O avanço do neoliberalismo no mundo, o papel da luta popular, a unidade da esquerda e os retrocessos do governo não eleito de Michel Temer (PMDB) foram alguns dos temas debatidos no painel de abertura do encontro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocorre entre esta segunda-feira (23) até a sexta (27),em Fortaleza, no Ceará.
A atividade tem como objetivo refletir sobre os desafios para a organização sem-terra e a agenda de lutas do movimento para este ano.
No primeiro dia do evento, com as conjunturas política e agrária no país como temas principais, o professor do programa de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB), Sergio Sauer, destacou que “nunca se viu uma aproximação tão forte com a bancada ruralista” como ocorre neste governo não eleito de Michel Temer.
Sauer fundamentou a análise no fato de o peemedebista ter se reunido formalmente, em pouco tempo de gestão, com parlamentares da bancada que representa os interesses do agronegócio. Nesse aspecto, Temer teve mais encontros do que seus antecessores, incluindo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Além disso, do ponto de vista do especialista, a “gestão golpista” tomou iniciativas que indicam, simbolicamente, as intenções de Temer em relação à questão agrária, como “a destruição do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o fechamento da Ouvidoria Agrária”, no mesmo ano – 2016 – em que o número de casos de violência no campo é o maior dos últimos dez anos.
Por outro lado, as ações da gestão não eleita vão para além do plano simbólico, retoma Sauer, apontando a volta da CPI da Funai e o fato de que “mudaram novamente o processo de demarcação de terras indígenas” como exemplos. Além disso, “todos os itens do orçamento voltados para a reforma agrária, caíram”, ao passo que ao menos os incentivos às exportações do agronegócio aumentaram.
Outro elemento central levantado por Sauer foi a Medida Provisória de Temer sobre a questão agrária e que, entre outras coisas, prevê a possibilidade de desapropriação de terras mediante o pagamento em dinheiro. O que, para o pesquisador, representa o “esvaziamento da reforma agrária: quem pode compra, quem não pode…”.
Retrocessos
Jaime Amorim, da direção nacional do MST, participou do painel sobre conjuntura agrária juntamente com Sauer. No debate, o militante sem-terra ressaltou que as atuais condições políticas podem ser vistas como fruto do golpe consolidado em 2016, no qual houve uma participação decisiva dos ruralistas.
“Não estamos vivendo em qualquer tempo. Estamos vivendo tempos de golpe, que não é apenas o impeachment. A saída de Dilma, do ponto de vista da burguesia, era uma necessidade para que se pudesse aplicar um programa a serviço do capital”, disse.
Nesse sentido, o dirigente ressalta que as medidas, não só relacionadas ao campo, evidenciam um programa de retirada de direitos e ataques à classe trabalhadora. “A PEC [que congela investimentos públicos por 20 anos] é o primeiro ‘ato institucional’”, comparou, citando em seguida a reforma do Ensino Médio e a reforma de Previdência.
Sobre esta última, Amorim lembrou que os camponeses são alguns dos mais prejudicados. Ele explica que, em média, os trabalhadores rurais começam a trabalhar mais cedo e têm expectativa de vida menor e, neste sentido, o estabelecimento de um idade mínima pode até mesmo inviabilizar a aposentadoria; ainda que, os impactos afetarão a todos.
“Nós, camponeses, vamos perder. Mas toda a sociedade vai. As economias de municípios do interior, especialmente do norte e do nordeste, vivem com base no dinheiro das aposentadorias de trabalhadoras e trabalhadores rurais”, afirmou.
O cenário descrito por Amorim, a partir da ofensiva contra a democracia e os trabalhadores, aponta uma situação de intensificação dos ataques aos movimentos populares. “Estamos em uma ditadura na qual promotores e juízes determinam o rumo do país. É uma ditadura do Poder Judiciário contra a maioria do povo brasileiro”, apontou. Para ele, além desse setor, também atuam reforçando essa tendência a grande imprensa e a maior parte do Congresso Nacional.
Ao discutir o cenário político, Sergio Gabrielli, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-presidente da Petrobras, destacou fatos internacionais que interferem na conjuntura nacional. Ele citou a gestão nacionalista de Donald Trump – novo presidente dos Estados Unidos –, o desmonte da União Europeia e a expansão chinesa.
Segundo ele, é possível observar uma redefinição dos papéis da África e da América Latina no contexto mundial. Em relação aos países latinos, ele destaca que os interesses do capital internacional contribuíram para a queda dos “governos progressistas do início do século”.
Mobilização
No campo da luta popular, Gabrielli avalia que surgem novos desafios. De acordo com o professor, entre as questões, está a definição sobre a importância ou não da luta institucional.
“Nesse momento de indefinição do bloco dominante, nós também temos indefinição no bloco de oposição, ou bloco popular. Temos dificuldades em definir sobre a luta institucional, num momento em que a oposição representa um quarto do Congresso. Precisamos redefinir alianças, uma pauta. Mas também precisamos avançar em termos de propostas para reconquistar os brasileiros”, declarou.
A reorganização da esquerda também foi foco da participação de Jandyra Uherara, da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Para 2017, a greve geral segue na ordem do dia. Sabemos que vai ocorrer se estiver articulada com os movimentos populares, o MST, com as centrais combativas, e na luta contra o golpe. Não vai ser tarefa fácil, mas segue essencial na conjuntura”, destacou.
