terça-feira, 25 de abril de 2023

A dimensão social da liberdade de expressão

Por Tatiana Carlotti, no site do Fórum-21:


A questão da desinformação surge nos últimos dez ou quinze anos, quando os valores Modernidade, que organizaram a esfera pública do pós-Guerra até 2010, são abandonados e, “de repente, essa esfera pública passa a ser organizada por engenheiros e programadores que buscam o engajamento como uma métrica chave” lançando-nos “em um experimento behaviorista de longo prazo em termos de direitos individuais e de compra de direitos coletivos”.

Esse é o cenário apresentado na manhã desta terça-feira (25) por João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a Secom, durante a abertura do primeiro seminário nacional sobre "Comunicação, desinformação e reconstrução democrática do Brasil", organizado pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé e pelo Observatório das Eleições.

Defendendo a orgânica conexão entre comunicação e democracia, “uma abordagem que nos permite compreender, desde a imprensa de Gutemberg ao Chat GPT, as estruturas que organizam a esfera pública”, o secretário de Políticas Digitais lembrou que a democracia “não sobrevive sem uma sociedade bem-informada para a tomada de decisões”.

Quando os ambientes informacionais são tomados pela desinformação, nós não temos apenas um problema de “coalizão de direitos entre liberdade de expressão vs. outros direitos”, mas um problema “de colisão da dimensão individual com a dimensão coletiva da liberdade de expressão” e, neste momento, “nós estamos entregando a bandeira da liberdade de expressão para um campo que está promovendo a desinformação”, acrescentou.

Na avaliação de Brant, nós “precisamos olhar para a dimensão social ou coletiva da liberdade de expressão que se materializa na possibilidade de uma sociedade bem-informada”, afinal, a desinformação não é apenas “estar bem ou mal-informado para a tomada de decisões”, ela vai além e “afeta a confiança da sociedade na própria democracia”. Esse é o seu poder de desestruturação.

Quando o sistema de votação ou o resultado eleitoral são questionados, como se viu em 2016 e entre 2022 a 8 de Janeiro de 2023, dissemina-se a desconfiança na própria lógica da democracia “pela qual o derrotado precisa aceitar a derrota”. Essa é a dimensão da gravidade do que estamos enfrentando, apontou Brant ao abrir as discussões durante o seminário que vai até a próxima sexta-feira (28), trazendo 50 expositores em doze mesas de trabalho.

Com as discussões, explica a coordenadora do evento, a jornalista Eliara Santana (VioMundo), pretende-se “entender as interfaces entre comunicação, desinformação e democracia no Brasil, após os últimos cinco anos de consolidação de um ecossistema de desinformação que causou tantos danos”. Autora de Jornal Nacional, um ator político em cena sobre a cobertura do jornal da Rede Globo entre 2013 e 2019.

Eliara divide a coordenação do evento com Altamiro Borges, o Miro (Barão de Itararé) que, por sua vez, frisou a importância das discussões frente à votação da PL2630, “o primeiro passo de um debate muito complexo que está acontecendo em várias partes do mundo”; na iminência de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos terroristas de 8 de janeiro, e “estamos em uma situação em que os terraplanistas conseguiram inverter o que foi aquele ato”. E, também, acrescentou Miro, em meio à Operação Escola Segura, “que já prendeu 312 neonazistas brasileiros e talvez tenha ajudado a evitar outra tragédia como a de Blumenau”.

Além dos coordenadores, acompanharam o secretário na mesa de abertura desta terça-feira, os professores Leonardo Avritzer (UFMG) e Maria Luísa Alencar Feitosa (UFBP) e a jornalista Cristina Serra (ICL Notícias) que mediou a segunda mesa da manhã sobre o papel do jornalismo em tempos de resistência, com a participação de Helena Chagas (Brasil 247), Solon Neto (Sputnik Brasil), Alceu Castilho, do Observatório De Olho nos Ruralistas, e Elaíze Farias, cofundadora da Amazônia Real.

Acompanhe abaixo a programação do seminário e clique nos títulos para não perder nenhuma discussão:

25/04 TERÇA-FEIRA

10h – Abertura e saudações da comissão organizadora

11h às 13h – O papel do jornalismo em tempos de resistência. Com Alceu Castilho, Helena Chagas, Solon Neto e Elaíze Farias – Mediação: Cristina Serra

14h às 16h – Pandemia, jornalismo e os negócios de Jair. Com Carla Jimenez, Kennedy Alencar e Juliana Dal Piva. Mediação: Malu Delgado

16h30 às 18h30 – Ecossistema de desinformação e o ataque ao Estado Democrático brasileiro. Com Esther Solano, Eliara Santana, Luciana Salazar. Mediação: Thaís Reis Oliveira

26/04 – QUARTA-FEIRA

11h às 13h – Inteligência artificial, plataformas e o que vem por aí. Com Sergio Amadeu, Renata Mielli, Helena Martins e Eduardo Barbabela – Mediação: Gustavo Conde

14h às 16h – As heranças da Lava Jato. Com Amanda Rodrigues, Ricardo Coutinho e Márcia Lucena – Mediação: Conceição Lemes

16h30 às 18h30 – Letramento midiático e direitos humanos. Com Claudia Wanderley, Eduardo Reina e José Carlos Moreira – Mediação: Cristina Serra

27/04 – QUINTA-FEIRA

11h às 13h – Papel do TSE nas eleições de 2022. Com Marjorie Marona, Fábio Kerche e Gisele Ricobom Mediação: Letícia Sallorenzo

14h às 16h – Lawfare e Lava Jato. Com Gisele Cittadino, Cleide Martins, Pedro Serrano – Mediação: Maria Luiza Alencar Feitosa

16h30 às 18h30 – Pauta feminina/questão de gênero e eleições 2022. Com Anna Christina Bentes, Elizângela Bare e Luciana Santana – Mediação: Vanessa Lippelt

28/04 – SEXTA-FEIRA

11h às 13h – Desinformação, papel da escola e formação em cidadania. Com Adail Sobral, Junia Zaidan e Juliana Alves Assis – Mediação: Haroldo Ceravolo

14h às 16h – Democracia e participação social. Com Leonardo Avritzer, João Paulo Rodrigues e Wagner Romão – Mediação: Natália Satyro

16h30 às 18h30 – Comunicação pública e democracia. Com Juarez Guimarães, Franklin Martins e Altamiro Borges – Mediação: Luis Nassif

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