domingo, 1 de julho de 2018

Senador há 32 anos, Agripino Maia desiste

Por Rafael Duarte, no site Saiba Mais:

O senador José Agripino Maia (DEM) anunciou oficialmente nesta sexta-feira (28) que não será mais candidato à reeleição ao Senado. Ele vai concorrer ao cargo de deputado federal em outubro, sacrificando a reeleição do filho Felipe Maia, que não disputará o pleito em 2018.

Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal tornou Agripino Maia réu pela segunda vez após aceitar nova denúncia apresentada pela procuradoria geral da República contra o parlamentar. Dos quatro inquéritos que o senador responde no STF, dois já foram aceitos e outras duas ações ainda serão apreciadas pelos ministros da suprema Corte.

Aos 72 anos, o engenheiro mossoroense que começou a carreira política em 1979 como prefeito biônico de Natal alinhado à Ditadura Militar e indicado pelo tio e então governador Lavoisier Maia encerra dia 31 de dezembro um período de 32 anos e quatro mandatos consecutivos no Senado Federal.

Agripino Maia foi prefeito de Natal (1979-1982), governador do Estado por dois mandatos (1983-1986 / 1991-1994) e, desde 1987 exerce a função de senador, excetuando um intervalo de dois anos para cumprir mandato de governador, entre 1991 e 1994.

Os motivos que levaram Agripino a desistir de concorrer ao quinto mandato estão relacionados às quatro denúncias de corrupção que ele responde no STF, além de dificuldades eleitorais para viabilizar sua candidatura. Segundos as pesquisas de intenção de voto para o Senado, se a eleição fosse hoje Maia perderia a vaga para a deputada federal Zenaide Maia.

Agripino vem fazendo campanha ao lado do pré-candidato ao governo Carlos Eduardo Alves (PDT) e do senador Garibaldi Alves (MDB), que tentará a reeleição. A chapa vem recebendo muitas críticas e chegou a ser apelidada de “chapa Lava-jato” em razão de José Agripino Maia e Garibaldi Alves serem investigados em inquéritos relacionados à principal operação de combate à corrupção do país.

Das quatro denúncias apresentadas pela PGR contra José Agripino Maia, no entanto, apenas uma é originada da Lava-jato. Em outro inquérito, o parlamentar é acusado de contratar funcionário fantasma via Senado Federal. Nos outros dois processos, a acusação é de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na primeira denúncia aceita pelo STF, José Agripino é suspeito de atuar junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte em 2013 para facilitar a liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a construtora OAS relativas às obras do estádio Arena das Dunas. Segundo o Ministério Público Federal, o senador potiguar recebeu R$ 1 milhão pela “ajuda” para destravar a burocracia. Posteriormente, uma auditoria do próprio TCE identificou um superfaturamento de R$ 77 milhões nas obras.

Na segunda denúncia também aceita pelo STF, José Agripino teria recebido R$ 1,1 milhão do empresário George Olímpio para assegurar a manutenção e execução de um contrato de concessão de inspeção veicular ambiental celebrado em 2010 entre o consórcio INSPAR e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O julgamento ocorreu dia 12 de junho pela 2ª Turma do STF. No voto de desempate, o ministro Marco Aurélio de Mello levou em consideração um rastreamento, obtido a partir da quebra do sigilo fiscal de Agripino Maia, que identificou 12 depósitos online em espécie, realizados de forma fracionada, com origem não declarada, no valor total de R$ 105,5 mil, todos efetuados em duas contas bancárias pessoais do senador potiguar.

Pressão sobre PHS para negar legenda a Zenaide
Além da questão judicial, o senador José Agripino Maia vem enfrentando dificuldades eleitorais para garantir a reeleição em uma das duas vagas para o Senado. Segundo as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, o senador Garibaldi Alves (MDB) e a deputada federal Zenaide Maia (PHS) são os favoritos para o Senado.

Nos bastidores, Agripino tentou pressionar o PHS para que não oferecesse a legenda à Zenaide. O senador potiguar usou até o presidente da Câmara Federal Rodrigo Maia (DEM) para fazer o PHS desistir da candidatura da deputada no Rio Grande do Norte.

A pressão não surtiu efeito. O PHS não só manteve a candidatura de Zenaide Maia como as denúncias aceitas pelo STF enfraqueceram ainda mais o projeto do senador potiguar.

Iniciativa
Durante o anúncio nesta sexta-feira de que abrira mão de concorrer ao Senado pela quinta vez, o senador José Agripino Maia afirmou que a iniciativa foi dele e admitiu que era preciso oxigenar a chapa.

Ele já vinha comentando com amigos próximos a possibilidade de mudar o projeto em razão das dificuldades.

O senador do Democratas foi substituído na chapa pelo deputado federal Antônio Jácome (Podemos), ex-pastor da Assembleia de Deus com forte base eleitoral entre os evangélicos.

Para a Câmara Federal, José Agripino Maia e aliados avaliam que as chances de êxito são maiores, já que o senador precisa da imunidade parlamentar para enfrentar os processos dos quais é réu e investigado. Para tanto, intensificará a campanha junto às bases de Felipe Maia, que terá o projeto de reeleição sacrificado em nome do pai. O parlamentar foi o 5º deputado mais votado em 2014, quando obteve 113.722 votos.

Esse é o momento mais delicado da trajetória política do senador José Agripino Maia que, desde 1979, acumula eleições e cargos eletivos. Nem durante o governo do PT, do qual foi um dos principais críticos, o senador potiguar viu sua eleição tão ameaçada como agora.

Vaidoso e representante de uma das oligarquias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, José Agripino sabe que precisa concluir com dignidade uma carreira de mais de três décadas na política potiguar.

Para um político conservador que sempre passou a impressão de que os eleitores é que dependiam dele, a campanha para deputado federal tem tudo para revelar onde Agripino Maia escondeu, durante 30 anos, a humildade que, segundo ele, o fez “desistir” da reeleição.

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