Uehara falou ainda da necessidade de definição da candidatura de Lula para a presidência em 2018 e, dentro disso, será necessário “fazer a discussão de um programa mais avançado”, defendeu.
A atividade tem como objetivo refletir sobre os desafios para a organização sem-terra e a agenda de lutas do movimento para este ano.
No primeiro dia do evento, com as conjunturas política e agrária no país como temas principais, o professor do programa de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB), Sergio Sauer, destacou que “nunca se viu uma aproximação tão forte com a bancada ruralista” como ocorre neste governo não eleito de Michel Temer.
Sauer fundamentou a análise no fato de o peemedebista ter se reunido formalmente, em pouco tempo de gestão, com parlamentares da bancada que representa os interesses do agronegócio. Nesse aspecto, Temer teve mais encontros do que seus antecessores, incluindo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Além disso, do ponto de vista do especialista, a “gestão golpista” tomou iniciativas que indicam, simbolicamente, as intenções de Temer em relação à questão agrária, como “a destruição do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o fechamento da Ouvidoria Agrária”, no mesmo ano – 2016 – em que o número de casos de violência no campo é o maior dos últimos dez anos.
Por outro lado, as ações da gestão não eleita vão para além do plano simbólico, retoma Sauer, apontando a volta da CPI da Funai e o fato de que “mudaram novamente o processo de demarcação de terras indígenas” como exemplos. Além disso, “todos os itens do orçamento voltados para a reforma agrária, caíram”, ao passo que ao menos os incentivos às exportações do agronegócio aumentaram.
Outro elemento central levantado por Sauer foi a Medida Provisória de Temer sobre a questão agrária e que, entre outras coisas, prevê a possibilidade de desapropriação de terras mediante o pagamento em dinheiro. O que, para o pesquisador, representa o “esvaziamento da reforma agrária: quem pode compra, quem não pode…”.
Retrocessos
Jaime Amorim, da direção nacional do MST, participou do painel sobre conjuntura agrária juntamente com Sauer. No debate, o militante sem-terra ressaltou que as atuais condições políticas podem ser vistas como fruto do golpe consolidado em 2016, no qual houve uma participação decisiva dos ruralistas.
“Não estamos vivendo em qualquer tempo. Estamos vivendo tempos de golpe, que não é apenas o impeachment. A saída de Dilma, do ponto de vista da burguesia, era uma necessidade para que se pudesse aplicar um programa a serviço do capital”, disse.
Nesse sentido, o dirigente ressalta que as medidas, não só relacionadas ao campo, evidenciam um programa de retirada de direitos e ataques à classe trabalhadora. “A PEC [que congela investimentos públicos por 20 anos] é o primeiro ‘ato institucional’”, comparou, citando em seguida a reforma do Ensino Médio e a reforma de Previdência.
Sobre esta última, Amorim lembrou que os camponeses são alguns dos mais prejudicados. Ele explica que, em média, os trabalhadores rurais começam a trabalhar mais cedo e têm expectativa de vida menor e, neste sentido, o estabelecimento de um idade mínima pode até mesmo inviabilizar a aposentadoria; ainda que, os impactos afetarão a todos.
“Nós, camponeses, vamos perder. Mas toda a sociedade vai. As economias de municípios do interior, especialmente do norte e do nordeste, vivem com base no dinheiro das aposentadorias de trabalhadoras e trabalhadores rurais”, afirmou.
O cenário descrito por Amorim, a partir da ofensiva contra a democracia e os trabalhadores, aponta uma situação de intensificação dos ataques aos movimentos populares. “Estamos em uma ditadura na qual promotores e juízes determinam o rumo do país. É uma ditadura do Poder Judiciário contra a maioria do povo brasileiro”, apontou. Para ele, além desse setor, também atuam reforçando essa tendência a grande imprensa e a maior parte do Congresso Nacional.
Ao discutir o cenário político, Sergio Gabrielli, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ex-presidente da Petrobras, destacou fatos internacionais que interferem na conjuntura nacional. Ele citou a gestão nacionalista de Donald Trump – novo presidente dos Estados Unidos –, o desmonte da União Europeia e a expansão chinesa.
Segundo ele, é possível observar uma redefinição dos papéis da África e da América Latina no contexto mundial. Em relação aos países latinos, ele destaca que os interesses do capital internacional contribuíram para a queda dos “governos progressistas do início do século”.
Mobilização
No campo da luta popular, Gabrielli avalia que surgem novos desafios. De acordo com o professor, entre as questões, está a definição sobre a importância ou não da luta institucional.
“Nesse momento de indefinição do bloco dominante, nós também temos indefinição no bloco de oposição, ou bloco popular. Temos dificuldades em definir sobre a luta institucional, num momento em que a oposição representa um quarto do Congresso. Precisamos redefinir alianças, uma pauta. Mas também precisamos avançar em termos de propostas para reconquistar os brasileiros”, declarou.
A reorganização da esquerda também foi foco da participação de Jandyra Uherara, da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Para 2017, a greve geral segue na ordem do dia. Sabemos que vai ocorrer se estiver articulada com os movimentos populares, o MST, com as centrais combativas, e na luta contra o golpe. Não vai ser tarefa fácil, mas segue essencial na conjuntura”, destacou.
Uehara falou ainda da necessidade de definição da candidatura de Lula para a presidência em 2018 e, dentro disso, será necessário “fazer a discussão de um programa mais avançado”, defendeu.
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