domingo, 1 de novembro de 2020

O candidato do terror no Ceará

Carlomano Marques é prefeito da cidade de Pacatuba (CE)
Por Urariano Mota, no site Vermelho:


Antes de mais nada, aviso que os nomes da maioria das fontes das denúncias não podem aparecer por motivo de segurança dos denunciantes. Isso posto, vamos às notícias que não aparecem na mídia impressa até agora.

Pacatuba é um município a 30 quilômetros de Fortaleza, na região metropolitana. Em bons tempos, foi um lugar de paz e trabalho. Mas com a ascensão de Bolsonaro ao poder, tudo mudou. Acompanhem o caso do prefeito e candidato à reeleição Carlomano Marques, bolsonarista de métodos e ideologia. Ele é típico de um gênero de político que se fortaleceu sob a barbárie do presidente que aterroriza o Brasil.

Primeiro, observem como o prefeito procura calar as denúncias de corrupção. Uma das situações mais graves em relação aos meios de comunicação de Pacatuba ocorreu envolvendo o segurança particular do prefeito, um capanga conhecido por João Filho. Depois que criticou o prefeito Carlomano Marques, o radialista Felipe Gomes, do programa A Verdade na Boca do Povo, da Rádio Nova Pacatuba, foi vítima das ações de violência e espancamento.

Em 5 de maio deste ano, Felipe Gomes havia ido buscar a mãe, funcionária pública municipal. Por volta da hora do almoço, já voltando pra casa, o radialista foi covardemente agredido por João Antônio da Silva Almeida, o João Filho. Atônito, e sem entender direito o que acontecia, Felipe Gomes não teve reação quando o carro onde o segurança de Carlomano era conduzido, ultrapassou o seu onde estavam a mãe e filho, e fechou a passagem pela calçada, já com as portas escancaradas.

Na sequência, o agressor desceu do automóvel e, de cassetete em punho, foi em direção à vítima. Felipe Gomes ainda teve tempo de perguntar qual o motivo daquela violência. A resposta foi direta: “Pra você aprender a não falar demais”.

O fato ocorreu a poucos metros da Casa Amarela, sede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, e próximo da chamada Torre do Espia, equipamento de segurança pública, onde um conjunto de câmeras registra o movimento 24 horas por dia.

Mas o radialista Felipe Gomes não se intimidou. Continuou fazendo seu papel de crítico ao prefeito bolsonarista e abriu boletim de ocorrência, denunciando a agressão. Passou por exame de corpo de delito, fez ultrassonografia no crânio e contratou advogado para tentar fazer cópia das imagens da situação de violência de que foi vítima. Mas as câmeras da Torre têm um limite de tempo para guardar o que foi gravado. E o delegado informou não ter mais como entregar imagens, pois já não havia mais tempo. O delegado não aceitou disponibilizar as imagens no primeiro pedido feito por Felipe Gomes. Só aceitou quando um advogado fez o pedido formalmente.

Outra vítima da truculência do candidato à reeleição de prefeito Carlomano Marques foi o professor Paulo Tadeu. Em meados de agosto deste ano, o educador filmava uma ação dos aliados do prefeito com indícios de irregularidade. Ao invés do sugerido pelo Ministério da Educação, a distribuição de kits escolares não estava acontecendo em uma escola do município onde era aguardada pelos pais dos estudantes. Paulo Tadeu ficou surpreso: os kits de alimentação estavam sendo entregues em casas, da rua onde ele mora.

O educador registrava a entrega e falava com o vereador Vaval Cardoso (Republicanos), que disputa a reeleição na coligação que apoia o prefeito. A conversa com o político foi bruscamente interrompida pela ação destrambelhada do segurança de Carlomano, João Filho, que tomou o celular das mãos de Paulo Tadeu, jogando-o ao chão e o destruindo.

Outra vítima da mesma ação de Carlomano Marques foi Pedro Reginaldo, morador da Rua do Trilho, na sede do município. Ao tentar filmar a mesma cena que o professor Paulo Tadeu gravara, ou seja, a distribuição irregular de alimentos do PNAE, Pedro Reginaldo foi abordado por outro segurança de Carlomano, indicando modus operandi da “equipe” do prefeito: violência desnecessária.

Desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017, os moradores da cidade convivem com covardia, truculência e falta de respeito para com aqueles que discordam ou criticam qualquer ação do Poder Executivo. Milicianos armados andam entre os populares, intimidando. Os cearenses comentam que Carlomano Mrques é um político local com perfil de carioca de Bolsonaro. .

No mais recente terror, a enfermeira e vereadora de Pacatuba Karina Cordeiro(PR), fez um vídeo e denunciou o prefeito Carlomano Marques, o sobrinho dele Rafael Marques(chefe de gabinete), e Roberto Feitosa por calúnia, difamação e injúria. Segundo ela, Roberto Feitosa, aliado do prefeito, publicou um vídeo ofendendo sua dignidade com palavras mentirosas, pornográficas e de “baixo calão”. A vereadora afirma que o que acontecer com sua integridade fisica e de sua familia a culpa será do prefeito e seu sobrinho.

Antecedentes criminais

Carlomano é um veterano na política cearense. Em dezembro de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará determinou a cassação do seu mandato por denúncias de compra de votos ainda no processo eleitoral de 2010. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a cassação. Apoiador de Jair Bolsonaro na campanha à Presidência da República em 2018, o médico acumula polêmicas desde sua estreia na vida pública em 1988, como vereador de Fortaleza, pelo partido remanescente da Ditadura Civil-Militar: o PDS (hoje Progressistas). Desde lá, teve ininterruptos sete mandatos de deputado estadual até se eleger para a prefeitura de Pacatuba, em 2016.

