O chororô de Braga Netto, Silvinei e Martins

Charge: Bira Dantas

Por Altamiro Borges

Denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Jair Bolsonaro e seus 33 milicianos – civis e fardados – farão de tudo para protelar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos seus atos golpistas. Na semana passada, os advogados do ex-presidente pediram mais tempo para apresentar a sua defesa. A solicitação foi rejeitada pelo ministro Alexandre de Moraes. Agora, as defesas do general Braga Netto, que está preso, de Silvinei Vasques, ex-chefão da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e de Filipe Martins, ex-assessor supremacista branco do “capetão”, fizeram exatamente o mesmo pedido.

O magistrado também negou o chororô dos três golpistas. Segunda matéria postada no site UOL nesta quarta-feira (26), “Alexandre de Moraes decidiu sobre os três pedidos ao mesmo tempo. Denunciados por tentativa de golpe, eles alegaram não terem tido acesso a todas as informações da investigação da Polícia Federal. Para o ministro do STF, porém, a corte tem o entendimento de que os denunciados devem responder somente sobre aquilo que consta da denúncia da PGR e que todo o material da acusação já foi juntado ao processo, que está público”.

Medidas protelatórias contra o julgamento no STF

Pelo regulamento do STF, os denunciados têm 15 dias úteis para se manifestar após serem notificados oficialmente pela Justiça. Os três já receberam a notificação. Após a apresentação das defesas, o processo é enviado para a manifestação da PGR e, só depois, o ministro relator analisa o caso e decide quando vai levar a denúncia para ser julgada pela turma do Supremo. Alexandre de Moraes também negou pedido para que as defesas se manifestassem só depois da defesa do delator, Mauro Cid.

“Se não há a obrigação legal dos denunciados terem acesso ao acordo e depoimentos realizados em colaboração premiada até o recebimento da Denúncia – embora tenha sido levantado o sigilo em homenagem à ampla defesa –, não há razoabilidade no requerimento de manifestação da defesa do denunciado ser posterior ao delator nessa fase procedimental”, argumentou o ministro.

Os advogados dos golpistas ainda tentarão outras medidas para protelar ao máximo o julgamento. A intenção é enrolar até 2026, ano de eleição presidencial no Brasil, para tumultuar o processo. Nesta semana, os advogados de Jair Bolsonaro, o chefe da Orcrim (organização criminosa), também pediram a exclusão dos ministros Cristino Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando que foram indicados ao STF por Lula. Não falaram nada, porém, dos ministros André Mendonça, o “terrivelmente evangélico”, e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, entretanto, não tem se acovardado diante da forte pressão.