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Comitê Presidente Petro e Vicepresidenta Francia - Villavicencio |
“O Estado exercerá suas funções de liderança para promover um processo de industrialização democrático e responsável, capaz de gerar capacidades para aumentar a produtividade, o emprego, a renda e as cadeias produtivas necessárias para uma transição social e ecológica que estimule a produção de e para a vida”.
O compromisso desenvolvimentista é prioridade no programa de Gustavo Petro e Francia Márquez, candidatos da coalizão oposicionista Pacto Histórico à presidência e à vice-presidência da Colômbia, que lideram até mesmo as “pesquisas” de opinião de voto - tradicionalmente manipuladas pelos monopólios de mídia e pelo governo - para o segundo turno das eleições do próximo domingo (19).
No seu “Pacto para a Indústria”, Petro e Francia propõem que o fortalecimento da produção nacional se dê com uma política de “transformação produtiva que esteja articulada em pactos de produtividade entre empresas privadas, setores da economia popular, da sociedade civil e o Estado para orquestrar a coordenação dos diversos atores”. Nada mais lógico para o experiente senador e ex-prefeito da capital, Bogotá, e para a aguerrida advogada e combatente dos direitos humanos: o diálogo e a coordenação para a superação dos problemas.
Afinal, o desafio é gigantesco, mesmo para um país com mais de 50 milhões de habitantes e as oportunidades brindadas pela fronteira por terra com o Brasil, Equador, Panamá, Peru e Venezuela, e por mar com a Costa Rica, República Dominicana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua e Ilhas Cayman...
Anos de política neoliberal e de pesados Tratados de Livre Comércio (TLC) reduziram a Colômbia a mercado cativo de transnacionais – principalmente estadunidenses. E ao passar a importar de tudo, os sucessivos governos jogaram no piso a renda, o emprego e os direitos dos trabalhadores. Esta condução suicida da oligarquia subserviente a Washington, aliada à forte repressão, com perseguições, assassinatos e desaparecimentos de líderes oposicionistas, fez com que a Colômbia tenha uma taxa de sindicalização de cerca de 5%, uma das menores do mundo.
Como frisou Petro, “querem um país de joelhos, curvado a quem compra carvão, petróleo e cocaína, que logo se transformam em US$ 65 bilhões para não produzirmos nada, para importar até bicicletas do estrangeiro, quem dirá automóveis”.
Importacionismo desvairado
A dependência ganha corpo e vai além com a adoção de uma política de importacionismo desvairado, que gera milhões de empregos e renda no exterior, em detrimento da mão de obra local. Exemplo disso é a indústria de bicicletas, citada pelo candidato oposicionista, completamente desmantelada no país.
Os números são bastante eloquentes e falam por si. A Agência Nacional de Segurança Rodoviária anunciou que, segundo dados da Federação Nacional do Comércio da Colômbia (Fenalco), nos últimos cinco anos a importação de bicicletas esteve perto de duplicar, crescendo 43,8% entre 2016 e 2021.
Foram os tentáculos desta política, que avançaram sobre o conjunto dos setores produtivos, que fizeram com que no ano passado o país registrasse um rombo de US$ 20,5 bilhões na balança comercial, com um aumento de 40,5% das compras do exterior contra apenas 30,6% das vendas.
Conforme dados do Trade Map, sistema desenvolvido com a colaboração da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), a maior parte dos US$ 61,1 bilhões gastos com as importações em 2021 - que representam 20,45% de seu PIB, foram: 10,5% em máquinas, aparelhos e materiais elétricos (US$ 6,4 bilhões) – cerca de US$ 2 bilhões em celulares; 10% em máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (US$ 6,2 bilhões); 8% em veículos, partes e acessórios (US$ 4,8 bilhões); 6,5% em produtos farmacêuticos (US$ 3,9 bilhões); 6,2% em energia elétrica, gás e derivados de petróleo (US$ 3,8 bilhões); 5,3% em plásticos e manufaturas (US$ 3,2 bilhões), 5% em produtos químicos orgânicos (US$ 3 bilhões); 4,5% produtos de ferro e aço (US$ 2,7 bilhões); e 4,2% em cereais (US$ 2,6 bilhões) - sendo que só o milho corresponde a US$ 1,8 bilhão (67% dele dos Estados Unidos).
Já as principais exportações da Colômbia, no valor de US$ 40,5 bilhões, foram: 25% com petróleo bruto (US$ 10,3 bilhões); 11% com hulha betuminosa (US$ 4,3 bilhões); 7,7% café não torrado (US$ 3,1 bilhões); 5,5% ouro (US$ 3 bilhões); 3,2% coque de hulha (US$ 1,3 bilhão) e 2,7% com óleo diesel (US$ 1,1 bilhão). O principal destino, 28,5%, foi para os Estados Unidos (US$ 11,5 bilhões).
Isso sem falar, obviamente, de que o narcoestado exporta mais de US$ 12 bilhões, o que corresponde a aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, apontam cálculos do ex-ministro da Fazenda, Juan Carlos Echeverry.
Agregar valor
No que diz respeito à política tarifária, esclarece o programa de mudanças, deve possibilitar a geração de valor agregado, eliminando gradualmente as tarifas sobre insumos, bens e serviços, sendo este um “mecanismo de defesa comercial para setores produtivos vulneráveis à concorrência desleal com importações subsidiadas”. “A transformação produtiva para a vida”, reitera a oposição, deve abandonar o “modelo excludente, extrativista e agroexportador”.
