Quase dois meses após as eleições legislativas de outubro, o presidente da República, Cavaco Silva, contra sua vontade, acabou tendo de indicar o líder do Partido Socialista (PS), Antonio Costa, como primeiro ministro de um governo com apoio parlamentar de uma maioria de esquerda formada pelo Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes”. O novo governo eleito nas urnas pôs fim a um ciclo político marcado por uma forte contestação popular contra as medidas de austeridade impostas pela Troika e seguidas à risca pelo então governo direitista.
Desses dias conturbados da cena política portuguesa, se constata que a propaganda enganosa da coligação de direita não ludibriou os trabalhadores. Ficou provado que as legislativas elegem apenas os 230 deputados que formam o Parlamento e, que depende da correlação de forças saída do sufrágio eleitoral, as possibilidades de um governo com sustentabilidade parlamentar para governar.
Provou-se que o fato do Partido Social Democrata aliado ao Centro Democrático Social serem a coligação mais votada, não lhes garantiu por si só a indicação do nome do primeiro ministro nem a garantia da formação de um governo. A coligação direitista foi derrotada por uma moção de rejeição de seu programa de governo pela nova maioria parlamentar de esquerda.
Apesar de a direita ter instrumentalizado as instituições de poder, ficou provado que a Constituição da República Portuguesa continua a ser um forte pilar do regime democrático saído da Revolução de 25 de Abril de 1974. Conseguiu-se evitar o “golpe palaciano” promovido e instigado pelo próprio presidente da República, aliado a seu partido, o PSD, e ao CDS.
Cavaco Silva, ao recusar ver nos resultados eleitorais de 4 outubro uma derrota da política neoliberal e insistir em indicar Passos Coelho, da coligação direitista, para o cargo de primeiro ministro, tomou claramente uma atitude digna de antigo presidente do Partido Social Democrata. Como presidente da República esqueceu-se de que é o presidente de todos os portugueses, justamente daqueles que condenaram nas urnas a coligação de direita apoiada por ele.
Desnecessariamente prolongou por mais tempo uma crise política criada por ele próprio. Tudo isso demonstra como será importante a eleição de janeiro para a escolha de um presidente da República que de fato cumpra e faça cumprir a Constituição acima dos interesses partidários e dos interesses econômicos.
A democracia funciona no quadro da Constituição da República e das normas de funcionamento do Parlamento. Há que se ter consciência das diferenças e divergências das forças que dão sustentabilidade ao governo do Partido Socialista, bem como entender o pleno significado da oportunidade criada, que não pode ser desperdiçada, dando cumprimento à vontade popular na adoção de uma trajetória e de medidas que invertam o rumo do declínio de Portugal que se constatou nos últimos quatro anos. Esperemos que o PS corresponda às expectativas e às esperanças renovadas.
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