STF nega recursos do X e mantém 83 bloqueios

Charge: Fraga

Por Altamiro Borges

Na sexta-feira passada (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou 39 recursos apresentados pelo X e por outras plataformas contra decisões do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de perfis na internet. Foram rejeitados 33 recursos da corporação do bilionário excêntrico Elon Musk e mais seis das redes digitais Rumble, Locals e Discord. A votação no plenário virtual foi unânime. Ela aconteceu uma semana após o ministro ter determinado o bloqueio do X no Brasil.

No total, as plataformas estrangeiras apresentaram recursos contra o bloqueio de 83 perfis nas redes. A maioria é ligada à milícia bolsonarista. Entre as contas que foram derrubadas estão as dos jagunços digitais Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Guilherme Fiuza e Bruno Aiub, o patético Monark. Também estão perfis de alguns “patriotários” investigados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Um dia antes da votação no STF, o procurador-geral da República Paulo Gonet também havia pedido um parecer de peritos da Polícia Federal sobre a desculpa dada pelo X para as transmissões ao vivo feitas por perfis suspensos da plataforma por ordem judicial. A solicitação da PGR foi solicitada ao ministro Alexandre de Moraes e aguarda o devido encaminhamento – o que pode trazer novas condenações à multinacional do arrogante Elon Musk.

Musk protege jagunços bolsonaristas

Conforme relembra o jornal Estadão, “em abril, a Polícia Federal identificou pelo menos seis perfis ativos no Brasil que, apesar dos bloqueios judiciais, conseguiram se engajar em transmissões ao vivo e interagir com outros usuários. Os perfis que, segundo a PF, teriam sido favorecidos pela plataforma pertencem aos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, ao senador Marcos do Val, ao comentarista Rodrigo Constantino e ao canal Terça Livre”.

Na época, os antigos representantes do X no Brasil justificaram que houve “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo e que as transmissões criminosas foram “absolutamente excepcionais”. “A empresa atribuiu as brechas a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados que, segundo o X, ‘tentam burlar as medidas restritivas de forma persistente’ por meio da criação de novas contas e da exploração de ‘vulnerabilidades sistêmicas’”.

Pura desculpa esfarrapada da plataforma, que foi banida temporariamente do Brasil e deve mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir sentenças da Justiça Brasileira. Tanto que a corporação tentou agora desbloquear as contas dos criminosos que “burlam medidas restritivas”, mas se deu mal novamente!