Por Altamiro Borges
O site Metrópoles revelou neste final de semana que a binacional Itaipu abriu investigação para apurar se seis ex-diretores da empresa, nomeados pelo “capetão” Jair Bolsonaro, receberam R$ 1,3 milhão em bonificações sem que tivessem direito ao benefício. “Entre eles, há quatro militares, incluindo o general Joaquim Silva e Luna, que também presidiu a Petrobras no governo anterior”. O milico é hoje candidato do PL bolsonarista à prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná.
A denúncia da maracutaia foi baseada em reportagem da Folha publicada em 2020, que revelou que a cúpula da Itaipu, incluindo os fardados, beneficiou-se de um acordo coletivo que abrangeria apenas os funcionários, e não os diretores. Na ocasião, o general Silva e Luna justificou, no maior cinismo, que a concessão do mesmo direito visava compensar a perda de benefícios. Ele também alegou que a direção paraguaia da binacional “já realizou tal bonificação a seus funcionários”.
“Além dele, receberam a bonificação o contra-almirante Paulo Roberto da Silva Xavier; o almirante Anatalício Risden Júnior; o general Luiz Felipe Kraemer Carbanell; e os diretores civis Celso Villar Torino, que era funcionário de carreira; e Mariana Favoretto Thielle, que era superintendente da Fundação Itaipu Brasil de Previdência Complementar”, descreve a matéria.
Bolsonaro aposta no milico investigado
Pela denúncia apresentada pela Ouvidoria da Itaipu, o pagamento foi totalmente irregular. “Os diretores não devem receber indenizações, tendo seus pagamentos realizados por abonos. Inclusive, aparentemente, as indenizações ilegais recebidas pelos denunciados não correspondem aos benefícios que foram retirados, sendo superdimensionadas... A Itaipu comprovadamente experimentou prejuízo, com violação pelos então diretores aos princípios da Administração Pública, das regras do Direito Empresarial e, por consequência, ao patrimônio público”.
A Ouvidoria afirma ainda que “o regime jurídico dos diretores não é o mesmo dos empregados, contratados no regime previsto nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em que pesem vários dos benefícios pagos sejam os mesmos, não se pode presumir que, somente por isso, ambos os trabalhadores (diretores e empregados) estejam submetidos ao mesmo regime jurídico... Diretores sequer recebem salários, mas honorários, com caráter temporário e receber indenização por eventual redução de direitos exclusivos dos empregados beiraria a improbidade”.
A denúncia que atinge o general Silva e Luna talvez abale a sua candidatura. Como lembra outra matéria do mesmo site, o militar tem “alto prestígio com Jair Bolsonaro... Atualmente Luna conta com o ex-presidente como seu principal cabo eleitoral em Foz do Iguaçu. Bolsonaro tem dado mais apoio a ele do que a seus candidatos nas principais capitais, como São Paulo (Ricardo Nunes) e Rio de Janeiro (Alexandre Ramagem). Na manifestação da Avenida Paulista, em 7 de setembro, ele enalteceu a administração de Luna à frente de Itaipu. Além disso, já fez uma motociata na cidade junto ao general”. A conferir qual será o impacto eleitoral da investigação aberta.
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