Até o momento, “a inserção da Colômbia no sistema econômico internacional se deu a partir da exportação de matérias-primas e uma abertura sem proteção à indústria nacional que frearam as tentativas de desenvolver uma estrutura produtiva forte”.
Para o enfrentamento da crise, assinalam, estará “a geração de emprego no país. A política tarifária será desenhada, implementada e avaliada de acordo com os principais critérios de manutenção e aumento da força de trabalho nacional e preservação da vida. Isso será acompanhado por um investimento robusto em ciência, tecnologia e pesquisa, bem como no sistema educacional, especialmente na educação universitária, técnica e tecnológica para promover a inovação e a formação da força de trabalho e aumentar a produtividade. processo de industrialização nacional”.
Alavancar o investimento em educação
Frente a tantos desmandos dos desgovernos, na avaliação do Pacto Histórico, se faz necessário que a economia colombiana passe a ser “alavancada” pelo investimento em educação e tecnologias digitais para lançar o país como “exportador de serviços profissionais de alta qualidade em áreas como telemedicina, programação e serviços contábeis”, aproveitando as oportunidades de acesso sucesso com a evolução tecnológica em curso.
Segundo os oposicionistas, “serão estabelecidas possibilidades para uma indústria que produz bens sem obsolescência programada, veículos elétricos, produtos farmacêuticos nacionais, e a exportação de energia será viabilizada pelo uso de tecnologias verdes e hidrogênio”.
Para isso, esclarecem, “combinaremos com o setor industrial do país a criação do Ministério da Indústria, cuja função será primordialmente desenhar e implementar políticas para manter, aumentar e melhorar a produtividade da economia”.
Política de compras públicas
E é aí onde haverá o choque com os “Acordos de Livre Comércio” já assinados pelos governos da oligarquia subserviente - confrontando gigantescas manifestações populares -, que precisarão ser analisados, bem como “a política de direitos de propriedade intelectual e as condições para o investimento estrangeiro na Colômbia para proteger a produção nacional e melhorar a competitividade nos mercados internacionais”. “Faremos da Colômbia um país líder em exportações e promoveremos uma política de compras públicas como instrumento do Estado para estimular as empresas produtoras e os empregadores sediados no país”, frisa o documento. Sendo assim, “daremos início a um plano para transformar a infraestrutura nacional que aumente a competitividade da indústria colombiana, aproveitando as necessidades do comércio mundial para satisfazer as necessidades nacionais e regionais, com base nas vantagens derivadas da posição geopolítica privilegiada da Colômbia”.
“Isso incluirá a construção de uma rede ferroviária elétrica no país com base nas grandes linhas-tronco do comércio mundial que são complementares ao Canal do Panamá para permitir seu financiamento e manutenção, bem como as do sopé das planícies ao Caribe. Vamos recuperar a navegabilidade sustentável dos nossos rios. Será promovido o desenvolvimento de plataformas logísticas especializadas (intermodal Ferroviário-Rodoviário-Fluvial) para melhorar os tempos e processos logísticos e reduzir os custos, para melhorar a competitividade do país”, destacam.
Transporte ferroviário e fluvial
“Em nosso governo promoveremos o desenvolvimento dos modais de transporte ferroviário e fluvial, serão adotadas normas e regulamentos ajustados aos atuais padrões internacionais, serão criadas as instituições necessárias para planejamento, operação, manutenção e sustentabilidade e serão adotados instrumentos de financiamento para alavancar investimentos em infraestrutura e equipamentos de transporte para esses modais, bem como para a manutenção e atualização dos existentes”.
Ponto bastante abandonado pelo governo, que com isso facilita a atuação do cartel das drogas, são as precárias estradas do interior. “Construiremos novas estradas terciárias e manteremos as existentes para apoiar todo o sistema agroalimentar para o mercado interno e a promoção das exportações agrícolas. Redesenharemos a logística do sistema agroalimentar com a construção de centros de coleta, provisão de bens públicos e ainda o capital e infraestrutura necessários para a agregação de valor dos produtos agroalimentares em parceria com cooperativas e associações de produtores; um sistema que permite racionalizar e planejar toda a cadeia produtiva do campo à mesa e ao porto”.
Como sustentam os militantes que tomam as ruas, é preciso seguir em frente e redobrar esforços nesta reta final, “com o P de Pátria, de Paz, de Povo, de Pacto, de Petro”.
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* A Agência ComunicaSul está na Colômbia cobrindo o segundo turno das eleições presidenciais graças ao apoio das seguintes entidades: Associação dos/das Docentes da Universidade Federal de Lavras-MG, Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe), Confederação Sindical dos Trabalhadores/as das Américas (CSA), jornal Hora do Povo, Diálogos do Sul, Barão de Itararé, Portal Vermelho, Intersindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Bancários do Piauí; Associação dos Professores do Ensino Oficial do Ceará (APEOC), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-Sul), Sindicato dos Bancários do Amapá, Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim-MG, Sindicato dos Correios de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores em Água, Resíduos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp Sudeste Centro), Associação dos Professores Universitários da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal do RS (Sintrajufe-RS), Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Sindicato dos Químicos de Campinas, Osasco e Região, Sindicato dos Servidores de São Carlos, Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal de Santa Catarina (Sintrajusc); mandato popular do vereador Werner Rempel (Santa Maria-RS), Agência Sindical, Correio da Cidadania, Agência Saiba Mais, Revista Fórum e centenas de contribuições individuais.
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