A eleição em Pacatuba marca um embate entre as bases aliadas de Bolsonaro e do governador Camilo Santana (PT). À frente da coligação “O futuro não pode parar”, o prefeito busca a reeleição e reúne a “fina flor” do Centrão, a nova base bolsonarista do Congresso Nacional, em sua aliança (MDB, Progressistas, Republicanos, DEM e PTB), tendo como principais apoiadores o deputado estadual Leonardo Araújo e o deputado federal Moses Rodrigues (ambos do MDB). O peso da família Marques no município é tamanho que o candidato a vice é o sobrinho do prefeito, Rafael Marques (MDB), chefe de gabinete da prefeitura de 2017 ao longo da gestão.

O acúmulo de denúncias envolvendo a gestão e agora a campanha de Carlomano é considerável. O prefeito iniciou a gestão rodeado de parentes: o irmão Armando Marques e cinco sobrinhos: o próprio Rafael Marques, Cláudio Pitta, Armando Marques Júnior, Marçal Custódio Marques e Milena Marques, bem com a até há pouco tempo a primeira dama Maria Selma Cardoso da Silva (hoje também candidata a prefeita, pelo PSD) alinhavam ao lado de Carlomano no primeiro escalão. Carlomano e Selma se divorciaram depois.

Não demorou muito para os cidadãos mais atentos às contas públicas enxergarem a farra que virou a administração Carlomano. Logo no início, em janeiro de 2017: contratações exageradas, preços superfaturados, serviços não prestados e diversos desvios, denúncias ainda não apuradas.

Chamou a atenção dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a contratação da coleta de lixo com valores superfaturados e inexecução do contrato. A dispensa de licitação por três meses teve o prazo do contrato aditivado por igual período. No total, os valores totalizaram R$ 3.305.004,29 com R$ 550.834,09 ao mês. Dois pontos chamaram a atenção: o preço anterior (até dezembro de 2016) era de R$ 207.004,50 ao mês, constatando-se uma majoração de 165% na troca de administração.

Realizada a licitação, a vencedora do certame licitado foi a Gold Serviços e Construções Ltda (CNPJ 10.490340/0001-56) a qual era sublocada para o serviço no chamado “período especial”, sem tomada de preços, dando continuidade à coleta de lixo. O custo mensal subiu para R$ 579.874,60. A Gold, ainda em 2017, foi investigada no âmbito da operação “Fraternidade”, desenvolvida pela Polícia Federal. Essa operação analisou desvio de recursos públicos da ordem de R$ 380 milhões.

Outras denúncias

No período de emergência fiscal, uma cooperativa médica foi contratada para suprir os serviços de saúde nas unidades básicas, secundárias e hospitais de Pacatuba destinadas ao atendimento universal. Os médicos foram contratados como terceirizados. Desta forma, o processo de escolha se deu de forma nebulosa, com a cooperativa escolhida na seleção tendo indicado suas concorrentes.

A execução das atividades pelos cooperados impossibilitava a constatação da execução do serviço, pois tanto a administração quanto as gerências das unidades de saúde não possuíam instrumentos de controle de frequência dos trabalhadores ligados à Cooperativa. A população não viu melhoria no atendimento, mas o valor pago pelos seis meses de contrato alcançou a generosa cifra de R$ 6.025.111,75 (R$ 503.000,00 ao mês).

A empresa GigaJet Comércio Varejista de Serviços, prestes a fechar as portas, teve seu nome incluído de forma fraudulenta numa licitação organizada pela Prefeitura de Pacatuba.

O empresário João Robson Franklin Cavalcante viu sua GigaJet “inscrita” em dez processos licitatórios em Pacatuba. João Robson assegura nunca ter posto a GigaJet nessas licitações. Sob risco de estar servindo de laranja, registrou boletim de ocorrência (BO número 304-1045/2017). O alerta à Polícia gerou o inquérito policial (IP) 311-46/2017, o qual descobriu como “pólo ativo” da falcatrua um cidadão chamado Pedro Aírton Bertholdo Júnior. Coincidência ou não, Pedro fora escolhido como procurador da Câmara Municipal e sua principal especialidade era ser o genro da então primeira dama Maria Selma Cardoso da Silva.

E mais recente: o juiz eleitoral Giancarlo Antoniazzi Achutti proferiu, na manhã da terça-feira (19), uma sentença na qual condena Lucivânio dos Santos Lima a pagar multa de R$ 53.205,00, por ter postado, no dia 5 de outubro, às 19h34min, no grupo de WhatsApp “TV Maracatuba” uma imagem do resultado de uma suposta pesquisa eleitoral, com a legenda “pode enrolar a bandeira”. A postagem seria benéfica ao prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, candidato à reeleição pelo MDB.

Parte desses crimes foi denunciado a órgãos de fiscalização pelos vereadores Ênio Medeiros e Karina Cordeiro (ambos do PDT). Eles fazem parte da pequena bancada de oposição, pois apenas três dos 15 vereadores fazem oposição ao prefeito. As investigações têm sido lentas, mas podem ter desdobramentos muito em breve. Uma coisa é certa: o julgamento das urnas poderá encerrar essa sequência de situações controversas. No próximo dia 15 de novembro, os eleitores de Pacatuba irão determinar se Carlomano é “o Grande” ou o “o Breve”.

Enquanto isso, os eleitores têm medo de responder até mesmo pesquisas eleitorais pelo telefone. O clima de terror não é pequeno.

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