melhor Presidente da História do Brasil, mas, ainda hoje, o grande inspirador das políticas anti-imperialistas da NOVA AMÉRICA LATINA. A Carta-Testamento de Vargas devia estar no mural de cada escola pública e de cada universidade pública brasileira. Mais, esta CARTA devia ser a bandeira de luta de todos os povos oprimidos pelos Estados Unidos e aliados. Nuestro Chávez é o Vargas do séc. XXI, e ao lado de Evo, de Rafael Correa, de Cristina Kirchner, de Humalla, de Mujica e Ortega representam a grande esperança de libertação da América Latina.
A CARTA-TESTAMENTO é o mais importante documento de nossa História. É a denúncia contra a espoliação e contra as fraudes que os Estados Unidos realizavam contra o Brasil. E Vargas, ainda referindo-se aos trabalhadores e ao povo declara que eles eram a grande razão de seus objetivos políticos e sua razão de viver.
O legado de VARGAS evitou que o Brasil se transformasse numa 'república de bananas', ainda que os 'os gorilas' de 1964-1985 tivessem implantado uma ditadura fascista subserviente aos Estados Unidos.
O monopólio estatal do petróleo foi decretado por Vargas em 1938 e também a criação da Previdência Social. Instituição do voto feminino, criação da Orquestra Sinfônica Brasileira, do Teatro do Negro Brasileiro (por Abdías Nascimento), são conquistas dos anos 30. Depois, nos anos 40, a criação da CLT (legislação de proteção aos trabalhadores), a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, o novo Código Penal. Vargas enviou a gloriosa FEB (Força Expedicionária Brasileira) para combater o nazi-fascismo na Europa. Decretou a Anistia Geral de 1945 e a convocação da Constituinte. Nos anos 50, eleito pelo povo, Vargas funda o BNDES, o IBGE, o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o Banco do Nordeste do Brasil, a PETROBRÁS, a ELETROBRÁS, a FNM -Fábrica Nacional de Motores. Enfim, GETÚLIO VARGAS colocou o Brasil no século XX e fundou as bases para a industrialização e para a afirmação da soberania nacional.
Depois de aplicar uma política desenvolvimentista, uma política externa independente e de decretar, em 1954, o aumento de 100% do salário mínimo, as forças direitistas finaciadas e manipuladas pelo governo dos Estados Unidos, junto com militares fascistas 'fabricaram a crise para a derrubada de Vargas', que se traduziu no "atentado da rua Toneleros' em que foi morto o major da Aeronáutica, que ilegalmente servia como guarda-costas do 'pseudo-jornalista' Carlos Lacerda. Um atentado típico da CIA para insuflar os militares indecisos contra Getúlio.
Lacerda foi um dos fundadores da UDN, partido composto por fascistas/golpistas e financiado pelo governo dos Estados Unidos, que inclusive forneceram os dólares para fundação do jornal Tribuna da Imprensa que foi entregue a Lacerda para falsas denúncias contra Getúlio, provocando crises que culminariam com o 24 de agosto de 1954.
A mídia golpista de 1954 tinha grande influência fascista e era quase que totalmente financiada pelos Estados Unidos e suas corporações (ITT, Amforp, LIGHT, etc). A embaixada americana fazia uma farta distribuição de dólares. Emissoras e Diários Associados faziam parte do esquema de desestabilização junto com Correio da Manhã, O Globo, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, etc.
Após o suicídio de Vargas, o povo brasileiro soube reagir, foi às ruas e evitou que os golpistas tomassem o poder. Os covardes, como Lacerda e alguns militares, tiveram que sair do país. Outros refluíram em suas casernas e ficaram tramando o que veio a ser primeiro de abril de 1964. Golbery à frente com o IPES e o IBAD (órgão criado pela CIA).
Temos que resgatar os ideais Getulistas e transformar a CARTA TESTAMENTO em nossa definitiva Bandeira de Luta por um Brasil livre, independente e justo para o seu povo !